Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000617-45.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA INÊS ALVES DA SILVA

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base nos artigos acima citados, declarando extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, o qual condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a implementar o benefício previdenciário de pensão por morte em favor da autora MARIA INÊS ALVES DA SILVA, condenando-o, ainda, ao pagamento de todas as parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo (DER), no caso desde 15/02/2017 fls. 15, observada a prescrição quinquenal.

Processo nº 0001037-30.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PAREIRA DE CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000903-54.2006.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/MARANHÃO Nº 7067-A), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Requerido: V.F. CAMINHA FONTES DE AGUIAR, VICENTE FERRER CAMINHA FONTES

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

"Ante o exposto, REJEITO a exceção em apreço.(...) INTIME-SE o banco credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memória atualizada do valor devido."

Processo nº 0000480-08.2009.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ELISMAR SOUZA PINTO

Advogado(s):

Denunciado: JEAN PINTO DA SILVA, PAULO JOSÉ DA COSTA SILVA, JOSÉ MARIA NETO PINTO DA PAZ, LIDENBERG ARAUJO FERREIRA

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Devidamente citado, o acusado apresenta defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir. Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao acusado. Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 27 de maio de 2020, às 09 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução. Requisite-se o comparecimento do réu preso à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se. Depreque-se a tomada de declarações do ofendido, a inquirição da testemunha de acusação e de defesa, os esclarecimentos do perito, havendo prévio equerimento das partes, com domicílio em outra Comarca. Depreque-se, também, a realização de interrogatório do réu, caso tenha domicílio em outra Comarca. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do réu. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se o ofendido, a testemunha de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Determino que a Secretaria retifique a capa dos autos, devendo constar apenas o nome do

Processo nº 0000474-25.2014.8.18.0059

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIZ DE FREITAS RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

Devidamente citado, o acusado apresenta defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir. Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao acusado. Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 27 de maio de 2020, às 10 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução. Depreque-se a tomada de declarações do ofendido, a inquirição da testemunha de acusação e de defesa, os esclarecimentos do perito, havendo prévio equerimento das partes, com domicílio em outra Comarca. Depreque-se, também, a realização de interrogatório do réu, caso tenha domicílio em outra Comarca. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do réu. Intimem-se os peritos, havendo, com residência nesta Comarca, havendo prévio requerimento das partes para comparecimento à audiência una de instrução marcada. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se o ofendido, as testemunhas de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. À Secretaria para que retifique a capa dos autos, passando a constar a classe processual - ação penal.

Processo nº 0000389-39.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI (SINDSERM-JC)

Advogado(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): LAERCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR(OAB/BAHIA Nº 37815), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-79.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARINALVA SARAIVA RIBEIRO ALVES

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: ARMAZEM PARAÍBA - CLAUDINO S/A

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

ATO ORDINATÓRIOFundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000128-88.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RANGEL MARTINS REIS

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: BRADESCO ADM. DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIOFundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000612-87.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIOFundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000273-33.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: VICENTE XAVIER ARAUJO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 31972)

ATO ORDINATÓRIO

Intimem-se as partes para ciência da audiência designada para 06/03/2020, às 14:15h, no juizo deprecado.

Processo nº 0000768-61.2015.8.18.0053

Classe: Interdição

Interditante: JOSEANA GOMES DA COSTA MOREIRA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Interditando: EUGENIO MARQUES GOMES DA COSTA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000102-30.2005.8.18.0047

Classe: Inventário

Inventariante: ADACI LEAL DA CUNHA PINHEIRO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Inventariado: ESPOLIO DE NESTOR DE ARAUJO PINHEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se, pois, o(a) inventariante, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a determinação judicial constante às fls. 18, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por abandono processual.

Processo nº 0001633-42.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000510-62.2013.8.18.0072

Classe: Guarda

Requerente: LEONÃ RIBEIRO DE ARAÚJO

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Requerido: ANTÔNIA NÁDIA ROSA DOS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO: Aos 4 de fevereiro de 2020, às 10:20 horas, na Sala das Audiências, onde presente se encontrava o MM. Dr. , Juiz de Direito Titular da Vara Única da IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Comarca de São Pedro do Piauí ? PI, ausente o representante da Defensoria Pública, ausente o representante do Ministério Público. Foi aberta a presente AUDIÊNCIA referente ao processo em epígrafe. Feito o pregão, verificou-se a ausência da parte autora, LEONÃ RIBEIRA DE ARAUJO, que apresentou pedido de adiamento no sistema. Ausente a parte requerida, ANTONIA NÁDIA ROSA DOS SANTOS. Iniciada a audiência, verificou-se a impossibilidade de realização, uma vez que a parte autora e o Ministério Público solicitaram a redesignação da audiência. O juiz proferiu o seguinte : ?Redesigno a DESPACHO presente audiência para o dia . Intime-se a parte autora pelo DJ, a parte requerida 04/03/2020 às 09:20 horas pessoalmente e o Ministério Público?. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo.

Processo nº 0001957-04.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA, JOSÉ CARLOS MACHADO PEREIRA JÚNIOR, FRANCISCA PATRICÍCIA VERAS DA SILVA, JULIO CESAR SOUZA BRANDAO, MACIEL RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS, CARLOS ANUICH, JEFFERSON ANTÔNIO SANTOS SOUSA, JOSE NILSON CARDOSO DOS SANTOS, MARIO LUCIO RODRIGUES DE SIQUEIRA, ODMAR SOUSA MONTEIRO, VICENTE - FUNCIONARIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639),

Considerando o oficio nº 4188/2020 da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ( SEI 10220-3), referente a CONCESSÃO de HABEAS CORPUS a FRANCISCA PATRÍCIA VERAS DA SILVA (071512528.2019.8.18.0000) mediante condições, designo audiência para o dia 07 de Fevereiro de 2020, às 10:00 horas, para imposição das condições previstas no art. 319, do Código de Processo Penal, incisos III e IV;

Intimem-se a acusada PRESA FRANCISCA PATRÍCIA VERAS DA SILVA,bem como sua advogada Drª IRACEMA RAMOS FARIAS OAB/PI nº 6.639;

Processo nº 0002819-43.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR TAVARES DOS SANTOS

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: BIANCA MARIA MARTINS SILVA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002971-91.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA KARLIANE DA SILVA, ELIANE DA SILVA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000363-36.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS NUNES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 6 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000856-13.2017.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: JAIR COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

Devidamente citado, o acusado apresenta defesa prévia, pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir. Desta forma mantenho o RECEBIMENTO da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação ao(s) acusado(s). Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 20 de maio de 2020, às 11 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução. Depreque-se a tomada de declarações do ofendido, a inquirição da testemunha de acusação e de defesa, os esclarecimentos do perito, havendo prévio equerimento das partes, com domicílio em outra Comarca. Depreque-se, também, a realização de interrogatório do réu, caso tenha domicílio em outra Comarca, Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do réu. Intimem-se os peritos, havendo, com residência nesta Comarca, havendo prévio requerimento das partes para comparecimento à audiência una de instrução marcada. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se o ofendido, a testemunha de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários.

Processo nº 0000044-62.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENALVA ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-94.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS BARBOSA LEITE

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES-PI, ANTONIO TOMÉ SOARES DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000239-81.2017.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO AELSON LIMA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MIGUEL NOGUEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13263)

Réu: FRANCISCO RAYLTON DE ARAÚJO SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000220-50.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JORGE LUIZ ARRUDA COSTA-ME

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)

Réu: LUIS CARLOS DE SOUSA LIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ex positis, por falta de necessidade e utilidade do provimento jurisdicional, com fulcro no art. 330, III, e art. 485, VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas, por tramitar o feito pelo rito da Lei 9.099/95. Condeno o réu no pagamento de honorários sucumbenciais correspondentes a10% do valor da causa, tendo-se em vista que o mesmo deu causa ao ajuizamento da demanda. transitada em julgado a ação, dê-se baixa nos registros e arquive-se."

Processo nº 0000668-56.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILDEMAR OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base nos artigos acima citados, declarando extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, o qual condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a implementar o benefício previdenciário de pensão por morte em favor do autor ILDEMAR OLIVEIRA DE SOUSA, condenando-o, ainda, ao pagamento de todas as parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo (DER), no caso desde 22/07/2016 fls. 18, observada a prescrição quinquenal. A correção monetária incide sobre o débito previdenciário, a partir do vencimento de cada prestação, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001560-08.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO MOTA LIMA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão, o digitei e enviei para publicação.