Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000872-93.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA CHRISTINA TORRES SILVA HONÓRIO

Advogado(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078)

Requerido: BANCO ITAULEASING S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0023204-83.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, THIAGO AUGUSTO DA SILVEIRA CARVALHO NOLETO

Advogado(s): JAMILE DE LIMA NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7984), MARIANE CARDOSO MACAREVICH(OAB/PIAUÍ Nº 30264), SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA MARTIN(OAB/PIAUÍ Nº 55893), ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0002816-19.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIO LIMA ALMEIDA & CIA LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA(OAB/CEARÁ Nº 8499), JURANDIR LEÃO RIBEIRO NETO(OAB/CEARÁ Nº 9989)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte Autora quanto a proposta de honorários de perito conforme fls. 429/430 e, concordando com o valor proposto, efetuar o depósito correspondente.

Processo nº 0006953-09.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS PACIFICO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):
" Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Kaio César Magalhães Osório para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o acusado,apresentar Resposta à Acusação, visto que promoveu a Defesa do réu em sede de audiência de custódia."

Processo nº 0006734-93.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEYTON MELO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ MARIO DE ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10542)
" Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Luiz Mário de Araújo Rocha para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o acusado,apresentar Resposta à Acusação, visto que promoveu a Defesa do réu em sede de audiência de custódia."

Processo nº 0000220-90.2020.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: DELCIMAR EULALIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Réu:

Advogado(s):
"Assim, ante a proximidade da data supra e a impossibilidade de remeter os autos ao Ministério Público para manifestação, deixo para apreciar o pleito em banca de audiência após a instrução do feito (quando será oportunizado momento para emissão de parecer pelo Parquet) ou quando da prolação da sentença."

Processo nº 0001533-57.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MARCELO PINHO DA SILVA, RAFAEL E SILVA GOMES

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), HELDONNE ALMEIDA VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 16416), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510), HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Processo nº 0009910-90.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)

"[...] Assim, designo para 09 de setembro de 2020, às 11h30, a realização do novo interrogatório do acusado, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...). Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público.Cumpra-se. [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019475-83.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WILLAMS DOS REIS DUARTE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 15 DIAS

Cristina Maria Saraiva Guedes, Secretária da 8ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, em cumprimento à determinação constante dos autos epigrafados, INTIMA o acusado WILLAMS DOS REIS DUARTE (brasileiro, solteiro, R.G 3.2799424, filho de MARIA JOSÉ DUARTE SANTOS), atualmente em lugar não sabido, da sentença prolatada nos autos do processo-crime movido pelo Ministério Público Estadual em face do acusado já declinado, conforme dispositivo final: 3.1. Diante do exposto, em consonância com o parecer do MInistério Público, secundado pela defesa, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de WILLAMS DOS REIS DUARTE, pela prescrição da pretensão punitiva, na forma do107, IV do Código Penal, combinado com o art. 61 do Código de Processo Penal. (...) Teresina, 16 de janeiro de 2020. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA ? Titular da 8ª Vara Criminal de Teresina"

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010723-98.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507)

Requerido: CARLOS MAGNO VIEIRA DE QUEIROZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

Processo nº 0000111-86.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: HITALO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

"[...] Considerando a necessidade de priorizar a realização de audiências de acusados presos, situação diversa a deste feito, REDESIGNO motivadamente para 02 de dezembro de 2020, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidos: a vítima, as testemunhas, o acusado, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0009118-10.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Executado(a): J G EMPRENDIMENTOS DE MODA LTDA

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12598)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0000918-14.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: J G EMPREENDIMENTOS DE MODA LTDA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA DA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)

Embargado: VALOR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0009841-78.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDIO WELLINGTON MOURA VERAS

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Requerido: RAIMUNDO JORGE MATOS PRIMAVERA

Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0017679-28.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 22208-D), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): MARIA INEZ PEREIRA BRITO, ASSOCIACAO DAS FABRICANTES DE ROUPAS DO LOURIVAL PARENTE, JOANA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA, MARIA JOANICE DA SILVA E SOUSA, MARIA FRANCISCA NUNES DO NASCIMENTO, SABASTIANA MARIA DE CARVALHO SILVA, EDNALVA COSTA, ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): NAYANA MAIRA SOUSA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14721), SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15323)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0011573-89.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LUCIMAR DA COSTA BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0008941-22.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: JOSE NICEAS DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0005628-19.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): JOSE VVILSON CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0030155-54.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): L.H. OLIVEIRA TRANSPORTADORA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0014947-69.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: ROSANGELA MARIA TELES COUTINHO DA SILVA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005731-06.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE NERY DE SOUSA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330) , para comparecer à audiência marcada para 03/02/2020, às 11:30hs

Processo nº 0028216-05.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Réu: RAIFRAN LOPES DA SILVA

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)
" De tal forma, e em consonância com o parecer ministerial de fls. retro,mantenho a perda da Pistola .380 de marca Taurus modelo PT 638 decretada quando da prolação da sentença, acostada às fls. 181/189.Intime-se o Requerente, na pessoa de seu Procurador Legal, via Diário de Justiça. Cientifique-se o Ministério Público. Determino o encaminhamento de ambas as armas de fogo ao Comando do Exército, nos moldes do artigo 25 da Lei 10826/2003. Ainda, defiro a cota "2" do parecer ministerial. Oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí com cópia destes autos, para conhecimento e providências que entender necessárias. Após, determino a imediata baixa e arquivamento destes autos, visto que o feito já transitou em julgado.Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016965-29.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIOMENTO E INVESTIMENTO S/A *

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

Requerido: FRANCISCO RODRIGUES SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: [...] Ato contínuo, INTIME-SE a parte promovente para, querendo, proceder à distribuição do cumprimento de sentença pelo sistema PJe, observadas as formalidades do Provimento Conjunto Nº 11, do TJPI. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019027-37.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: LEINA MONICA TEMOTEO DE SOUSA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: LOURIVAL LIRA PARENTE

Advogado(s):

EDITAL DE CITAÇÃO: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA, Capital do Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER - aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, possam saber que CITO os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima em face do ESPÓLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE, cujo bem imóvel objeto da presente demanda é o constante do seguinte: Um lote de terreno de n° 11, da Quadra 92, do Loteamento Tabuleta, situado no bairro Lourival Parente, nesta cidade, com área total de 300,00m², perímetro de 80,00 metros, Frente mede 10,00 metros, limitando-se com a série sul da Rua Washington Luis (Ant. Rua 1), DEC. 11.957 de 23.03.2012; Fundo mede 10,00 metros, limitando-se com Ana Rodrigues de Oliveira (Lote 29); F. Direito mede 30,00 metros limitando-se com Neielton Silva Campelo (Lote 12) e F. Esquerdo mede 30,00 metros, limitando-se com Claudiney Lima de Miranda (Lote 10), registrado sob n° 28.877, Livro 3-W, fls. 106v/107, do Cartório de 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis desta cidade. Ressalta-se que no Registro de Imóveis (fls.11/15 e verso) objeto da presente demanda figura como ADQUIRENTE MAJOR OTÁVIO MIRANDA, e como TRANSMITENTE - JOSÉ LOPES DE SANTANA E S/MULHER. Cumpra-se. O presente Edital queserá fixado uma via no local público e de costume, publicado uma vez no Diário de Justiça e pelo menos duas vezes em um jornal de ampla circulação desta cidade. Findo o prazo assinado pelo juízo e no presente edital (artigos 256 e 259, e231, inciso IV do NCPC), terá(am) o(s) réu(os) ausentes incertos e desconhecidos e terceiros interessados, o prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, inciso III/NCPC), para querendo, contestar(em) a referida ação, sob pena de não o fazendo, presumir-se aceitos pelo(s) réus(s) como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Capital do Estado do Piauí, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis. Eu, ______________________, REGINALDO RODRIGUES DE MORAES, Escrevente do 4º Ofício Cível, o digitei, subscrevi e assino. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz de Direito - 4ª Vara Cível.

Processo nº 0006958-31.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAGNO SILVERIA ALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"Ainda, determino a intimação do Advogado Dr. Kaio César Magalhães Osório para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado no prazo de 05 (cinco) dias, bem como intime-o do teor deste despacho a fim de, após notificado o acusado, apresentar Resposta à Acusação, visto que promoveu a Defesa do réu em sede de audiência de custódia."