Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000051-02.2012.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MARIA DELEUSA BARROSO RODRIGUES

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9076)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-49.2020.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Advogado(s):

Réu: EDILSON ANDRADE DE ARAÚJO

Advogado(s):

Por ocasião da citação, deverá o Oficial de Justiça perguntar ao Acusado se constituirá advogado ou deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. Caso opte pela Defensoria Pública, REMETAM-SE os autos para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.

REQUISITE-SE a Folha de Antecedentes Criminais.

Em havendo arguição de absolvição sumária ou rejeição da denúncia, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público, para manifestação. Logo após, voltem-me os autos conclusos, para apreciação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003564-23.2017.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

DESPACHO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o requerente através do (a) Sr (a) Advogado (a) acima identificado, FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887) para que no prazo de 05 (cinco) dias junte aos autos documento atualizado da motocicleta, com as formalidades notariais mínimas, bem como, documento hábil a comprovar a origem lícita do valor bloqueado. E para constar, Eu, ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, analista judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 20 de janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000631-34.2006.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO

Denunciado: RENATO DE SOUSA, CLEITON DA MOTA AZEVEDO

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

SENTENÇA: [...] ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO, para absolver os Acusados RENATO DE SOUSA E CLEITON DA MOTA AZEVEDO da acusação descrita na denúncia. [...]

Intimo FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, através de seus advogados, Antônio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI - nº 2.291 e Antônio de Sousa Macêdo Neto OAB/PI - nº 10.309, da DECISÃO de ID 7859902, para, no prazo de 15(quinze) dias, promover a atualização do valor de R$ 683.190,82(seiscentos e oitenta e três mil, cento e noventa reais e oitenta e três centavos), a partir de 22/05/2018, segundo a Tabela do Tribunal de Justiça.

Processo nº 0001248-62.2011.8.18.0026

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO, JORGE XAVIER OLIVEIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO Trata-se de inquérito policial que apura a ocorrência, no dia 26 de junho de 2011, do crime de furto previsto no art. 14, do Código de Trânsito Brasileiro. O delito em questão têm pena máxima de 04 anos de reclusão, prescreve, portanto, em 08 anos. Como os fatos ocorreram supostamente há mais de 09 anos, pela contagem do art. 109, do CP, operou-se a extinção da punibilidade pela prescrição da pena em abstrato. Diante disso, acolho, o requerimento do Parquet para determinar o arquivamento do feito, nos termos do art. 107, IV, do Código de Processo Penal. Proceda-se à devida baixa. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 20 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000019-52.2020.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DE MANOEL EMÍDIO-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, FRANCISCO SOUSA E SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 20 de fevereiro de 2020, às 12h40min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Policial Militar, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 16 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

Processo nº 0000032-89.2009.8.18.0041

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE BENEDITINOS-PI

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, para extinguir o feito, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.

Sem custas, face à isenção.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à causa.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000167-23.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARGARIDA PESSOA DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, para: 1) Declarar a inexistência do contrato nº 0123274721382, devendo o banco demandado se abster de efetuar novos descontos no benefício previdenciário da parte acionante quanto a esta consignação, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por novo desconto, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 2) Condenar o requerido a pagar à autora a quantia de R$ 17.625,60 (setessete mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) a título de repetição de indébito, com juros de 1% ao mês e correção monetária da data da citação válida; 3) Condenar o postulado a pagar à postulante a repetição de indébito em relação aos descontos ocorridos após publicação desta sentença; 4) Condenar o demandado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) à demandante, com juros legais desde a citação e correção monetária desde a data da sentença. Determino a compensação dos valores a serem pagos pela parte requerida com a quantia de R$ 2.505,24 (dois mil quinhentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da justiça gratuita à autora. Sem custas processuais e sem condenação em honorários de advogado, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ALTOS, 17 de janeiro de 2020. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES. Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000251-82.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOEL MAGALHÃES PAES LANDIM

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000146-47.2003.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABETIZA RIBEIRO ABADE

Advogado(s): WAGNER DIAS ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 253056), JOSE ARAUJO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 52338)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000515-21.2015.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DEUZILENE MARIA DA CONCEIÇÃO, FABIO JUNIOR PEREIRA DO NASCIMENTO, PEDRO GUILHERME PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: ANANIAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000527-74.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCAS DE MAGALHAES LOPES - MENOR, IACY LOPES DE MAGALHAES, TEREZINHA CARDOSO DA SILVA, HENRIQUE DE LIMA PARENTE

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352), JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: CICERO DA SILVA PARENTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000782-90.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA, MARIA DA PAZ OLIVEIRA COSTA, TERESINHA PERCILIA DA SILVA, CHARLES CARVALHO EVANGELISTA, VALDENY DIAS RIBEIRO, ROSILDA DIAS RIBEIRO, NAIR DIAS RIBEIRO, LUCILENE COELHO DE SOUSA

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000055-78.2008.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINALVA DE SOUSA

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Requerido: ALCIMAR MARTINS DA SILVA

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001049-62.2015.8.18.0135

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Réu: LOURENÇO TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577), MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001512-38.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA LUCIA DA SILVEIRA MOURA, PAULO VIEIRA DE MOURA, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI/PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GIL CARLOS MODESTO ALVES

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001145-19.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEANE COELHO REIS

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM (OAB/PIAUÍ Nº 3272)

Réu: EDU CLAUDINO E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000766-49.2009.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: ANGELA MARIA DA CONCEIÇAO

Advogado(s):

Suplicado: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000495-83.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇAO LEONARDO

Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, e atenta ao que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar ao INSS que conceda o benefício previdenciário de pensão por morte a requerente MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO LEONARDO, tendo como início do benefício a data do data do óbito (09.11.2015), bem como que pague todas as parcelas mensais devidas desde a mesma data, acrescida de juros de mora e correção monetária, nos termos da lei. Determino que a correção monetária seja feita de acordo com os índices estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, ou seja, sobre o débito, de natureza eminentemente alimentar, a partir do vencimento de cada prestação. A teor do enunciado n.º 20 do CEJ/CJF, ?A taxa de juros de mora a que se refere o art. 406 é a do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, ou seja, 1% ao mês?, a contar da citação, no tocante às prestações a ela anteriores e, da data do vencimento, para as posteriores (Orientação da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Superior Tribunal de Justiça), bem ainda, que a partir da vigência da Lei n. 11.960, de 2009, devem ser aplicados os índices de juros relativos às cadernetas de poupança. Com fundamento no art. 300 do CPC, considerando a verossimilhança caracterizada, o perigo da demora, o sinal do bom direito, o fundado receio de dano irreparável e a ausência do perigo da irreversibilidade, concedo a tutela antecipada para que o requerido implemente no prazo de 30 (trinta) dias em favor da postulante MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO LEONARDO o BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, sob pena de multa diária (astreintes) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), que será revertida em favor da promovente. Condeno a parte requerida em honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, até a prolação da sentença, não devendo incidir sobre as parcelas vincendas, consoante Súmula n.º 111 do Superior Tribunal de Justiça. Sem custas, pelos benefícios da justiça gratuita concedido na presente decisão, por conseguinte, descabe a condenação da Autarquia Previdenciária no reembolso das custas processuais. Ademais, nos feitos que correm perante a Justiça Estadual o INSS é isento de custas processuais nos estados da Bahia, Piauí, etc. conforme determinação contida na Lei 12.373/2011. Por último, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 487, I, do CPC). Decisão isenta do duplo grau de jurisdição, na forma prevista no art. 496, § 3º, inciso I do CPC. Transitado em julgado, atendidas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras(PI), 20 de janeiro de 2020. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000658-83.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: DARLAN ALVES DE CASTRO, FRANCISCO DIELSON GOMES DE ARAÚJO

Advogado(s): LUMA JESSICA BARBOSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12856)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA a advogada LUMA JÉSSICA BARBOSA BATISTA- OAB/PI nº 12856 - da DECISÃO DE PRONÚNCIA, proferida nos autos do porcesso em epígrafe. Piripiri, 20.01.2020. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Intimo o advogado subscritor da petição de ID 6296156, o Dr. TÉRCIO GUILHERME DE QUEIROZ RAMOS OAB/PE 46.747, em cumprimento à DECISÃO de ID 7859902, para que, no prazo legal, autue o presente pedido em processo à parte; emende à inicial para satisfazer todos os requisitos legais, pague as custas e adote todas as providências necessárias ao processamento da ação que couber.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000054-20.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ONOFRE DA SILVA PASSOS

Advogado(s):

SENTENÇA:Diante do exposto,decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ,em face de ONOFRE DA SILVA PASSOS,pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107,I Código Penal,e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes,com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0001280-03.2014.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO Ó FEITOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)

Inventariado: JOSÉ DE ARIMATHÉA SOARES NOGUEIRA

DESPACHO: Considerando a total desproporção entre o valor atribuído à causa, absolutamente irrisório, e os bens indicados na inicial, arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devendo a parte autora ser intimada para efetuar tal pagamento, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Autorizo a expedição do alvará requerido, devendo os valores das custas iniciais ficarem retidos do referido alvará. Intime-se. Juscelino Norberto da Silva Neto, Juiz de Direito, Valença do Piauí, 01 de novembro de 2019. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Valença do Piauí, 20 de janeiro de 2020.

Processo nº 0001060-39.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 20 de janeiro de 2020 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599