Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor WILSON FRANCK JUNIOR, matrícula nº 27969, do cargo em comissão de Coordenador Judiciário - CC/04 da estrutura administrativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ.

Art. 2º NOMEAR ALINE LEITE MARTINS DE SOUSA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Judiciário - CC/04 da estrutura administrativa da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento (1496917), a Informação da SEAD (1503109) e Decisão (1518263), registrados nos autos do processo SEI nº 20.0.000002582-9;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Juiz de Direito ROSTÔNIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA, para exercer a função de DIRETOR DE FÓRUM da Comarca de Manoel Emídio-PI, a partir de 18 de dezembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO Requerimento Nº 1211/2020 - PJPI/TJPI/GABDESERILOP (1520242), de lavra do Desembargador Erivan Lopes, Informação Nº 4641/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1520857), Despacho Nº 5431/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1521726) e Decisão Nº 797/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1521819) nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006351-8;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR RAFAEL RIO LIMA ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 28941, do cargo em comissão de Assessor de Magistrado - CC/03, da estrutura administrativa do Gabinete do Desembargador Erivan Lopes;

Art. 2º NOMEAR FABRÍCIO MOURA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Magistrado - CC/03, da estrutura administrativa do Gabinete do Desembargador Erivan Lopes;

Art. 3º DESTITUIR FABRÍCIO MOURA FERREIRA da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, Nível II - 2º grau.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 27 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento 1423423, a Informação 1514106 da SEAD e a Decisão 1521291, nos autos registrados sob o nº 19.0.000104292-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 21/2019, o pagamento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), ao Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos -PI, Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, em virtude de seu deslocamento à Comarca de Elesbão Veloso - PI, para realização de atendimentos e despachos de expedientes, nos dias 08.07.2019 e 25.07.2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 557/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1510259), nos autos registrados sob o nº 19.0.000051600-0.

CONSIDERANDO os Termo de Convênio nº 52/2019 (1296613) celebrado entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Município de Capitão Gervásio Oliveira.

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a disposição de Luzia Ribeiro Gomes , oriundo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira - PI, para que passe a desempenhar suas atividades junto à Vara Única da Comarca de São João do Piauí - PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 632/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (1513681), nos autos registrados sob o nº 18.0.000065125-3.

CONSIDERANDO os Termo de Convênio nº 07/2019 (0840360) celebrado entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Município de Piripiri - PI.

RESOLVE:

Art. 1º ADMITIR a disposição de LUNARYA VASCONCELOS SAMPAIO, oriundo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Piripiri - PI, para que passe a desempenhar suas atividades junto ao CEJUSC da Comarca de Piripiri - PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 262/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/7VARCRTER (1497744) e a Decisão Nº 493/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1507471), nos autos registrados sob o nº 20.0.000002718-0;

CONSIDERANDO os Termos do Convênio Nº 031/2019, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (1500129);

RESOLVE:

ADMITIR a prorrogação da cessão de Sarah Gonçalves do Lago Pires , oriunda do quadro de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para que passe a desempenhar suas atividades junto à 7ª Vara Criminal da Capital, exercendo o cargo de Analista Judiciário, pelo período de 01 (um) ano, a contar a partir de 21 de maio de 2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 1168/2020 - PJPI/COM/TER/JUITERLES1/JUITERLES1SEDUNIVIIHOR (1518775), a Informação Nº 4705/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1521480), a Decisão Nº 796/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1521800), nos autos do processo SEI N° 20.0.000006142-6;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR JOHNATAN CARVALHO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, CC-04, do Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Leste 1 - Unidade VIII (Horto) da Comarca de Teresina/PI.;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 27 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 380/2020 - PJPI/COM/TER/FORTER/5VARCITER (1489193) da Juíza de Direito da 5ª Vara Cível, Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, a Informação Nº 3427/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1510342) da SEAD, a Decisão Nº 822/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1522801) da Secretária da Presidência, nos autos do processo SEI N° 19.0.000061535-0;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VALÉRIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE, matrícula 1955, para exercer, em substituição, no período de 15.01.2020 a 04.03.2020, a função de SECRETÁRIO DE VARA, FC-02, da 5ª Vara Cível de Teresina/PI;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 28 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 2095/2020 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/2VARFLO (1510674), a Informação Nº 4085/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1515810), a Decisão Nº 826/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1523036), nos autos do processo SEI N° 20.0.000004993-0;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO CIPRIANO CARVALHO, matrícula 2666, Analista Judicial, para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara, FC-02, da 2ª Vara da Comarca de Floriano/PI, no período de 23.01.2020 a 21.02.2020;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 28 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 133/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 15 de janeiro de 2020(1501103) e o Despacho Nº 5403/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD(1521576)

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 15.01.2020, a servidora ISADORA NERIS TELES, matrícula nº 3259, da Função de Confiança de SECRETÁRIO ASSISTENTE DE DIRETORIA DE FÓRUM-INTERIOR (FC/03) da estrutura administrativa da Diretoria do Fórum de Parnaíba-PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 27 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento 1397286, a Informação 1521035 da SEAD e a Decisão 1524108, nos autos registrados sob o nº 19.0.000097638-8,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cocal/PI, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior, em razão do seu deslocamento à Comarca de Parnaíba/PI, com a finalidade de presidir a sessão do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de entrância final, agendada para o dia 07.11.2019, conforme Portaria (Presidência) Nº 3096/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 18 de outubro de 2019.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 152/2020 - PJPI/COM/INH/FORINH/VARUNIINH (1514296), a Informação Nº 4752/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1521968) e Decisão Nº 842/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1524002), nos autos registrados sob o nº 20.0.000004712-1,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais), ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Inhuma/PI, Dr. Expedito Costa Júnior, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Ipiranga do Piauí/PI, com a finalidade de realizar audiências no Posto Avançado de Atendimento, nos dias 29.01.2020, 05.02.2020, 12.02.2020 e 19.02.2020.

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que o beneficiário das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (a) (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

ONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TJ/PI nº 160/2019, que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2020, além de outras disposições;

CONSIDERANDO o requerimento (1514591) e decisão (1523927), constantes nos autos do processo nº 20.0.000005561-2;

RESOLVE:

I - Não haverá expediente forense na Comarca de Cocal/PI, nos dias 02 de maio, 27 de maio, 15 de agosto e 22 de agosto do corrente ano, em decorrência de feriados municipais instituídos pela Lei Municipal nº 593/2017 (1514637).

II - Os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se no dia do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 28 de janeiro de 2020.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 4325/2019 - PJPI/COM/CAR/FORCAR/VARUNICAR (1448676), a Informação Nº 4648/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1520916) e Decisão Nº 844/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1524068), nos autos registrados sob o nº 19.0.000108432-4,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, o pagamento de 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 1.552,00 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais), à MMª. Juíza de Direito da Comarca de Caracol/PI, Drª. Patricia Luz Cavalcante, solicitando o pagamento de diárias em razão do seu deslocamento à Comarca de Teresina/PI, com a finalidade de realizar audiências de custódia, no período de 11.11.2019 a 14.11.2019;

Art. 2º Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, com alterações perpetradas no Provimento Conjunto nº 23/2019, DETERMINO que a beneficiária das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiária (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver);

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01/2015, segundo o qual os candidatos serão convocados para participar de audiência pública para escolha da lotação, de acordo com a ordem de classificação e as vagas disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a apuração das vagas atualmente existentes para os cargos mencionados no item 1. deste Edital, conforme levantamento realizado pela SEAD, com base na Lotação Paradigma prevista na Resolução N. 109, de 21 de maio de 2018,

RESOLVE:

1. CONVOCAR os candidatos nomeados para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Escrivão Judicial, por meio da Portaria (Presidência) Nº 3625/2019 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de dezembro de 2019 e Portaria (Presidência) Nº 148/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 17 de janeiro de 2020, para AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCOLHA DE COMARCAS, a ser realizada no dia 10 de fevereiro, às 14 (catorze) horas, na sede deste Tribunal de Justiça, objetivando o preenchimento de vagas disponíveis nas Comarcas do Estado do Piauí, conforme Anexo Único.

2. A ESCOLHA da Comarca de lotação dar-se-á em observância à ordem de convocação do candidato no concurso público e conforme a disponibilidade de vagas.

3. Será permitida a escolha da opção de lotação por PROCURADOR, mediante procuração, com firma reconhecida e poderes específicos, acompanhada de cópia autenticada de documento oficial de identificação do candidato e apresentação de documento de identificação original do procurador.

4. O candidato que se fizer representado assumirá total RESPONSABILIDADE pela escolha realizada pelo seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante.

5. O candidato que, por si ou seu procurador, NÃO ATENDER à chamada nominal de acordo com a classificação, poderá exercer o seu direito após a escolha do último classificado.

6. O NÃO COMPARECIMENTO à Audiência Pública, pessoalmente ou por procurador, para a escolha de lotação nas Comarcas, conforme este Edital, implica na renúncia ao direito de escolha, ficando a critério da Administração a lotação para uma das vagas remanescentes.

7. O RESULTADO da Audiência Pública será publicado no Diário de Justiça pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.

8. A LOTAÇÃO nas unidades judiciárias serão publicadas no Diário de Justiça pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, após a posse dos candidatos.

9. Compete à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas- SEAD adotar todas as MEDIDAS NECESSÁRIAS objetivando o fiel cumprimento deste Edital.

10. Os casos omissos serão decididos pela Presidência deste Tribunal de Justiça.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

ANEXO ÚNICO

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO Memorando nº 108/2020 - PJPI/TJPI/VICEPRES (1494748) de lavra do Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, Informação nº 2147/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (1499694) e Decisão nº 830/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE (1523238) nos autos do Processo SEI nº 20.0.000002172-6;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR BRUNA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FÉ MENDES, matrícula nº 28692, do cargo em comissão Oficial de Gabinete de Magistrado - CC/06, da estrutura administrativa da Vice-Presidência;

Art. 2º EXONERAR GIANLUCA SANTOS DA CUNHA, matrícula nº 28798, do cargo em comissão de Assessor de Administrativo - CC/03, da estrutura administrativa do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º grau - NAUJ;

Art. 3º NOMEAR BRUNA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FÉ MENDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo - CC/03, da estrutura administrativa do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º grau - NAUJ;

Art. 4º NOMEAR PATRÍCIA MOTA DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Magistrado - CC/06, da estrutura administrativa da Vice-Presidência;

Art. 5º NOMEAR GIANLUCA SANTOS DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário - CC/03, da estrutura administrativa do Gabinete de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 28 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1513554) da Juíza de Direito ELVIRA MARIA OSÓRIO PITOMBEIRA MENESES CARVALHO, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo nº 20.0.000004107-7;

CONSIDERANDO a informação prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1515414);

CONSIDERANDO os termos do art. 18 da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER 05 (cinco) dias de folga à Juíza de Direito ELVIRA MARIA OSÓRIO PITOMBEIRA MENESES CARVALHO, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao exercício da judicatura no plantão judiciário no período de 20 a 24.02.2017, com fruição de 27 a 30.01.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as informações constates nos autos do Processo nº 20.0.000006343-7;

CONSIDERANDO o parecer médico (id 1521470);

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 75, II, e 82, ambos da Lei Complementar Estadual Nº 13/94, e o art. 69, II, da Lei Complementar nº 35/79,

R E S O L V E:

CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, 02 (dois) dias de licença à Juíza de Direito Substituta CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, para tratamento de saúde em pessoa da família, a contar desta data (27.01.2020), conforme atestado médico (id 1520985) e parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1516432) do Juiz de Direito BRENO BORGES BRASIL, titular da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, de entrância inicial - Processo nº 20.0.000005834-4;

CONSIDERANDO a informação prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1516893);

CONSIDERANDO os termos do art. 18 da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (dois) dias de folga ao Juiz de Direito BRENO BORGES BRASIL, titular da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, de entrância inicial, referente ao exercício da judicatura no plantão judiciário nos dias 24 e 25.12.2019, com fruição para os dias 13 e 14.04.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1519719) do Juiz de Direito Substituto ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA - Processo nº 20.0.000003681-2;

CONSIDERANDO Portaria (Presidência) Nº 168/2020, de 20 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016;

RESOLVE:

ANTECIPAR o gozo de 02 (dois) dias de folga ao Juiz de Direito Substituto ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA, concedidas anteriormente pela Portaria nº 168, de 20.01.2020, prevista para serem fruídas nos dias 05 e 06.02.2020, devendo ser fruída nos dias 03 e 04.02.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de janeiro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1516609) do Juiz de Direito FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, de entrância intermediária - Processo nº 20.0.000005858-1;

CONSIDERANDO Decisão 828 (1523195);

CONSIDERANDO a Resolução nº 146/2016/TJPI, que dispõe sobre as férias de magistrados de 1º e 2º graus,

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o gozo de 30 dias (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito do Juiz de Direito FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, de entrância intermediária, referentes ao 1º período de 2020, previstas para terem início em 04.05.2020, devendo ser gozado no período de 27.01 a 25.02.2020.

Art. 2º. DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 27 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1514472) do Juiz de Direito Substituto ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS - Processo SEI 20.0.000005548-5;

CONSIDERANDO a Despacho 5687 (1523465);

CONSIDERANDO a Resolução nº 146/2016/TJPI, que dispõe sobre as férias de magistrados de 1º e 2º graus,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Juiz de Direito Substituto ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, referentes ao 1º período de 2020, e que teriam início em 16.03.2020, devendo o período ser gozado de 04.05 a 02.06.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1511454) da Juíza de Direito TALLITA CRUZ SAMPAIO, titular da Vara Única da Comarca de Barro Duro, de entrância inicial - Processo nº 20.0.000005111-0;

CONSIDERANDO a informação prestadas pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD (id 1516787);

CONSIDERANDO os termos do art. 18 da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER 02 (dois) dias de folga à Juíza de Direito TALLITA CRUZ SAMPAIO, titular da Vara Única da Comarca de Barro Duro, de entrância inicial, referente ao exercício da judicatura no plantão judiciário no período de 18 e 19.01.2020, com fruição para os dias 14 e 17.02.2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as informações constates nos autos do Processo SEI nº 20.0.000006299-6;

CONSIDERANDO a Decisão 850 (id 1524369);

CONSIDERANDO a Resolução nº 146/2016/TJPI, que dispõe sobre as férias de magistrados de 1º e 2º graus,

RESOLVE:

SUSPENDER, ad referendum do Tribunal Pleno e por necessidade do serviço, por três dias (12 a 14.02.2020), o 1º período de férias do ano de 2020 do Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, devendo a fruição do período remanescente ocorrer a partir do dia imediatamente posterior à suspensão (15.02.2020).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de janeiro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ