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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000478-12.2011.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO CARVALHO CAVALCANTE

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), PÉRICLES RODRIGUES SABOIA (OAB/PIAUÍ Nº 238-A)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000478-12.2011.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000852-16.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CANDIDA DE SOUSA

Advogado(s): VALTERLIM PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666)

Réu: ELETROBEM LTDA -ME, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA BRIGIDO, GEANE DE OLIVEIRA BRIGIDO SOLINO, GEORGE JOSÉ DE OLIVEIRA BRÍGIDO, ROBERIO DE OLIVEIRA BRIGIDO

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

DESPACHO: Fica o advogado, Dra. Francisco Marques da Silva Filho - OAB/PI 6915, intimado do despacho retro proferido nos presentes autos: Digam as partes se desejam a produção de provas. Prazo: 15 dias. ALTOS, 7 de março de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA e AMANDA LOPES DE SOUZA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ESTUDANTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 19 de Setembro de 1999, residente e domiciliado RUA ANTONIO OSORIO PITOMBEIRA, Nº 226-A, PAU FERRADO, FLORIANO-PI, filho de JOSÉ RONILSON GOMES DA SILVA e LIVYA MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de MANAUS-AM, nasceu em MANAUS-AM, nascida em 08 de Janeiro de 1998, residente e domiciliada RUA ANTONIO OSORIO PITOMBEIRA, Nº 226-A, PAU FERRADO, FLORIANO-PI, telefone: 89 99409-0077, filha de ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA e MARIA DA GUIA PEREIRA LOPES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 04 de Fevereiro de 2020.
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CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: TEMISTOCLES MESSIAS DA COSTA NETO e MARIA HELENA LOPES DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ESTUDANTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em MANAUS-AM, nascido em 23 de Outubro de 1994, residente e domiciliado RUA DELSON FONSECA, Nº 203, CURADOR, FLORIANO-PI, filho de TEMISTOCLES MESSIAS DA COSTA FILHO e MARCIA MENDES SILVA COSTA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de MANAUS-AM, nasceu em MANAUS-AM, nascida em 23 de Outubro de 1994, residente e domiciliada RUA DELSON FONSECA, Nº 203, CURADOR, FLORIANO-PI, telefone: 89 99407-2747, filha de ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA e MARIA DA GUIA PEREIRA LOPES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 04 de Fevereiro de 2020.
________________________________________
CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
OFICIALA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000090-50.2017.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO FREITAS CAMPOS, ANTONIO DE FREITAS CAMPOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), ELAINE MELO DE CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 11389), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Objeto: intimação da defesa para apresentação das alegações finais na forma de memoriais.

DESPACHO: Vistos, Dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem usas respectivas alegações finais em forma de memórias, após, voltem os autos conclusos para sentença. Expedientes Necessários. Cumpra-se" Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu,, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000036-73.2020.8.18.0128

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Requerido: LUIS CONRADO DE SALES

Advogado(s): LEONARDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 16562)

Ante o exposto, homologo a prisão em flagrante de LUIS CONRADO DE SALES, concedendo-lhe liberdade provisória; contudo, com fulcro nos artigos 282, § 5º, c/c 321 e 319, incisos I e IV, todos do Código de Processo Penal, APLICO a ele as MEDIDAS CAUTELARES de: 1) comparecimento bimestral a este Juízo, até o dia 05 (cinco) de cada mês, para que informe as suas atividades, a qual deverá ser acompanhada pela Secretaria em livro próprio, de folhas soltas e numeradas; 2) proibição de ausentar-se da comarca por prazo superior a 15 (quinze) dias sem autorização deste juízo; e 3) comparecimento a todos os atos do processo, sempre que for intimado. O requerente deverá ser advertido de que o descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas nesta oportunidade acarretará na decretação de sua prisão preventiva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000307-79.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSIA DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: RAIMUNDA DE SOUZA CAMPELO, ANTONIO ERASMO DE SOUSA CAMPELO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9523)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000307-79.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000722-64.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO SINESIO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000256-45.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE BERTOLINIA - PIAUI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: ALEMANHA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), LARISSA NUNES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11440)

Processo nº 0000890-48.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Indiciado: CARLITO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

Desta feita, satisfeitos os requisitos elencados no artigo 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público contra CARLITO DE CARVALHO SILVA, devidamente qualificado, pela prática da infração penal ali descrita e acima relatada e, dando regular prosseguimento ao feito, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, designo o dia 30.04.2020, às 9h00min, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Nauro Thomaz de Carvalho, juiz de Direito da Vara Criminal de Barras/PI.

Processo nº 0000102-10.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDENILDE FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI- SEDUC

Advogado(s):

DESPACHO:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os documentos acostados com a petição eletrônica nº 0000102-10.2017.8.18.0047.5003.
CRISTINO CASTRO, 3 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001007-69.2013.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: IVANDRO BONA

Advogado(s): FABIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 1889)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000054-91.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS MARTINS ALMEIDA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO, BARATO A JATO PROMOÇÕES LTDA

Advogado(s): SUSETE GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 163760)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0000006-71.2005.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO GOIS PESSOA, EDITE RODRIGUES FILHO GÓIS, JAIRO RODRIGUES GOÍS, MAIANE RODRIGUES GOÍS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0000299-31.2011.8.18.0093

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JARDELMA ROSA DE QUEIROZ

Advogado(s): FREDISSON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: O MUNICIPIO DE COLÕNIA DO PIAUI

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de fevereiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0000001-61.2003.8.18.0047

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JESUMILDE LIMA DE ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8605)

Réu: NIVALDO JOSÉ DE LIMA NÉRI

Advogado(s):

DESPACHO:
Diante da certidão do Oficial de Justiça, intime-se a parte autora para se manifestar no feito, no prazo de 10 dias, informando o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção do processo.
CRISTINO CASTRO, 3 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000005-91.1999.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3459), THAYSE AUGUSTA DE CARVALHO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8052)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 5 de fevereiro de 2020

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial - 3854

Processo nº 0002057-84.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRIO CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial para manter incólume o negócio jurídico atacado. Nisso, extingo o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas e sem honorários Advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de janeiro de 2020 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0004908-73.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDILSAMAR SOUZA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu EDILSAMAR SOUZA DA SILVA, pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/06, passando-se a seguir a dosimetria da pena.

Processo nº 0000405-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO MENDES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial para manter incólume o negócio jurídico atacado. Nisso, extingo o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas e sem honorários Advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de janeiro de 2020 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0000172-24.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDEJÂNIO LUSTOSA GUEDES

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

II - DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o Réu a realocar o Autor na jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, conforme a previsão do edital do certame, com a consequente regularização do pagamento relativo a tal carga horária, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência recíproca, condeno o Autor e o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, na proporção de 50% para cada um (art. 86, CPC), cuja cobrança fica suspensa em razão dos benefícios da gratuidade de justiça que ora concedo à parte autora (§3º do art. 98 do CPC). Sentença não sujeita ao reexame necessário, a teor da disposição do artigo 496, § 3º, III, NCPC. Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 5 de fevereiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000852-23.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 5 de fevereiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001683-26.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO

Advogado(s): RODOLFO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16645)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado RODOLFO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16645) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 23/04/2020 às 09h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000351-58.2017.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: DEUZINA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre as certidões de fls.32-33, requerendo o que entender de direito no mesmo prazo, indicando bens a penhora sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC.
CRISTINO CASTRO, 3 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000374-39.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ MANOEL VELOSO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)