Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000405-19.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANTONIA VALERIA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSE DE MENEZES FILHO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Tratando-se de delito relacionado à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, e por ser ação condicionada à representação, designo audiência preliminar para o dia 14 de maio de 2020, às 9h45min, na qual a ofendida deverá dizer se pretende ou não renunciar a esse direito. Intime-se a ofendida e notifique-se o membro do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000027-78.2020.8.18.0042

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 10ª - DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE CORRENTE - ESTADO DO PIAU

Advogado(s):

Representado: KELVY MATIAS LOPES

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

DESPACHO: "[...] DESIGNO audiência de custódia para o dia 21 de janeiro de 2020, às 13h[...].ass. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000337-72.2015.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. R. N., T. N. S.

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Requerido: V. S. C.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-40.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ESPEDITO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Réu: MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000854-61.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000824-44.2017.8.18.0047

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IVANDI PEREIRA SOUSA

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

DESPACHO

INTIME-SE a parte requerida, por intermédio do advogado subscritor da contestação, para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos o instrumento de mandato, nos termos do art. 104 do CPC.

Com o cumprimento da determinação acima, REMETAM-SE os autos ao MPE para réplica.

CRISTINO CASTRO, 20 de janeiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Informação Nº 252/2020 - PJPI/COM/MATOLI/FORMATOLI/VARUNIMATOLI - Ao Exmo Sr. Dr. Des. Oton Mário José Lustosa Torres Vice Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Teresina - PI DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, juiz de direito titular da Comarca de MATIAS OLIMPIO, vem nesta oportunidade informar que tendo em vista a publicação ocorrida no dia 07 de janeiro, marcou a transferência do presente cartório para o dia 04 de fevereiro às 11 horas. Na data acima, mandará a comunicação do cumprimento da determinação da vice corregedoria, bem como o anexo referente à transferência. Aproveitando o ensejo para elevar protestos de estima e alta consideração, Pede e Espera Deferimento. Matias Olímpio, 07 de janeiro de 2020. Diego Ricardo Melo de Almeida Juiz de Direito Titular da Comarca de Matias Olímpio - PI.

Dr. HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA - OAB PI13306 - CPF: 043.161.663-95 (ADVOGADO), para, no prazo legal, manifestar-se sobre o despacho retro.

Processo nº 0000016-96.1999.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): LUSILENE NUNES COELHO-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de janeiro de 2020

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000847-69.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000049-53.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SAUDE CORREIA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Tendo em vista o comprovante de depósito do valor da condenação juntado nos autos e concordância da parte autora/exequente, eis que requereu o levantamento do valor sem nenhuma oposição ao valor depositado, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor depositado na forma requerida pela parte autora. Após, arquivem-se os autos.

Processo nº 0004315-72.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO AVELINO DE SOUZA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): RAISSA M GONÇALVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 121731)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, sirvo-me do presente para intimar as partes sobre o Acórdão do Recurso de Apelação transitado em julgado em 22/10/2019, ficando as partes cientes que em conforme o art. 4º, § 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016 do TJPI, o cumprimento de sentença deverá tramitar junto ao Sistema PJe.

Processo nº 0000190-97.2012.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

Dessa forma, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos

moldes o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais.

Desentranhem-se e devolva-se os títulos exequendos ao exequente

P. R. I.

Após, dê-se a baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000185-71.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SALOMÉ DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000140-35.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA SALETE FERREIRA PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, sirvo-me do presente para intimar as partes sobre o Acórdão do Recurso de Apelação transitado em julgado em 11/07/2019, ficando as partes cientes que em conforme o art. 4º, § 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016 do TJPI, o cumprimento de sentença deverá tramitar junto ao Sistema PJe.

Processo nº 0000027-91.2001.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OLAVO MOURA F. VASCONCELOS, JOSÉ AMARIO BRITO

Advogado(s): CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000033-70.2011.8.18.0052

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS NEVES ROCHA LUSTOSA ARCANJO, LUIZA DE FRANÇA LUSTOSA DE MELLO, FRANCISCO ROCHA LUSTOSA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Inventariado: GENÉSIO LUSTOSA DOS REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000707-09.2016.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Réu: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13866)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000071-27.2011.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO, ANTONIO F C CAVALCANTE ME

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000088-81.2013.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BRÍGIDA LUISA REIS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS -

Advogado(s):

Considerando os fatos narrados pelo requerido na petição sob o número de protocolo 0000088-81.2013.8.18.0074.5001 (n. de documento: 3040334175001), os quais se fazem necessários esclarecimentos para julgamento do presente feito, intime-se o patrono da requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestar, devendo, se verdadeiro os fatos mencionados na petição, juntar documentos.

Processo nº 0001589-96.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEIDE ALVES DO REGO

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, sirvo-me do presente para intimar as partes sobre o Acórdão do Recurso de Apelação transitado em julgado em 26/08/2019.

Processo nº 0000461-47.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINA DAYSE LUSTOSA CORREIA, JULIANA LUSTOSA CORREIA, DAVID EDISON ARCANJO CORREIA FILHO, ANNE CAROLINE LUSTOSA CORREIA, HUGO NONATO LUSTOSA CORREIA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: EDIMAR FONSECA CAVALCANTE

Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000216-90.2019.8.18.0042

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE FEDERAL VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO, PETRONIO MARTINS FALCAO FILHO, DIVANILDO DA SILVA ALVES

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência para o dia 25 de março de 2020, às 10 horas e 00minutos com a finalidade de se proceder na oitiva da(s) testemunha(s) indicada(s) na presente Carta Precatória

Processo nº 0000124-95.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DAVID SILVA SANTOS

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)

Requerido: TAHUAN CAMPOS CASTRO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)

Devidamente citados, os acusados apresentam defesa prévia, No presente caso, entendo que existe elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos o processo deve prosseguir. Desta forma mantenho o recebimento da denúncia de fls. 02 e seguintes, com relação aos acusados. Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo para o dia 25 de março de 2020, às 12 horas, na Sala de Audiências, a realização da audiência de instrução. Depreque-se a tomada de declarações dos ofendidos, a inquirição das testemunhas de acusação e de defesa, os esclarecimentos dos peritos, havendo prévio equerimento das partes, com domicílios em outras Comarcas. Expeça-se oficio a Delegacia de Policia Civil de Luís Correia, para que apresente o laudo de exame pericial definitivo de drogas, no prazo de 15 (quinze) dias. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se os ofendidos, as testemunhas de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa. Expedientes necessários.

Processo nº 0000425-47.2015.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VÂNIA REGINA DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: LEONY VERAS LOPES, LUCIANO DE ARAUJO SILVA, MARIA DE FÁTIMA DE BRITO, JAIRON COSTA CARVALHO, ANTONIO KLEBER CARVALHO ARAÚJO, RAIMUNDO NONATO DE BRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s): GEFFERSON QUARESMA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14187)

Ante o exposto, homologo a pretensão do autor de Desistência, para extinguir o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, início VIII do Código de Processo Civil, custas iniciais já recolhidas e sem honorários advocatícios sem custas finais. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais. Arquivem-se os Autos com baixa na distribuição. P.R.I.C.