Diário da Justiça
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Publicado em 31/01/2020 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011197-59.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SOLANGE MARIA DIAS DE SOUSA
Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição retro, requerendo o que entender de direito. Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para os devidos fins. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005561-35.1999.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 14009-A), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 14501-A)
Executado(a): VICENTE PAULO GOMES, CONCEICAO DE MARIA CARDOSO CORREA GOMES
Advogado(s):
Considerando o lapso temporal sem manifestação da parte autora, determino a intimação da mesma, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido mencionado prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, na forma da lei. Cumpra-se.
DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013593-77.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CELSA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO
Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)
Réu: IVAN MAGNO SILVA PEREIRA, JOAO PAULO BRITO DE PINHO
Advogado(s): YOLANDA LOBAO RAULINO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11218), MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11207), RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260), FRANCISCO FLAVIO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 16522), JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092)
Considerando o pedido contido na petição eletrônica protocolada sob o nº 0013593-77.2009.8.18.0140.5002 e que as diligências determinadas nos autos restaram infrutíferas, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido mencionado prazo sem manifestação do exequente, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014787-25.2003.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: IGUATEMI DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
Requerido: SOUSA CRUZ S.A.-NO/NE
Advogado(s): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 102090), TATIANA ALVES MOREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 109617), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), LUIS FERNANDO GUERRERO(OAB/SÃO PAULO Nº 237358), MARCIO ARAUJO OPROMOLLA(OAB/SÃO PAULO Nº 194037)
Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002359-40.2005.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: OSMANDIA LEITE DE SOUSA
Advogado(s): ÉRICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3675)
Requerido: MANOEL PEDRO DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s): ÉRICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3675)
"Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35."
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025143-64.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LUISA CARVALHO SANTANA, SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA
Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)
Réu: BRITISH AIRWAYS PLC, DECOLAR.COM LTDA, TRAVEL ACE
Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB/SÃO PAULO Nº 214918), VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU(OAB/SÃO PAULO Nº 139811), SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 271431), ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)
Veiculado, nos Embargos de Declaração protocolado sob o nº 0025143-64.2012.8.18.0140.5001, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013871-34.2016.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: A A
Advogado(s): LILIANE DE OLIVEIRA COSTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 634-B), WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8865), GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), FRANCISCA CLEONEIDE RABELO DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 988B), THIARA DE OLIVEIRA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 31009)
Réu: L M V A
Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4050-E)
DESPACHO
1. Oficie-se ao Juízo deprecado para que informe sobre a realização deaudiência designada, conforme malote digital acostado às fls.397/398.
2. Intime-se a parte requerida, através de sua advogada, para no prazo de 3 (três) dias, manifestar-se sobre a p.e, datada de 29/01/2020 e documentos que a acompanham.
3. Após, imediata conclusão.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
1ª Publicação
PROCESSO Nº: 0000372-17.2015.8.18.0140
CLASSE: Usucapião
Usucapiente: MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DE SOUZA, VALDIMIR EVANGELISTA DE SOUSA
Usucapido: RAIMUNDO VIEIRA GOMES, ANTONIA ALVES PEREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N,CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ DE SOUZA, brasileira, casada, aposentada e VALDIMIR EVANGELISTA DE SOUSA, brasileiro, casado, aposentado, ambos residentes e domiciliados na RUA DES. PIRES DE CASTRO, 1001, MARQUÊS, TERESINA - PI em face de RAIMUNDO VIEIRA GOMES e ANTONIA ALVES PEREIRA, ambos situados em local incerto e não sabido; ficando por este edital citadas as partes suplicadas, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). O edital deverá ser publicado por 03 (três) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos 02 (duas) vezes em jornal de circulação local (art. 257, Parágrafo Único, CPC/2015). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de janeiro de 2020 (21/01/2020). Eu, digitei, subscrevi e assino.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000281-15.2001.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO BANERJ S.A
Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)
Réu: LEITE E MENDES LTDA, GILBERTO MENDES FARIAS
Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)
Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017561-08.2015.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E R D S, J D S F
Advogado(s): FRANCISCO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4593)
Requerido: J D S
Advogado(s):
15. Ante o exposto, em parcial dissonância com o parecer Ministerial, julgo em parte procedente o pedido, fixando os alimentos definitivos em favor dos menores EMANUELE RODRIGUES DOS SANTOS e JOSÉ DOS SANTOS FILHO no valor de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente com pagamento mediante depósito mensal em conta de titularidade da genitora, qual seja: Agência nº 0855, Operação 023, Conta nº 00027883-0 da Caixa Econômica Federal.
16. Por fim, diante da hipossuficiência econômica declaradas pelas partes, defiro a gratuidade requerida nos termos do artigo 98 do CPC, revogando decisão anterior que indeferiu tal concessão.
17. A presente decisão está fundamentada pelos artigos 1.694, § 1º, 1.695 e 1.696, todos do Código Civil.
Sem custas.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-e com as anotações no sistema Themis Web e baixa na distribuição.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028883-88.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAURITA OLIVEIRA BRITO
Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761)
Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004559-44.2010.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: LOURIVAL SOUSA DA SILVA
Advogado(s): ENDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 29048), LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6942)
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição eletrônica protocolada sob o nº 0004559-44.2010.8.18.0140.5013 e documento anexo. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016383-34.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CFH EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTAÇOES LTDA
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Réu: G. RIBEIRO MORAIS MEE, GILSON RIBEIRO MORAES
Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112)
Intime-se o Requerido, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição retro. Decorrido mencionado prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me concluso para os devidos fins. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000269-15.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO
Advogado(s): JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528)
Requerido: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - EMGERPI
Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008669-18.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARCIO LIMA FERNANDES
Advogado(s): LEANDRA R DARCK DOS SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1617), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a certidão da lavra do Oficial de Justiça e Avaliador, acostada aos autos, fl.145v, requerendo o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me concluso para sentença.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024654-95.2010.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A O D C (MENOR)
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: CELSO SIMPLICIO COSTA
Advogado(s):
10. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil e em consonância com o parecer ministerial JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Após cumpridas as formalidades legais e transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002791-15.2012.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: P P D S, R D S N, R J D S N
Advogado(s): ARNOLDO ARAUJO ESCORCIO ATHAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 5189), ELISON CARVALHO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5965)
Réu:
Advogado(s):
7. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil
Documento assinado eletronicamente por TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz(a), em 30/01/2020, às 16:07, conforme
art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Após cumpridas as formalidades legais e transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006333-51.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Requerido: MARCELO BATISTA EULALIO, ELAINE VILANOVA VILARINHO, LINDOMAR GOMES DA SILVA, M. B. EULÁLIO
Advogado(s):
Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009020-06.2003.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: RAIMUNDO ADONAL CHAVES PEDROSA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: SEGURANCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C-CONSEG
Advogado(s): MICHELLE APARECIDA GANHO ALMEIDA(OAB/PARANÁ Nº 38602), CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO(OAB/PARANÁ Nº 17916), PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CABRAL (OAB/PARANÁ Nº 35346)
Considerando que os autos foram migrados, determino a intimação das partes para ciência e providência, bem como o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000195-15.1999.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: GENIVAL VERAS
Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), NEY NETO MENDES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6564), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIANA LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10571), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 ), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )
De proêmio, não havendo insurgência do executado com relação à liberação do valor incontroverso, expeça-se o alvará no valor de R$ 68.977,80 (Sessenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), observando o montante depositado, petição de final 5001. Após, considerando o princípio constitucional do contraditório (art.5º, LIV, CF/88) e da vedação de decisão surpresa (art.10, CPC/15), intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos da contadoria, fl.545, no prazo de 05(cinco) dias requerendo o que de direito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. I. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024728-13.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CHAENNE MILENE DOURADO ALVES
Advogado(s): DUERNO DAMASCENO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9539), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)
Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja par, devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos mesmos ao Juiz auxiliar designado. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023637-48.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FEBRUNIO MENDES DE SOUSA
Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)
Réu: BANCO BRADESCO S. A., RICARDO MARTINS SOARES, R. M. SOARES COMÉRCIO ME
Advogado(s): LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10175)
Considerando Portaria (Presidência) Nº 3/2020 - de 07/01/2020, que designou o Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, como Juiz Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, bem como, a Resolução nº144/2019 de 02/09/2019, que determina que a distribuição dos processos que tramitam no sistema ThemisWeb, cujo último algarismo, da primeira série de números seja "par", devem ser distribuídos para o juiz auxiliar, determino a imediata remessa dos mesmos ao Juiz auxiliar designado.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021651-59.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DILSON MARQUES FERNANDES
Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542), NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)
Réu: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2°, incisos I, II e III, do Provimento n° 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda , INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003421-61.2018.8.18.0140
Classe: Restauração de Autos
Requerente: BANCO BANORTE S/A
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A), TARCISIO LEÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15846)
Requerido: FERNANDO ANTONIO FERRAZ FORTES, AGNORD IND.E COM.DE CONF.AGUIA DO NORDESTE S/A, JOAQUIM GOMES DA COSTA FILHO, MARIA LUIZA DE CARVALHO FORTES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029062-27.2013.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Executado(a): S L FREITAS COMERCIO E SERVIÇO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084