Diário da Justiça
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Publicado em 24/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000256-24.2015.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIA FERREIRA LIMA
Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)
Réu: BANCO BMG-S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DISPOSITIVO: "Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, uma vez que o objeto se encontra satisfeito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvarás, em nome da autora e do advogado constituído, este último para levantamento dos honorários de sucumbência e contratuais. Em seguida, arquivem-se com as cautelas legais. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de dezembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000330-26.2016.8.18.0077
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Representado: THIAGO BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)
SENTENÇA: Ante o exposto, com amparo legal no § 1º, art. 46, da lei 12.594/12, DECLARO, por sentença, EXTINTO o processo de apuração de ato infracional, em consequência da situação jurídica do socioeducando Thiago Barbosa de Sousa, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se, registre-se e intimem-se.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE
PROCESSO Nº 0001034-68.2011.8.18.0027
CLASSE: Cumprimento de sentença
Exequente: MIRAÍSA TORRES LOUZEIRO
Executado(a): O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ
CERTIDÃO
Certifico que, nesta data, juntei protocolo de petição (fl. 198), com manifestação do representante da parte exequente apresentando planilha de cálculos.
CORRENTE, 23 de janeiro de 2020
GRAZIELLA BARBOSA NOGUEIRA
Estagiário(a) - Mat. nº 28849
CONCLUSÃO
Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE, Dr (a) VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA .Do que, para constar, lavro este termo.
CORRENTE, 23 de janeiro de 2020
GRAZIELLA BARBOSA NOGUEIRA
Estagiário(a) - Mat. nº 28849
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000002-22.2013.8.18.0071
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: GILMAR SOARES DA SILVA
Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)
"Vistos e etc. Reputo satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade. De acordo com os arts. 593 e ss. do Código de Processo Penal, recebo a apelação interposta pelo réu. Intime-se o órgão do Ministério Público para apresentar suas contrarrazões e, em seguida, remeta ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Expedientes necessários. Cumpra-se COM URGÊNCIA. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 22 de janeiro de 2020. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-35.2007.8.18.0035
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA/PI
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE ALTO LONGÁ - PI, OLIVEIRA E MARTINS LTDA
Advogado(s):
Para a realização do leilão, nomeio o leiloeiro público Érico Lages Soares, com registro na Junta Comercial no Piauí e dados abaixo:
Matrícula: Nº 02/94,em 28/03/1994
Endereço: Rua Doutor Josué Moura Santos - s/n, bairro Pedra Mole, CEP 64066-430, Teresina/PI Telefone:(86) 3232-3480 Site: http://www.ericoleiloes.com.br/
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 0000273-21.2019.8.18.0071
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCELINO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)
DECISÃO: "Diante de todo o exposto, com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, bem como com fundamento, "per relationem" na decisão anterior, MANTENHO a prisão preventiva do acusado FRANCELINO JOSÉ DA SILVA. Por fim, tendo-se em vista que o acusado narrou episódio de tortura, bem como a subtração do valor de R$ 10.000,00, a qual diz que estava em sua casa, além da quantia apreendida pela Polícia, encaminhe-se ofício à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí para que apure tanto a questão da tortura, como da subtração do valor referido pelo acusado. Além disso, oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí para que apure se houve ingresso inadequado na casa da vizinha do acusado, quando da busca na casa deste. Intime-se, com URGÊNCIA, o Ministério Público para que indique os endereços e qualificação das testemunhas que serão ouvidas por este juízo em sede de diligências, bem como intime-se o advogado do réu para que apresente o rol de testemunhas por ele qualificadas que serão ouvidas em sede de diligências. Por fim, cabe à secretaria judicial providenciar contato telefônico ou por email com o GAECO e Instituto de Criminalística do Estado do Piauí, com a finalidade de acompanhar a remessa de laudos periciais que servem a este processo. Expedientes necessários. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de janeiro de 2020 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000446-86.2013.8.18.0093
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE ELIZEU MARTINS - PI
Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), LUIS FELIPE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8886), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
Réu: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO, RAIMUNDO GOMES FEITOSA FILHO
Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)
DESPACHO
Considerando que a Justiça Federal declinou competência, uma vez que não há interesse da União ou de Entes Federais na causa, intimo as partes para tomar ciência do retorno dos autos a essa Vara.
NOTIFIQUE-SE os promovidos, por mandado e no endereço declinado na peça proemial, para querendo, apresentar manifestação por escrito à presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo assinalado com ou sem o oferecimento de resposta, venham-me os autos conclusos para apreciação do recebimento ou não da ação (art. 17, §8.º, Lei n.º 8.429/92).
P.I. e Cumpra-se, com a observância das cautelas atinentes à espécie.
Providências necessárias. Cumpra-se.
MANOEL EMÍDIO, 22 de janeiro de 2020
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000604-31.2017.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VILSON FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)
Réu: BANCO GMAC S.A
Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000731-17.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA LAYS BEATRIZ DOS S CARVALHO
Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)
Réu: DAYANNE BELLA, JOCEANE VIANA
Advogado(s): LIA RAQUEL ALVES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 10320), EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711)
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide.
Deferida a gratuidade. Honorários advocatícios na forma acordada pelas partes.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se
Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0001012-10.2011.8.18.0027
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: AEDSON RIBEIRO BARROS
Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Executado(a): O MUNICÍPIO DE CO0RRENTE-PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a Exequente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculos atualizados do valor do débito". CORRENTE, 14 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, GRAZIELLA BARBOSA NOGUEIRA Estagiário(a), digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000884-43.2009.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: PROMED - URBANO LEAL NETO
Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), ANA CHIRLES DE SOUSA NETA (OAB/PIAUÍ Nº 230), JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514-B)
Requerido: DROGABEM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. retro.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001335-61.2017.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: MANOEL BONFIM COSTA SANTOS
Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)
DESPACHO: "1. Designo audiência de instrução e julgamento para 13/02/2020, às 11:30 horas; 2. Intimem-se o Acusado, seu Defensor, o Ministério Público Estadual e as testemunhas, estas últimas com a advertência de que a ausência injustificada ensejará condução coercitiva e aplicação de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência (arts. 218 e 219 do Código de Processo Penal); 3. Havendo testemunha residente em outra comarca, expeça-se a competente carta precatória, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, intimando-se as partes da expedição; 4. Existindo armas, munições ou entorpecentes apreendidos, requisite-se à Autoridade Policial a remessa do respectivo laudo até a data da audiência, caso ainda não tenha sido apresentado. São Raimundo Nonato, 22 de agosto de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito"
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000858-54.2017.8.18.0100
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI
Advogado(s):
Indiciado: JOAO VITOR CSUKA DE BRITO
Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)
DESPACHO: (...) Posto isso, nos termos do artigo 399 do CPP, designo o dia 16/06/2020, às 10:00 horas, no Fórum desta comarca de Manoel Emídio /PI, para realização de audiência de instrução e julgamento, realizando-se o interrogatório do réu após a inquirição das testemunhas arroladas pelas partes. (...).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000101-52.2016.8.18.0114
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SYRLENE PINHEIRO NOGUEIRA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: BANCO GMAC S. A.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-29.1996.8.18.0073
Classe: Execução Fiscal
Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado(s): MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 897)
Executado(a): COMERCIAL DE PNEUS PEÇAS TINTAS E BATERIAS LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)
Processo nº 0000185-65.2019.8.18.0076
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: RIBAMAR ALVES BOAVENTURA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)
DESPACHO: INTIMAR o advodado MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 30.03.2020, às 10:30h, na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000066-88.2000.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSUEDE JESUS REGO & CIA LTDA
Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)
Executado(a): MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000316-12.2018.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Réu: LAZARO RAFAEL DA SILVA LUZ
Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)
DESPACHO: Tendo em vista a certidão às fls. retro, intime-se novamente o Advogado constituído pelo acusado para apresentar suas razões recursais, no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por bandono de causa (art. 265 do CPP).
Não havendo manifestação no prazo acima mencionado, intime-se o réu pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado a fim de apresentar resposta escrita, advertindo-lhe que se não constituir defensor os autos serão remetidos à Defensoria Pública Estadual.
Caso o réu não constitua Advogado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que ofereça a peça processual (art.396-A, § 2°, do CPP).
Cumpra-se.
PICOS, 15 de janeiro de 2020
FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000395-03.2014.8.18.0041
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): ANA CAROLINE ALENCAR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 10402)
Réu: MUNICIPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
Intimem-se as partes, sobre o retorno dos autos do TJ/PI, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002151-04.2019.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ELCHADAI SILVA DE LIMA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ELCHADAI SILVA DE LIMA, brasileiro, nascido em 03/04/1996, filho de Sandra maria silva de Lima residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 23 de janeiro de 2020 (23/01/2020). Eu, Gustavo Moura Evangelista de Sousa - Analista Judicial_______, digitei, subscrevi e assino.
MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-82.1998.8.18.0029
Classe: Inventário
Inventariante: RAIMUNDA SOARES DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2070)
Inventariado: ESTEVÃO CLAUDINO DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)
Processo nº 0000015-25.2006.8.18.0052
Classe: Inventário
Inventariante: ABEL ALVES FOLHA
Advogado(s): JOSÉ ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1260)
Inventariado: RICARDINA RIBEIRO DA CUNHA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se, o autor da ação para se manifestar em até 10 (dez) dias, se ainda tem interesse no feito, sob pena de extinção por abandono.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000782-69.2016.8.18.0066
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDA CARLOTA BEZERRA DE SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 23 de janeiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000109-78.2017.8.18.0054
Classe: Inventário
Inventariante: MARISA DOS SANTOS OLIVEIRA MIRANDA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DAS DORES DOS SANTOS
Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B)
Inventariado: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
INHUMA, 23 de janeiro de 2020
REGINA CELIA DE JESUS COSTA
Cedido Prefeitura - 1625053
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000173-39.2016.8.18.0114
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ANA PAULA PEREIRA LIMA FERREIRA
Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)
Réu: JOSÉ ALEXANDRO COELHO FERREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1