Diário da Justiça
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Publicado em 31/01/2020 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023166-08.2010.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 105974-2)
Executado(a): DISTRIBUIDORA COMBATE LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010495-79.2012.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Autor: HUMBERTO LUIS DA SILVA
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Réu: SEMIRAMES CAMPOS DA SILVA
Advogado(s):
(...) Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e em consonância com parecer ministerial, o que julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito,faço com fundamento no art. 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006248-07.2002.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Executado(a): ANTONIO PEREIRA DE ALENCAR-ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003099-71.2000.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): PLINIO CLERTON (OAB/PIAUÍ Nº 2348/92)
Executado(a): ANTONIO PEREIRA DE ALENCAR-ME
Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007841-76.1999.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)
Executado(a): UNIVERSAL COM. REP. IMPOR. E EXPOR. LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005992-15.2012.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004495-78.2003.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS
Advogado(s): MARIA BARBOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3962)
Executado(a): CONCEICAO DE MARIA BARBOSA NORONHA
Advogado(s):
(...) Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, julgo extinto o, o que faço com fundamento nos arts. 77, V, e presente feito, sem resolução de mérito485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Revogo a decisão de fl. 71. Expeçam-se os expedientes necessários(...)
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012309-63.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: GONÇALO DOS SANTOS MESQUITA, RAIMUNDA DE OLIVEIRA DA SILVA, DOMINGAS DE OLIVEIRA SOUSA SILVA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCA DE SOUSA LUCIANO, GERALDO TEIXEIRA DE SOUSA, ALBERTINA DE OLIVEIRA SOUSA BARROS, MARIA DO SOCORRO COSTA DE SANTANA
Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651)
Inventariado: MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA-FALECIDA
Advogado(s):
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 30 de janeiro de 2020 ROSÂNGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO Analista Judicial - 3547
SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006763-08.2003.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Requerente: ESPOLIO DE FRANCISCO NORONHA CARLOS
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), VIRGINIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)
Requerido: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS
Advogado(s):
(...) Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, julgo extinto o o que faço com fundamento nos arts. 7, V e 485,presente feito, sem resolução de mérito,II, III, IV e V, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0004437-80.2000.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: VIACAO TERESINENSE LTDA.
Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)
Requerido: FAUSTINO A. DOS REIS
Advogado(s):
SENTENÇA: ...Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei. P.R.I.C.SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014070-13.2003.8.18.0140
Classe: Exceção de Suspeição
Requerente: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS
Advogado(s): MARIA BARBOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3962)
Requerido: CONCEICAO DE MARIA BARBOSA NORONHA
Advogado(s):
(...) Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e o teor da documentação juntada aos autos, julgo extinto o presente feito, sem resolução de o que faço com fundamento nos art. 485, II, III, IV e V, do CPC, determinando o mérito,arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)
SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010612-17.2005.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exonerante: ANTHONY MERCURY ROSADO LEITAO
Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Exonerado: MARIA MARGARIDA MENDONCA PEREIRA DE BASTOS LEITAO
Advogado(s):
(...) Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, preservados os interesses das partes, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento na Súm. 358 do STJ e nos arts. 77, V e art. 485, II, III e IV, do determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.CPC,Revogo a liminar de fls. 65/66(...)
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0002259-02.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: THAYS IONES DE SOUSA CARVALHO, KAYLA RAVENY DE SOUSA CARVALHO, MURILO OSTERNO DE SOUSA CARVALHO, PATRÍCIA DE SOUSA CARVALHO, ZILAIDE DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 139702)
Réu: . ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, considerando que há na decisão ora impugnada omissão, recebo os presentes embargos. Por consequência, condeno o requerente, ora embargado, em honorários advocatícios, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. No mais permanece a sentença embargada em todos os seus termos. Após a publicação da sentença, intime-se o Estado do Piauí para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. P. R. I. .TERESINA, 16 de janeiro de 2020
SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014417-75.2005.8.18.0140
Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador
Requerente: MARIA DA CONCEICAO MELO DE FRANCA
Advogado(s): ARTHUR FURTADO LAURENTINO (OAB/PIAUÍ Nº 249-B)
Requerido: JOSE DOMINGOS DEFRANÇA
Advogado(s):
(...) Assim, considerando a manifestação da parte requerente, apresentação da certidão de óbito, e em consonância com parecer ministerial de fl. retro, julgo extinto o o que faço com fundamento no art. 485, II, III,presente feito, sem resolução de mérito,IV, VI e IX, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Revogo a liminar de págs. 19(...)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011061-48.2000.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: EMTRACOL- EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
Advogado(s): ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), PATRICIA CRISTINA LESSA FRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 3164)
Requerido: STRANS-SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE TERESINA-PI, FOTOSSENSORES TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA, DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024244-32.2013.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Executado(a): S L FREITAS COMERCIO E SERVIÇO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0022407-34.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANDERSON FRANÇA PINTO DO REGO, JEANE MARIA DA SILVA LEMOS
Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58)
DESPACHO: Intimar os Advogados para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12 de Março de 2020 às 10:00 horas nesta Vara Criminal.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022583-47.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: FERNANDA MARIA DA SILVA
Advogado(s):
Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento certidão juntada as fls.119.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0027003-95.2015.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JOSIVAN LOPES SILVA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT
Advogado(s):
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido, e resolvo, no mérito, o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requente em custas e honorários advocatícios em 10% ( dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000658-53.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Advogado(s):
Réu: LAIS EMANUELLE DOS SANTOS CORREIA, GABRIELLY RIBEIRO DE CASTRO, DIANE KELLY DA CUNHA TIMOTEO
Advogado(s): JOÃO PAULO SOARES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 17513), BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965), MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11472)
ATO ORDINATÓRIO:
INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 17/02/2020, às 10:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000949-49.2002.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)
Executado(a): PITAGORAS VERAS V. ARAUJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
AVISO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004341-98.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR, NILDSON FELIPE GALVÃO DE SOUSA
Advogado(s):
Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 20 de janeiro de 2020 Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR e NILDSON FELIPE GALVÃO DE SOUSA, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas sanções penais previstas nos arts. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal.(...) Na terceira fase, não se encontram presente quaisquer causas de diminuição da pena. Por outro lado, encontra-se presente apenas uma causa de aumento, prevista no art. 157, §2º, inciso II, do CP, ante a necessidade de aplicação de nova lei mais benéfica (Lei n° 13.654/18) Sob esse aspecto, em atenção a Súmula 443 do STJ, procedo o AUMENTO da pena no patamar mínimo de 1/3 (um terço) por inexistir qualquer fundamento jurídico apto a ensejar o aumento acima deste percentual. Em razão disso, aumento a pena do sentenciado JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR para05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa. Por sua vez, estabeleço a reprimenda definitiva de NILDSON FELIPE GALVÃO DE SOUSA em 6 (seis) anos, 4 (meses), 14 (catorze) dias-multa. Atendendo à condição econômica dos réus, arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB). A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º, do Código Penal Brasileiro. Nego ao réu NILDSON FELIPE FALVÃO DE SOUSA o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista a persistência dos requisitos da prisão preventiva, para garantia da ordem pública já demonstrados às fls. 52/54-verso do procedimento extrajudicial, uma vez que o crime de roubo foi cometido com grave ameaça à pessoa. Note-se, outrossim, que o sentenciado é reincidente na prática de delitos e responde a outras ações penais por delitos contra o patrimônio, o que denota fortes indícios de que o sentenciado seja delinquente contumaz. Expeça-se imediatamente a competente guia de execução provisória em favor de NILDSON FELIPE. Cumpra-se. Em razão disso, CONCEDO ao réu o direito de recorrer em liberdade, devendo a Secretaria do Juízo, expedir IMEDIATAMENTE o competente alvará, em favor de José Carlos da Silva Júnior, salvo se o réu estiver preso por outro motivo. Expedientes necessários. Cumpra-se.(?) TERESINA/PI 30.01.2020EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0001532-38.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOÃO BOSCO SANTOS DA SILVA, ANDERSON ALVES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883), para comparecer à audiência marcada para 21/02/2020, às 10:00hs.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0015356-11.2012.8.18.0140
CLASSE: Mandado de Segurança Cível
Autor: MONICA LETICIA MORAES CARNEIRO, EDUARDO VIDAL DE MELO, CIBELLE MARIA SAMPAIO ALVES, CLEIBER RICARDO DA SILVEIRA, YTALO FRANKLIN NOLETO DE SOUSA, DAVID REIS MOURA, AURIANE COUTINHO DA SILVA, DEIANNA KEISE LEITE SOBRAL, FRANCIRRAIMY SOUSA SILVA, LIGIA MARIA RUFINO BORGES BEZERRA, JOSE BORGES DE MOURA JUNIO, MAJANA SOBREIRA ASSUNÇAO, JEAN DOUGLAS MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO: JOÃO PAULO BARROS BEM E RAVENNA RIBEIRO ARAÚJO
Réu: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA - PI - FMS, MUNICIPIO DE TERESINA - PI
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
Oficial de Gabinete - 26964
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028922-90.2013.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO BARBOSA DE RESENDE, REGINALDO TEIXEIRA ALENCAR
Advogado(s): EDWALDO VIANA LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14823)
A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, INTIMA o Advogado de Defesa, Dr. EDWALDO VIANA LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14823), para comparecer no dia 06 do mês de fevereiro do corrente ano, às 16h à 4ª Vara Criminal da Comarca de Balsas-MA, situada no Ed. do Fórum, situado na Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi, Balsas-MA, Tel.(99)3541-3044, e-mail: vara4_bal@tjma.jus.br, para a audiência de Inquirição da testemunha FIRMINO PAES DE OLIVEIRA nos autos da Carta Precatória distribuição nº 286-55.2016.8.10.0133, extraída da presente Ação Penal que tramita neste Juízo contra FRANCISCO BARBOSA DE RESENDE, REGINALDO TEIXEIRA ALENCAR. Teresina(PI), aos 30 dias do mês de janeiro de 2020. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi.