Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001361-83.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RIBEIRO LIMA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. PEDRO II, 5 de fevereiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000189-76.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722), MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

ATO ORDINATÓRIO

Faço vista dos autos as partes acerca do retorno dos autos após julgamento do recurso para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000043-81.2000.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIZETE ALVES DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032), ANTONIO JOSE BONA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10233)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. Washington Vasconcelos Belchior, OAB/PI 1032, para comparecer em Secretaria a fim de receber Alvará Judicial.

Processo nº 0001739-98.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FORTES DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 57590)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000380-95.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, MARIA AURILEIDE PEREIRA DA SILVA, ANTÔNIA AURILETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 5 de fevereiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000202-72.2011.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): LUIS ARAUJO FILHO, JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA DE SOUSA, PAULO NEY CARDOSO DE FARIAS, HENRIQUE SOBRINHO, IVANALDO PEREIRA DE SENA

Advogado(s):

DESPACHO: Decorrido o prazo de suspensão requerido na petição retro, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, indicando bens para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000252-42.2015.8.18.0085

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MARCOS VINICIUS MOTA DE CARVALHO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO: DESPACHO Intime-se o advogado Dr. MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PI 8794) para se manifestar sobre o LAUDO de fls. 48.

Processo nº 0000737-02.2015.8.18.0066

Classe: Guarda

Requerente: ALESSI PEREIRA MARTINS

Advogado(s): VANTUIL MATIAS(OAB/CEARÁ Nº 4906), JOSÉ TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 10175-B), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223)

Requerido: LUANA DE ALENCAR CARVALHO

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 5 de fevereiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000207-94.2011.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 7847-A)

Executado(a): MANOEL DA CRUZ PINTO DIAS

Advogado(s):

DESPACHO: Decorrido o prazo de suspensão requerido na petição retro, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, indicando bens para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC.

Processo nº 0000030-08.2017.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES C. C. R. R., J. H. R. R., T. H. R. R., REPRESENTADOS POR SUA GENITORTA LUCILENE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ FILHO BARBOSA DOS REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000025-06.2013.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE FILHO

Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000211-34.2011.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): BERNARDINO GOMES NETO, HENRIQUE SOBRINHO, JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA DE SOUSA, PAULO NEY CORDEIRO DE FARIAS, IVONALDO PAULO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Decorrido o prazo de suspensão requerido na petição retro, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, indicando bens para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC.

Processo nº 0000265-40.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ GONZAGA SOUSA CARDOSO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Requerido: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DEMIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

PROCESSO Nº: 0801424-43.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]
AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, eletricista, portador do RG n° 13.403.251-2 SSP/SP, CPF n° 021.828.428-45 e MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° 3.343.900 SSP/PI, CPF n° 052.658.238-32, ambos residentes e domiciliados na Rua Evangelina Maria Martins, nº 355, Bairro Aerolândia, na cidade de Picos/PI, ficando por este edital citados os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 05 de fevereiro de 2020 (05/02/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PICOS, 05 de fevereiro de 2020

LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PICOS

PROCESSO Nº: 0001978-24.2012.8.18.0031
CLASSE: USUCAPIÃO (49)
ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]
AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DA SILVA
RÉU(S): GUSTAVO VAZ PIRES e outros

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

A Drª. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, Processo nº 0001978-24.2012.8.18.0031, ajuizada por MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DA SILVA, brasileira, viúva, comerciante, residente na Rua Osvaldo Cruz n° 3525, Bairro Piauí, na cidade de Parnaíba em face de OSCAR COSTA VAZ E CLODOMIR CARDOSO DOS SANTOS, de qualificação e domicílio desconhecidos, alegando que exerce a posse mansa, pacífica e ininterrupta há mais de 15 anos, do imóvel usucapiendo, situado nesta cidade, a Avenida Dr. João Silva Filho, n°4765, no Bairro Planalto, tendo como ocupante a Sra.: Maria da Conceição Carvalho Silva, brasileira, viúva, comerciante, portadora do RG-2.824.469(SSP-PI) e CPF-000.340.243-60, com as seguintes benfeitorias, tais como: 3 casas de tijolos e coberta de telha, terreno murado em todo o seu perímetro, com as seguintes medidas e confrontantes:, com os seguintes limites e confrontações: NORTE: (Fundos) — 15,80m — Terreno de Zacarias Gomes Portela. SUL: (Frente) — 15,80m — Avenida Dr. João Silva Filho. LESTE: (Lado Esquerdo) — 25,00m — Terreno de Francisco José Val Barbosa. OESTE: (Lado Direito) — 25,00m — Avenida Francisco Borges dos Santos. Perfazendo assim um perímetro de 81,60m e uma área de 395,00m2, ficando CITADO O SR. CLODOMIR CARDOSO DOS SANTOS, de qualificação e domicílio desconhecidos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Ficando advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. CUMPRA-SE. E, para não alegar ignorância, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, 31 de janeiro de 2020. Eu, LUCAS CUNHA DOS SANTOS, digitei, subscrevi. Parnaíba-PI, 31 de janeiro de 2020. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juíza de Direito em substituição na 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000262-60.2017.8.18.0071
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Anulação]
AUTOR: JOANA ALVES DE AMORIM - DR. TYAGO DE CARVALHO SOARES OAB/PI 8.571
RÉU: BANCO CETELEM - DR. FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO OAB/PI 9.024

Desta forma, face o exposto, homologo a transação ajustada e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, fazendo a partir de então, o acordo, parte desta decisão. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado a sentença, expeça-se alvará judicial, em nome da autora, para saque da quantia depositada pelo Banco. Após, cumpridas as formalidades de lei, arquive-se.

São Miguel do Tapuio-PI, 14 de janeiro de 2020. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

PROCESSO Nº: 0001389-27.2015.8.18.0031
CLASSE: MONITÓRIA (40)
ASSUNTO: [Imputação do Pagamento]
AUTOR(A): BANCO DO BRASIL SA
RÉU(S): ULISSES SILVEIRA BELO VESTUARIO - ME e outros (2)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

A Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91 em face de ULISSES SILVEIRA BELO VESTUÁRIO - ME, CNPJ: 09581321000100, ULISSES SILVEIRA BELO e LUIZ PINTO CORDEIRO FILHO, residentes em locais incertos e não sabidos; ficando por este edital citada a parte suplicada, ULISSES SILVEIRA BELO, CNPJ: 09581321000100 E ULISSES SILVEIRA BELO, para efetuar o pagamento da obrigação exigida, no valor de R$ 259.206,58 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), bem como efetuar o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (art. 701, caput, NCPC), no prazo de 15(quinze) dias. O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o determinado no prazo (§1º, art. 701), bem como poderá opor, nos próprios autos, no prazo acima previsto, embargos à ação monitória (Art. 702). A oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão (§4º, Art. 702).Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos (§2º, Art. 701). Fica a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 31 de janeiro de 2020. Eu, LUCAS CUNHA DOS SANTOS, digitei, subscrevi.Parnaíba-PI, 31 de janeiro de 2020. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz de Direito em substituição na 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000727-09.2015.8.18.0049

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO ALVES DE MORAIS

O Dr. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ELESBÃO VELOSO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ALVES DE MORAIS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ELESBÃO VELOSO, Estado do Piauí, aos 5 de fevereiro de 2020 (05/02/2020). Eu, Ireno Luciano Rodrigues, digitei, subscrevi e assino.

TALLITA CRUZ SAMPAIO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

Processo nº 0002436-25.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES MOURÃO CAZUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0002568-59.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RONI ROBERT LIMA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado RONI ROBERT DE LIMA SILVA nas penas do artigo 155, §§ 1º e 4º I e IV do Código Penal.

Processo nº 0001609-14.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAPITÃO DE CAMPOS, 5 de fevereiro de 2020

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000058-42.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAILA HELLEN SILVA BEZERRA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: A.S E SILVA BARROSO - ME

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000008-14.1998.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RUBENS LEÃO GUIMARÃES

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201-A), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Executado(a): QUIRINO LUSTOSA AVELINO

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000088-74.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: VALDEIR ARLINSO SANTANA JÚNIOR - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000048-93.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): ANTONIO JOSE FILHO

Advogado(s):

Sentença: "(...) ANTE AO EXPOSTO, com base no Art. 485, VI c/c art. 924, II, todos do NCPC, homologo a extinção do processo, com resolução do mérito, ante o pagamento da dívida executada. Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução ao exequente, bem como a desconsideração da penhora, caso tenha sido realizada. Expeça-se ofícios aos cadastros restritivos de crédito, com o fito de exclusão do nome do executado em relação as inscrições decorrentes da presente ação. Concernente às custas processuais, a parte executada fica dispensada do pagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do NCPC. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."