Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000692-66.2012.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CÍCERO ESTEVO ROCHA DE ABREU

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO OLAVIO DE OLIVEIRA BISPO, ALCUNHA OLAVO.

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo no art. 107, I do CP, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado FRANCISCO OLAVIO DE OLIVEIRA BISPO. Publique-se. Registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema).LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000228-14.2010.8.18.0077

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: AGROPECUÁRIA TAPERUÁ LTDA

Advogado(s): LUCIANO FONSECA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7166)

Requerido: PEDRO BORGES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.URUÇUÍ, 23 de janeiro de 2020 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000166-79.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO VOTARANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001500-03.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JAELSON TEODORO DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855)

DESPACHO: intime-se a defesa para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000025-37.1999.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: R. N. M.

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo no art. 107, I do CP, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado RAIMUNDO NONATO MARTINS. Publique-se. Registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000883-67.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DA SILVA SOBRINHO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:

a) declarar inexistente qualquer débito originado dos contratos nº 0123254379853 e nº 804094595;

b) condenar o réu a ressarcir à autora, de forma simples, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário, com correção monetária conforme a tabela prática da Justiça Federal a partir de cada desconto e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação;

c) Condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigida a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

MANOEL EMÍDIO, 22 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC Corrente - Sede DA COMARCA DE CORRENTE

PROCESSO Nº 0000150-07.2012.8.18.0091

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: GENELISIA BARBOSA DA SILVA

Réu: BANCO RURAL

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CORRENTE, 23 de janeiro de 2020

MÁRIO SÉRGIO COUTINHO RAULINO

Analista Judicial - 29265

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC Corrente - Sede DA COMARCA DE CORRENTE

PROCESSO Nº 0000109-98.2016.8.18.0091

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FREDSON FABRICIO NOGUEIRA

Réu: BANCO GMAC S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CORRENTE, 23 de janeiro de 2020

MÁRIO SÉRGIO COUTINHO RAULINO

Analista Judicial - 29265

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0803701-35.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FELICIANA DE NORMANDIA SILVA
REQUERIDO: CLAUDETE NORMANDIA DA SILVA

EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. ZELVANIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CLAUDETE NORMANDIA DA SILVA, RG 4.508.905/SSP-PI, expedido em 30/11/2016, CPF 600.993.143-63, brasileiro(a), solteiro(a), nos autos do Processo nº 0803701-35.2018.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FELICIANA DE NORMANDIA SILVA, RG 3.576.417/SSP-PI, expedido em 05/03/2013, CPF 353.808.103-49, brasileiro(a), solteira, lides do lar, analfabeta, residente/domiciliado(a) no(a) Conjunto Jardim Esperança I, Rua A, Casa 204, bairro Boa Esperança, CEP 64215-730, Parnaíba-PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu - LEOLINDA ARAUJO RODRIGUES SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 08 de dezembro de 2019.

ZELVANIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA

Juiza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

Processo nº 0000166-38.2011.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERALDO NATANAEL FERREIRA

Advogado(s): GILVAN GUERRA DE MELO(OAB/SÃO PAULO Nº 73959)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 108/110, na forma do art. 477, §1°, do CPC, devendo, no mesmo intervalo de tempo, especificarem outras provas que pretendem produzir.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para fins de saneamento ou julgamento conforme o estado do processo.

Processo nº 0000211-15.2016.8.18.0029

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: BENEDITO EULALIO DE ARAUJO, FRED ARAUJO DE SOUSA, JOSE NILSON ARAUJO DE SOUSA, EDNA MARIA ARAUJO DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Interditando: FRANCISCO HERBERT FORTES FARIAS

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000042-09.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JORGE CLAUDIO DANTAS AMARO

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

SENTENÇA: "... Por tudo isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar o Acusado JORGE CLÁUDIO DANTAS AMARO, na sanção do art. 155, §4º, II do Código Penal Brasileiro..."

Processo nº 0000934-19.2016.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: MATHEUS ILDERY ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, reconhecendo a ocorrência da prescrição, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MATHEUS ILDERY ALVES DA SILVA, relação aos fatos narrados na presente ação, o que o faço com arrimo no art. 107, inciso IV, do Código Penal.

Processo nº 0000072-61.2008.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORIA LUIZA DA SILVA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13686)

Réu: ANTONIO NILO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça do juizo deprecado juntada às fls.158. CAPITÃO DE CAMPOS, 23 de janeiro de 2020 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - 28775

Processo nº 0000231-97.2017.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: GUSTAVO TONHA SANTOS EPP

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000062-17.2009.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOANA PEREIRA DA ROCHA LOBATO

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUA PIAUI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PI Nº 8124)

Vistos, etc.

Considerando-se a interposição de apelação às fls. 110/111, INTIME-SE a parte impetrante/apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso, na forma dos arts. 1.010,§1°, do CPC e 14 da Lei n° 12.016/09.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independente de juízo de admissibilidade, a teor do art. 1.010, §3º, do CPC.

Processo nº 0000312-54.2006.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARMOSINA DE SOUSA BORGES

Advogado(s):

Requerido: PEDRO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 23 de janeiro de 2020 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000056-90.2009.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: MARCIO JOSÉ RESENDE COSTA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296), RONNY DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11738)

Não obstante tenha sido juntada nova procuração outorgando poderes a novospatronos (fl.153), o advogado Dr. Raimundo Nonato Castro Machado ainda atuou na causa ao juntar as razões do recurso às fls. 159/163, em data posterior à suposta "renúncia tácita"(fl. 153). De modo que, dessa forma, não há que se falar em renúncia tácita ao mandado,tendo em vista que o primitivo patrono ainda atuou no feito.Demais disso, o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº0000056-90.2009.8.18.0050.5006, não comprovou a efetiva notificação do acusado da renúncia do mandado outorgado, tendo em vista que a comunicação via e-mail veio desacompanhado de assinatura expressa do acusado. Por tais razões, o advogado Dr.Raimundo Nonato Castro Machado ainda representa os interesses do acusado. E, de igual modo, os patronos IANA MARIA AMORIM ROCHA, OAB/ 12.296 e RONNY DA SILVA OLIVEIRA, OAB/PI 11.738 também representam os interesses do mesmo.Desta forma, mantenho a sessão plenária do júri.Intimem-se os três advogados para comparecerem ao referido ato para patrocinar a defesa do acusado MARCIO RESENDE COSTA, sob pena de, em ausência de nenhum causídico, incorrerem em abandono processual, estando sujeitos a aplicação de multa, nos moldes do art. 265 do CPP. Ato contínuo, defiro o requerimento ministerial. Com efeito, como requerido, determino seja determinado ao Oficial de Justiça que diligencie junto aos familiares da testemunha Wallyson Rodrigo do Monte, na cidade Esperantina, para que estes informem o atual endereço daquela na cidade de Teresina. E, após, localizado o endereço da testemunha na cidade de Teresina, seja expedida carta precatória, urgentemente, tendo em vista que a Sessão do Tribunal do Júri está determinada para o dia 29/01/2020, podendo o oficial de justiça tentar contato, via telefone, com a indicada testemunha, informando-a da ocorrência da Sessão do Tribunal do Júri. Por fim, convoco os Oficias de Justiças atuantes nessa comarca para comparecem a sessão plenária do júri do dia 29/01/2020 para os trabalhos que lhes são afetos.

Processo nº 0001525-84.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 23 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC Corrente - Sede DA COMARCA DE CORRENTE

PROCESSO Nº 0000035-44.2016.8.18.0091

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE SOUZA DE ALMEIDA

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CORRENTE, 23 de janeiro de 2020

MÁRIO SÉRGIO COUTINHO RAULINO

Analista Judicial - 29265

Processo nº 0002367-38.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Réu: EDILSON DAMASCENO DA SILVA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

De ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente, intimo os advogados da parte acusada para que, no prazo legal de 8 (oito) dias (art. 600 do CPP) apresentem as razões recursais.

Processo nº 0000224-65.2016.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUE ROCHA MACIEL

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Advogado(s): HENRIQUE MARCEL MASCARENHAS PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 9854), FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Vistos, etc.

Inicialmente, considerando-se o requerimento de fls. 45/46, ALTERE-SE a classe processual para Cumprimento de Sentença.

INTIME-SE o ente municipal executado para, querendo, pagar o valor discriminado às fls. 45/46 ou apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535 do CPC.

Processo nº 0000402-39.2015.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: ROCHA & MORENO LTDA

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: FAZENA PÚBLICA NACONAL DA UNIÃO

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000449-64.2017.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: ISRAEL EDUARDO DE CASTRO ARAÚJO

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o menor infrator através de seu advogado Dr. George Wellington da Silva Borges - OAB/PI 15255, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001027-98.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALZIRA DAMASCENO CASTRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.