Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001432-37.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse na demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII c/c 200, § único, ambos, do CPC. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000372-97.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVANI LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Pelo exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), restando a inexigibilidade de ambos suspensa em face da AJG. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Providências legais.

CRISTINO CASTRO, 5 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0002158-24.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELISVALDO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): VIVIANE MOURA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 16382)

Designo para o dia 07 / 05 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000195-12.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIRENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: FRANCISCO MARIANO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, entendo por bem EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários.

Processo nº 0000926-74.2016.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DANIELLY SILVA RORIZ

Advogado(s): CAIO MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13291), JEREMIAS ALVES MARTINS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13982)

Requerido: DANIEL DE SOUZA RORIZ

Advogado(s):

A carta precatória de citação do requerido informou que o mesmo não reside o endereço informado na inicial. Assim, intime-se a parte autora, através de sua Advogada, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, informar o atual endereço do requerido. Expedientes necessários. CAPITÃO DE CAMPOS, 14 de janeiro de 2020 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000066-68.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO LÁZARO DE PAULO SANTOS

Advogado(s): CAIO MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13291), VITOR MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 17129)

Diante da resposta à acusação apresentada, não verifico nos autos qualquer causa de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP. Nisso designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/05/2020 às 13:00 horas, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000741-53.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)

Réu: ANTONIO BENVINDO MESSIAS NETO

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a curadora do acusado/advogada já constituída para que apresente, caso queira, em 05 (cinco) dias, quesitos a serem respondidos no exame de sanidade mental."

Processo nº 0000100-82.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO RONIÊ DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Advogado(s):

DISPOSITIVO: Documento assinado eletronicamente por RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a), em 06/02/2020, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ante o exposto, em face das razões deduzidas, com apoio na substância e inteligência das normas referidas, bem como em consonância com a jurisprudência dos tribunais pátrios, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: a) Declarar a inexistência nulo o contrato estabelecido com a requerida; b) PARA CONDENAR A PARTE RÉ A PAGAR A PARTE AUTORA O VALOR de R$ 3.000,00 ( TRES MIL REAIS), com os devidos acréscimos legais acima referidos, a título de reparação por danos morais acrescidos de correção monetária, conforme tabela da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros de 1% (um por cento) ao mês (STJ - AgRg no Ag 1167795) desde a data do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ; c) Restituição em dobro a quantia cobrada e paga indevidamente de R$ 269,60, totalizando o valor de R$ 539,60, acrescido correção monetária, na forma da Tabela da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, desde a data do contrato e juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; Por fim, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas do processo e em honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de dezembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000502-77.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA EUGENIA DA SILVA BARBOSA E OUTRO

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

Réu: JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 6 de fevereiro de 2020 UMBELINA LEITE SARAIVA Assessor Jurídico - 28006

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001687-84.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTOS EMDIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590)

ATO ORDINATÓRIO: Intima requerido, para no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas judiciais, comprovando-as no autos.

Processo nº 0001119-61.2016.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIELLA DO CARMO SOUSA COSTA

Advogado(s): ALDO VIEIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9441)

Réu: NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 6 de fevereiro de 2020 UMBELINA LEITE SARAIVA Assessor Jurídico - 28006

Processo nº 0000120-74.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BASILIO DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001107-13.2017.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CLAUDIO EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

Réu: ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 6 de fevereiro de 2020 UMBELINA LEITE SARAIVA Assessor Jurídico - 28006

Processo nº 0000113-27.2016.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ADALBERTO DE DEUS BARBOSA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452), WILSON DE MENESES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11561)

Requerido: JOÃO BATISTA PEREIRA, ANTONIO MARCOS PEREIRA

Advogado(s): EVAILSA REGO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14816), MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial - 3854

Processo nº 0003730-94.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: HILDA DE SALES CARDOSO

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310), LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 9984), SILVANIA LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10088)

Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS R.SILVA

Advogado(s): DENIS DA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9961)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000647-60.2016.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOÃO SOTERO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO II- PIAUI, NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 6 de fevereiro de 2020 UMBELINA LEITE SARAIVA Assessor Jurídico - 28006

Processo nº 0000866-41.2017.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO DARCO GOMES GONÇALVES

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC/15, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse.

Processo nº 0001098-56.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PENAFORTE AUGUSTO DE SANTANA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SANTANA

Advogado(s): FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4118)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 6 de fevereiro de 2020 UMBELINA LEITE SARAIVA Assessor Jurídico - 28006

Processo nº 0000167-55.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCINEIDE RAMOS DE PASSOS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Portaria Nº 382/2020 - PJPI/COM/PAR/FORPAR/DIRFORPAR, de 06 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a alteração da Portaria FORPAR nº 5223/2019 , alternando a juíza plantonista dos dias 25 e 26/04 com as dos dias 01 e 02/05/2020, e dá outras providências.

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Parnaíba, no uso de suas atribuições e na forma da lei;

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 5223/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR (SEI nº 1446516), a qual disciplinou com as devidas correções o plantão regionalizado no polo da Comarca de Parnaíba/PI;

CONSIDERANDO, também, o acerto entre as juízas comunicado informalmente à esta Direção, mantendo-se, entretanto, a equipe da vara originária;

CONSIDERANDO, ainda, solicitação SEI nº 1483740 a respeito da alteração do contado telefônico da servidora ADRIANA NASCIMENTO BRITO CAVALCANTE;

RESOLVE:

Art. 1.º - Alterar o art. 4.º da Portaria FORPAR nº 5223/2019 para que conste:

I - nos dias 25 e 26/04/2020: Juíza plantonista - Dra. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS;

II - nos dias 01 e 02/05/2020: Juíza plantonista - Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA.

Parágrafo único - Não há alteração dos servidores ou dos oficiais de justiça para os dias indicados nos incisos I e II deste artigo.

Art. 2.º - Fica retificado o contato telefônico da servidora ADRIANA NASCIMENTO BRITO CAVALCANTE para que conste (86) 9 9975-0146.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Parnaíba, 06 de fevereiro de 2020.

Dr. Max Paulo Soares de Alcântara

Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Parnaíba.

Processo nº 0000350-58.2017.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ROGER EDUARDO SAMRSLA, ALBINO JOÃO FRIZON, MARIA SUNTA FRIZON

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 06 de fevereiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA - Servidor Designado, Matrícula 5211-1

Processo nº 0000052-62.2000.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MOACIR RIBEIRO JÚNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 06 de fevereiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA - Servidor Designado, Matrícula 5211-1

Processo nº 0000004-54.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FREDERICO PEREIRA SOARES

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Réu: ANGELO MOREIRA ALVES

Advogado(s): MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25745/)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Gilbués-PI, 06 de fevereiro de 2020 - ELISEU MIGUEL SILVA - Servidor Designado, Matrícula 5211-1

Processo nº 0002647-58.2013.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ANITA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEO DE LUZILANDIA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 6 de fevereiro de 2020

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0001445-49.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA COSTA ARAÚJO FILHO

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM ("Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.