Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027952-22.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024578-95.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CONFECÇÕES CARINHO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003222-44.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOÃO NETO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)

Réu: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO POSTO FISCAL DA TABULETA - SEFAZ / PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007774-52.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): F B RIBEIRO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030427-48.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): H F DOS SANTOS ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024455-97.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ALT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029521-58.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SILVESTRE SOARES DA ROCHA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009870-74.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): DISTRIBUIDORA PIAUIENSE DE CITRICOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004242-07.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): B CIRILO ALBINO E CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020206-06.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): J P DE MORAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022033-52.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): E S LUSTOSA EPP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002711-32.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALTER LEAL DE MOURA

Advogado(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 2705), DANILO DA ROCHA LUZ ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8079), ANTOMAR GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca dos

cálculos de fl. 464

Processo nº 0014445-67.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BHC S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Réu: LUIZ CLAUDIO COIMBRA

Advogado(s):

Não foi realizada pesquisa de endereço via Bacenjud, de tal forma que a pretensão

lançada na petição de protocolo 5001 não merece acolhida.

Que a parte autora requeira o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Processo nº 0022981-28.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): MARIA DAS GRACAS LIMA ARAGAO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Pois bem, tendo em vista o recurso de Apelação interposto, bem como que o CPC em seu art. 1.010, §3º, prevê que "após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade", considerando, também, que o órgão competente para receber e homologar o pedido de desistência do recurso é o que detém a competência do juízo de admissibilidade, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para os devidos fins. Cumpra-se.

Processo nº 0002500-88.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, .DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: JOANA D ARC ALVES DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA MACIEL DOS SANTOS

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

SENTENÇA

Vistos, etc.

Trata-se de crime de Furto Qualificado, tipificado no art. 155, §4º, inciso IV do Código Penal, imputado às acusadas JOANA D?ARC ALVES DE OLIVEIRA e MARIA APARECIDA MACIEL DOS SANTOS. A denúncia fora recebida, tacitamente, no dia 24/01/2008 (fls.02). DISPOSITIVO: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOANA D?ARC ALVES DE OLIVEIRA e MARIA APARECIDA MACIEL DOS SANTOS, pela prescrição, na forma do art. 107, IV c/c art. 109, III c/c art. 115 do Código Penal.

TERESINA, datado eletronicamente.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013514-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 3869), WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)

Réu: CABISA - CANTO DO BURITI AGROINDUSTRIAL S/A

Advogado(s):

Compulsando-se os autos constato que o processo tramitou, via sistema Themis, em razão disso determino a digitalização dos autos e a migração do processo para o sistema PJe, nos termos do art. 2º, I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria do TJPI. Verifico, ainda, que a empresa requerida não foi, devidamente, intimada da sentença, tendo em vista que não localização da advogada dativa no endereço constante nos autos, conforme certidão do oficial de justiça, em face disto, nomeio a Defensoria Pública do Estado do Piauí para exercer tal munus (p.u do art. 72, CPC), indicando o Defensor Público, após determino que sejam realizadas as intimações necessárias para o processamento regular do feito, com a respectiva intimação da União Federal. Em razão do exposto, indefiro o cumprimento de sentença, neste momento processual, pois a sentença ainda não transitou em julgado, face a ausência de intimação da requerida. Cumpra-se os expedientes necessários, após, intime-se o Banco requerente para pleitar o que bem entender de direito.

Processo nº 0010673-28.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAAPI - SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA E ANALGESIA DO PIAUI LTDA

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 17441), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Réu: JEORGE LUIS DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO (OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Converto o julgamento em diligência.

Analisando detidamente os autos, verifico que alguns pontos ainda precisam ser

esclarecidos antes de tornar possível o julgamento do feito.,

Conforme a narrativa apresentada pela parte autora, o requerido Jeorge Luís da Silva

confeccionava os cheques nominais aos credores, que eram assinados pelos sócios da empresa

requerente, depois do que era realizado o pagamento. A fraude supostamente perpetrada pelo

requerido consistia em majorar o valor das cártulas, nominá-las a ele mesmo e compensá-las na

instituição financeira, além, é claro, de falsificar a assinatura dos emitentes.

O que não está claro é se parte dos valores obtidos pelo requerido eram utilizados para

pagamento dos credores. A dúvida se tornar pertinente ao se considerar que a fraude teria ocorrido ao

longo de praticamente seis anos, e não há informação nos autos se houve ou não o pagamento

daqueles. Não parece razoável que inúmeros credores tenham deixado de receber ao longo dos anos e

nunca tenham se insurgido ante o inadimplemento.

Frisa-se: a dúvida consiste em saber a totalidade dos valores obtidos pelo réu era

revertido a favor deste ou se parcela deles ela destinado ao pagamento dos credores. É necessário,

portanto, esclarecer se os credores da autora chegaram a ter seus créditos adimplidos mesmo com a

falsificação dos cheques, de que forma tais pagamentos ocorreram, especificando valores e datas.

Assim, com fundamento no art. 139, VIII, do CPC, designo audiência de instrução e

julgamento para o dia 03/03/2020, às 09h, na sala das audiências deste juízo.

Intimem-se as partes pessoalmente, bem como por publicação, via Dje.

Que as partes apresentem rol de testemunhas no prazo de lei, bem como fiquem

cientificadas de que são responsáveis pelo comparecimento das testemunhas que arrolarem,

apresentando-as em audiência ou intimando por carta com AR, na forma do art. 455, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011110-50.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FELIPE EULALIO DE PADUA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2462), MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401), MIRELA MENDES MOURA GUERRA (OAB/PIAUÍ Nº 3401)

Requerido: INSTITUTO PIAUIENSE DE NOFROLOGIA E UROLOGIA LTDA - UROLASER

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

DESPACHO: Digam as partes, por seus respectivos patronos, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC), sobre a manifestação do perito nomeado por esse Juízo, o Contador expert, Dr. JORGE IVAN TELES DE SOUSA (fls. 276/279).

Processo nº 0009868-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO LUIS DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1701), RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7264), REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 2134-E)

Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista que a sentença de fls. 46/47 condenou a parte autora nas custas processuais, mantida no Acórdão149/154, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas judicias devidas. Após, intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, providenciem-se os atos necessários para a referida inscrição.Em seguida, certifique-se e arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005246-21.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOAO MENDES DE MOURA NETO, VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA, VANIA DE LARILAC DAS CHAGAS MOURA-ME

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

DECISÃO: Considerando o teor da Petição Eletrônica Nº 0005246-21.2010.8.18.0140. 5004, tenho, antes de dar continuidade com os atos constritivos, por determinar a INTIMAÇÃO da executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a comprovação de pagamento e/ou acordo extrajudicial referente ao contrato n° 40/00298-5. Decorrido o prazo assinado com ou sem manifestação da executada, voltem os autos conclusos para decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005906-64.2000.8.18.0140

Classe: Reclamação

Autor: SINDILOJAS- SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Reclamado: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): ZACARIAS BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2772)

DESPACHO: Em atendimento ao requerimento contido na Petição Eletrônica Nº 0005906-64.2000.8.18.0140.5001, intime-se o requerido, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos a ata da eleição da última assembleia, bem como seu Estatuto.

Processo nº 0022639-80.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: LOIDE COSTA SANTOS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIERIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Tendo em vista que a sentença de fls. 51/52 foi publicada em nome dos antigos patronos da parte autora, conforme certidão de fls. 63, revogo o trânsito em julgado de fls. 55 e determino a republicação da sentença, com a devida intimação das partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010822-92.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

DESPACHO: Em atendimento ao requerimento contido na Petição Eletrônica Nº 0010822-92.2010.8.18.0140.5003, Intime-se o executado, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do quantum constante na referida petição, de R$ 2.432,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito) centavos), ficando o devedor advertido de que, em não sendo efetuado o pagamento no prazo assinado, ao montante da condenação será acrescida a de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito e expedido o mandado de penhora e avaliação respectivos (art. 523, §1º c/c art 530 do CPC).

Processo nº 0015888-43.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

Requerido: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Advogado(s):
DESPACHO Considerando informação constante da de fl. 80, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de em não fazendo no prazo assinalado o processo ser extinto sem resolução do mérito. TERESINA, 24 de janeiro de 2020 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014302-49.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA, ELIMARKY SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, diante da ausência de omissão na Sentença proferida por esse Juízo à fl. 76, CONHEÇO dos embargos de declaração contidos na Petição de fls. 82/89 e no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença atacada. Intime-se.