Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000373-11.2011.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): BRUNO CÉSAR SOUSA E SILVA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000372-26.2011.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): BRUNO CÉSAR SOUZA E SILVA, ANA CARLA DOS SANTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001296-60.2014.8.18.0076

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALFREDO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Requerido: JOAO DO RAMIM, AVELAR RONIR, AVELAR OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806)

Intime-se apelado para, querendo, contrarrazoar no prazo de quinze dias, conforme o art. 1.010 §1º do CPC.

Decorrido o prazo de resposta, encaminhe-se os autos imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, independente de nova conclusão.

UNIÃO, 21 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000724-48.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DIONISIO LUIS RIBEIRO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte requerida, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se

quanto ao pedido de habilitação realizado pelos herdeiros da autora, conforme disposto no

Art. 690 do CPC.

Processo nº 0000697-31.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: SEBASTIÃO GRANJA FILHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

III - Dispositivo

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da

execução com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de

Processo Civil.

Expeça-se alvará referente aos valores depositados, exclusivamente em nome

da patrona do autor, posto que os valores depositados referem-se ao pagamento da

condenação em honorários advocatícios.

Custas processuais

Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas

processuais no prazo de 10 (dez) dias, caso isto não tenha ainda não tenha ocorrido.

Frise-se, que se esta não o fizer, o valor da mesma será certificado e autos em questão

serão encaminhados ao FERMOJUPI para os devidos fins.

Disposição final

Por fim, com o trânsito em julgado, arquive-se os presentes autos, dando-se

baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0000493-49.2014.8.18.0053

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HILMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Processo nº 0001017-81.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ DE SÁ

Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - Dispositivo

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da

execução com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de

Processo Civil.

Expeça-se alvará referente aos valores depositados, conforme requerido pelo

autor em petição à Fl. 145.

Custas processuais

Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas

processuais no prazo de 10 (dez) dias, caso isto não tenha ainda não tenha ocorrido.

Frise-se, que se esta não o fizer, o valor da mesma será certificado e autos em questão

serão encaminhados ao FERMOJUPI para os devidos fins.

Disposição final

Por fim, com o trânsito em julgado, arquive-se os presentes autos, dando-se

baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0000614-72.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000651-98.2015.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CASA NOVA, BELZAMAR LIMA CALDAS

Advogado(s): ANDREA DA SILVA MARTINS MARWELL(OAB/PIAUÍ Nº 12666)

Réu: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Considerando a petição retro, indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora, considerando que já houve a expedição desse documento, tendo o Oficial de Justiça certificado às fls. 42 que não encontrou bens passíveis de penhora registrados em nome do executado.

Suspendo a execução, com base no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo também a prescrição pelo mesmo prazo.

Expirado o prazo, certifique-se nos autos. Em seguida, intime-se o Exequente a fim de o mesmo requeira alguma providência útil no processo, sob pena de arquivamento provisório e início da contagem do prazo de prescrição intercorrente.

UNIÃO, 21 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000440-78.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANÇUEZA ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a Autora ao pagamento das custas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, por força do art. 85, § 2º, do CPC, cuja cobrança fica suspensa em razão do §3º do art. 98 do CPC. Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 23 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000130-54.2007.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: NAIANA RIBEIRO DE SOUSA, ALOISIO TADEU CARLOS DE LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), GIZELE LUZ RIBEIRO MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7979), LARINE DE SOUSA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17127), AMANDA MENDES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14445)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000484-35.2014.8.18.0135

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDA VIEIRA DA MATA

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Usucapido: JOSÉ ENEAS FILHO, RAIMUNDA GOMES BARBOSA, MARIA DE LURDES GOMES DA SILVA, EVA GOMES BARBOSA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 23 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000819-04.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000170-19.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORINO ROCHA

Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000122-51.2015.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DIOGO NOLETO DE SOUSA

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Executado(a): JEFERSON PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). idArquivo=28063778.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000434-13.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ITALO SAMUEL SARAIVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

DESPACHO: Cls,Não vislumbro hipótese de absolvição sumária, razão pela qual designo a ser realizada audiência de instrução e julgamento para o dia 28/04/2020 às 15 horas neste Fórum, na qual, serão inquiridas as vítimas, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado(a/s) o(a/s) acusado(a/s), nesta ordem.Nesse ato, o Ministério Público e o(a/s) defensor(a/s) do(a/s) acusado(a/s)poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão.Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o(s)acusado(s), seu(sua) Defensor(a) e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.Expedientes necessários.Cumpra-se. URUÇUÍ, 15 de janeiro de 2020RITA DE CÁSSIA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000879-57.2019.8.18.0036

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DO 14º DISTRITO POLICIAL ALTOS-PI

Advogado(s):

Requerido: MARIA INOCÊNCIA DE SOUSA, SABRINA CASSIA DOS SANTOS SALES, FRANCISCO FORTES DELMIRO NETO, MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, ANA MARIA FONTENELE DELMIRO, TALISSON FERREIRA SILVA, MARCOS ANDRE FONTENELE DELMIRO, JOSE WESLEY SANTANA DA SILVA, FRANCISCA DANIELE DE SOUSA MACEDO

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094), FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17801), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), FLÁVIO DE SOUSA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 17986)

Em face de todo o exposto defiro o pedido formulado na representação para autorizar à Delegacia de Polícia Civil desta Comarca de Altos a utilização do automóvel marca Chevrolet, modelo Classic LS, Placa Policial PIP0765, ano/modelo2016 e damotocicleta marca Honda, modelo Biz 125 ES, Placa PolicialOEF4758,ano/modelo2012/2013.

Admoeste-se a Autoridade Policial do dever de conservar os bens e utilizá-los,exclusivamente, em atividades voltadas à repressão e prevenção ao tráfico ilícito desubstâncias proscritas.

Quanto ao imóvel situado na Rua IV, Quadra D, Casa n°186, Bairro SãoSebastião, Altos-PI, declaro a sua indisponibilidade, enquanto durar o processo, mantendo o atual status da posse, porem expedindo-se ofício ao Cartório de Registros Imobiliários desta Cidade de Altos-PI a fim de que grave o registro em indisponibilidade, obstando atos de alienação.

Lavrem-se os termos correlatos.

Expeça-se ofício ao Cartório de Registros Imobiliários de Altos-PI.

Oficie-se a Autoridade Policial.

Intimem-se.

Cumpra-se

Processo nº 0002943-02.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE FATIMA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Usucapido: VANIA MARIA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), ARIANA FURTADO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15936), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 23 de janeiro de 2020 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000093-33.2014.8.18.0086

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

DECISÃO: INTIMA a parte ré da Decisão proferida nos autos (inteiramente digitalizada no sistema ThemisWeb)

Processo nº 0000002-38.2020.8.18.0051

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: GENIVAL DAVID DE ANDRADE

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Dispositivo: "Ante o exposto, em dissonância com o parecer do Ministério Público, defiro o pedido de restituição para determinar a devolução à parte requerente dos recursos apreendidos quando de sua prisão em flagrante, na forma descrita nos autos do Processo nº 0000154-57.2018.8.18.0051".

Processo nº 0002077-47.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: GERSON BRENO AMORIM DA SILVA, CLEBESON DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

Designo o dia 30/01/2020, às 09:00 horas na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização da audiência de Instrução e Julgamento.

Processo nº 0000023-27.2012.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CATARINA NUNES DA SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000128-33.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE MATOS

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: "De início, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. De outro lado, tendo-se em vista que o réu efetuou depósito judicial, aduzindo o cumprimento da obrigação imposta na decisão de mérito, e a autora, por sua vez, manifestou concordância com o pleito, defiro o pedido de expedição de alvarás desta, inserto na petição de id. 5008. Advirto que, como a parte juntou contrato advocatício, os honorários contratuais devem ser objeto de alvará específico. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de janeiro de 2020. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000744-08.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANIZIO FERREIRA DE LIMA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: "De início, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. De outro lado, tendo-se em vista que o réu efetuou depósito judicial, aduzindo o cumprimento da obrigação imposta na decisão de mérito, e o autor, por sua vez, manifestou concordância com o pleito, defiro o pedido de expedição de alvarás deste, inserto na petição de id. 5008. Advirto que, como a parte juntou contrato advocatício, os honorários contratuais devem ser objeto de alvará específico. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de janeiro de 2020. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000279-61.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCELINA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: BANCO CIFRA S.A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO MERCANTIL

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 23 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193