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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000307-08.2019.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Réu: MAURICIO CARVALHO COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial paraCONDENAR MAURÍCIO CARVALHO COSTA como incurso nas sanções do artigo 155 C/C art. 14, inciso II, ambos do CP. A seguir, passo à dosimetria da pena (CP, art. 68). Dosimetria Analisando as circunstancias judiciais do artigo 59 do CP, observa-se que o grau de reprovabilidade da conduta do réu é normal a espécie ; não há (CULPABILIDADE) nos autos elementos suficientes para se aferir os ANTECEDENTES; no entanto, a sua pesa em seu desfavor, haja vista que, segundo relato de policiais CONDUTA SOCIAL militares da região, é conhecido na região como autor de crimes desta natureza; por sua vez, não há elementos para se aferir sua PERSONALIDADE ; no entanto, quanto aos para prática da infração penal, verifica-se que sua motivação se deu para MOTIVOS satisfação de interesse pessoal, mesquinho, qual seja, ganância, o que milita em seu desfavor; milita também em face do acusado as CIRCUNSTÂNCIAS em que o crime foi praticado, haja vista ter sido praticado durante período do dia de grande movimentação da cidade, e também em local de grande circulação de pessoas, quando a cidade se encontrava durante a celebração de evento religioso (novena), o que demonstra o seu destemor;por outro lado, o crime não gerou ; por fim, o CONSEQUÊNCIAS em nada influenciou para consumação do delito.COMPORTAMENTO DA VÍTIMA Analisadas todas as circunstâncias judiciais, fixo a pena-base em 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e multa. Passando à segunda fase da dosimetria ( ), verifico atenuantes/agravantes que incide a atenuante da confissão espontânea, razão pela qual atenuo sua pena privativa de liberdade, passando a mesma a ser de 3 (três) anos de reclusão e multa. Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 15/01/2020, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 28344495 1C923.3A7E3.D02C8.B7B01.10FD6.AAC7C Por fim, incide causa de diminuição de pena geral prevista no artigo 14, inciso II do CP, a qual aplico em seu patamar mínimo. Por sua vez, não há causas de aumento de pena (geral ou especial) aplicáveis ao caso concreto Em virtude disto, fixo definitivamente a pena privativa de liberdade em 2 (dois) de reclusão e multa . Em se cuidando da pena de multa, fixo o valor do dia-multa no seu patamar mínimo (1/30) do salário mínimo, enquanto que os dias-multa também fixo em 10 (dez). Deixo de aplicar o artigo 44 do CP, haja vista que a conduta social do réu não é boa, haja vista os relatos dos policiais envolvidos nas diligências que culminaram com a sua prisão e recuperação do bem apreendido. Por estarem presente os requisitos do artigo 44 do CP, substituto a pena privativa de liberdade fixada por penas restritivas de direito, a serem apontadas pelo juízo da execução penal. Por inexistirem os requisitos da prisão cautelar, concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Deixo de aplicar o disposto no artigo 387, inciso IV do CPP, já que não houve pedido na inicial. Providências finais Após o transito em julgado da sentença, tomem-se as seguintes providências: ? Lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados; ? Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a titulo de pena de multa, em conformidade com o disposto pelos artigos 50 do Código Penal e artigo 686 do CPP; ? Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do sentenciado, com a sua devida qualificação, acompanhada de cópia desta decisão, para cumprimento do disposto no artigo 15, III da CF; ? Expeça-se guia de execução, encaminhando-a à Vara de Execuções de Penas e Medidas alternativas competente. P.R.I. PIRACURUCA, 15 de janeiro de 2020 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000024-82.2006.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JALIANE MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DESPACHO: Intime-se pessoalmente o Requerido para que REALIZE A AVERBAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO MENOR ISAAC DE SOUSA no cartório de registros civis da comarca de Bertolínia/PI, no prazo de 05 (cinco) dias. Oficie-se o cartório de registros civis de Bertolínia/PI, para que o mesmo proceda de imediato a averbação no assento de nascimento da criança, afim de constar o sobrenome paterno e o nome dos avós paternos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC CORRENTE)

Processo nº 0000199-48.2012.8.18.0091

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ZILDA LIRA BARREIRA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DECISÃO: "(...) Sendo assim, deixo de conhecer o aludido recurso. Determino à Secretaria que proceda a certificação do trânsito em julgado do presente processo. Intimem-se as partes da presente decisão para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias (...). 06 de novembro de 2018. MARA RÚBIA COSTA SOARES-Juíza de Direito" E para constar, Eu, MÁRIO SÉRGIO COUTINHO RAULINO, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

Processo Número 0002838-20.2015.8.18.0031

AUTOR: P. O. S.
INTERESSADO: ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS

RÉU: RAFAEL SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS

A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, em exercício, Dra. Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Rua Ceará, 111, Bairro Baixão, Ilha Grande do Piauí-PI em face de RAFAEL SILVA, brasileiro, casado, ajudante de pedreiro, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 19 de novembro de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.

DRA. Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias

JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, em exercício, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.

PROCESSO Nº: 0815619-63.2019.8.18.0140
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: ELISSA MARIA DA COSTA BARBOSA
REQUERIDO: MARIA APARECIDA DE MORAES SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação de guarda dos menores K. V. M. de M. S. e P. V. de M. S.., requerida por ELISSA MARIA DA COSTA BARBOSA, ficando por este edital CITADA a Sra. MARIA APARECIDA DE MORAES SANTOS, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas
e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos dezessete de janeiro de 2020 (17/01/2020). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000004-21.2000.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Executado(a): COOP AGROPEC DOS IRRIG DO PERIM IRRIGADO GURGUÉIA, SALVADOR JUVENIL DIAS CAVALCANTE, MARIZIO ORLANDO BEZERRA

Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746)

SENTENÇA:

3. DISPOSITIVO

ANTE O EXPOSTO, em vitude do pagamento da dívida executada nesta ação, julgo extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, desconstituindo a penhora efetivada nos autos.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 16 de janeiro de 2020.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0003990-69.2016.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: ADAILSON PEREIRA CARDOSO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ADAILSON PEREIRA CARDOSO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 17 de janeiro de 2020 (17/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000012-81.2002.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): MONTEIRO ME

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000083-13.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO LIMA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001333-52.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000903-66.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001273-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS DE SOUSA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000150-75.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE UMBELINO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000575-39.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS LUIZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000220-92.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001861-52.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001529-85.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL IZAIAS LEITE LOPES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001820-85.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALICE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001380-89.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA ROSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000563-25.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000102-19.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000475-84.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA VIANA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000289-61.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM RODRIGUES CONSTANTINO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001533-25.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000089-20.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIGEFREDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.