Diário da Justiça
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Publicado em 17/01/2020 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027700-63.2008.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: GLAUCIA ROSA WERNECK MACHADO
Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 2790)
Interditando: PAULO EUGENIO WERNECK MACHADO, ELISABETH ROSA WERNECK MACHADO
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
TERESINHA DE JESUS LIMA E SILVA
Analista Judicial - Mat. nº 3541
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005743-35.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA BMC S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: FERNANDO ALBUQUERQUE DA SILVA
Advogado(s):
(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante, porque tempestivamente aforados, entretanto, nego-lhes PROVIMENTO, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.
DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030327-93.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA
Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)
Requerido: ERISVAN ALVES DA SILVA
Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)
(...) Isso posto, com base nas razões jurídicas acima expostas, bem como nos termos dos arts. 1.023c/c 213, ambos do CPC, nego seguimento ao recurso interposto. Ato contínuo, determino a intimação da parte apelada para responder ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJPI, com a devida baixa processual e observadas as formalidades legais. Intime-se.Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017513-30.2007.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: IMOBILIARIA ROCHA E ROCHA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)
Executado(a): EDVALDO ANTONIO NUNES OLIVEIRA
Advogado(s):
Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da
petição de protocolo 5001 e 5003.
Após, voltem-me os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019838-60.2016.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: ANTONIA DE SOUSA BARROS
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Interditando: EVANILDO DE SOUSA BARROS
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
Analista Judicial - 410219-3
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017926-19.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: TECDATA - TECNOLOGIA EM DADOS LTDA
Advogado(s): MARCO AURÉLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2438)
Requerido: ACBR COMPUTADORES LTDA
Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)
Pela mesmas razões já declaradas anteriormente, e por não ter a parte exequente
manejado o adequado incidente, rejeito a pretensão de deconsideração da personalidade jurídica.
Tentada inúmeras vezes localizar bens penhoráveis do devedor, não se obteve sucesso,
razão pela qual determino o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, § 2.º, do CPC,
passando a correr, a partir de então, o prazo da prescricional intecorrente aplicado à espécie, no caso,
de 05 (cinco) anos.
Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo.
Após, voltem-me os autos conclusos.
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015973-44.2007.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: F C NASCIMENTO MERCEARIA
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)
Requerido: ARMAZEM RIO PIRANHAS (PEDRO OLIVEIRA)
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)
(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pela embargante/requerida, porque tempestivamente aforados, e dou-lhes PARCIAL PROVIMENTO, sanando o erro apontado para determinar a condenação da requerente no pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo,em R$ 2.000,00 (dois mil reais), levando em conta a natureza do trabalho realizado, nos moldes do art. 85 do CPC. Transcorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025798-41.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA
Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1701), ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391), GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356), LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)
Requerido: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requerem o que for de seu
interesse.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004090-85.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: ITALO FERREIRA DE MATOS
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)
Réu: VALMIR MARIA MARQUES DE MATOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029533-72.2015.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: ANA GLAUCIA AMORIM CARVALHO
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: WAGNER SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006390-54.2015.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: CLEYTON DOUGLAS LUSTOSA DA SILVA
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Interditando: FRANCINEIDE RIBEIRO LUSTOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006717-09.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PIMMES - PIAUI MATERIAL MEDICO ESPECIALIZADO
Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173)
Requerido: MONTEIRO E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
Advogado(s): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB/PERNAMBUCO Nº 11338), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)
(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelos embargantes, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004621-02.2001.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)
Réu: CALCADOS TENTACAO LTDA
Advogado(s):
Tentada inúmeras vezes localizar bens penhoráveis do devedor, não se obteve sucesso,
razão pela qual determino o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, § 2.º, do CPC,
passando a correr, a partir de então, o prazo da prescricional intecorrente aplicado à espécie, no caso,
de 05 (cinco) anos.
Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo.
Após, voltem-me os autos conclusos.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007568-58.2003.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 14683), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): FRIOWAY ENGENHARIA LTDA, HERBERT DOS SANTOS MATOS JUNIOR, ANGELICA FERREIRA DE MEDEIROS, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS, NEUMAN FONTES DE LIMA MATOS
Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
ROSILANE RIBEIRO CLARO
Técnico Judicial - 26651
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030350-05.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s): ALBERTO BRANCO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 86475)
Réu: MARIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
FRANCISCO MODESTO BARBOSA
Técnico Judicial - 423345-0
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0021978-67.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: CARLOS ALBERTO PINHEIRO E SILVA
Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335/92)para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000913-11.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DE TIMON
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAYVISON DA SILVA SOBREIRA COSTA, ANDRÉ LUÍS DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
Assim, considerando todo o exposto, vejo que assiste razão ao Ministério Público, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos. Determino, ainda, que os autos sejam posteriormente apensados aos autos da Ação Penal sob o n.º 0001909-09.2019.8.18.0140, em trâmite na 8ª Vara Criminal de Teresina-PI.
Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.
P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009772-41.2004.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)
Executado(a): METAL PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s): FLAVIA REGINA BARROS MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 6506)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 16 de janeiro de 2020
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012455-65.2015.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - COORDENAÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - DETRAN
Advogado(s):
Indiciado: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
Advogado(s):
Assim, não vislumbro a existência de elementos e diligências que possam levar a caracterização da autoria necessária à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e com as ressalvas do art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF. Expedientes necessários. P.R.I.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026395-10.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)
Réu: DAVID DIAS DE SANTANA SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da
petição de protocolo 5003
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020669-55.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CODIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA ALMEIDA LTDA
Advogado(s): CARLOS EDUARDO BENVINDO DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5880), KARIELL LEITAO CARDOSO BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 15196)
Requerido: ORDEP FABRIL NORDESTE LTDA
Advogado(s): MARCELO CARNEIRO GOES(OAB/PERNAMBUCO Nº 29515), ROBSON CABRAL DE MENEZES(OAB/PERNAMBUCO Nº 24155), MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)
(...) Em vista disso, deverá a parte autora anexar aos autos, para fins de concessão de justiça gratuita, apresentar declaração completa do imposto de renda referente ao último exercício ou comprovante de isenção de declaração do súltimos três anos, acompanhada de certidão de regularidade cadastral perante a Receita Federal, ou documentação congênere que evidencie a alegada vulnerabilidade financeira. Intime-se para o cumprimento desta decisão ou recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se.
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004473-58.2019.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS
Advogado(s):
Indiciado: GEMMA JUTGLAR LLADO
Advogado(s):
Assim, considerando todo o exposto, e que a materialidade do delito não restou minimamente comprovada em relação à investigada GEMA JUTGLAR LLADO, e que tal fato implica em ausência de justa causa para a promoção de ação penal pública, é imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP.
Expedientes necessários.
P.R.I.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018225-15.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ALFREDO DE PAIVA FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE, HELIO RODRIGUES DE SOUSA, MARIA ALELUIA LIMA FRANCO, MARIA DO SOCORRO COSTA ARAUJO, MARIA SOCORRO GOMES, NEUSA MARIA VALADARES MOURA, ROGERIO VERAS DIAS, ROZILDO ULISSES DE MONTANHA, VALDENIR MARIANO PAZ
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)
Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A
Advogado(s):
Defiro o pedido formulado na petição de protocolo 5001, autorizando a alteração do
polo passivo, substituindo a Federal de Seguros S/A pela CAIXA SEGURADORA S/A. Que a
Secretaria promova a retificação no Sistema Themis Web.
Cite-se o requerido para apresentar defesa, no prazo da lei, observando o endereço
indicado na petição de protocolo 5001.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028803-61.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MARIA VALNICE DE MOURA
Advogado(s):
Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias. E ao Cartório para dar cumprimento ao despacho da fl. 67. Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002707-39.1997.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA
Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)
Réu: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA FILHO, MARIA DO ROSARIO LIRA(FIRMA), SAYONARA DO VALE CORDEIRO ALMEIDA
Advogado(s): CARLOS SAVIO NUNES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9247), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377), JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6008), ANALIDIA DINIZ MONTEIRO AMADOR(OAB/PIAUÍ Nº 5861)
Defiro o pedido formulado na petição de protocolo 5001.
Realize-se pesquisa via INFOJUD na tentativa de localizar ativos financeiros da Sra.
Maria do Rosário Lira Freire