Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000370-64.2007.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: JOSE ANTONIO ARANHA RODRIGUES

Advogado(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920)

Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) apresentar contrarrazões aos embargos de fls. 136. PARNAÍBA, 3 de fevereiro de 2020 MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000040-76.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GUILHERME DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Despacho: "Compulsando os autos verifiquei que a parte requerente interpôs Recurso de Apelação. Certifique-se a Secretaria acerca da tempestividade da interposição do presente Recurso, tendo em vista a possibilidade de existência do trânsito em julgado."

Após, voltem-se os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000250-41.2018.8.18.0029

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO EDMILSON RAMOS DA SILVA, FRANCISCO RONIERE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Objeto: intimação da defesa para, no prazo lega, apresentar suas alegações finais na forma de memoriais.

DESPACHO: "Vistos, dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem suas respectivas alegações finais em forma de memoriais. Após, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se." Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos, devidamente assinado. Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000396-42.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DOS SANTOS LOPES

Advogado(s): EDSON PEREIRA CORRÊA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13185)

DECISÃO: De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barras/PI, intimo o advogado EDSON PEREIRA CORREA FILHO-OAB/PI 13185, para conhecimento da decisão do processo em epígrafe. Barras, 05 de fevereiro de 2020. Francisco Fortes do Rêgo Júnior - Secretário da Vara Criminal de Barras.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000076-47.2008.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANIO BATISTA ALVES

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu: A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕE TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI)

Advogado(s): NARA DE ALENCAR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 47610-0)

DESPACHO: Intimem-se as partes, através dos seus Advogados, via DJ-e, para em até 10 dias indicarem se ainda possuem provas a produzir em audiência. O requerimento deverá ser feito de forma específica.

Processo nº 0000898-15.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Réu: DMTRANS-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMON-MA, DETRAN-PI

Advogado(s): JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1904), FRANCISCO JESUS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2051), ACYR AVELINO DO LAGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6871), JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 144-B), NERCI LUISA CABRAL LEAO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 1445), MYLLENA LIMA FALCAO(OAB/MARANHÃO Nº 16923)

Despacho: "Intime-se a parte requerente para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003908-04.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ROBÉRIO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. PALOMA COSTA OLIVEIRA FONTINELE, ESTAGIÁRIA da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) supracitado(s), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 05 de MARÇO de 2020, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 05.02.2020. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000359-48.2017.8.18.0075

Classe: Interdição

Interditante: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MATOS

Advogado(s):

Interditando: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇAPartes e processo identificados acima.Pretende a autora a interdição deJOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, brasileiro,solteiro, autônomo, portador daCarteira de Identidade nº.3.781.176expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí em05/09/2012,alegando que a parte interditanda é portador de Alzeime(CID 10 G 30.9) e mal de ParkinsonTranstorno(CID 10 G- 20).Em decisão de fl. 16, foi designada audiência para o interrogatório, bem como concedida a curatela provisória.Na audiência foi ouvido o interditando, gravado e registrado em mídia digital eletrônica e conforme decisãodefl.22,foi nomeado perito para proceder a devida perícia.O Laudo Pericial(fl.25), atestou a doença, CID 10 G 30.9, sendo permanente e não tendo cura.O Ministério Público(fl.31)opinou pela procedência do pedido.É o relatório. Passo a decidir.O cerne da questão reside em saber seJOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRAé incapaz, se deve ser decretada suainterdição, e se deve a parte requerente ser nomeado curador.Diz o art. 4º do Código Civil (com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015-institui a lei brasileira de inclusão dapessoa com deficiência-Estatuto da Pessoa com Deficiência):Art. 4º São incapazes,relativamentea certos atos ou à maneira de os exercer:(...)III - aqueles que, porcausa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;(...)Já o art. 1.767 do Código Civil (com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015- institui a lei brasileira de inclusãoda pessoa com deficiência-Estatuto da Pessoa com Deficiência) aduz o seguinte:Art. 1.767. Estão sujeitos a curatela:I - aqueles que,por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;(...)Chega-se à conclusão, diante dos termos da nova legislação, de que a parte interditanda é relativamente incapaz,com comprometimento parcial de sua capacidade intelectiva e volitiva, o que a impede de praticar, sem curador, certos atosda vida civil (atos negociais de cunho econômico e patrimonial).Quanto à escolha do curador, dispõe o art. 1.775 do Código Civil:Art. 1.775. O cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro,quando interdito.§1º Na falta do cônjuge ou companheiro, é curador legítimo o pai ou a mãe; na falta destes, o descendente que sedemonstrar mais apto.§ 2º Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos.§ 3º Na falta das pessoas mencionadas neste artigo, compete ao juiz a escolha do curador.Constato que a interditante é esposa do interditando, cuidando do mesmo, sendo, de fato, a pessoa mais apta aassumir o múnus da curadoria. Desta forma, nos termos do artigo 4º, inciso III, CC, por ser o requerido relativamente incapaz,deve ter sua interdição decretada, necessitando, assim, de curador para assisti-la nos atos de natureza patrimonial e negocial.Posto isso e considerando o que mais consta dos autos, declaro a INTERDIÇÃO deJOSÉ FRANCISCO DEOLIVEIRA, declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial enegocial, na forma do art.4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão por que lhe nomeio CURADORA a Sra. MARIARODRIGUES DE OLIVEIRA MATOS, devidamente qualificado nos autos, não podendo o interditando praticar, semassistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial ( art. 85 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da pessoacom deficiência).A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, àDocumento assinado eletronicamente por DANIEL GONÇALVES GONDIM, Juiz(a), em 28/01/2020, às 14:53, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.saúde, ao trabalho e ao voto( art. 85, §1ª da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência).Intime-se a curadora quanto a obrigação de prestar,anualmente, contas de sua administração a este juízo,apresentando o balanço do respectivo ano ( art. 84 §4º da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência).Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência.Independente do trânsito em julgado, expeça-se o termo de curatela e o mandado ao registro civil competente apósa publicação dos editais.Demais expedientes necessários.Sem custas.SIMPLÍCIO MENDES, 28 de janeiro de 2020DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000038-06.2006.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS SOBRINHO ALVES VOGADO

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SRAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da certidão às fls. 99, informando sobre o trânsito em julgado do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da !ª Região, dando provimento à apelação da parte ré, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, via Diário da Justiça, para requerer o que entender, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000701-94.2010.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZABETE BB XIMENES-ME

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu: EXPANSÃO COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNO JORDANO MOURÃO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5098), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Despacho: "Intime-se o requerido para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações."

Processo nº 0002348-84.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial para manter incólume o negócio jurídico atacado. Nisso, extingo o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas e sem honorários Advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de janeiro de 2020 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0001588-86.2014.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: PRISCILA VIEIRA DE FIGUEIREDO MACEDO, ALDEMAR FEITOSA MACEDO

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217), LARA VANESSA MOREIRA GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8781)

Requerido: DEUSDETE LOPES DA SILVA, JOAO JOSE DOS SANTOS NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 5 de fevereiro de 2020

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000079-03.2015.8.18.0090

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GRACIELA ALCENO ADÃO, N. J. A. D. C, JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHOVistas ao MP.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de janeiro de 2020DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0000020-72.2012.8.18.0105

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LEANDRO DA SILVA SOUSA

O Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LEANDRO DA SILVA SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 5 de fevereiro de 2020 (05/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000024-44.2010.8.18.0117

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: CLEIDIANE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Exonerado: FELIPE PEREIRA DE ARAÚJO E CELINA MARIA DA CRUZ

Advogado(s):

DESPACHOConforme petição de fl.(38), cite-se por Edital.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de janeiro de 2020DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000367-75.2010.8.18.0073

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Reclamante: MARCIA GALVAO DE PLACIDO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Reclamado: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PIAUI - REP- JOSE HERCULANO DE NEGREIROS

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001008-97.2009.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESPOLIO DE ZEZIEL GOMES DOS SANTOS-REP-FELIPE GOMES DOS SANTOS E ELVIRA ANTUNES GOMES

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950/98)

Requerido: ANTONIO VALDO AQUINO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000025-60.1993.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S. A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): GILSON DIAS DE MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000285-88.2003.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): A FIRMA SERGIO DA SILVA BELO

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000777-12.2005.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO DIAS CARNEIRO NETO, MARLY DE ARAÚJO CARNEIRO

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: FRANCISCO PAULO MARTINS DANTAS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000428-77.2003.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAIMUNDO MARIANO DE SA (OAB/PIAUÍ Nº 57)

Réu: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE ALMEIDA, EUVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000135-39.2005.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO-PI

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000006-55.2015.8.18.0082

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSÉ ALVES BESERRA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o requerimento formulado pela parte autora, mediante protocolo de petição eletrônica de fls. 85, requisitando que o Banco do Brasil S/A, por meio da agência da Cidade de Valença do Piauí, informe todas as contas bancária de titularidade da Sra. TERESA NUNES DA ROCHA (R.G nº 928.378 SSP - PI, CPF nº 233.053.803-06), apresentado conjuntamente extratos detalhados dos anos de 2010 a 2013. Expeça-se ofício de cumprimento a ser distribuído via SEI à oficial de Justiça da Comarca de Valença do Piauí, estipulando o prazo de 10 (dez) dias para o envio do requisitado. AROAZES, 5 de fevereiro de 2020. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

Processo nº 0000269-46.2016.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: PAULO BARREIRA VILARINDO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Interditando: DOMINGOS BARREIRA VILARINDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001041-62.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): ANTONIO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, informar se ainda persiste o interesse em prosseguir com o presente processo, visto já ter decorrido o prazo de suspensão requerido.