Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011873-51.2004.8.18.0140

Classe: Execução Provisória

Exequente: ENEAS PEREIRA DE SOUSA, EDIVANDIA DIONISIA DE CARVALHO, FRANCISCO CARVALHO PIMENTEL, RAIMUNDO LUCIO TRIGUEIRO, QUERINA ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ODILON DE ALMENDRA FREITAS FILHO, RAIMUNDO NONATO REGO DA SILVA, RAIMUNDO JOSE MENDES FEITOSA, SIMONE FEITOSA CARVALHO, ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, REGIVALDO JOSE ALVES DE SOUSA, ENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Executado(a): ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(?)Diante do exposto, conheço dos embargos opostos pela parte embargante para negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação ora sustentada. Intimem-se. TERESINA, 15 de janeiro de 2020. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0012152-03.2005.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BB- LEASING- ARRENDIMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: R. S. INDUSTRIA E COMERCIO- ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001871-66.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/GOIÁS Nº 36134), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Executado(a): SERGIO SANTOS CARVALHO ARAUJO, CLOVIS SILVEIRA DE ARAUJO, JOAO PINHEIRO JUNIOR, MARCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0009652-22.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: MICHEL VALERIO SARAIVA DE SOUSA

Advogado(s): WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0010490-62.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MICHEL VALERIO SARAIVA DE SOUSA

Advogado(s): WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257-B)

Requerido: BANCO HSBC

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001677-80.2008.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: MARIA MADEIRA DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152), DECIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5888)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0029187-68.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MARIA MADEIRA DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152), DECIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5888)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000872-93.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA CHRISTINA TORRES SILVA HONÓRIO

Advogado(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Requerido: BANCO ITAULEASING S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0007042-32.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CHANDELIER WILSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): GEANY PEREIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 17617)
" Ainda, determino a intimação da Advogada Drª. Geany Pereira Nunes para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o acusado,apresentar Resposta à Acusação, visto que promoveu a Defesa do réu em sede de audiência de custódia."

Processo nº 0006734-93.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEYTON MELO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ MARIO DE ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10542)
" Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Luiz Mário de Araújo Rocha para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o acusado,apresentar Resposta à Acusação, visto que promoveu a Defesa do réu em sede de audiência de custódia."

Processo nº 0006958-31.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAGNO SILVERIA ALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Kaio César Magalhães Osório para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o acusado, apresentar Resposta à Acusação, visto que promoveu a Defesa do réu em sede de audiência de custódia."

Processo nº 0000220-90.2020.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: DELCIMAR EULALIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Réu:

Advogado(s):
"Assim, ante a proximidade da data supra e a impossibilidade de remeter os autos ao Ministério Público para manifestação, deixo para apreciar o pleito em banca de audiência após a instrução do feito (quando será oportunizado momento para emissão de parecer pelo Parquet) ou quando da prolação da sentença."

Processo nº 0001533-57.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MARCELO PINHO DA SILVA, RAFAEL E SILVA GOMES

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), HELDONNE ALMEIDA VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 16416), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510), HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Processo nº 0009910-90.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)

"[...] Assim, designo para 09 de setembro de 2020, às 11h30, a realização do novo interrogatório do acusado, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público.Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0028216-05.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: RAIFRAN LOPES DA SILVA

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)
" De tal forma, e em consonância com o parecer ministerial de fls. retro,mantenho a perda da Pistola .380 de marca Taurus modelo PT 638 decretada quando da prolação da sentença, acostada às fls. 181/189.Intime-se o Requerente, na pessoa de seu Procurador Legal, via Diário de Justiça. Cientifique-se o Ministério Público. Determino o encaminhamento de ambas as armas de fogo ao Comando do Exército, nos moldes do artigo 25 da Lei 10826/2003. Ainda, defiro a cota "2" do parecer ministerial. Oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí com cópia destes autos, para conhecimento e providências que entender necessárias. Após, determino a imediata baixa e arquivamento destes autos, visto que o feito já transitou em julgado.Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016965-29.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIOMENTO E INVESTIMENTO S/A *

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Requerido: FRANCISCO RODRIGUES SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: [...] Ato contínuo, INTIME-SE a parte promovente para, querendo, proceder à distribuição do cumprimento de sentença pelo sistema PJe, observadas as formalidades do Provimento Conjunto Nº 11, do TJPI. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019027-37.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LEINA MONICA TEMOTEO DE SOUSA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE

Advogado(s):

EDITAL DE CITAÇÃO: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, Capital do Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER - aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, possam saber que CITO os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima em face do ESPÓLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE, cujo bem imóvel objeto da presente demanda é o constante do seguinte: Um lote de terreno de n° 11, da Quadra 92, do Loteamento Tabuleta, situado no bairro Lourival Parente, nesta cidade, com área total de 300,00m², perímetro de 80,00 metros, Frente mede 10,00 metros, limitando-se com a série sul da Rua Washington Luis (Ant. Rua 1), DEC. 11.957 de 23.03.2012; Fundo mede 10,00 metros, limitando-se com Ana Rodrigues de Oliveira (Lote 29); F. Direito mede 30,00 metros limitando-se com Neielton Silva Campelo (Lote 12) e F. Esquerdo mede 30,00 metros, limitando-se com Claudiney Lima de Miranda (Lote 10), registrado sob n° 28.877, Livro 3-W, fls. 106v/107, do Cartório de 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis desta cidade. Ressalta-se que no Registro de Imóveis (fls.11/15 e verso) objeto da presente demanda figura como ADQUIRENTE MAJOR OTÁVIO MIRANDA, e como TRANSMITENTE - JOSÉ LOPES DE SANTANA E S/MULHER. Cumpra-se. O presente Edital queserá fixado uma via no local público e de costume, publicado uma vez no Diário de Justiça e pelo menos duas vezes em um jornal de ampla circulação desta cidade. Findo o prazo assinado pelo juízo e no presente edital (artigos 256 e 259, e231, inciso IV do NCPC), terá(am) o(s) réu(os) ausentes incertos e desconhecidos e terceiros interessados, o prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, inciso III/NCPC), para querendo, contestar(em) a referida ação, sob pena de não o fazendo, presumir-se aceitos pelo(s) réus(s) como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Capital do Estado do Piauí, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis. Eu, ______________________, REGINALDO RODRIGUES DE MORAES, Escrevente do 4º Ofício Cível, o digitei, subscrevi e assino. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz de Direito - 4ª Vara Cível.

Processo nº 0005787-49.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FLÁVIA LÚCIA GONÇALVES DOS SANTOS, VITOR GABRIEL DA SILVA VIANA DE ASSIS, JOÃO VITOR SOUSA DE ASSIS, BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO, JOÃO VICTOR MORENO DA SILVA DE ASSIS, HELLEN THAYANARA DE OLIVEIRA FREITAS DE ASSIS, LUIS OTAVIO DOS SANTOS ASSIS

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451), DIÓGENES VITOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2517), RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), LÍVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 5120), IGOR RIBEIRO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8769), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6582), RAISSA MOTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13031), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Inventariado: LINDOMAR RODRIGUES DE ASSIS(FFALECIDA)

Advogado(s):

Em que pese o zelo do Representante do Ministério Público, por haver no feito interesses de incapazes, a decisão interlocutória deste Juízo se dá justamente para assegurar que os bens do espólio venham a sofrer maiores danos e perderem os valores que ainda possam ter hoje.

Não significa andamento do processo de Inventário, mas sim, medida justa para que o inventariante administre os bens.

Ademais como os valores não serão repassados para os herdeiros de imediato, devendo ser colocados em conta judicial para posterior análise quanto à liberação inclusive para pagamento de Imposto Sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, determino sejam expedidos os alvarás para os fins requeridos, com as condições que constam da sentença, de modo a assegurar os direitos de todos os herdeiros.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004368-57.2014.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Requerido: HP ARTE TERRA LTDA, HUMBERTO MARTINS DA COSTA, ISMENIA PATRICIA LIMA SOUSA RIBEIRO, ANTONIO CORDEIRO RIBEIRO DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004368-57.2014.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Requerido: HP ARTE TERRA LTDA, HUMBERTO MARTINS DA COSTA, ISMENIA PATRICIA LIMA SOUSA RIBEIRO, ANTONIO CORDEIRO RIBEIRO DA SILVA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

Processo nº 0002816-19.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIO LIMA ALMEIDA & CIA LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA(OAB/CEARÁ Nº 8499), JURANDIR LEÃO RIBEIRO NETO(OAB/CEARÁ Nº 9989)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte Autora quanto a proposta de honorários de perito conforme fls. 429/430 e, concordando com o valor proposto, efetuar o depósito correspondente.

Processo nº 0006953-09.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS PACIFICO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):
" Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Kaio César Magalhães Osório para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o acusado,apresentar Resposta à Acusação, visto que promoveu a Defesa do réu em sede de audiência de custódia."

Processo nº 0023204-83.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, THIAGO AUGUSTO DA SILVEIRA CARVALHO NOLETO

Advogado(s): JAMILE DE LIMA NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7984), MARIANE CARDOSO MACAREVICH(OAB/PIAUÍ Nº 30264), SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA MARTIN(OAB/PIAUÍ Nº 55893), ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0030155-54.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): L.H. OLIVEIRA TRANSPORTADORA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0014947-69.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: ROSANGELA MARIA TELES COUTINHO DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento do feito.