Diário da Justiça 8842 Publicado em 07/02/2020 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001209-43.2017.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: EDNÉSIA FERREIRA TAVARES

Advogado(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS(OAB/PIAUÍ Nº 8998)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000190-26.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

Trata-se de Recurso em Sentido Estrito apresentado pela Defesa em razão da senteça de pronúncia proferida por este juízo. Apresentadas razões do recorrente e contrarrazões do recorrido, vieram os autos conclusos. Em juízo de retratação, mantenho a sentença de pronúncia pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para julgamento do recurso cabível. Intimem-se. PAULISTANA, 6 de fevereiro de 2020 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001024-59.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANOEL GONÇALO LOPES, BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000646-17.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONINO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000065-76.2012.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IDELTA CARVALHO MOREIRA

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000054-36.2017.8.18.0052

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: L. C. N. DE O.

Réu: E. B. DE O. J.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUDMILA CIRQUEIRA NOBRE DE OLIVEIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA PROJETADA, S/N, SOL NASCENTE, SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - Piauí em face de EZEQUIAS BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 06992479342, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 6 de fevereiro de 2020 (06/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

GILBUÉS, 6 de fevereiro de 2020

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000142-95.2010.8.18.0092

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARONITA RODRIGUES DOS SANTOS, MENOR: F. R. DE A., MENOR: R. R. DE A.

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MANOEL MOURA DE ARAÚJO SOBRINHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 6 de fevereiro de 2020 ODETE TORRES DO NASCIMENTO Técnico Judicial - .

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000108-50.2019.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO WILTON DE ARAÚJO LEITE

Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO(OAB/PIAUÍ Nº 16962)

Ante ao exposto, determino que os presentes autos sejam remetidos para o Juizado Especial Criminal desta Comarca de Valença do Piauí, juízo competente para a apreciação dos fatos(...)

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002126-19.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARIA DA CRUZ

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000047-43.1999.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

Réu: JOÃO NONATO DE BRITO E SUA MULHER

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial - 3854

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000900-06.2010.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO ROSARIO CARVALHO BRUNO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000126-88.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA NOLETO DE SOUSA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: ELETROMAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000328-44.2019.8.18.0144

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o presentefeito,devendo os autos serem enviados ao Juízo Federal da subseção de Picos(...)

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000586-04.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RONALDO PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s): LUCIANNA ROCHA DE ARAÚJO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5505)

Réu: MAGAZINE LUIZA S/A

Advogado(s): SAMILLE LIMA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11990), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000300-49.2019.8.18.0056

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Requerido: REGINALDO MIRANDA

Vítima: JULIANA RODRIGUES BRITO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O Dr LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito em exercício nesta Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o requerido REGINALDO MIRANDA, brasileiro, nascido em 01.05.1984.natural de São Paulo - SP. divorciado, filho de Maria Neusa Miranda dos Santos, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da decisão, a seguir transcrita : " Autoridade Policial encaminhou ao Juízo autos de uma Medida Protetiva de Urgência em que a requerente relata sofrer ameaças e agressões físicas supostamente praticado por Reginaldo Miranda (ex-companheiro). Autos conclusos. Passo a decidir. No caso particular dos autos, em razão de haver tema relacionado à Lei nº11340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e tendo em vista a preservação da incolumidade física e mental da declarante e ante os indícios narrados de violência contra a sua pessoa, e em virtude de representação para apuração de responsabilidade penal do réu e em razão do art.19 da Lei nº11.340/2006 permitir o requerimento da ofendida é que determino, com base no art.22 da Lei nº11340/2006, que o Senhor Reginaldo Miranda: a)mantenha-se distante da Senhora Juliana Rodrigues Brito e demais familiares de pelo menos quarenta metros; b) abstenha-se de manter qualquer tipo de contato ( por qualquer meio de comunicação) com a Senhora Juliana Rodrigues Brito e demais familiares; c) não frequente os lugares frequentados pela Senhora Juliana Rodrigues Brito, sendo que nos locais públicos deverá o Senhor Reginaldo Miranda retirar-se do local enquanto frequentados pela sua companheira/esposa e manter-se distante desse local por pelo menos quarenta metros;d)o descumprimento das determinações acima poderá acarretar a prisão preventiva do Senhor Reginaldo Miranda com base no disposto no art.313, III, do CPP.PRI. Cumpra-se (autorizo desde já a utilização de força policial para o cumprimento desta decisão). Intime-se o Senhor Reginaldo Miranda, servindo esta decisão de mandado. Ante o exposto,: A-determino, com base no art.22 da Lei nº11340/2006, que o Senhor Reginaldo Miranda: 1)mantenha-se distante da Senhora Juliana Rodrigues Brito e demais familiares de pelo menos quarenta metros; 2) abstenha-se de manter qualquer tipo de contato ( por qualquer meio de comunicação) com a Senhora Juliana Rodrigues Brito e demais familiares; 3) não frequente os lugares frequentados pela Senhora Juliana Rodrigues Brito, sendo que nos locais públicos deverá o Senhor Reginaldo Miranda retirar-se do local enquanto frequentados pela sua companheira/esposa e manter-se distante desse local por pelo menos quarenta metros;4)o descumprimento das determinações acima poderá acarretar a prisão preventiva do Senhor Reginaldo Miranda com base no disposto no art.313, III, do CPP.PRI. Cumpra-se (autorizo desde já a utilização de força policial para o cumprimento desta decisão). Intime-se o Senhor Reginaldo Miranda, servindo esta decisão de mandado, para cumprir esta decisão e se manifestar no prazo de 05 dias. Intimem-se MP, a vítima e o indiciado (pessoalmente) e nas pessoas de seus advogados (no caso de haver, e em contrário, intime-se a Defensoria Pública). Intimações e expedientes necessários. Após requerimento de autoridade policial, do MP ou do representado, voltem-me os autos conclusos. ITAUEIRA, 15 de janeiro de 2020 .aaRONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. aa.. WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAUEIRA, 6 de fevereiro de 2020.

DR. LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz de Direito em exercício nesta Comarca de ITAUEIRA.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000074-87.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JORGE FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado do réu da informação juntada aos autos em 06/02/2020, comunicando a redesignação da audiência para hoje dia 06/02/2020, as 13:00 horas, da carta precatória enviada a comarca de Abadiana-Go.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001317-29.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001047-98.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL NUNES NORONHA

Advogado(s):

À fl. 58, fora exarada certidão informando que, embora o processo esteja suspenso, por determinação judicial proferida nos autos às fls. 54, este ainda se encontra na secretaria sem a movimentação de gabinete de suspenso. Destarte, corrija-se o equívoco mencionado, com o devido registro de suspensão da tramitação destes autos(...)

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001939-46.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIMPIO FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001646-76.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DIONISIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001526-33.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001962-89.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001974-06.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUSA MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000184-50.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA FERREIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.

CERTIDÃO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000061-61.1998.8.18.0030

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: UNIÃO FEDERAL

Requerido: DOBEL DISTRIBUIDORA OEIRENSE DE BEBIDAS LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

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