Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001200-05.2015.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): ANTONIO DE SÁ E SILVA

Advogado(s):

Sentença: "(...) ANTE AO EXPOSTO, com base no Art. 485, VI, do NCPC, homologo a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a ausência de interesse processual. Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução ao exequente, bem como a desconsideração da penhora, caso tenha sido realizada. Expeça-se ofícios aos cadastros restritivos de crédito, com o fito de exclusão do nome do executado em relação as inscrições decorrentes da presente ação. Concernente às custas processuais, a parte executada fica dispensada do pagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do NCPC. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0000084-32.2012.8.18.0057

Classe: Embargos à Execução

Autor: LUÍS ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 1563/85)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PIAUÍ Nº 7847-A); DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6088)

SENTENÇA: "Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e no mérito DOU-LHES PROVIMENTO, conforme suscitado pelo embargante. Declaro, pois, a sentença, que, com as modificações suscitadas, passa a ter a seguinte redação: Ex positis, encorado nos dipositivos mencionaods, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinado que, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas finais e sem honorários, estes face a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado e cumprido as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição. JAICÓS, 5 de fevereiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000611-80.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO MOURA DA SILVA FILHO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0000002-23.2012.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRE SOARES GOMES

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: PEDRO GOMES

Advogado(s): JOÃO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

DESPACHO: Trata-se de requerimento formulado por ANDRÉ SOARES GOMES, já devidamente qualificado nos autos do processo em que litiga em face de PEDRO GOMES, pleiteado diversas diligências visando o cumprimento de sentença transitada em julgado. No que concerne a solicitação do envio de comunicação eletrônica à polícia rodoviária federal e DETRAN para informar a restrição na moto constante em nome do executado, esclarecemos que tal requerimento já foi efetivado via RENAJUD, inclusive com restrição de transferência administrativa (fls. 99). A localização do bem penhorado deve ser diligenciada pelo exequente e não por oficial de justiça, por isso, neste ponto, indefiro o pleito. Em relação a penhora de Bens do Frigorifico ?feirão da carne?, neste momento penso que também deve ser indeferida, uma vez que não existe nos autos comprovação de que tal comercial efetivamente pertence ao executado, a sua situação jurídica da empresa, sua forma de constituição e outros, assim como, em princípio, nos termos do art. 834, inciso V do CPC, vislumbro que os bens indicado são impenhoráveis. Igualmente, em relação a penhora de animais, não existe qualquer comprovação de propriedade do executado ou indícios disto, ocorrendo apenas ?noticias?, como bem consignou o próprio exequente, sendo temerária a penhora de bens podem ser de terceiros estranhos a lide. Defiro a confecção da certidão de teor da decisão, a ser fornecida no prazo de três dias, indicando o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data do decurso do prazo para pagamento voluntário, com a inclusão do nome do devedor (RG nº 1.955.156 ? SSP\PI, CPF nº 473.900.263-91) nos cadastros de inadimplentes (mediante SERASAJUD), conforme art. 517 c\c art. 782, CPC. Cumprido o acima deferido, na forma do art. 921, inciso III do CPC, suspendo o presente cumprimento de sentença, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Cumpra-se e Intime-se. AROAZES, 5 de fevereiro de 2020. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

Processo nº 0000550-60.2012.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): OLAVO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO

Advogado(s):

Sentença: "(...) ANTE AO EXPOSTO, com base no Art. 485, VI, do NCPC, homologo a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a ausência de interesse processual. Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução ao exequente, bem como a desconsideração da penhora, caso tenha sido realizada. Expeça-se ofícios aos cadastros restritivos de crédito, com o fito de exclusão do nome do executado em relação as inscrições decorrentes da presente ação. Concernente às custas processuais, a parte executada fica dispensada do pagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do NCPC. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0001727-25.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIGEFREDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000153-64.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMELIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001071-05.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000249-79.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIS DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000078-88.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001896-12.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000091-87.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001958-52.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITA MARIA DE SOUSA VIANA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000594-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000221-77.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000175-88.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001653-68.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PERES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000247-12.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000050-23.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE DA SILVA CASTRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte APELADA para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000370-44.2011.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO (OAB/PIAUÍ Nº 7847-A); DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): JOÃO AFONSO DIAS LOPES

SENTENÇA: "Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e no mérito DOU-LHES PROVIMENTO, conforme suscitado pela embargante. Declaro, pois, a sentença, que, com as modificações suscitadas, passa a ter a seguinte redação: Ex positis, encorado nos dispositivos mencionados, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinado que, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas finais e honorários, estes face a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado e cumprido as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição. JAICÓS, 5 de fevereiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000058-42.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAILA HELLEN SILVA BEZERRA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: A.S E SILVA BARROSO - ME

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

PROCESSO Nº: 0000727-09.2015.8.18.0049

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO ALVES DE MORAIS

O Dr. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ELESBÃO VELOSO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ALVES DE MORAIS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ELESBÃO VELOSO, Estado do Piauí, aos 5 de fevereiro de 2020 (05/02/2020). Eu, Ireno Luciano Rodrigues, digitei, subscrevi e assino.

TALLITA CRUZ SAMPAIO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

Processo nº 0002436-25.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES MOURÃO CAZUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0002568-59.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RONI ROBERT LIMA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado RONI ROBERT DE LIMA SILVA nas penas do artigo 155, §§ 1º e 4º I e IV do Código Penal.

Processo nº 0001609-14.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548