Diário da Justiça
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Publicado em 09/01/2020 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-03.2018.8.18.0102
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ADONIAS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 11:30, no FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). A vítima não participará desse ato, salvo se assim desejar. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000489-44.2017.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAFAEL PONTE E HORTA FONTENELE -ME
Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI (CEPISA)
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de janeiro de 2020
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000338-82.2018.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: DINEYANNE LESSA CARVALHO, MAURICIO DA LUZ SILVA
Advogado(s): FABIANO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15494), JOSE DIAS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 15735), MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14218)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/02/2020, às 08:00 horas. Intimem-se: acusados, vítima, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 17 de dezembro de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª VaraDESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000036-88.2019.8.18.0102
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Autor do fato: DOUGLAS GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 17/02/2020, às 13 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento no FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000042-32.2018.8.18.0102
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: DOMERCIANO DA CUNHA HOLANDA
Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)
Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 18/02/2020, às 14 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. A vítima não deverá ser intimada. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000465-87.2015.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA ALVES DA MOTA SOUSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMG S/A
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 18571)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,protocolada no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de janeiro de 2020 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)
Processo nº 0000319-13.2018.8.18.0049
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JEFERSON EUGENIO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817), THIANE ASSUNÇÃO DE MORAES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5990)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados do acusado para audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 17 de MARÇO de 2020, às 09:40horas, no Fórum da Comarca de Elesbão Veloso/PI.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000147-98.2018.8.18.0040
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)
AVISO DE INTIMAÇÃO
intima-se o réu, através de seu advogado Dr. George Wellington da Silva Borges - OAB/PI 15.255, para a audiência de instrução de julgamento designada para o dia 27/01/2020, às 12h20min, na sede deste juizo. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-72.2018.8.18.0102
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GILDÉCIO DA SILVA CRUZ
Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)
Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 19/02/2020, às 10:30 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. A vítima não deverá ser intimada. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000590-73.2015.8.18.0066
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor:
Advogado(s):
Réu: ANDRÉ SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUZA
Advogado(s): FRANCISCO COSTA TORRES JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17636), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)
DESPACHO: "... Determino: Aguarde-se o feito em Secretaria até o cumprimento do mandado de prisão do sentenciado. Cadastre-se mandado de prisão referente a este feito no BNMP2 a fim de que, quando e se o condenado for recapturado, este Juízo tome conhecimento a fim de expedir a guia definitiva Tão logo seja recapturado, expeça-se guia definitiva de cumprimento de pena, através do BNMP, encaminhando-a ao respectivo Juízo onde vier a se achar custodiado o condenado..."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000455-85.2009.8.18.0029
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 5483)
Executado(a): JOSE DE RIBAMAR SANTANA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000190-35.2018.8.18.0040
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE BATALHA
Advogado(s):
Réu: VALTER FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Intima-se o réu, através de seu advogado Dr. George Wellington da Silva Borges - OAB/PI 15.255, para a audiência de instrução de julgamento designada para o dia 27/01/2020, às 11h20min, na sede deste juízo. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-31.2019.8.18.0102
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOÃO ROCHA FILHO
Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)
Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 19/02/2020, às 9 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento, no fórum da Comarca de Marcos Parente. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. A vítima não deve ser intimada. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
SENTENÇA - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-12.2016.8.18.0122
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: FABIO PEREIRA DAS NEVES
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Isto posto, nos termos do art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro, decreto a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se Expedientes necessários.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000518-44.2018.8.18.0046
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: CLEITON DE CARVALHO SOUSA, HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO, JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS JÚNIOR, FRANCISCO WAGNER XAVIER MOUTA, FRANCISCO LUAN DOS SANTOS
Advogado(s): RAFAELA CARVALHO CALDAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14199), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Posto isto, sob tais fundamentos, ante o excesso de prazo não causado pelos réus que torna ilegal a custódia dos mesmos, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados Francisco Wagner Xavier Mouta, Cleiton de Carvalho Sousa, Henrique Caetano do Nascimento, Maurício dos Santos Júnior (Chocolate) e Francisco Luan dos Santos (Tubão), estabelecendo as seguintes cautelares: a) Comparecimento periódico em juízo a cada 30 dias, informando as atividades realizadas; b) Não se ausentar do Município onde reside por mais de 08 (oito) dias sem autorização do juízo; c) Recolhimento domiciliar no período noturno, inclusive nos finais de semana e feriados, a partir das 22h até as 06 horas do dia seguinte; d) Comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço; e) Comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito policial e da instrução criminal;
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000357-86.2017.8.18.0040
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO VIDAL DA SILVA
Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Intima-se o réu, através de seu advogado Dr. George Wellington da Silva Borges - OAB/PI 15.255, para a audiência de instrução de julgamento designada para o dia 27/01/2020, às 11h00min, na sede deste juízo. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000066-06.2015.8.18.0057
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Requerente: JOSY CRISTINA DE SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s): ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 16122)
Requerido: SEBASTIANA MARTINA DA CONCEIÇÃO
SENTENÇA: "Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos art. 107, inciso IV, e 109, inciso V e VI, ambos do Código Penal Brasileiro e art. 61, do Código de Processo Penal em favor de SEBASTIANA MARTINA DA CONCEIÇÃO Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se. JAICÓS, 7 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000587-42.2019.8.18.0046
Classe: Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: FRANCISCO ALILIO GOMES MENDES
Advogado(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)
Réu:
Advogado(s):
Assim, com fulcro nos arts. 118 e 120 do CPP, DEFIRO o pedido para autorizar a restituição do veículo Toyota modelo HILUX CD 4x4 SRV, ano 2014/2015, placa PIC 7138, RENAVAM 1022678563, CHASSI 8AJFY29G9F8571493 licenciado em nome da empresa AM Construções e Serviços EIRELI, certificando-se a restituição nestes autos e expedindo o competente mandado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003773-31.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s):
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Recolha a parte sucumbente as custas processuais, sob o valor da condenação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br ou no balcão da Secretaria.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-26.2018.8.18.0040
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RAIMUNDO SOARES FRANCO
Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Intima-se o réu, através de seu advogado Dr. George Wellington da Silva Borges - OAB/PI 15.255, para a audiência de instrução de julgamento designada para o dia 27/01/2020, às 11h50min, na sede deste juízo. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000333-81.2019.8.18.0042
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Advogado(s):
Requerido: HÉLIO SILVA ARAÚJO
Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)
ATO ORDINATÓRIO
(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 162 DO CPC C/C O PROVIMENTO Nº 029/2009, DA CGJ/PI)
INTIMAÇÃO DE DECISÃO: "DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, assente com o parecer ministerial, defiro o pedido formulado pela defesa e, em consequência, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO IMPUTADO HÉLIO SILVA ARAÚJO, já qualificado, devendo este ser imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Por oportuno, com fulcro nos arts. 321, 282, inciso I, e 319, todos do CPP, ESTABELEÇO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES EM DESFAVOR DO INDICIADO: a) Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; b) Proibição de seu ausentar desta Comarca por mais de 10 (dez) dias sem expressa autorização deste juízo; c) Proibição de frequentar bares, festas, prostíbulos e similares, bem como de fazer uso de bebidas alcoólicas; e d) Recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h. Antes do cumprimento desta ordem de soltura, as obrigações impostas como condição à concessão da liberdade deverão ser lidas, em voz alta, para o beneficiado, ficando este ciente de que o DESCUMPRIMENTO, ainda que parcial, poderá ensejar a DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 312 do CPP. ENCAMINHE-SE cópia desta decisão e do documento de identificação do Imputado, com a indicação do endereço deste, para o Grupamento de Polícia Militar do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI, para fins de fiscalização do cumprimento das medidas cautelares. EXPEÇA-SE o competente alvará de soltura. PROCEDA-SE as devidas alterações no sistema BNMP 2.0, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Tendo em vista que o inquérito policial já foi relatado e enviado a este juízopela Autoridade Policial, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público. INTIME-SE o advogado constituído. Expedientes necessários. RIBEIRO GONÇALVES, 2 de agosto de 2019 JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de RIBEIRO GONÇALVES - RIBEIRO GONÇALVES, 8 de janeiro de 2020 - KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficial de Gabinete - Mat. nº 1333
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000260-66.2017.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILBERTO GOMES DA SILVA
Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento da certidão de fls. 61(ev. 08/01/2020 - 09:06).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000329-96.2019.8.18.0057
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ (OAB/PIAUÍ Nº 11237)
Réu: FRANCISCO MARRONE DE CASTRO, VALÉRIA DA SILVA CORREIA
Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11243)
DESPACHO: "Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa do acusado, em seus regulares efeitos, uma vez que presentes seus pressupostos e requisitos de admissibilidade. Em assim sendo, intime-se o pronunciado, por meio de seu advogado, para, no prazo legal apresentar as razões do Recurso em Sentido Estrito interposto. Após a apresentação da razões pela defesa, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para as contrarrazões. Ato contínuo, retornem-se conclusos. Cumpra-se. JAICÓS, 8 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000247-95.2019.8.18.0144
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA
Advogado(s): JÉSSICA KEROLAINE DE SOUSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 17061), FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10436)
R. hoje.
Diante do cumprimento do mandado de prisão, requisite-se a apresentação do custodiado para fins de realização da Audiência de Custódia, desde logo pautada para as 10h20min. Comunique-se ao Ministério Público e eventual patrono habilitado(...)
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-65.2020.8.18.0144
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL
Advogado(s):
Representado: SEBASTIÃO GONÇALVES SOARES
Advogado(s):
R. hoje.
Requisite-se a apresentação do autuado para fins de realização da Audiência de Custódia, desde logo pautada para as 10h00min. Comunique-se ao Ministério Público e eventual patrono habilitado(...)