Diário da Justiça 8832 Publicado em 24/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000296-20.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS REIS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

vProceda-se a migração do processo para o sistema PJE com sua digitalização

e após, proceda-se a remessa dos autos a turma recursal, arquivando-se o processo fisico.

Cumpra-se.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000577-69.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CLOTILDES FILHO

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, mantendo a sentença outrora proferida em todos os seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000234-81.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): IMFLORA - IMPLANTAÇÃO FLORESTAL E AGROEPCUARIA LTDA, GILDO ELISIO GALVÃO WANDERLEY, WILMA CAMPELLO WANDERLEY

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2934), EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora para que se manifeste acerca da certidão de fls. 150, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando as diligências necessárias para o impulsionameno do processo.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000584-61.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, mantendo a sentença outrora proferida em todos os seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000943-37.2014.8.18.0135

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANNA LUIZA RODRIGUES DIAS, FRANCISCA RODRIGUES DIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARCELINO GUALTER DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 23 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000088-26.2008.8.18.0052

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ELCIAS SANTOS MEDEIROS

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ELCIAS SANTOS MEDEIROS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 23 de janeiro de 2020 (23/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

ATO ORDINATÓRIO - JECC CORRENTE - SEDE (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA JECC Corrente - Sede DA COMARCA DE CORRENTE

PROCESSO Nº 0000107-02.2014.8.18.0091

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: TANCREDO CORDEIRO DOS SANTOS

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CORRENTE, 23 de janeiro de 2020

MÁRIO SÉRGIO COUTINHO RAULINO

Analista Judicial - 29265

DECISÃO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000573-32.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NOGUEIRA

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, mantendo a sentença outrora proferida em todos os seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000232-68.2019.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 18º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - AGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Indiciado: RUAN SOARES DE SOUSA

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única da Jurisdição de Água Branca ? PI, INTIMA o Advogado habilitado do inteiro teor do despacho a seguir: Recebi hoje. Designo o dia 12/02/2020, às 10h30min, na sede deste Juizado Especial, para a realização da AUDIÊNCIA PRELIMINAR. Intimem-se o autor do fato e vítima (acaso existente), nos termos do art. 67 da Lei n.º 9.099/95, para comparecerem ao Fórum local a fim de que seja tentada a composição civil dos danos (se possível), transação penal ou prosseguimento da persecução criminal, informando àqueles da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que na falta será nomeado Defensor Público ou dativo (art. 68 da LJE). Intime-se pessoalmente o ilustre representante do Ministério Público. Por oportuno, com o fito de viabilizar eventual proposta de transação penal, junte-se certidão de antecedentes criminais e verifique-se se o autor do fato, nos últimos 05 (cinco) anos, foi beneficiado por transação penal ou suspensão condicional do processo nesta ou em qualquer Comarca em que tenham residido de tudo lavrando certidão nos autos. Quanto ao Pedido de Restituição de fl. 17, DETERMINO remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, concluso. Água Branca (PI), 21 de janeiro de 2020. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz de Direito Titular da Comarca de São Pedro Respondendo pela Comarca de Água Branca. Água Branca ? PI, 23.01.2020, (Elias Soares Siqueira) Técnico Judicial, Digitei e Subscrevi.

DECISÃO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000583-76.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON CESAR PINHEIRO BORGES

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, mantendo a sentença outrora proferida em todos os seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000793-21.2016.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ISMÁRIA GONÇALVES DA CRUZ

Advogado(s): THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

Réu: DOMINGOS NUNES SOUZA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 17636), MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1344)

DESPACHO: " Desta feita, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o devedor cumpriu com a obrigação e requerer o que direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito".CORRENTE, 16 de dezembro de 2019.VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000966-25.2015.8.18.0045

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE DANILO DE CARVALHO

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), CRISTIANNE LIMA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 16223)

Requerido: MARCELO BEZERRA MINEIRO, VIVIANE RODRIGUES

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)

Tendo em vista o lapso temporal decorrorrido, determino a intimação das partes, por meio dos seus advogados, para relatarem como se encontra a situação atual referente ao objeto da presente demanda, devendo-se informar quem está na posse do imóvel, bem como se foram repassados demais valores entre os litigantes. Prazo: 15 (quinze) dias.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000139-91.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCINA NUNES

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002990-28.2016.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CILVIL TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL DO REGO SILVA, FRANCISCO GILVAN LOPES

Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os advogados, Dr.(s) GUILHERME DE SOUSA(O Dr(s) JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER AB/PIAUÍ Nº 13810), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/03/2019, às 09h00, no Fórum Local desta cidade. Eu Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista o digitei.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000143-45.2019.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Indiciado: JOAQUIM SOARES DA COSTA JUNIOR

Advogado(s):

Isto posto, considerando ser matéria de ordem pública, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Joaquim Soares Costa Júnior, em relação a esse crime contra a honra, pela decadência do direito de queixa (Cód. Penal, art. 107, inciso IV).

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000062-51.2000.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): EDVARDO TORQUATO DE OLIVEIRA MEEAV CANDIDO COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000246-86.2019.8.18.0055

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUCILEIDE DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): BRUNA MARIA DA SILVA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 16847)

Ante ao processo prosseguir no tocante a divisão dos bens, determino que

seja intimada as partes se ainda possuem provas a produzir quanto a divisão de bens,

especificando em 10 dias.

Saliento que a parte autora, por ser patrocinada pela DPE, deverá haver a

remessa ods autos.

cumpra-se

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000250-93.2012.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 28423), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ADRIANO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

SENTENÇA

Trata-se de Ação de Busca e Apreensão promovida por ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em face de ADRIANO RIBEIRO DA SILVA. Entretanto, o autor da ação informou não possuir mais interesse na presente (fls.72/73). Destarte, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela requerente, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO SEU MÉRITO, o que faço com supedâneo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, uma vez que o requerido não chegou a constituir patrono para sua defesa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. RIBEIRO GONÇALVES, 31 de outubro de 2017 ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES.

RIBEIRO GONÇALVES, 23 de janeiro de 2020

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - 1333

DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000634-16.2015.8.18.0059

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: KATIA MARIA DAMASCENO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto e o que mais de Direito se exige, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, para substituir pelas medidas cautelares do art. 319, I e IV do CPP, nos termos acima estabelecidos. Expeça-se Ofício a Penitenciária Mista de Parnaíba-PI, para que proceda com a retirada do equipamento de monitoramento eletrônico. Determino vista ao Ministério Público para se manifestar acerca da oficio enviado pelo Instituto de Criminalística do Piauí às fls. 158.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000134-88.2017.8.18.0055

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Réu: WALDEMAR MAURIZ FILHO, GARDÊNIA MAURIZ DE MOURA COSTA FEITOSA, GEOVANE SANTANA DA ROCHA, MARLENE MAURIZ DE MOURA ROCHA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestar-se, no prazo de lei, quanto aos aclaratórios ora interpostos. Cumopra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000357-55.2014.8.18.0052

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: ISABELA PEREIRA DA SILVA SOARES

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ISABELA PEREIRA DA SILVA SOARES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 23 de janeiro de 2020 (23/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001117-46.2014.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): RAIMUNDO TAVARES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000296-20.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS REIS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000116-84.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LAYANE BEZERRA RODRIGUES, SABRINA DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): SOLANGE PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8381)
DESPACHO Mantenho a audiência marcada para o dia 11/02/2019. Intime-se as partes, que deverão comparecer acompanhados de suas testemunhas. Advirtam-se aos requeridos que deverão trazer certidão de antecedentes criminais referente aos ultimos cinco anos e dos Estados em que residiram neste período. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 23 de janeiro de 2020

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000989-05.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZACARIAS ANTÃO DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME (CONSÓRCIO EXTRAFÁCIL)

Advogado(s):

Considerando que a presente ação foi proposta no ano de 2014 e que, instada a se manifestar, a parte autora se manteve inerte, determino a intimação da mesma, mais uma vez, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC.

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