Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000004-82.1994.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), VIRGINIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

Executado(a): ZENON QUARESMA PRAÇA, MARIA DO ROSARIO BORGES PRAÇA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 5 de fevereiro de 2020

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000381-93.2017.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SANTIAGO SANTOS PRAÇA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Nesse norte, declaro saneada a ação penal e designo o dia 27/05/2020, às 08h30min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal.
DEFIRO o pedido defensivo acerca do arrolamento posterior das testemunhas.
DETERMINO que a Secretaria informe sobre a existência de eventuais
processos criminais instaurados contra o mesmo.
INTIMEM-SE as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da
audiência designada.
Expedientes necessários.
Expeça-se Carta Precatória caso necessário.
P.R.I.C.
CRISTINO CASTRO, 3 de fevereiro de 2020
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000018-21.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADÃO GOMES DA SILVA, CLÁUDIA MARIA RODRIGUES GOMES, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES REIS, CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES GOMES, IZABEL RODRIGUES GOMES, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES REIS

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos aos Procuradores da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001255-33.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SULIDADE DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001053-44.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PAULO NETO

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0001053-44.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000052-86.2014.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DELVACI DOS REIS MENDES

Advogado(s): HEREYN DE ALMEIDA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 8619)

Requerido: ORLANDO STANISLAVSKI, RAIMUNDO NONATO GUARINO REIS

Advogado(s): LEVI VARELA DA SILVA(OAB/PARANÁ Nº 28979), INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

SENTENÇA: (...) PELO EXPOSTO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO O FEITO EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO.
Sem custas.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.
Publique-se. Registre-se e intimem-se.
CRISTINO CASTRO, 4 de fevereiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000960-35.2017.8.18.0049

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: KAÉCIO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado do menor infrator para apresentação de alegações finais.

Processo nº 0000302-38.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE MATOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DISPOSITIVO: "Vistos. (...) Impõe-se, pois, o conhecimento do recurso, dada a sua tempestividade e a finalidade de ser reparada suposta contradição na sentença embargada, mas para lhe negar provimento, eis que inexiste a obscuridade ou contradição no julgado, pretendo o embargante rediscutir a matéria sentenciada. Isto posto, por não restarem atendidos os pressupostos do art. 1.022, inciso I do Código de Processo Civil, conheço dos embargos de declaração para lhes NEGAR PROVIMENTO. Publiquem-se. Registre-se. Intimem-se. AROAZES, 5 de fevereiro de 2020. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000104-94.2012.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSEMAR JOÃO DA SILVA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

De ordem da MM. Juíza de direito desta comarca, informamos que a presente carta precatoria deprecada, foi devidamente registrada sob nº 0000281-91.2019.8.18.0040 e designada a audiência para a oitiva da testemunha para o dia 17/03/2020, às 11h40min, na sede deste juízo, para os devidos fins. A audiencia designada ocorrerá no Fórum da comarca de Batalha/PI.

Processo nº 0000388-09.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA SOARES GOMES

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DISPOSITIVO: "Vistos. (...) Impõe-se, pois, o conhecimento do recurso, dada a sua tempestividade e a finalidade de ser reparada suposta contradição na sentença embargada, mas para lhe negar provimento, eis que inexiste a obscuridade ou contradição no julgado, pretendo o embargante rediscutir a matéria sentenciada. Isto posto, por não restarem atendidos os pressupostos do art. 1.022, inciso I do Código de Processo Civil, conheço dos embargos de declaração para lhes NEGAR PROVIMENTO. Publiquem-se. Registre-se. Intimem-se. AROAZES, 5 de fevereiro de 2020. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

ERRATA

Processo nº 0000692-55.2017.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALEX DIAS SOARES

Advogado(s): WENDER BOSON DE MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6841)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000572-49.2018.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de Vulneravel
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444)

Réu: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA

Vítima: N.S.D

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima a advogada a Dra. NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444), para audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 31/03/2020, às 09h00, no Fórum Local. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial da 1ª Vara .

Processo nº 0000766-90.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RONYLDA REGO SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

As partes foram devidamente intimadas sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, conforme certidão de fls. 91, tendo ambas deixado transcorrer o prazo legal sem apresentar manifestação nos autos. Isto posto, determino a expedição de precatório com fulcro no artigo 535, § 3º, inciso I do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000257-32.2016.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/BAHIA Nº 31436), PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Requerido: WEMERSON BARREIRA AGUIAR LEMOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000309-30.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DISPOSITIVO: "Vistos. (...) Impõe-se, pois, o conhecimento do recurso, dada a sua tempestividade e a finalidade de ser reparada suposta contradição na sentença embargada, mas para lhe negar provimento, eis que inexiste a obscuridade ou contradição no julgado, pretendo o embargante rediscutir a matéria sentenciada. Isto posto, por não restarem atendidos os pressupostos do art. 1.022, inciso I do Código de Processo Civil, conheço dos embargos de declaração para lhes NEGAR PROVIMENTO. Publiquem-se. Registre-se. Intimem-se. AROAZES, 5 de fevereiro de 2020. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000066-18.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISMAEL COELHO DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000291-51.2010.8.18.0073

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Inventariado: PEDRO DIAS DE SOUSA, MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000244-43.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO MARTINS DE SÁ

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

Réu: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO PI

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de fevereiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000607-48.2012.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM FAVOR DA MENOR ANTONIA RAVENA BORGES DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA SRª. RITA HELENA BORGES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO DE HOLANDA DA ANUNCIAÇÃO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: DÊEM-SE vistas dos autos ao MP para manifestação na forma da lei.

Processo nº 0000763-38.2013.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DE JESUS VIEIRA LIMA, MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293), PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o disposto na lei municipal nº 552 de 21/06/2010, e verificando que o valor da condenação ultrapassa o teto estabelecido como de pequeno valor, determino a expedição de precatório conforme o disposto no artigo 535, § 3º, inciso I do CPC. Após, arquivem-se os autos observando as cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001178-21.2013.8.18.0076

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JANDISY BRAGA LUSTOSA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito. Sem manifestação, arquivem-se os autos observando as cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000425-97.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: VALDETE DA COSTA SANTOS

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DESPACHO: "[...] do crime e indícios de autoria. Por conseguinte, não há que se falar em inépcia da denúncia, haja vista que, além da regularidade formal, esta se encontra lastreada em indícios suficientes das condutas descritas no seu bojo. ANTE O EXPOSTO, recebo a denúncia. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 11/03/2020, às 11:30 horas; 2. Intimem-se a Acusada, seu Defensor, o Ministério Público Estadual e as testemunhas, estas últimas com a advertência de que a ausência injustificada ensejará condução coercitiva e aplicação de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência (arts. 218 e 219 do Código de Processo Penal); [...]"

Processo nº 0000989-95.2017.8.18.0078

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: GETÚLIO GOMES MACIEL, ALCENOR LOPES MARTINS

Advogado(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11240), LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15653), GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000621-97.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO DESTERRO VAZ DA SILVA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: BANCO ITAU - BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte sucumbente, por seu procurador, para efetuar o pagamento do valor remanescente das custas processuais, conforme demostrativo de fls. 112, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos.

Processo nº 0000303-78.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DO SOCORRO NUNES DE ANDRADE

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Dispositivo Ante ao exposto, só me resta declarar EXTINTA A PUNIBILIDADE, em face de MARIA DO SOCORRO NUNES DE ANDRADE, alicerçado no art. 89, § 5º , da Lei 9099/95, bem como no Art.61 do Código de Processo Penal, em decorrência do cumprimento das Documento assinado eletronicamente por RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a), em 05/02/2020, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. condições impostas na transação penal e pelo decurso do prazo de sobrestamento do feito, sem revogação do benefício. Sem custas. Anotações necessárias. Após, trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de dezembro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS