Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020007-47.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: DON MANUEL MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: E P DE SOUSA FARMACIA ME, EDIVAN PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o certidão juntada as fls. 45.

Processo nº 0005660-82.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS

Advogado(s): BEATRIZ HELENA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 87192)

Executado(a): F. S RIBEIRO PEÇAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006118-21.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOÃO MARCOS DA CONCEIÇÃO MORAES

Advogado(s): RAFAEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13929)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 19/02/2020, às 11:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0027848-40.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: H. BETARELLO CURTIDORA E CALÇADOS LTDA

Advogado(s): GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 257240)

Réu: PISARE SHOP MODA LTDA, MARIA LUCILDA VIANA DE CARVALHO

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012875-22.2005.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: COLEGIO ESQUADRUS

ADVOGADO: DACIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS,JOÃO PAULO DE ALMEIDA

Réu: ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000981-44.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 165046)

Requerido: JOAO PAULO ALVARENGA CAVALCANTE COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

SENTENÇA: DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Ato contínuo, determino o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição. Custas pela parte desistente. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve angularização processual. Cumpra-se.

Processo nº 0029062-27.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): S L FREITAS COMERCIO E SERVIÇO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0003421-61.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO BANORTE S/A

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), TARCISIO LEÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15846)

Requerido: FERNANDO ANTONIO FERRAZ FORTES, AGNORD IND.E COM.DE CONF.AGUIA DO NORDESTE S/A, JOAQUIM GOMES DA COSTA FILHO, MARIA LUIZA DE CARVALHO FORTES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005196-77.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: RONALDO ADRIANO DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): LUCIANO RIPARDO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 9221)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 12/03/2020, às 11:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) SÁVIO ANDRÉ DE SOUSA LIMA e LIDIANE DE ANDRADE SOTERO ele, solteiro, Educador Físico, filho de SEVERINO FERREIRA LIMA e ANDREINA LÚCIA DE SOUZA LIMA, ela, solteira, Bancária, filha de OSÉ SOTERO DOS SANTOS NETO e IVONETE DE ANDRADE SOTERO .

02) WELLYSON JAIRO SILVA PEREIRA e MARIA JOSÉLIA FLURINDO DOS SANTOS, ele, solteiro, Conferente, filho de LUIS MAGNO MORAIS PEREIRA e ELIZETE LIMA SIVA, ela, solteira, Professora, filha de MANOEL FLURINDO DOS SANTOS e ANTONIA SOUSA CHAVES;

03) DAVID WESLEY RIBEIRO MUNIZ e INGRIDY SILVA LIMA, ele, solteiro, Médico, filho de FRANCISCO RICARDO DANTAS MUNIZ e SOCORRO DE MARIA RIBEIRO MUNIZ, ela, solteira, Cirurgiã Dentista, filha de JUCELINO FERNANDES LIMA e SANDRA MARIA SILVA LIMA;

04) EDILSON LIMA DE ARAÚJO JÚNIOR e ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA, ele, solteiro, Advogado , filho de EDILSON LIMA DE ARAÚJO e MARIA DE LOURDES DA COSTA LIMA, ela, Divorciada, Advogada, filha de DIOCIECIO IGREJA FILHO e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA CARVAHO IGREJA;

05) MATEUS DE FREITAS COSTA e MARIA VICTÓRIA BASTOS SOUSA, ele, solteiro, Estoquista, filho de FRANCISCO BATISTA DA COSTA JÚNIOR e JOANEIDE FREITAS AMORIM COSTA, ela, solteira, Estudante, filha de ALCENIR BORGES SOUSA e EIZÂNGELA BASTOS SILVA;

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) SAULLO SÉRWULLO ALVES SILVA e KAMILLA PEREIRA DE ABREU, ele, solteiro, Advogado, filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA e MARIA DE JESUS SÉRVULO DA SILVA, ela, divorciada, Advogada, filha de FRANCISCO PINTO DE ABREU e ANTONIA PEREIRA DE ABREU.

02) MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUSA e ERONILDES DE SOUSA SILVA, ele, solteiro, Eletricista, filho de VICENTE CAETANO DE SOUSA e MARIA PAIVA DE SOUSA, ela, solteira, Vendedora, filha de JOSÉ BERNARDINO DA SILVA e FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA DA SILVA;

03) JOSUÉ DARLAN DE ABREU SOUSA e ANNYERE RODRIGUES GONÇALVES, ele, solteiro, Bancário, filho de HUMBERTO SOUSA e MARIA DALVA DE ABREU, ela, solteira, Operadora de Backoffice, filha de ANTONIO FRANCISCO GONÇALVES DO NASCIMENTO e ANA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES;

04) ISAÍAS RODRIGUES DE MELO e GILDÊNIA DA CRUZ SANTOS SILVA, ele, divorciado, Auxiliar de Restaurante, filho de RAIMUNDO LOPES DE MELO e DE FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE MELO, ela, viúva, Pedagoga, filha de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO e MARIA DAS MERCES DA CRUZ SANTOS;

05) IVALDO DA SILVA VIEIRA e ANA PATRICIA VIANA, ele, solteiro, Agente de Portaria, filho de FRANCISCO BATISTA VIEIRA e MARIA DO AMPARO SILVA VIEIRA, ela, divorciada, Manicure, filha de SÔNIA MARIA VIANA;

06) HELOM FRANÇA DOS SANTOS e SIMONE DA SILVA ARAÚJO, ele, solteiro, Administrador, filho de EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS e ANTONIA ROSA DA FRANÇA SANTOS, ela, solteira, Professora, filha de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ARAUJO e LUZIMAR GOMES DA SILVA ARAUJO;

07) MARTIM FEITOSA CAMÊLO JUNIOR, ele, solteiro, Analista Judicial, filho de MARTIM FEITOSA CAMÊLO e MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAÚJO CAMÊLO, ela, solteira, Fisioterapeuta, filha de JOSÉ FRANCISCO CHAVES DE MELO e CONSTANÇA MARIA BESSA SILVEIRA DE MELO;

08) OLINDO BRAGA DA SILVA e MARIA DE FÁTIMA MELO DE SOUSA, ele, solteiro, Professora, filho de MANOEL PEREIRA DA SILVA e FRANCISCA MARIA BRAGA DA SILVA, ela, solteira, Do Lar, filha de RAIMUNDA HERMELINA DE MELO;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0013829-97.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: ROSEMARY DE ALMEIDA LEMOS MOREIRA, LIA RAKEL LEMOS MOREIRA, PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Inventariado: GERALDO MAGELA MOREIRA FILHO - FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005639-09.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Executado(a): AGROMEL LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011506-80.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): E M SAMPAIO MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003586-46.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): F.C.RIOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015395-42.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS CAMERINO MENDES JUNIOR

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700950-94.2019.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): PAULO AUGUSTO ANDRADE DA SILVA FILHO (Genitora: Eliane Sousa da Silva)

Advogado: RICARDO ROCHA MOREIRA (OAB: 12085-PI)

DECISÃO: " Diante do exposto e, à luz do parecer ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO AUGUSTOANDRADE DA SILVA FILHO, já qualificado, no tocante a pena aplicada nos autos criminais nº 0006287-81.2014.8.18.0140 (9ª Vara Criminal de Teresina/PI) e que se acha em execução neste PEP".

Processo nº 0007779-40.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUARA BARBOSA DE SOUSA SANTOS(MENOR)

Advogado(s): ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3526)

Executado(a): INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI -IAPEP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0000467-14.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)

Executado(a): CAFE BATALHENSE LTDA, JOSE HENRIQUE DE CARVALHO, MARIA MARTINS DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0020912-57.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: TERESINA PISCINAS LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001864-25.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: MARDEM VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700780-93.2017.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): GISELDA FERNANDES ARAUJO DE QUIROGA (Genitora: Maria de Lourdes Martins Araujo)

Advogado: JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO (OAB: 10647N-PI)

DECISÃO: " Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de GISELDA FERNANDES ARAUJO DE QUIROGA, qualificado nos

autos, imposta nos autos nº 0700780-93.2017.8.18.0140".

Processo nº 0011694-05.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE BARRAS PI, NA PESSOA DO SR. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ,, SISCON - ( SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0001052-75.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WASHINGTON DA COSTA SANTOS

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Réu: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - STRANS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0029699-41.2014.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706)

Desapropriado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002), THIAGO NUNES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6985), RHAVENA LEMOS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13804), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568