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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003116-05.2003.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA.

Requerido: ANTONIA LUCIA FERNANDES DE NORONHA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021978-43.2011.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: MICROLITE S/A

Requerido: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0009474-49.2004.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: TNL PCS S/A

Requerido: HSM LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - Mat. nº 4108710

Processo nº 0017609-35.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Requerido: CONSTRUTORA FENIX LTDA, GRATULIANO DOS SANTOS FONSECA FILHO

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 241)

A utilização do sistema INFOJUD somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado. A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. Nesse linha, tem-se que o sistema INFOJUD deve, em caso de direito à satisfação creditícia e o sigilo fiscal, somente ser utilizado, excepcionalmente, nas hipóteses em que se visualiza que o credor atuou diligentemente para alcançar sua pretensão. Constata-se que que a exequente requereu INFOJUD antes de requerer outras diligências cabíveis a fim de localizar tantos bens quantos bastassem para garantir a execução. Sendo assim, não demonstrado o esgotamento e o insucesso das diligências razoáveis pelo exequente, não há plausibilidade no deferimento da medida excepcional requerida pelo exequente. Intimem-se.Cumpra-se.

Processo nº 0015845-24.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EVELYN MINEIRO TORRES, EDMUNDO DO MONTE TORRES NETO, LUCINEIDE MINEIRO DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9532)

Requerido: CLINICA DE ACIDENTADOS SAO LUCAS LTDA.

Advogado(s): SARAH MOREIRA AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 238)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018835-41.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARLLEY MOURA DE CAMPOS

Advogado(s): WILNEY RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7326), JOÃO CARLOS SIVIERO DA SILVA(OAB/SANTA CATARINA Nº 26473)

Executado(a): ADRIANO DE CAMPOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008942-65.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BHC S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Requerido: MARIA DO SOCORRO G A SEABRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0001591-65.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MARY LUCE ALMEIDA PEIXOTO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

Requerido: ALCENOR GOMES LEBRE

Advogado(s):

Indefiro o pedido formulado pela parte autora em sua manifestação do protocolo eletrônico final 5005. Destaco que o CPC prevê quais os instrumentos cabíveis para atacar quaisquer dos atos proferidos no processo, especialmente a sentença, que possui dois recursos específicos para tanto. Assim, à Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença e proceder com os demais atos necessários para baixa e arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005582-10.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA

Advogado(s): KAMILLA PEREIRA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 17784)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO A Dra. KAMILLA PEREIRA DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 17784) PARA QUE APRESENTE A RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE SEU CONSTITUÍDO, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, APRESENTANDO PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER CITAÇÃO, SE FOR O CASO.

Processo nº 0007647-22.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA(OAB/MARANHÃO Nº 10108-A)

Requerido: JOSEMAR SOUSA MAGALHAES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Isto posto, com fundamento nos arts. 355, inciso II e 487, inciso I, ambos do CPC c/c o art. 3° do Dec. Lei n° 911/69, julgo procedente o pedido inicial, declarando rescindido o contrato, confirmando a liminar proferida nos autos e determinando, por conseguinte, a imediata expedição do mandado de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Localizado o bem, objeto do contrato a sua posse deverá ser consolidada nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem ou na impossibilidade deverá efetuar o pagamento do equivalente em dinheiro. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento de custas processuais (art. 82, §2º CPC) e honorários de advogado na base de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2°, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000749-95.2009.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): HUGO DE SOUZA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0006244-57.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOTAL LTDA

Advogado(s): CIRO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5474)

Requerido: GUIA BRASIL TOTAL

Advogado(s):

INTIMEM-SE as partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Processo nº 0028441-59.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAUTO RENT A CAR LTDA

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12989), JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Réu: LAERTE DE PORTELA MARTINS VELOSO FILHO

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO Ante todo o exposto e consoante o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo, com resolução do mérito, parcialmente procedente a demanda, apenas para a confirmação da liminar deferida nos autos de reintegração de posse, neste momento, declarando rescindido o contrato de compra e venda firmado entre as partes e consolidando, portanto, a posse e a propriedade plena do bem em favor da parte suplicante. Expeça-se o respectivo mandado de reintegração de posse do bem descrito nos autos. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0007140-37.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIETA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0013217-52.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALCANTARA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: ANA SILVIA DE OLIVEIRA MENESES

Advogado(s): SAMUEL CASTRO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11963), ANA SILVIA DE OLIVEIRA MENESES(OAB/MARANHÃO Nº 5663)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC, pela parte autora. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autoscom as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002887-30.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO SANTOS PIMENTEL

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0010168-42.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADRIANA MESQUITA MARIA JOVITA

Advogado(s): FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de protocolo 5003.

Processo nº 0001148-08.2001.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA FERREIRA DA CRUZ

Advogado(s): ALEXANDRE DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3152)

Réu: CATARINA DE SENA SIRQUEIRA MENDES DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU, MARIA DO CARMO DOS SANTOS COSTA OLIVEIRA, FRANCISCA DA ROCHA OLIVEIRA DE ABREU, JOSE INACIO DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

Processo nº 0003869-83.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TV RADIO CLUBE DE TERESINA S/A.

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): CASA COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

Processo nº 0012806-14.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO REMIGIO DE ARAUJO, HELLEN FRANCISCA DA CONCEICAO ARAUJO

Advogado(s): TANIA DE ANDRADE PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 6371/08), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), CHRYSTIANNE DE MOURA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 3222)

Requerido: AMERICAN LIFE - COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10527-A)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se

especificamente sobre os cálculos de fls. 274/275.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão da impugnação ao cumprimento de

sentença

Processo nº 0018349-90.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ROBERTO SOUSA DE MENESES, DENUNCIADO À LIDE SÉRGIO HENRIQUE DE SOUSA LOPES

Advogado(s): JULIETE SILVEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11027), CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346)

(...) Isso posto, com base nas razões jurídicas acima expostas, bem como, nos termos dos arts. 1.023 c/c 213, ambos do CPC, nego seguimento ao recurso interposto. Intime-se.

Processo nº 0028017-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. E. MARTINS & CIA LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

Réu: N.R.GUIMARÃES E CIA LTDA

Advogado(s): MARNIO RODRIGO RUBICK(OAB/SANTA CATARINA Nº 8690)

(...) Em vista disso e com intuito de melhor análise dos argumentos apresentados,deverão as partes anexar aos autos, para fins de análise da exceção de incompetência levantada, declaração completa do imposto de renda referente ao último exercício ou comprovante de isenção de declaração dos últimos três anos, acompanhada de certidão de regularidade cadastral perante a Receita Federal, ou documentação congênere que evidencie a alegada vulnerabilidade alegada. Intimem-se para o cumprimento deste despacho. Cumpra-se.

Processo nº 0012560-57.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): THYAGO RIBEIRO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 3702)

Réu: SOLIENE ALVES DOS REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de janeiro de 2020

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0010902-90.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOVA DOS SANTOS MORAES

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450), SANVIA NARA SOARES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5989)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Tendo em conta a certdião retro, bem como considerando a homologação de acordo,

ficam as partes dispensadas do pagamentos das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90,

§ 3.º, do CPC.

Arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0006144-25.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SEBASTIÃO LACERDA DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Executado(a): JOSE JAILSON PIO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 663, citando-se o executado, por meio de

seu advogado por publicação no DJe; e o advogado que está executando seus honorários nestes autos,

para se manifestarem sobre o pedido de habilitação, no prazo legal.

Após, voltem-me os autos conclusos.