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PROCESSO Nº: 0800403-33.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Guarda]
AUTOR: M. A. R.
RÉU: LUIZ EDUARDO SILVA DE SOUZA

Vistos em saneador e organização do processo (CPC 357), 1. Trata-se de ação de Regulamentação de Guarda proposta por M. A. R. em face de Luiz Eduardo Silva de Souza. 2. O requerido foi devidamente citado (ID 3634803 - Pág. 4), porém não ofereceu resposta, tendo decretada sua revelia no despacho objeto do ID 4104415. 3. Com vista dos autos, o órgão Ministerial e a parte autora pugnaram pelo julgamento antecipado do feito (ID's 4186279 e 4195567). 4. Não sendo, entretanto, caso de julgamento antecipado de mérito, pela inocorrência do efeito da revelia (CPC 345, II), ou de extinção do processo, declaro este saneado e legítimas as partes, devendo-se dar prosseguimento ao feito. 5. Observando que a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória diz respeito à guarda da filha menor dos contendores, deverá ser a mesma dirimida por meio da prova documental e testemunhal, incumbindo aos litigantes o ônus de demonstrar suas respectivas teses, consoante disposto no CPC373, I e II, bem como, por meio da prova pericial, a ser obtida mediante a realização de estudo psicossocial no âmbito de convivência da filha menor do casal, a cargo da equipe multidisciplinar do NUPSSOCIAL, cujos membros servirão sob o compromisso de seus graus, devendo apresentar laudo conclusivo dentro do prazo de 30 (trinta) dias, facultando às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, como regrado NCPC 465 § 1º, II e III. 6. Concluída a perícia a que alude o item anterior, designarei, se for o caso, data para a audiência de instrução e julgamento. 7. Por fim, observando que a intimação do réu revel, sem advogado constituído nos autos, se processa mediante publicação junto ao órgão oficial, conforme CPC 346, certifique a Secretaria a publicação da presente decisão no Diário Oficial. Intimações e expedientes necessários. TERESINA-PI, 25 de setembro de 2019. Juiz PAULO ROBERTO de Araújo BARROS. Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões

Processo nº 0003583-66.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEMAR SOUSA MAGALHAES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Considerando que oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu (art. 485,§6º, NCPC), intime-se a parte Requerida para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0013239-76.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THIAGO DE CARVALHO PEREIRA

Advogado(s): MICHAEL LOPES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10001), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335), ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

"[...] Designo para 18 de dezembro de 2020, às 08h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidas: a testemunha de acusação J.A.L.G.; as testemunhas de Defesa A.S.A., A.K.A.A., F.C.A.S., M.F.S.J., A.S.S., K.A.G., R.A.A., J.S.L.F., S.B.S., J.F.S.O. e J.P.T.S., os acusados T.C.P. e S.F.S. e, na sequência, os debates orais, conforme o disposto no art. 411, do CPP. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. (...). Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0004707-02.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): JOAO CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

Sobre o petitório de final 5001, manifestem-se os executados, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Processo nº 0011371-39.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Executado(a): MARIA DAS DORES ANDRADE, DOMINGOS FELIX DE ANDRADE

Advogado(s):

(...) Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais, no prazo de 15(quinze) dias. P.R.I.C.

Processo nº 0026681-80.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA HELENA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Requerido: MARIA ZELIA SILVA SANTANA

Advogado(s): WALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requer que os autos permaneçam em arquivo até o pagamento integral das parcelas subsequentes para somente ao fim dá-se a extinção do processo com resolução do mérito. Indefiro o petitório retro, uma vez que, em caso de descumprimento do acordo homologado, poderá a parte autora ajuizar o cumprimento de sentença, que considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art.4º, §1º, II, deverá ter seu peticionamento eletrônico via sistema PJe. Arquivem-se.

Processo nº 0023048-61.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SABRINA EMILLY FERREIRA DE SOUSA-MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: AILTON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2415)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023009-25.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GUSTAVO HENRIQUE CUNHA BILIBIO, CORINA DANIELLE LIMA DA CUNHA

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Executado(a): MAURO RICARDO RAMOS BILIBIO

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007063-47.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDUARDO KESSIO CARVALHO COSTA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA EDUARDA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022329-40.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIO JOSE DA SILVEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: KEILA MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015933-47.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: REJANE PATRICIA VIEIRA BONFIM, ANDRE RONEY RODRIGUES BONFIM, RUAN RITHELER BOHFIN RODRIGUES

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): FRANCISCO DOS REMEDIOS DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001397-36.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ODORICA CARVALHO DE ARAUJO SOUZA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: CLAUDECIR DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020113-09.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOAO GUILHERME BELEM CHAVES (MENOR), ANA LUCIA VIEIRA BELEM

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): PAULO ALBERTO DINIZ CHAVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003267-43.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: RAFAEL OLIVEIRA COSTA, JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

DESPACHO: INTIMAR A DEFESA DO ACUSADO RAFAEL OLIVEIRA COSTA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0009328-13.2001.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JEAN CARLOS NUNES CARNEIRO, ANDREIA LUCIANA SOARES LIMA, LUCYANA CARVALHO OQUENDO, MARILENE MENEGAZZO FEITOSA, MARCELO ADRIANO ALEXANDRINO FEITOSA, VIVIANE MENEGAZZO FEITOSA, CLEIDSON PINHEIRO OQUENDO

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805), DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 373)

Impetrado: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0003852-23.2003.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: DROGANETTS - F.RIBEIRO NETO - ME

Advogado(s): HÉLIO MELO DE LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14397), FILOMENO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8826)

Requerido: J.L.FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA, J.L.ALVES DA SILVA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CASA OVERLOCK, JOSE LUIS ALVES DA SILVA, IVANICE ALVES DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

(...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0001669-54.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: KALISSON ALEX MENDES DE SOUSA, ANTONIO ISMAEL COSTA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

"[...] Ante o exposto, pronuncio K.A.M.S. e A.I.C.L., nas penas do art. 121, § 2°, incisos I, III e IV, do CP, para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Em atenção ao princípio da inocência, deixo de lançar o nome do acusado no rol dos culpados. (...). Ante o exposto, REVOGO a prisão preventiva de K.A.M.S., para lhe conceder liberdade provisória, conforme disposto no art. 413, § 3º, do Código Processual Penal. Contudo, verifica-se que outras medidas cautelares diversas do encarceramento se mostram no momento suficientes e adequadas, considerando a periculosidade do pronunciado. Assim, como medida de prudência e com base no art. 319 do CPP, imponho ao acusado as seguintes cautelares(...). Intime-se o acusado para cumprimento das medidas cautelares que lhe foram impostas. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, devendo o acusado ser posto, in continenti, em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Dê-se baixa no BNMP 2.0. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0026004-55.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALAY LEONARDO MACHADO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6314)

Réu: ABRAAO BATISTA RIBEIRO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

(...) Assim, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, o que o faço com substrato no artigo 485, III do Código de Processo Civil, vez que o autor não promoveu os atos processuais que lhe competiam. Custas pela autora, se ainda devidas. Sem honorários. Transitando esta decisão em julgado, dê-se baixa, arquivem-se os autos.

Processo nº 0009304-43.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MANOEL BALDOINO NETO

Advogado(s): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 27669)

(...) Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. P.R.I.C.

PROCESSO Nº: 0002274-63.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RUAN GABRIEL DA SILVA SANTOS, VALDILIO SILVESTRE XAVIER, DAVI GOMES DE ARAÚJO

Vítima: LUCAS MARCIEL PEREIRA DA SILVA, YASMIN MARIA DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, DAVI GOMES DE ARAÚJO, BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de MARIA JOSE GOMES ARAÚJO e FRANCISCO SALES ARAÚJO, residente e domiciliado(a) em CASA 02, QUADRA 87, SACI, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: (Parte final) " o Réu DAVI GOMES DE ARAÚJO Na terceira fase, patente a causa de aumenta estabelecida no § 2º , inciso II do 157 do Código Penal, vez que, conforme já fundamentado outrora, houve concurso de agentes, e para esta circunstância, existe uma causa de aumento. Desse modo, aumento a pena em 1/3, tornando-a DEFINITIVA no patamar de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa. RECURSO EM LIBERDADE Concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade, posto que inexiste, no hodierno momento, fundamentação idônea a comprovar a necessidade da manutenção cautelar dos sentenciados, a teor da previsão contida nos arts. 282, I e II, 311, 312 e 316, todos do Código de Processo Penal. ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ NATÁLIA DA SILVA OLIVEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0019201-80.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: EPITACIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002745-21.2015.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Requerido: SILVANA RODRIGUES LIMA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0002745-21.2015.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Requerido: SILVANA RODRIGUES LIMA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

HENNYO LUIZ CARVALHO FARIAS

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27725

Processo nº 0015833-39.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO OLIVEIRA EVANGELISTA

Advogado(s): RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6381)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(POLICIA MILITAR DO PIAUI)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para apresentar contrarazões a apelação no prazo legal.

Processo nº 0019381-43.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): TERESINA WORLD MACHINE LTDA, MARIO LUCIO VERA VAZ, JOSE LOPES DO VALE JUNIOR, FRANCISCO JOSE VERA VAZ, LUCIA HELENA MOREIRA VAZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de janeiro de 2020

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651