Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1142/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000008668-2;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DAYSE MICHELLE COSTA E SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 1800, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25 de outubro, 02, 03 e 07 de novembro de 2019, nos termos da Certidão (1536424) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1179/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000001063-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora LUZINEIDE MARIA MOURA DE CARVALHO, Chefe da Seção de Apoio Psicossocial, matrícula nº 999929, lotada na Diretoria do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 15 (quinze) dias de férias, no período de 13 a 27 de março de 2020 (1ª fração), relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente adiadas pela Portaria (SEAD) Nº 19/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 10 de janeiro de 2019, nos termos da Informação Nº 6743/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (evento nº 1540017).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 354/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 04 de fevereiro de 2020, que concedeu Licença Patrenidade ao servidor Francisco Alves da Silva;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1200/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000008979-7,

R E S O L V E:

ANTECIPAR, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor FRANCISCO ALVES DA SILVA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27184, lotado na Vara Única da Comarca de Regeneração-PI, relativas ao exercício de 2019/2020, anteriormente marcadas para o período de 09 de março a 07 de abril de 2020, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8796, de 18/11/2019, a fim de que sejam usufruídos no período de 27 de fevereiro a 27 de março de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria nº 1435/2019 -PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1187/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000009343-3,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 31 de janeiro de 2020, em prorrogação à auxiliar da justiça SILMARA COSTA CARDOSO, Conciliadora, matrícula nº 28488, com lotação na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 8254/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de janeiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria nº 1435/2019 -PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1184/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 20.0.000008615-1,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 10 (dez) dias, a partir de 31 de janeiro de 2020, em prorrogação à servidora RENATA DE OLIVEIRA ALVES RUFINO, Analista Judicial, matrícula nº 1900, com lotação na 5ª Vara Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 8038/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de janeiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1182/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000008685-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor EDIVALDO DE SOUSA BORGES, Técnico Administrativo, matrícula nº 4225511, lotado na Diretoria do Fórum da Comarca de Picos-PI, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01 de fevereiro de 2020, nos termos do Atestado Médico (1536566) apresentado e do Despacho Nº 7944/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de janeiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria nº 1435/2019 -PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1210/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000008982-7,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor GEORGE GUIMARÃES BASTIANI, Assessor de Magistrado, matrícula nº 27820, lotado na Secretaria das Turmas Recursais, 01 (um) dia de licença para tratamento, em 04 de fevereiro de 2020, nos termos do Atestado Médico (1538594) apresentado e do Despacho Nº 7930/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 04 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de janeiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1235/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000008278-4;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JOICE MEDEIROS DE CARVALHO, Consultora Jurídica, matrícula nº 3830, lotada no Gabinete do Corregedor Geral da Justiça, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 10 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 20 de junho de 2013, nos termos da Certidão (1534790) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1258/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 20.0.000009368-9,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula nº 4115686, lotado na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 31 de janeiro de 2020, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 8285/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 1238/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 20.0.000008951-7;

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DAYSE MICHELLE COSTA E SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 1800, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 de novembro, 11 e 26 de dezembro de 2019, nos termos da Certidão (1538203) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2020.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 402/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1534468) e a Informação Nº 6484/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1537183), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000008365-9.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 do servidor PETER TRENTO, matrícula nº 27538, marcada anteriormente para ser fruída no período de 12/02/2020 a 21/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000009569-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Marcus Vinicius Alcantara de Almeida, matrícula 1635, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 04 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 8363/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 16/2020 - PJPI/TJPI/GABDESFERCARMEN (1488387) e a Decisão Nº 1224/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1543575), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000001016-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da 1ª (primeira) fração de 15 (quinze) dias de férias da servidora ANA KELLY DA SILVA, matrícula n. 3792, correspondente ao Exercício 2019/2020, adiada por força da Portaria (SEAD) Nº 2146/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, DE 17 de dezembro de 2019, a fim de que seja fruída no período de 13/04/2020 a 27/04/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 16/2020 - PJPI/TJPI/GABDESFERCARMEN (1488387) e a Decisão Nº 1224/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1543575), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000001016-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da 1ª (primeira) fração de 15 (quinze) dias de férias da servidora FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula n. 4074203, correspondente ao Exercício 2019/2020, adiada por força da Portaria (SEAD) Nº 2148/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 17 de dezembro de 2019, a fim de que seja fruída no período de 13/04/2020 a 27/04/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000009556-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Ilanne Sousa de Araújo Miranda, matrícula 1888, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 04 de fevereiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 8833/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 20.0.000009192-9 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JULIUS MAGNUS ROCHA SANTOS, matrícula 999783, Comissionado, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, lotado na Secretaria Judiciária neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 03 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 2678/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU (1521138) e a Decisão Nº 1078/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1536605), protocolizados sob o SEI Nº 20.0.000006501-4.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, matrícula nº 27500, marcada anteriormente para ser fruída no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 16/03/2020 a 27/03/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 20.0.000009578-9 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LAYANE TÁTILA DE ALMEIDA VELOSO LOPES, matrícula 27712, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotada na Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 03 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO o Resultado Final da Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regido pelo Edital nº 74/2019;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos estagiários desligados do quadro deste TJPI, de forma a prezar pela continuidade das atividades nas unidades judiciárias;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí:

Art. 2º DETERMINAR que os estagiários, ora convocados, procedam ao cadastro individual no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", nos termos do Edital, observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 3º O candidato convocado que não se habilitar para imediata lotação nas unidades ofertadas será automaticamente excluído da lista de classificação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos estagiários desligados do quadro deste TJPI, de forma a prezar pela continuidade das atividades nas unidades judiciárias;

CONSIDERANDO o Resultado Final da Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Estado do Piauí, homologado pelo Edital nº 64/2018, publicado no Diário de Justiça nº 8500, de 22 de agosto de 2018,

Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí:

Art. 2º DETERMINAR que os estagiários, ora convocados, procedam ao cadastro individual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", nos termos do Edital, observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 3º O candidato convocado que não se habilitar para imediata lotação nas unidades ofertadas será automaticamente excluído da lista de classificação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios,

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR os candidatos convocados por meio da Portaria (SEAD) Nº 155/2020 e Portaria (SEAD) Nº 200/2020:

Art. 2º Os estagiários lotados no artigo anterior possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para celebrarem Termo de Compromisso junto à SEAD e à IES, bem como comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 20.0.000009154-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Otávio Nogueira Matias, matrícula 5036, lotado na Superintendência de Engenharia e Arquitetura deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 31 de janeiro de 2020, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 8117/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

A Superintendência do FERMOJUPI torna público o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho de Administração do FERMOJUPI - Exercício de 2020, aprovado pelos seus membros aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, conforme Ata Nº 11/2020, publicada em 29 de Janeiro de 2020:

Demonstrativo Execução Orçamentária Fonte 118 - Receita Prevista e Arrecadada 4º Trimestre/2019

Fonte:

Relatório de Receitas Previstas e Arrecadadas por Natureza de Receita/UG (filtro fonte) - Ref. Mês de 12/2019 (SIAFE-PI em 16/01/2020 12:17) e Chamado - SEFAZ nº 122798 e Resposta ao Ofício nº 14540/2019 -PJPI/TJPI/SOF/DEPCON - SEPLAN;

Relatório de Receitas Previstas e Arrecadadas por Natureza de Receita/UG (filtro fonte) - Ref. Mês de 14/2019 (SIAFE-PI em 06/02/2020 10:04).

Demonstrativo Execução Orçamentária Fonte 118 - Despesa 4º Trimestre/2019

Extrato Nº 26/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 7/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000085164-0

CONTRATANTE: VICE-CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040107, CNPJ nº 32.519.236/0001-25

EMPRESA/CONTRATADA: E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 05.778.325/0001-13

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 11 (onze) Computadores Portáteis Ultrafinos (Notebooks).

VALOR TOTAL: R$ 71.049,00 (setenta e um mil quarenta e nove reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Dotação orçamentária: 449052 - Material Permanente. Unidade orçamentária:040107. FONTE:0118. Programa orçamentário: 02.061.0015.2890.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

FISCAIS:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; Nos preceitos de Direito Público;Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. O presente Contrato vincula-se aos termos: Do Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2019/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo SEI nº 19.0.000026933-9.Da proposta vencedora da CONTRATADA.ARP nº 48/2019/TJ/PI (1506624).Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 8/2020- PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO (1519124); Autorização Nº 64/2020 (1516937) e Informação Nº 55653/2019 (1345402).

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por George Eduardo Saliby, Usuário Externo, em 06/02/2020, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 06/02/2020, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1531253 e o código CRC 52B1C2EF.