Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000252-34.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 6 de fevereiro de 2020 ISAC PEREIRA DA SILVA Cedido Prefeitura - 1001770

Processo nº 0000119-98.2009.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, informar o atual endereço da parte requerida. Expedientes necessários. CAPITÃO DE CAMPOS, 14 de janeiro de 2020 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000033-97.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILEUSA ANCELMO DE SOUSA

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217)

Réu: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO, O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0001023-20.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ MARQUES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0001177-38.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AYLLA MARIA DE SOUSA, JOHNNATAN EMANUEL PIMENTEL

Advogado(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817)

Réu: ESPOLIO DE AIRTON VIEIRA GOMES, VANESSA AUGUSTA SANTOS E GOMES, VALERIA MORGANA SANTOS E GOMES, ANA VALQUÍRIA SANTOS E GOMES

Advogado(s): FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9300)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0001199-96.2017.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO ROSARIO TORRES NUNES CORTEZ, JOSÉ CORTEZ DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217)

Usucapido: MANOEL MARTINS DA SILVA, EDVALDA DA SILVA PEREIRA, SATURNINO FEITOSA DE MOURA, INÁCIA FEITOSA DE SÁ MOURA, JOSÉ AQUILES DE ANDRADE, MARIA DA CONCEIÇÃO S.S. ANDRADE, O MUNICIPIO DE OEIRAS - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0001099-78.2016.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RAIMUNDA VITAL DE FREITAS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ROSIVALDO DE FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000867-47.2008.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ONILDO RODRIGUES CARNEIRO

Advogado(s): ROSANA SARA ARAÚJO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Requerido: INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000091-62.1999.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000087-88.2000.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Executado(a): KELSON JEFFERSON DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000170-31.2005.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: GUSTAVO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

Processo nº 0000008-80.1998.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ MARTINS DE MOURA ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

TARCIANA MARIA DOS SANTOS RÊGO

Auxiliar Judicial - 01428762329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000141-51.2010.8.18.0047

Classe: Inventário

Requerente: UBIRAJARA MIRANDA DE FIGUEIREDO, UBIRATAN BENVINDO DE FIGUEIREDO, ORNELINDA BENVINDO DE FIGUEIREDO, WLANDEMIR BENVINDO DE FIGUEIREDO, FRED BENVINDO DE FIGUEIREDO

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Inventariado: ESPÓLIO DE TERESINHA BENVINDO DE FIGUEIREDO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se, pois, o(a) inventariante, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a determinação judicial constante às fls. 59, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000192-18.2007.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAMAROES DO CARPINA LTDA, CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA NUNES

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Partes as custas finais "PRO RATA", no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35. PRO RATA: R$ 57,17

PARNAÍBA, 6 de fevereiro de 2020

AMANDA SAVIA RODRIGUES JACOBINA

Estagiário(a) - Mat. nº 29237

Processo nº 0000603-74.2013.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J. DA S. M. REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA GENITORA MARIA JOSEANE DA SILVA

Advogado(s): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778)

Requerido: JAIR MULLER

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Intimeme-se as partes, através de seus respectivos Advogados, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, dizerem se ainda tem provas a produzirem em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las. Expedientes necessários. CAPITÃO DE CAMPOS, 16 de janeiro de 2020 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000830-51.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEITON VIEIRA DA LUZ, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA FILHO

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), MARCYELLE ARAUJO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 12930), LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

ATO ORDINATÓRIO:

Reiterar INTIMAÇÃO dos advogados acima referidos para, no prazo legal, apresentar Alegações Finais no presente feito

PORTARIA Nº 01/2020

A Dra. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruçuí, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDOo disposto no Provimento nº 46/2014 - CGJ.

CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis Web, na forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO a necessidade de ajuste estatístico do acervo de processos existentes nesta unidade judiciária;

CONSIDERANDOque os dados constantes no sistema de controle processual Themis Web, com relação ao acervo processual virtual, não traduz a realidade do acervo processual físico existente nesta unidade judiciária;

CONSIDERANDOque nesta unidade judiciária tramitam processos já julgados fisicamente, mas não julgados no sistema, constando na estatística do sistema como tramitando sem sentença, ou com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos, sem a movimentação adequada no Sistema Themis Web, o que implica desconformidade entre os dados constantes no sistema Themis Web e a realidade do acervo processual físico existente nesta unidade judiciária.

RESOLVE

Art. 1.º Determinar a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", em lote, nos registros dos seguintes processos:

I - com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos, sem a movimentação adequada no Sistema Themis, relacionados abaixo:

TABELA I: PROCESSOS JÁ JULGADOS/DECIDIDOS, COM ORDEM DE ARQUIVAMENTO, SEM A MOVIMENTAÇÃO ADEQUADA NO THEMIS WEB.

Art. 2º - Em todos os casos referidos nesta Portaria que seja determinada a realização da movimentação ARQUIVAMENTO POR CORREÇÃO DE ACERVO, com login de gabinete e deverá conter no campo "complemento" do Sistema Themis: "Correção de acervo, conforme a indicação desta Portaria, com número e data.

Publique-se no Diário da Justiça.

Uruçuí/PI,05 de fevereiro de 2020.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juíza de Direito

Processo nº 0001936-91.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA CRUZ

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001885-45.2016.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MATHEUS DE SOUSA BARBOSA -(MENOR), MÁRIO TAYLON DE SOUSA BARBOSA - (MENOR), JÚLIO CÉSAR DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Requerido: MAURO SERGIO BARBOSA JUNIOR

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 06/05/2020 às 09:40 horas, no fórum local. Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e.

Processo nº 0000085-24.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LUIZ BARROS MIRANDA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000873-93.2016.8.18.0088

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HYARA LUMA DE SOUSA SALES REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA CLEIDIANE DE SOUSA

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Requerido: RAIMUNDO FABIO DE OLIVEIRA SALES

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e condeno o requerido à prestação de alimentos a parte autora, mensalmente, no equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vigente, que deverão ser depositados na conta bancária da genitora da menor, informada à fl. 36

Processo nº 0000596-48.2014.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M. S. DOS S. L. E S. DOS S. LOPES , MENORES IMPÚBERES, NESTE ATO REPRESENTADOS POR SUA GENITORA VERA ALVES DOS SANTOS, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO FERREIRA LOPES FILHO

Advogado(s):

Sejam intimados os requerentes a fim de que informem se fora realizado acordo em relação à pensão alimentícia a ser fixada em favor da infante, caso em que, não existindo tal acordo, devem se manifestar também quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias

Processo nº 0000348-38.2015.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS VALE DA SILVA

Advogado(s): VICTOR AUGUSTO MACHADO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8400)

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO CARLOS VALE DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

Processo nº 0000341-85.2017.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: WALQUIRIA COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu: FRANCISCO DIONES GOMES DA SILVA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Sejam intimados os requerentes a fim de que informem se fora realizado acordo em relação à pensão alimentícia a ser fixada em favor da infante, caso em que, não existindo tal acordo, devem se manifestar também quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias

Processo nº 0000444-37.2016.8.18.0053

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SYOMARIO DA COSTA PEREIRA MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.