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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024510-48.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO SILVA MARQUES DA FONSECA

Réu: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO ITAU S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003704-21.2017.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Requerido: MAURO MACHADO LIMA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024510-48.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO SILVA MARQUES DA FONSECA

Réu: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO ITAU S.A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003704-21.2017.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Requerido: MAURO MACHADO LIMA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0004613-39.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SINDETRAN/PI.

Advogado(s): CAMILLA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7929), IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8397)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0004759-85.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: HERMANNI LUIZ ROCHA DE CARVALHO

Advogado(s): MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1254), PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6368)

Requerido: GABRIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES(MENOR)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000472-55.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB, JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8382), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1979)

Executado(a): ANTONIO DE LISBOA BRITO

Advogado(s): JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1979)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0019532-33.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE DE VAZ MEDEIROS

Advogado(s): ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0027805-69.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANA TERESA DOS SANTOS, ALMERINDA DE BARROS LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0007426-83.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: F. E. SOUZA & REPRESENTACOES

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Requerido: ALUBRÁS- ARTEFATOS DE AÇO E ALUMINIO DO BRASIL S/A

Advogado(s): PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA(OAB/CEARÁ Nº 6989), DANIEL COSTA HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 16606)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0009122-52.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CLÁUDIA CAMPELO BESERRA

Advogado(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745/2008)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% do valor da causa também pela parte autora, ambos com exigibilidade suspensa por ser beneficiária esta da gratuidade da justiça. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P.R.I.C.

Processo nº 0015615-06.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO BERNARDO PINHEIRO LOBO

Advogado(s): JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA(OAB/MARANHÃO Nº 5152)

Executado(a): UDO PRASS

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% do valor da causa também pela parte autora, ambos com exigibilidade suspensa por ser beneficiária esta da gratuidade da justiça. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001894-40.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BARTHOLOMEU DA SILVA MOREIRA JUNIOR

Advogado(s): MARIA IVANA MOREIRA PEIXOTO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 7877)

DESPACHO: "... Considerando a desistência da defesa no tocante a modificação das condições do sursis processual, conforme petição constante às fls. 68/69, acautelem-se os autos em Secretaria até o cumprimento integral das condições pactuadas à fls.57 dos autos..." TERESINA, 23 de janeiro de 2020. LISABETE MAARIA MARCHETTI Juiz(a) de Direito da 6º Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016470-43.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ARNOLD FRANCISCO LIRA DOS SANTOS, FRANCISCO BISERRA SANTOS

Advogado(s): LEÔNCIO COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 146), LEONCIO COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)

AVISO DE INTIMAÇÃO

DE ordem do Doutor ANTONIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado LEÔNCIO S. COELHO FILHO, brasileiro, inscrito na OAB/PI, 239-A, com endereço profissional à AVENIDA Nossa Senhora de Fátima, 132, Joquei Clube, para audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0016470-43.2016.8.18.0140 ? Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ARNOLD FRANCISCO LIRA DOS SANTOS e FRANCISCO BISERRA SANTOS, figurando como vítima FRANCISCO IVO DE SOUSA em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 01/ABRIL/2020, às 10:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Cívico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte(27.01.2020). Eu,(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0028508-63.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE FÁTIMA MACHADO RIBEIRO NUNES DE CASTRO, JOSÉ ALVES NUNES DE CASTRO

Advogado(s): EDSON ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6903/09), CLARICE RIBEIRO DE CASTRO GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 7205)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0015741-66.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Isto posto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade para fins de declarar prescritos os créditos tributários referentes aos exercícios de 1998, 1999 e 2000, determinando o prosseguimento da execução para cobrança do crédito tributário relativo aos exercícios de 2001 e 2002. Como assentado em mansa jurisprudência do STJ (AgRg no AREsp 314081/ RS), não se trata de hipótese de emenda ou substituição da CDA, porquanto o decote do excesso (exercícios prescritos) se pode fazer por simples cálculo aritmético, devendo a Fazenda trazer aos autos o valor da parcela remanescente do débito exequendo. Intimações necessárias.

Processo nº 0016153-26.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): ANTONIO RIBEIRO NETO

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 10/v), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 10/v). Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.

Processo nº 0005244-80.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CHERTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776)

Requerido: MAXUL ALIMENTOS LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDC S, CIA ACTAS SECURITY, CREDIT BRASIL FOMENTO, JUNG FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO DE BARROS(OAB/SÃO PAULO Nº 198248), CLAUDIA MARIA DE CASTRO CASAGRANDE NAGAO(OAB/SÃO PAULO Nº 38659), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA(OAB/SÃO PAULO Nº 132649), MÁRCIA SOARES FERREIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 92473)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0025115-96.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHERTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692-B)

Réu: MAXUL ALIMENTOS LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDC''S, CIA ACTAS SECURITY, CREDIT BRASIL FOMENTO, JUNG FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA(OAB/SÃO PAULO Nº 132649), LUIZ FERNANDO COGHETTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 26805), DIOGO BERTELLI(OAB/SANTA CATARINA Nº 27047)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0007164-12.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO CAFE BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12973), RAIMUNDO NONATO DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1046)

Requerido: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020589-28.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: EDSON LIMA

Advogado(s): TÂMARA BEATRIZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 18744), ELEUSIS MARIA DE BRITTO NETA(OAB/PIAUÍ Nº 17521)

Suzana Rodrigues de Holanda, Analista Judicial da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA as advogadas do réu, para, apresentarem Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 27/01/2020. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0015375-17.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ECIVALDO PEREIRA LIMA, MANOEL BISPO DOS ANJOS, RENILSON PEREIRA DE SENA

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Processo nº 0017831-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCALINO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOÃO PAULO RAPOSO MORONI(OAB/CEARÁ Nº 18906)

Réu: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogado(s): MIGUEL ARRUDA DA MOTTA SILVEIRA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19202), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18400), JOÃO CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 2530-D), ANA ADÉLIA LOBÃO ALENCAR SIMÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3922), HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16085), LEANDRO MOREIRA PITA(OAB/PARAÍBA Nº 12542)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003872-23.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: DEMOSTHENIS EVANGELISTA BARBOSA

Advogado(s): CAROLYNE ALBERNARD GOMES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 124647), ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 106670 ), GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA(OAB/MINAS GERAIS Nº 97996 ), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI(OAB/MINAS GERAIS Nº 16082 ), SACHA CALMON NAVARRO COELHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 9007 )

DECISÃO Em razão de decisão proferida pelo Ministro Relator Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Habeas Corpus n. 543224/PI, onde é paciente o Réu Demosthenis Evangelista Barbosa, suspendo o trâmite desta demanda, até decisão posterior.TERESINA, 5 de dezembro de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0031605-66.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DA CUNHA FILHA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.