Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000417-91.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REIMILDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000413-54.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAÍDE GABRIELLA OLIVEIRA PORTELA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000386-71.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA COSTA PINHÃO

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000385-86.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE FERRAZ TAVARES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000382-34.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDOANA DA SILVA FREITAS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000354-66.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIRA TAVARES DE AGUIAR

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000349-44.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINETE BATISTA MARQUES SANTOS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000341-67.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE VELEDA DA SILVA ALVES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000339-97.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE PEREIRA FOLHA MARTINS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000333-90.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA CARVALHO DE SOUZA FERNANDES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000329-53.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE TAVEIRA DE SOUSA ALVES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000323-46.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERONICE MIRANDA DA ROCHA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0000250-74.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: MARICÉLIA PÊCEGO DE OLIVEIRA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO Vistos. Intimem-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recursos de apelação no prazo legal. Após, encaminhem os autos para o Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000182-63.2014.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS MAIA MENEZES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Trata-se de Ação declaratória de nulidade de relação jurídica c/c repetição do indébito e indenização por danos morais ajuizada por DOMINGOS MAIA DE MENESES, em face do BANCO VOTORANTIM S/A, partes já qualificadas nos presentes autos. As partes, por meio de petição (fl. 186), realizaram acordo, no qual pactuam o valor do acordo, e sua forma de pagamento, requerendo a sua homologação. Depósito do valor realizado às fls. 181. Vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Decido. As partes são capazes e foram observadas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato. Conforme preconiza o art. 487, III, ?b?, do CPC: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; ASSIM SENDO, homologo, por sentença, o acordo presente nos autos (fls.186), firmado entre as partes acima referidas. A petição apresentada pela requerida (conforme petição de fl. 180) faz presumir que houve acordo entre as partes, entretanto não se constatou a manifestação da parte autora no suposto acordo apresentado. Ante o exposto, intime-se a parte autora, a fim de que se manifeste em relação à propositura do acordo apresentado pela parte requerida, no prazo de 10 dias úteis, . Após formalidades legais, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da Assistência judiciária gratuita, na forma da lei n° 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intime-se. . Após manifestação da parte autora, arquive-se com baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000902-35.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERLENE PEREIRA BATISTA, JHONATAN HENRIQUE PEREIRABATISTA, GABRIEL PEREIRA BATISTA, CLODOALDO CARLOS BATISTA

Advogado(s): JOSE OSTOM DAMASCENO (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 27064), HEYROVSKY TORRES RODRIGUES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33838), HAYLEIGH TORRES RODRIGUES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 49529)

Réu: CERVEJARIA BRHAMA ( COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - ABREV )

Advogado(s): ISAAC FERREIRA GOMES DE MEDEIROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 31139), HADASSAH SILVA DE BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 48004), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO(OAB/PERNAMBUCO Nº 33668)

DESPACHO:

Processo nº 0000070-71.2011.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO, CÂMARA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA DO PIAUÍ

Advogado(s): VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11177), ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. VI do art. 267, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se.

Sem custas.

P.R.I.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000632-15.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LISIANE FRANCO ROCHA DE ARAÚJO

Advogado(s): MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s):

DESPACHO

Embora não tendo sido apresentada a contestação, verifico que o réu é Fazenda Pública, razão pela qual não se aplicam os efeitos da revelia:

E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DA REVELIA À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - IMPOSSIBILIDADE - ARTIGOS 302, I E 320, II, DO CPC - DIREITOS INDISPONÍVEIS - PEDIDO DE PAGAMENTO DE VERBAS - VIGIA - INTERVALO INTRAJORNADA - DIREITO NÃO RECONHECIDO - PEDIDO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM RAZÃO DA REVELIA - IMPOSSIBILIDADE - INAPLICABILIDADE DE REVELIA À FAZENDA PÚBLICA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJ-MS - APL: 08025643220128120019 MS 0802564-32.2012.8.12.0019, Relator: Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Data de Julgamento: 25/11/2014, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 27/11/2014) Tenho, porém, por preclusa a oportunidade de apresentação de contestação, devendo o processo seguir do modo como se encontra.

Intime as partes se há provas a produzir, o autor por DJe e o Município por remessa.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000250-22.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANACLEIDES DOS SANTOS NASCIMENTO, MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há provas a produzir, justificando especificamente os meios que pretendem utilizar e os fatos que pretendem provar, sob pena de indeferimento.

Não havendo provas a produzir, remetam os autos conclusos para sentença.Havendo, remetam para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 16 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

PROCESSO Nº: 0827752-74.2018.8.18.0140
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda, Classificação indicativa]
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO: JOSE KLEYTSON DE SOUSA COSTA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação De Guarda, relativamente ao menor T. R. DA C. A., requerida por MARIA DO SOCORRRO CARVALHO OLIVEIRA, ficando por este edital CITADA a Sra. TAYNARA MARIA RODRIGUES ALVES, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos dezesseis de janeiro de 2020 (16/01/2020). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000368-91.2015.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCIEL LIMA DA SILVA, CLEUDIMAR DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: (...) O advogado de Maciel Lima, se manifestou que assumirá a defesa a partir da atual fase processual, requerendo prazo para juntar Procuração (...)

Processo nº 0000932-87.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANTONIO FILHO, NARCISIO DOS SANTOS MIRANDA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Réu: MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUI-PI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Despacho: "Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 172, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, ressaltando que o cumprimento de sentença deverá ser distribuído junto ao sistema eletrônico - PJE, a ser instruído com a sentença ou acórdão exequendo; certidão de trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considerar necessárias. Cabe destacar que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Destaca-se que a distribuição do cumprimento de sentença deverá ser feita diretamente por aquele que tem capacidade postulatória, sem necessidade da intervenção do distribuidor ou da secretaria do juízo, conforme dispõe o art. 23 do Provimento nº. 11/2016. Feita a comunicação acima, proceda a baixa do registro no Sistema Themis Web e arquivem-se. Expedientes necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000037-42.2010.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ERIVAM RODRIGUES DA SILVA, JOSE FRANCISCO BORGES LEAL, GONÇALO JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), LUCIANO FONSECA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7166)

DESPACHO: Designo o dia 15/04/2020, às 9:30 horas,audiencia de instrução e julgamento.

Processo nº 0001066-07.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA LUISA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DI PIAUÍ/PI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Despacho: "Diante da certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, ressaltando que o cumprimento de sentença deverá ser distribuído junto ao sistema eletrônico - PJE, a ser instruído com a sentença ou acórdão exequendo; certidão de trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considerar necessárias. Cabe destacar que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Destaca-se que a distribuição do cumprimento de sentença deverá ser feita diretamente por aquele que tem capacidade postulatória, sem necessidade da intervenção do distribuidor ou da secretaria do juízo, conforme dispõe o art. 23 do Provimento nº. 11/2016. Feita a comunicação acima, proceda a baixa do registro no Sistema Themis Web e arquivem-se. Expedientes necessários. "

Processo nº 0000037-15.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Nos termos do art. 28, §6º, I, da Lei 11.343/06, e manifestação ministerial, incluam-se os autos em pauta de audiência admonitória. Na sequência, intimem-se o apenado e Ministério Público para comparecimento(...)

Processo nº 0000200-24.2019.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: LEANDRO PEREIRA DUARTE

Advogado(s):

Pelo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal celebrada entre o autor do fato e o Ministério Público, nos exatos termos propostos em audiência, parte integrante desta decisão para todos os fins, tendo em vista que estão preenchidos os requisitos legais(...)