Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028383-66.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JORGE AUGUSTO LUSTOSA BOMFIM, NESSE AGUIAR LUSTOSA, POLIANO LUSTOSA BOMFIM, EUNICE DA CUNHA XAVIER, EVITA DA CUNHA LOUZEIRO, BENJAMIM MERCES NOGUEIRA, EMERRY DUKCE NOGUEIRA, INACIA COLETA NOGUEIRA, ADELICE JUNIA LUSTOSA NOGUEIRA, ADELICE LUSTOSA LOUZEIRO, ELENICE LUSTOSA NOGUEIRA, ANTILDENES NOGUEIRA FREITAS, MISAEL DOURADO GUERRA JUNIOR, JUÇARA JARDINE GUERRA MARCELICE, IEDA LETANIA PARANAGUA ELVAS LEMOS, ELSA NOGUEIRA PARANAGUA ELVAS, IEDA MARIANA PARANAGUA ELVAS, MARIA RUBIA DUALIBE NOGUEIRA DE JESUS, MUSSIO ANTONIO DUARTE NOGUEIRA, CLETA MARIA DE JESUS COELHO, GUILHERME DE JESUS COELHO, MARCELO DE JESUS COELHO, MAURICIO DE JESUS COELHO, JOAO PACHECO CAVALCANTE, MINORU MATIMOTO, YOITI MATIMOTO, STELIO JULIAO JARDINE GUERRA, GUSTAVO RODRIGUES BARROS SILVA, MARIA RODRIGUES BARROS, MAURO BARROS SILVA, JECONIAS DE FRANÇA NOGUEIRA FILHO, JOAO ESTACIO CAVALCANTE NOGUEIRA, JOAQUINA DARCY C N DE HOLANDA BARBOSA, EUZA MASCARENHAS DA SILVA RIBEIRO, ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO, IANE MASCARENHAS RIBEIRO, JAMIM NOGUEIRA, DILMA MARIA NOGUEIRA, RUTH MARIA NOGUEIRA, YUKIMI MATIMOTO, ISAIAS DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA, GESILIA DE AMPARO CAVALCANTE, SALMON LUSTOSA CAVALCANTE FILHO, VALQUIRIA CAVALCANTE RODRIGUES

Advogado(s): MAÍRLON DA CUNHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5977-8)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021632-53.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: HUMBERTO MARTINS DE VASCONCELOS

Advogado(s): MARTINHO RODRIGUES DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12584)

Réu: CATULO AGUIAR E SILVA

Advogado(s): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12319), EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO(OAB/PIAUÍ Nº 2893)

CALCULO DA CONTADORIA JUDICIAL NOS AUTOS (veja informações).

DESPACHO: Intime-se a parte Exequente via DJE e por carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito (SERASAJUD). Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa e arquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro no Provimento 15/2016 da CGJ - TJPI. Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Processo nº 0025059-58.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚCARD S/A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Requerido: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Intimem-se as partes, acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0003700-28.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUSA

Advogado(s): MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 17662)

Executado(a): AGROPECUARIA SAPONGA LTDA

Advogado(s): MARIO BORGES FERNANDES(OAB/PARANÁ Nº 8501)

Intimem-se as partes, acerca do retorno dos autos a este juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006939-93.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DO FORO DE EMBU DAS ARTES DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES/SP

Advogado(s):

Requerido: VICENTE JAIRO DA COSTA OLIVEIRA, JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defesa do réu para comparecer a audiência de oitiva de testemunhas no dia 28/01/2020 às 09 horas, nesta 10ª vara criminal, situada no GRINCOT, Av. Sen. Joaquim Pires, 1199, Ininga, Teresina-PI.

Processo nº 0010137-03.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: CASA SAO JUDAS TADEU LTDA, MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA BESERRA, JOSE IVO ARAUJO BESERRA

Advogado(s):

Que a parte exequente apresente planilha de cálculos no qual conste o valor atualizado

do débito exequendo.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0015926-41.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LINA COSTA CARDOSO BASTOS

Advogado(s): MARCO AURÉLIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293-B), WANDER NEGREIROS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 12583)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Deste modo, tendo em vista que não houve impugnação quanto aos cálculos de fls.

330/332, determino a remessa dos autos a Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos

devidos observando os seguintes parâmetros:

a) deve haver a discriminação em apartado dos valores devidos para o exequente, para seu patrono e o

valor das custas processuais;

b) sobre o valor indicado à fl. 332, deverão incidir juros legais até 31/07/2014;

c) sobre o valor indicado à fl. 332, deverá incidir correção monetária até a data da realização do

cálculo.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação acerca da emissão da respectiva

certidão de crédito.

Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010814-52.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)

Requerido: ANA CELIA DE LIMA LOPES

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Assim, julgo procedente a impugnação apresentada para reconhecer que há excesso

de execução relativamente ao acréscimo indevido do valor de 20%.

Consequentemente, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10

(dez) dias, apresentar novos cálculos, tendo por base a quantia de R$ 7.416,24 (sete mil quatrocentos e

dezesseis reais e vinte e quatro centavos), depois do que a parte executada será intimada para pagar.

Intimem-se.

Processo nº 0007155-16.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EXPEDITO SOUSA BARBOSA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A, HYDROSEAL DO BRASIL IND.COM.DE PRODUTOS QUIMICOSLTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc.

Por meio da petição de fls. 546/553, a executada Banco Bradesco S/A alega que foi

levantado de forma inadequada os valores bloqueados nos autos, pleiteando a restituição em seu favor

da quantia de R$ 238.519,89 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e nove

centavos). Argumenta, ainda, que se trata de execução provisória, sendo devida a prestação de caução

pela parte exequente.

De início, cumpre salientar que os presentes autos já tratam de cumprimento definitivo

de sentença, ao contrário do alegado pelo executado, já havendo inclusive certidão de trânsito em

julgado (fl. 496).

Analisando os autos, verifico que a impugnação ao cumprimento de sentença proposto

pelo Banco Bradesco S/A já foi apreciada por meio da decisão de fl. 539, tendo sido reconhecido o

equívoco no levantamento dos valores em favor da parte exequente.

Como pontuado, o valor total da execução teria de ser dividido entre o Banco Bradesco

S/A e a Hydroseal do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. Entretanto, quando da

realização de penhora on-line, o Banco Bradesco acabou por efetuar o pagamento da totalidade da

dívida.

Assim, de rigor a devolução pelo exequente em favor do executado Banco Bradesco

S/A da quantia de R$ 238.519,89 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e

nove centavos). De rigor, igualmente, a realização de penhora em desfavor da Hydroseal do Brasil

Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., a fim de ser dado prosseguimento à execução.

Foi realizada duas tentativas de penhora on-line nas contas do exequente Expedito

Sousa Barbosa; em uma delas foi bloqueado o valor de R$ 10.797,26 (dez mil setecentos e vinte e seis

reais) (fl. 571); na segunda foi bloqueada a quantia de R$ 534,30 (quinhentos e trinta e quatro reais e

trinta centavos). Intime-se, pois, o executado Banco Bradesco S/A para informar um número de conta

bancária de sua titularidade, a fim de que os valores bloqueados nestes autos lhe sejam transferidos.

Prazo de 10 (dez) dias para providências. Que no mesmo prazo requerida o que for de seu interesse.

Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 24/01/2020, às 09:08,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Em relação a executada Hydroseal do Brasil Indústria e Comércio de Produtos

Químicos Ltda., foi tentatada penhora on-line, todavia, não foi identificado quaisquer valores para fins

de bloqueio. Que a parte exequente requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0016285-44.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA CUNHA

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

Réu: CLARO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Tendo em vista que a empresa Americel, devidamente intimada, não se manifestou sobre que o bloqueio de valores, via bacenjud, conforme certidão fls.132, determino a intimação da empresa Claro S.A. para que demonstre a relação jurídica existente entre elas, vez que possuem o nome fantasia diversos, podendo terem patrimônio distinto uma da outra. Após, voltem-me conclusos para a análise do pedido de alvará judicial.

Processo nº 0000880-31.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRCIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: LINDALVA BARROS FRAZAO DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Já foram liberados os valores devidos em favor do advogado exequente.

Assim, a pretensão lançada na petição de protocolo 5003 não possui cabimento.

Cumpra-se o despacho de fl. 74 e arquive-se os autos.

Processo nº 0007464-95.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO LIRA MONTEIRO

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da

petição de protocolo 5002.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0004811-52.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ERIVELTON MOURA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): MÔNICA DE MORAES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4991), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), ARAO MARTINS DO REGO LOBAO(OAB/PIAUÍ Nº 2116)

Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias acerca do cálculo

de fl. 217.

Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0029799-59.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: ROSANGELA MARIA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 67, fornecendo novo endereço para diligências.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011666-66.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADILSON FROTA CORDEIRO

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12290)

Réu: JOSE DA SILVA DE FARIAS, CELSO MARTINS CUNHA NETO, DEBORAH DE BRITO FREIRE ARAUJO CUNHA

Advogado(s): CELSO MARTINS CUNHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3619), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962)

DESPACHO: Diga diga o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, § 4º, do CPC) sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo autor (Petição Eletrônica Nº 0011666-66.2015.8.18.0140.5001).

Processo nº 0021185-65.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MULTCOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026708-58.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): P R MESQUITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008659-66.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): ANTONIO FONTINELE DA SILVA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007702-65.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): S B NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010333-79.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): M ANDREA O CARVALHO MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024471-51.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): F B RIBEIRO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024388-35.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): J F COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009901-94.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A V L DE CARVALHO RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011152-50.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010806-02.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): P A LUZ PEREIRA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.