Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000208-83.2010.8.18.0057

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO CARLOS DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606), MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497), ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15985)

Requerido: AFONSO FEITOSA REIS

Advogado(s): ARISSON COUTINHO REIS(OAB/PERNAMBUCO Nº 15446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 28 de janeiro de 2020

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000378-35.2009.8.18.0075

Classe: Usucapião

Usucapiente: IVAN FERNANDES COSTA

Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745), FRANCISCO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3255/2000)

Usucapido: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE AO RURALISTA DE SIMPLÍCIO MENDES

Advogado(s):

DESPACHODê-se vistas ao MP.SIMPLÍCIO MENDES, 28 de janeiro de 2020DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000108-80.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DANIEL FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 28 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

INTIMAR MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO - OAB PI8526 - CPF: 006.631.493-39 e OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR - OAB PI18093 - CPF: 049.732.823-24 (ADVOGADOS) do despacho 8030365 que designou Audiência de conciliação e mediação a ser realizada no dia 12/03/2020, às 11:00, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania situado na Cidade de Picos-PI. Oportunidade em que deverão com parecer acompanhados de seus constituintes.

Processo nº 0000699-59.2012.8.18.0077

Classe: Execução da Pena

Apenado: FRANCISCO EDNALDO NUNES PINHEIRO

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 5º, § 1º do Provimento conjunto nº 17/2019 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema SEEU, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistemaSEEU, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000089-59.2011.8.18.0099

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: REINALDO MATIAS GOMES NETO

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Intimem-se Ministério Público e Defesa para que apresentem alegações finais por memoriais no prazo de 5 dias, sucessivamente. Advirta-se ao advogado do réu que a não apresentação da referida peça pode configurar abandono do processo, incorrendo em multa na forma prevista no art. 265, caput, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000935-72.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TELMA ALVES SILVEIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o recurso de apelação.

Processo nº 0001366-09.2016.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: DOMINGAS OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE DA PAZ OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA SANTOS, LUCIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS, TERESINHA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001202-49.2013.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS NEVES FREIRE, VICENTE DE PAULO FREIRE

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu:

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000326-60.2014.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: GREGORIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): SAULO ALVES LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12060), FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu:

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000604-56.2017.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL VIEIRA LIMA

Advogado(s): ROSIANNE PEREIRA DE SOUSA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 13388)

Inventariado: MARIA SOARES LIMA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000121-35.2016.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A. J. S. N., ASSISTIDA POR SUA GENITORA GILMA BENTO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JOAQUIM PACHECO NERES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002712-72.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARINA RODRIGUES AUGUSTIN

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071), RAFAELA DE MATOS RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 27428)

Réu: TIM NORDESTE CELULAR S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

SENTENÇA:

Diante de tudo o que foi exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito do processo com supedâneo no art. 487, inciso I, do CPC, para:

1.DECLARAR a inexistência do débito indicado na inicial - débito com vencimento em 25/11/2009 no valor de R$ 33,00 (trinta e três reais);

2. CONDENAR a empresa requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com juros da data do fato (primeira inclusão indevida), e correção da data do arbitramento, conforme o disposto nas Súmulas 54 e 362 STJ;

3. NEGAR a condenação da requerida ao pagamento de lucros cessantes em favor da parte autora, com base na fundamentação acima indicada;

4.CONFIRMAR em definitivo a liminar concedida nos autos.

Ficam as partes condenadas ao pagamento proporcional das despesas processuais com fundamento no art. 86 do CPC.

Quanto aos honorários, sendo vedada a sua compensação (art. 85, § 14), arbitro estes no montante de 20% (vinte por cento) do valor da condenação em favor do advogado da parte autora, a serem pagos pela parte requerida, e em 10% (dez por cento) do valor da condenação para o advogado da ré, suportados pela parte autora (houve sucumbência recíproca). Ressalto que embora intempestiva a contestação, os honorários de sucumbência são devidos, ante a atuação do advogado em defesa da requerida nos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000015-51.2007.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PASCOAL JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 9999) JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3.236)

Requerido: CABRAL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Através da presente, fica a parte autora INTIMADA para efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal.

Processo nº 0000187-37.2016.8.18.0077

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUSTIÇA PÚBLICA URUÇUI, JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE URUÇUI - PI

Advogado(s):

Executado(a): ANTÔNIO WELLINGTON PEREIRA DO NASCIMENTO (NEGRO DRAMA)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 5º, § 1º do Provimento conjunto nº 17/2019 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema SEEU, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistemaSEEU, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000347-42.2016.8.18.0116

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTÔNIO FERREIRA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: CLARICE SILVA SANTOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

SENTENÇA:

Trata-se de Ação de Divórcio ajuizada por ANTÔNIO FERREIRA LIMA, devidamente qualificado nos autos, em face de CLARICE SILVA SANTOS, igualmente qualificada. Alega o demandante que é casado com a requerida desde o ano de 2006, porém, a convivência se tornou insuportável, razão pela qual requer a decretação do divórcio do casal. Aduz que não há bens a partilhar e oferece alimentos à filha menor. Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/10. Devidamente citada, a parte requerida apresentou contestação às fls. 17/18. Juntou aos autos documentos de fls. 19/22. Intimada a se manifestar sobre a preliminar de incompetência do juízo suscitada pelo Ministério Público, a parte autora compareceu em juízo manifestando seu desinteresse na continuidade do feito, haja vista a perda do objeto, vez que o divórcio do casal já foi dissolvido por meio e processo que tramitou na Comarca de São Paulo-SP, conforme certidão de fls. 43. Eis o relatório. Decido. A presente demanda tem por objeto a decretação do divórcio das partes, bem como fixação de alimentos. Após apresentada a contestação, devidamente intimado acerca do interesse na continuidade do feito, a parte autora se manifestou pela extinção do processo diante da perda do objeto, haja vista o vínculo conjugal ter sido dissolvido por divórcio que tramitou na Comarca de São Paulo/SP. Sendo assim, dissolvido o vínculo conjugal em ação autônoma, conforme salientou a parte requerente, estamos diante da perda do objeto da presente ação. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, vez que falta interesse de agir da parte autora pela dissolução do vínculo conjugal e consequente perda do objeto da presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Custas de lei, porém, com exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça concedida. P. R. I. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000105-28.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDILENE IZAQUIEL XAVIER

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 28 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000208-91.2008.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: EDILSON GOMES FERREIRA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a representação Estatal interposta contra o réu Edilson Gomes Ferreira e o absolvo das incriminações deduzidas na denúncia com fulcro no artigo 386, III do Código de Processo Penal. P. R. I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Expedientes necessários

Processo nº 0001868-49.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ELIESIO DA SILVA SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON DA COSTA ROCHA

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

Tendo em vista certidão de fls. 87, designo audiência de instrução para interrogatório do acusado Francisco Wellington da Costa Rocha no dia 1°/04/2020, às 10:30h, devendo este ser intimado na Penitenciária Mista de Parnaíba-PI, onde encontra-se recluso por processo oriundo da 1ª Vara Criminal desta comarca.

Processo nº 0000805-46.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197), LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a demanda apresentada nos presentes autos.

Processo nº 0000849-02.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a demanda apresentada nos presentes autos.

Processo nº 0002072-53.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELZUITA GOMES DA SILVA JACÓ

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a demanda apresentada nos presentes autos.

Processo nº 0001635-12.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a demanda apresentada nos presentes autos.

Processo nº 0000284-04.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GRACI DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): ARMANDO MICELI FILHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 48237)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a demanda apresentada nos presentes autos.

Processo nº 0000023-24.2017.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMIR RIBEIRO TIMÓTEO

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR MACÊDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553), ADIA SOUZA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13369), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8597), ELINNE SILVA LUZ ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 5576)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 28 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193