Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001029-61.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS SILVA ARAÚJO

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OEIRAS/PI

Advogado(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 5 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000054-82.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VIVALDO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Tendo em vista o teor da certidão retro, retornem os autos à secretária pelo prazo necessário para os sucessores do autor adotarem as medidas processuais pertinentes, sob pena de extinção.

Processo nº 0000228-52.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE MATOS PEREIRA

Advogado(s): RODRIGO BASILIO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5988), MARLOS DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6158), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNUNICIPIO DE MIGUEL ALVES- PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que declaro a incompetência da Justiça Comum Estadual para processar e julgar o presente feito, suscito, em observância ao art. 102, I, o,da CR, conflito negativo de competência perante o STF, razão por que determino a remessa dos autos ao referido sodalício, obedecidas as formalidades pertinentes. Intimem-se, na forma da lei, adotando-se as providências pertinentes após a preclusão deste decisum.

Processo nº 0000550-09.2015.8.18.0061

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LILIANE DA COSTA MELO, MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES-PI

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que declaro a incompetência da Justiça Comum Estadual para processar e julgar o presente feito, suscito, em observância ao art. 102, I, o,da CR, conflito negativo de competência perante o STF, razão por que determino a remessa dos autos ao referido sodalício, obedecidas as formalidades pertinentes. Intimem-se, na forma da lei, adotando-se as providências pertinentes após a preclusão deste decisum.

Processo nº 0000515-54.2012.8.18.0061

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA NEUSA GOMES DE MELO

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que declaro a incompetência da Justiça Comum Estadual para processar e julgar o presente feito, suscito, em observância ao art. 102, I, o,da CR, conflito negativo de competência perante o STF, razão por que determino a remessa dos autos ao referido sodalício, obedecidas as formalidades pertinentes. Intimem-se, na forma da lei, adotando-se as providências pertinentes após a preclusão deste decisum.

Processo nº 0000513-84.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IOLETE DOS SANTOS

Advogado(s): RODRIGO BASILIO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5988), MARLOS DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6158), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530)

Ante o exposto, ao tempo em que declaro a incompetência da Justiça Comum Estadual para processar e julgar o presente feito, suscito, em observância ao art. 102, I, o,da CR, conflito negativo de competência perante o STF, razão por que determino a remessa dos autos ao referido sodalício, obedecidas as formalidades pertinentes. Intimem-se, na forma da lei, adotando-se as providências pertinentes após a preclusão deste decisum.

Processo nº 0000212-40.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI

Advogado(s): ANTONIO JOSE VIANA GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 3530)

Ante o exposto, ao tempo em que declaro a incompetência da Justiça Comum Estadual para processar e julgar o presente feito, suscito, em observância ao art. 102, I, o,da CR, conflito negativo de competência perante o STF, razão por que determino a remessa dos autos ao referido sodalício, obedecidas as formalidades pertinentes. Intimem-se, na forma da lei, adotando-se as providências pertinentes após a preclusão deste decisum.

Processo nº 0000126-69.2012.8.18.0061

Classe: Reclamação

Autor: MARIA VITÓRIA DA SILVA CASTRO

Advogado(s): RODRIGO BASILIO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5988), MARLOS DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6158), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

Advogado(s): ANTONIO JOSE VIANA GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 3530)

Ante o exposto, ao tempo em que declaro a incompetência da Justiça Comum Estadual para processar e julgar o presente feito, suscito, em observância ao art. 102, I, o,da CR, conflito negativo de competência perante o STF, razão por que determino a remessa dos autos ao referido sodalício, obedecidas as formalidades pertinentes. Intimem-se, na forma da lei, adotando-se as providências pertinentes após a preclusão deste decisum.

Processo nº 0000125-84.2012.8.18.0061

Classe: Reclamação

Autor: TOMAZ RODRIGUES REBELO

Advogado(s): RODRIGO BASILIO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5988), MARLOS DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6158), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES PI

Advogado(s): ANTONIO JOSE VIANA GOMES (OAB/PIAUÍ Nº 3530)

Ante o exposto, ao tempo em que declaro a incompetência da Justiça Comum Estadual para processar e julgar o presente feito, suscito, em observância ao art. 102, I, o,da CR, conflito negativo de competência perante o STF, razão por que determino a remessa dos autos ao referido sodalício, obedecidas as formalidades pertinentes. Intimem-se, na forma da lei, adotando-se as providências pertinentes após a preclusão deste decisum.

Processo nº 0000125-55.2010.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES PI

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530), WILDSON DE ALMEIDA DA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)

Ante o exposto, ao tempo em que declaro a incompetência da Justiça Comum Estadual para processar e julgar o presente feito, suscito, em observância ao art. 102, I, o,da CR, conflito negativo de competência perante o STF, razão por que determino a remessa dos autos ao referido sodalício, obedecidas as formalidades pertinentes. Intimem-se, na forma da lei, adotando-se as providências pertinentes após a preclusão deste decisum.

Processo nº 0000118-63.2010.8.18.0061

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: CLAUDIRENE SANTOS CUNHA

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES PI

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530)

Ante o exposto, ao tempo em que declaro a incompetência da Justiça Comum Estadual para processar e julgar o presente feito, suscito, em observância ao art. 102, I, o,da CR, conflito negativo de competência perante o STF, razão por que determino a remessa dos autos ao referido sodalício, obedecidas as formalidades pertinentes. Intimem-se, na forma da lei, adotando-se as providências pertinentes após a preclusão deste decisum.

Processo nº 0000296-71.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO BATISTA DE SANTANA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 5 de fevereiro de 2020

Processo nº 0000647-88.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ MORAES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000135-50.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FREITAS SARAIVA DANTAS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DEMIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis We

Processo nº 0001264-83.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIANA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000486-15.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE BRITO

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000541-22.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOAQUIM MEDEIROS DE CARVALH

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUA(OAB/PIAUÍ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000226-10.2016.8.18.0085

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUAN NASCIMENTO ROCHA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO IMPACTO, EXMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000422-61.2018.8.18.0100

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: LUISA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-59.2018.8.18.0055

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI

Advogado(s):

Representado: JOSÉ HUMBERTO DE ALENCAR RODRIGUES

Advogado(s):

Ante a juntada do ofício da Delegacia de Simplício Mendes/PI fls. 40,

informado que o Inquérito Policial em desfavor de JOSÉ HUMBERTO ALENCAR

RODRIGUES, foi remetido a este Juízo em 10/07/2018, tendo sido cadastrado sob o

número 0000442-90.2018.8.18.0055.

Consultando o sistema themis web, verificou-se que ação penal nº

0000442-90.2018.8.18.0055, foi arquivado na data de 11/11/2019.

Assim, proceda-se a baixa e arquivamento deste Auto de Prisão em Flagrante

no sistema themis web.

Cumpra-se.

I

Processo nº 0000137-50.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: CANADÁ VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), LARISSA NUNES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11440), JORDANA CELESTINO DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 14938)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0000432-08.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PIAUÍ

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0000033-76.2018.8.18.0100

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LUCINDIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0000026-84.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0000317-21.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA BESERRA DOS SANTOS

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720