Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004100-39.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE VERAS

Advogado(s): JÉSSICA RÊGO CHAVES MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 16647), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Intime-se a parte autora para tomar conhecimento sobre a petição de fl 156. Após, aguarde-se na secretaria o julgamento do agravo de instrumento interposto pela requerida.

Processo nº 0000570-16.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LÍGIA BRAZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000121-26.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUNICE LOPES DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): TANARA LUANA SOARES CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 4866), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 20 e 27 da Lei Municipal nº 577/2011, e no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o litígio COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para condenar o Requerido a pagar à Requerente a diferença salarial com suas respectivas vantagens pecuniárias, bem como as diferenças previdenciárias correspondente ao vencimento condizente com o Cargo de Professor Classe C, Nível II, referentes ao período de novembro de 2014 a novembro de 2015.

As parcelas vencidas até a entrada em vigor da Lei nº 11.960 de 2009 (30.6.2009) deverão ser corrigidas pelos índices decorrentes da aplicação da Lei nº 6.899 de 1981 desde a data do respectivo vencimento e sobre elas incidirão juros de mora à razão de 0,5% ao mês, a contar da citação, em relação às parcelas a ela anteriores, e de cada vencimento, quanto às subsequentes.

A partir da vigência da Lei nº 11.960/2009, a título de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês incidem uma única vez, até o efetivo pagamento.

Condeno, ainda, o Requerido ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Não tendo havido recolhimento de custas pela parte autora, porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e sendo o Município isento do seu pagamento, não haverá cobrança nesse sentido.

Remessa oficial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando as cautelas legais.

UNIÃO, 3 de fevereiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000009-87.2005.8.18.0105

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, IVONE SOARES CAMPOS ROSAL

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Em virtude de ter reconhecido no processo principal a incompetência absoluta da Justiça Estadual, o incidente de exceção de incompetência relativa, deverá ser julgado pela Justiça do Trabalho, por ser esta a competência para julgar o processo e qualquer incidente ocorrido, pois do contrário qualquer ato decisório proferido por este juízo é considerado nulo.

Processo nº 0002024-94.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000599-64.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PIO IX/PI: AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS

Advogado(s):

Autor do fato: CLEIDSON JOÃO DE SOUSA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

ATO ORDINATÓRIO: "Intimar Vossa Senhoria para, dentro do prazo legal, apresentar alegações finais em sua forma escrita."

Processo nº 0001693-50.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA BEZERRA LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001361-83.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RIBEIRO LIMA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000189-76.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

ATO ORDINATÓRIO

Faço vista dos autos as partes acerca do retorno dos autos após julgamento do recurso para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000043-81.2000.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIZETE ALVES DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032), ANTONIO JOSE BONA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10233)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. Washington Vasconcelos Belchior, OAB/PI 1032, para comparecer em Secretaria a fim de receber Alvará Judicial.

Processo nº 0000288-46.2007.8.18.0059

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA DE LOURDES DE SALES MARTINS

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4558)

Requerido: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - PI

Advogado(s):

Determino a Expedição de RPV no importe de R$ 11.678,90 (onze mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos) em favor da Exequente, considerando o valor atualizado e a renúncia antes mencionada, bem como, seja expedido o competente RPV, montante de R$ 1.222,92 (mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), relativos aos honorários advocatícios, em favor do patrono da parte exequente (Verbete nº 47 da Súmula Vinculante), para que o Requerido, no prazo de 02 (dois) meses, na forma legal do artigo 535, § 3º, II, do CPC, pague-o, sob pena de não o fazendo, serem sequestradas ditas quantias diretamente das contas bancárias do Executado. Expeça-se o RPV obedecendo ao regramento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 5 de fevereiro de 2020 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0002201-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM LOPES DE CARVALHO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000189-76.2007.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FREURILENE MARIA MAIA TORRES

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Requerido: MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA - PI

Advogado(s):
Ante o exposto, DETERMINO a liberação de tais valores e a Expedição de Alvará Liberatório em nome da parte autora e seu patrono, conforme cálculos apresentados as nos autos, com os acréscimos legais. Após, arquive-se os autos com baixa nos registros. Expediente necessário. LUIS CORREIA, 4 de fevereiro de 2020 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000148-87.2015.8.18.0105

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO GABRIEL DE SOUSA MEDEIROS, REP. POR ÉRICA TAVARES DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Requerido: ANDERSON DAMIÃO DE JESUS MEDEIROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000275-54.2004.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMARIR PESSOAL CABRAL, FABIANA BRITO CHAVES

Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MORGANA ARAÚJO SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 9802)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogada da parte autora Dr. Décio Soares Mota, OAB/PI 3018/98, para comparecer em Secretaria, a fim de receber Alvará Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000003-51.2003.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONE SOARES CAMPOS ROSAL

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201-A)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Advogado(s):

DECISÃO: Pelo exposto, reconheço em decorrência do fato de se tratar de pretensão oriunda de relação de trabalho ( a autora não foi admitida mediante concurso público), a incompetência da Justiça Estadual, e na forma dos art. 113 do CPC c/c art. 114, I, da CF, determino o envio dos autos à Justiça do Trabalho de Corrente.

Processo nº 0000457-19.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: AILTON PEDRO DE MORAIS

Advogado(s): FELIPE SIQUEIRA FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 16119), PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14128), ISAAC PINHEIRO BENEVIDES (OAB/PIAUÍ Nº 8352), FLÁVIO MOURA BERNARDES (OAB/PIAUÍ Nº 17468)

DECISÃO: "Diante de todo o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA e CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA a AILTON PEDRO MORAIS, mediante o pagamento de fiança no valor acima estipulado, bem como o cumprimento das medidas cautelares e preventivas acima suscitadas. Expeça-se o Alvará de Soltura, mediante pagamento da fiança e assinatura de Termo de Compromisso de observância das medidas impostas, sob pena de poder ser decretada a prisão preventiva, em caso de descumprimento. Ficará o requerido advertido de que o descumprimento da decisão poderá ensejar a decretação da prisão preventiva. Ciência ao representante do Ministério Público. Agende-se audiência de instrução e julgamento. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. JAICÓS, 5 de fevereiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS."

Processo nº 0002077-75.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMÃO BENÍCIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000738-83.2010.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCAS FREIRE

Advogado(s): SILVANIA LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10088)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000861-64.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 5 de fevereiro de 2020

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial - 3854

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000288-52.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO ITAÚ - VEÍCULOS S.A

Advogado(s): WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 50879), ROBERTO GUENDA(OAB/SÃO PAULO Nº 101856)

Réu: MARINELVA BARREIRA L. OLIVEIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial e cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias da execução da medida liminar, com a advertência de que, cinco dias após executada a liminar ora deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem será consolidada no patrimônio do credor fiduciário, sendo-lhe facultado pagar a integralidade da dívida pendente no mesmo prazo de cinco dias, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. A resposta poderá ser apresentada ainda que o réu efetue o pagamento, caso entenda ter havido pagamento a maior e deseje a restituição. Por ora, nomeio depositário fiel do bem o REQUERENTE. Lavre-se o termo de compromisso de depositário fiel do bem.

Processo nº 0001393-53.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA RUFINO DO NASCIMENTO, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000062-82.2016.8.18.0105

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: NIELSON FERREIRA GOMES

Advogado(s):

DECISÃO: Estando comprovada a mora pela prova documental inclusa, defiro a busca e apreensão liminar, sem audiência do comprador, bem como o depósito na forma requerida. Expeça-se o competente mandado de busca, apreensão e depósito, constando a autorização para ser cumprido pelo meirinho aos sábados, domingos e feriados, após as 20:00 horas, auxiliado, se necessário, por força policial e ordem de arrombamento, devendo o bem ser entregue ao representante legal do Autor ou a quem este indicar. Cumprida a liminar, cite-se o requerido para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931/04), pena de revelia, bem como para, em 05 (cinco) dias, pagar o saldo devedor, sob pena de ser consolidada a propriedade e a posse plena do bem alienado ao patrimônio do demandante (art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931/04).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002027-55.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. PALOMA COSTA OLIVEIRA FONTINELE, ESTAGIÁRIA da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) supracitado(s), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 05 de MARÇO de 2020, às 10:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 05.02.2020. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000008-14.1998.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RUBENS LEÃO GUIMARÃES

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201-A), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Executado(a): QUIRINO LUSTOSA AVELINO

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.