Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006319-18.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WANDERSON SILVA ROSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Designo para 24 de março de 2020, às 08h00, a realização da sessão plenária de julgamento, pelo Conselho de Sentença, do processo em que figura como acusado J.W.S.R. Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou a Defensoria Pública, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Determino à Secretaria que, caso necessário, proceda-se à pesquisa junto ao SIEL. Notificações e Intimações necessárias. Caso o denunciado não seja localizado, determino a sua intimação por edital, com fundamento no art. 367, do CPP. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0004029-25.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 014/IPM/CORREG, DE 04/01/2019

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que não foi possível vislumbrar no decorrer da investigação indícios de autoria e materialidade, visto que os ofendidos não foram localizados para prestarem esclarecimentos, bem como não realizaram exames periciais, logo, não há justa causa para a instauração do Processo Penal Militar.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria Nº 014/IPM/CORREG, DE 04/01/2019, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028555-95.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DAS GRACAS DOS SANTOS BARROS DAS GRACAS

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para 30 de março de 2020, às 08h00, a realização da sessão plenária de julgamento, pelo Conselho de Sentença, do processo em que figura como acusado A.G.S.B. Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou a Defensoria Pública, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Determino à Secretaria que, caso necessário, proceda-se à pesquisa junto ao SIEL. Notificações e Intimações necessárias. Caso o denunciado não seja localizado, determino a sua intimação por edital, com fundamento no art. 367, do CPP. Cumpra-se. [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021874-85.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANDERSON WILLYAM BRANDÃO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito, bem como apresentando as considerações que entenderem. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0008802-02.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: O MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JULIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4516)

Requerido: NAIANE RIBEIRO PESSOA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0001200-77.1996.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARIA LUZIA NOGUEIRA DO REGO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 816)

Executado(a): PADUA E CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0030549-61.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): SARA VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2°, incisos I, II e III, do Provimento n° 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda , INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000092-15.2019.8.18.0008

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 153/IPM/CORREG, DE 26-02-2019.

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que não se vislumbra uma suposta violação de domicílio e ficam prejudicados os elementos mínimos de materialidade das acusações de ameaça e a suposta cessão da arma de fogo, já que os elementos constantes nos autos não comprovam a versão do suposto ofendido.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria Nº 153/IPM/CORREG, DE 26/02/2019, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030015-88.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA MARIA CONCEIÇÃO DE CASTRO SOUSA, OSÉAS FERNANDES DE SOUSA, JAISIN FERNANDES DE SOUSA, NAYARA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): GILVAN JOSE DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

Inventariado: JOSÉ FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0029875-49.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: BRUNO RAFAEL DE SOUSA SAMPAIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2°, incisos I, II e III, do Provimento n° 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda , INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000109-51.2019.8.18.0008

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLICIA MILITAR DO PIAUI - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 0234/IPM/CORREG/2019, DE 01/04/2019

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DE ARIMATEA FERREIRA MARQUES

Advogado(s):

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal Militar, uma vez que a conduta do militar ora investigado ocorrera dentro da legalidade, não havendo qualquer ilícito por parte do agente do Estado que apenas agiu em razão da função para fazer cessar a ocorrência da ameaça que o suposto ofendido realizara.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria Nº 234/IPM/CORREG, DE 01/04/2019, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I

TERESINA, 28 de janeiro de 2020

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021651-59.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DILSON MARQUES FERNANDES

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542), NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2°, incisos I, II e III, do Provimento n° 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda , INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024528-16.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: MARIA OSVALDINA DE CARVALHO

Advogado(s):

(...) Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e em conformidade com manifestação da Defensora Pública da parte autora, e parecer ministerial, julgo extinto o que faço com fundamento no art. 485, II, III o presente feito, sem resolução de mérito,e IV, ambos do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)

Processo nº 0003822-07.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IVONETE MENDES DE LIMA EVANGELISTA, CICERO ADALTON DIAS EVANGELISTA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

(...) Assim, considerando a documentação juntada aos autos, bem assim o teor de sentença proferida nos autos do Processo nº 55.778/2018, que tramitou junto à Justiça Itinerante, preservados os interesses das partes, julgo extinto o presente feito, sem o que faço com fundamento no art. 485, V, do CPC, determinando o resolução de mérito,arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)

Processo nº 0004470-84.2011.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOTAL LTDA

Advogado(s): MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121), RITA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5707-B), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303), CIRO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PI Nº 5474)

Interditando: DIONY KESSY DE LIMA PAIVA, JOSE MENDES VIANA FILHO

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0028553-33.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO CARLOS ARAGÃO FURTADO, MARIA DE DEUS ALVES LEAL

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA - OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Inventariado: BENEDITO CUNHA LEAL FILHO - FALECIDO

Advogado(s):

(...) Assim, considerando a manifestação das partes requerentes, e em consonância com parecer ministerial, para que se produzam Homologo por sentença,seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte requerente,para os fins do artigo 200 § único do CPC, e em consequência, JULGO EXTINTO o com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de processo sem resolução do mérito,Processo Civil(...)

Processo nº 0012628-31.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MARIA DO CARMO CARDOSO ALMENDRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

Processo nº 0005363-80.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ALINE LUCY SANTOS COSTA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS IBIAPINA BORGES, LIARA RUTH BORGES IBIAPINA(MENOR), LIA RAQUEL BORGES IBIAPINA

Advogado(s):

(...) Assim, considerando o desinteresse das partes requerentes, e em conformidade com manifestação da defensora pública da parte autora, julgo extinto o o que faço com fundamento nos arts. 77, V e presente feito, sem resolução de mérito,485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0022013-27.2016.8.18.0140

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): IVAN RODRIGUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5674)

Desapropriado: LUIZ FERDINAN MARQUES DA SILVA, MARIA ZILDA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas, diante do reconhecimento do pedido pelo desapropriado, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, a do Código de Processo Civil de 2015. Consequentemente, fixo o valor da indenização em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos). Determino que o Município de Teresina complemente o valor já depositado às fls.40, no prazo de 10 ( dez) dias, devendo ser juntado comprovante nos autos. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará em favor do desapropriado no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) com os devidos acréscimos legais. Determino ainda a expedição de mandado ao Cartório competente, para que o registro do imóvel objeto desta desapropriação, seja transferido para o MUNICÍPIO DE TERESINA- PI. Sem honorários advocatícios (art. 27, § 1° do Decreto-Lei n°. 3.365/41).P.R.I.TERESINA, 14 de janeiro de 2020

Processo nº 0016049-34.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMANTHA KATHLEEN OLIVEIRA DA SILVA - MENOR, MARCOS PAULO VIANA QUEIROZ

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

(...)Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e em conformidade com manifestação da Defensora Pública da parte autora, julgo extinto o presente feito, o que faço com fundamento no art. 485, II, III e IV, ambos dosem resolução de mérito,CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)

Processo nº 0026979-67.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DUCINEIA SANTOS SILVA, JOAO BATISTA SANTOS SILVA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Réu: PEDRO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA, MARIA CECILIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005737-13.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: RAYLAN PAIVA FERREIRA, WILLIAM CALEU LEARTE DE SOUSA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736), AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501)

ATO ORDINATÓRIO: Para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Defesa Escrita do acusado RAYLAN PAIVA FERREIRA.

Processo nº 0015169-91.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): AFAL- ARTEFADOS DE FERRO E ACO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0013924-35.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): FRIGONORTE COMERCIO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0010384-42.2005.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ATOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de janeiro de 2020

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329