Diário da Justiça
8842
Publicado em 07/02/2020 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001209-43.2017.8.18.0030
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: EDNÉSIA FERREIRA TAVARES
Advogado(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS(OAB/PIAUÍ Nº 8998)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020
EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
Servidor Designado - 1301446
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000190-26.2019.8.18.0064
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
Indiciado: DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA
Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito apresentado pela Defesa em razão da senteça de pronúncia proferida por este juízo. Apresentadas razões do recorrente e contrarrazões do recorrido, vieram os autos conclusos. Em juízo de retratação, mantenho a sentença de pronúncia pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para julgamento do recurso cabível. Intimem-se. PAULISTANA, 6 de fevereiro de 2020 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001024-59.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor:
Advogado(s):
Réu: MANOEL GONÇALO LOPES, BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000646-17.2012.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000065-76.2012.8.18.0105
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: IDELTA CARVALHO MOREIRA
Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000054-36.2017.8.18.0052
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: L. C. N. DE O.
Réu: E. B. DE O. J.
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUDMILA CIRQUEIRA NOBRE DE OLIVEIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA PROJETADA, S/N, SOL NASCENTE, SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - Piauí em face de EZEQUIAS BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 06992479342, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 6 de fevereiro de 2020 (06/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
GILBUÉS, 6 de fevereiro de 2020
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000142-95.2010.8.18.0092
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARONITA RODRIGUES DOS SANTOS, MENOR: F. R. DE A., MENOR: R. R. DE A.
Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: MANOEL MOURA DE ARAÚJO SOBRINHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 6 de fevereiro de 2020 ODETE TORRES DO NASCIMENTO Técnico Judicial - .
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000108-50.2019.8.18.0078
Classe: Inquérito Policial
Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: FRANCISCO WILTON DE ARAÚJO LEITE
Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO(OAB/PIAUÍ Nº 16962)
Ante ao exposto, determino que os presentes autos sejam remetidos para o Juizado Especial Criminal desta Comarca de Valença do Piauí, juízo competente para a apreciação dos fatos(...)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002126-19.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO MARIA DA CRUZ
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 1036548
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000047-43.1999.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Reivindicante: RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)
Réu: JOÃO NONATO DE BRITO E SUA MULHER
Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA
Analista Judicial - 3854
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000900-06.2010.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DO ROSARIO CARVALHO BRUNO
Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS
Advogado(s):
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000126-88.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA GUIA NOLETO DE SOUSA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: ELETROMAIS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000328-44.2019.8.18.0144
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Indiciado: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s):
Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o presentefeito,devendo os autos serem enviados ao Juízo Federal da subseção de Picos(...)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000586-04.2014.8.18.0088
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: RONALDO PEREIRA DE MACEDO
Advogado(s): LUCIANNA ROCHA DE ARAÚJO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5505)
Réu: MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado(s): SAMILLE LIMA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 11990), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000300-49.2019.8.18.0056
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Requerido: REGINALDO MIRANDA
Vítima: JULIANA RODRIGUES BRITO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS
O Dr LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA, Juiz de Direito em exercício nesta Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o requerido REGINALDO MIRANDA, brasileiro, nascido em 01.05.1984.natural de São Paulo - SP. divorciado, filho de Maria Neusa Miranda dos Santos, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da decisão, a seguir transcrita : " Autoridade Policial encaminhou ao Juízo autos de uma Medida Protetiva de Urgência em que a requerente relata sofrer ameaças e agressões físicas supostamente praticado por Reginaldo Miranda (ex-companheiro). Autos conclusos. Passo a decidir. No caso particular dos autos, em razão de haver tema relacionado à Lei nº11340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e tendo em vista a preservação da incolumidade física e mental da declarante e ante os indícios narrados de violência contra a sua pessoa, e em virtude de representação para apuração de responsabilidade penal do réu e em razão do art.19 da Lei nº11.340/2006 permitir o requerimento da ofendida é que determino, com base no art.22 da Lei nº11340/2006, que o Senhor Reginaldo Miranda: a)mantenha-se distante da Senhora Juliana Rodrigues Brito e demais familiares de pelo menos quarenta metros; b) abstenha-se de manter qualquer tipo de contato ( por qualquer meio de comunicação) com a Senhora Juliana Rodrigues Brito e demais familiares; c) não frequente os lugares frequentados pela Senhora Juliana Rodrigues Brito, sendo que nos locais públicos deverá o Senhor Reginaldo Miranda retirar-se do local enquanto frequentados pela sua companheira/esposa e manter-se distante desse local por pelo menos quarenta metros;d)o descumprimento das determinações acima poderá acarretar a prisão preventiva do Senhor Reginaldo Miranda com base no disposto no art.313, III, do CPP.PRI. Cumpra-se (autorizo desde já a utilização de força policial para o cumprimento desta decisão). Intime-se o Senhor Reginaldo Miranda, servindo esta decisão de mandado. Ante o exposto,: A-determino, com base no art.22 da Lei nº11340/2006, que o Senhor Reginaldo Miranda: 1)mantenha-se distante da Senhora Juliana Rodrigues Brito e demais familiares de pelo menos quarenta metros; 2) abstenha-se de manter qualquer tipo de contato ( por qualquer meio de comunicação) com a Senhora Juliana Rodrigues Brito e demais familiares; 3) não frequente os lugares frequentados pela Senhora Juliana Rodrigues Brito, sendo que nos locais públicos deverá o Senhor Reginaldo Miranda retirar-se do local enquanto frequentados pela sua companheira/esposa e manter-se distante desse local por pelo menos quarenta metros;4)o descumprimento das determinações acima poderá acarretar a prisão preventiva do Senhor Reginaldo Miranda com base no disposto no art.313, III, do CPP.PRI. Cumpra-se (autorizo desde já a utilização de força policial para o cumprimento desta decisão). Intime-se o Senhor Reginaldo Miranda, servindo esta decisão de mandado, para cumprir esta decisão e se manifestar no prazo de 05 dias. Intimem-se MP, a vítima e o indiciado (pessoalmente) e nas pessoas de seus advogados (no caso de haver, e em contrário, intime-se a Defensoria Pública). Intimações e expedientes necessários. Após requerimento de autoridade policial, do MP ou do representado, voltem-me os autos conclusos. ITAUEIRA, 15 de janeiro de 2020 .aaRONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. aa.. WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
ITAUEIRA, 6 de fevereiro de 2020.
DR. LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Juiz de Direito em exercício nesta Comarca de ITAUEIRA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)
Processo nº 0000074-87.2019.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: JORGE FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado do réu da informação juntada aos autos em 06/02/2020, comunicando a redesignação da audiência para hoje dia 06/02/2020, as 13:00 horas, da carta precatória enviada a comarca de Abadiana-Go.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001317-29.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ROSA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2020
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 1036548
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001047-98.2017.8.18.0078
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MANOEL NUNES NORONHA
Advogado(s):
À fl. 58, fora exarada certidão informando que, embora o processo esteja suspenso, por determinação judicial proferida nos autos às fls. 54, este ainda se encontra na secretaria sem a movimentação de gabinete de suspenso. Destarte, corrija-se o equívoco mencionado, com o devido registro de suspensão da tramitação destes autos(...)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001939-46.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OLIMPIO FERREIRA SANTIAGO
Advogado(s):
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001646-76.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA DIONISIO DOS SANTOS
Advogado(s):
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001526-33.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE SOUSA BEZERRA
Advogado(s):
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001962-89.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUSIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001974-06.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NEUSA MARIA DE JESUS SILVA
Advogado(s):
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000184-50.2018.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA PEREIRA FERREIRA
Advogado(s):
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Pedro II, 06/02/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o subscrevi e enviei para publicação.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS
PROCESSO Nº 0000061-61.1998.8.18.0030
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: UNIÃO FEDERAL
Requerido: DOBEL DISTRIBUIDORA OEIRENSE DE BEBIDAS LTDA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
OEIRAS, 6 de fevereiro de 2020
MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS
Analista Judicial - Mat. nº 4108710