Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005176-62.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI - CRA-PI

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)

Réu: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DE TRANPORTES DO ESTADO DO PIAUI - SETRANS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0000895-49.2003.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: OSMAR OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, AFONSO COSTA DE OLIVEIRA, CICERO DE OLIVEIRA COSTA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PIEROT, TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA COSTA MENESES, AUREA COSTA OLIVEIRA ALENCAR, OSMIR OLIVEIRA COSTA, OSCAR OLIVEIRA SOBRINHO, LUCI MARIA OLIVEIRA COSTA, MARIA DO AMPARO OLIVEIRA NEGREIROS, RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA, MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SOUSA, JOÃO ANTONIO GUEDES BARBOSA

Advogado(s): LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6303), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507), FABIO RENATO BONFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Inventariado: ONESINA ALVES DA COSTA OLIVEIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA SOBRINHO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507) Diante do ofício de fl. 996 em que o juízo da Vara Única da Comarca de Uniãorequereu a remessa de mandado de reintegração de posse para cumprimento da decisãoanterior, visto que a carta precatória de desocupação já havia sido cumprida, determino quecomunique-se a esse juízo que a decisão do Agravo de Instrumento se limitou a suspenderos efeitos da decisão de desocupação, mas como esta já havia sido cumprida, então aqueladeixou de gerar seus efeitos.Dessa forma, deixo de determinar a expedição de mandado de reintegração deposse como requerido pela Juíza Deprecada e dettermino seja oficiado à mesma paradevolução da referida Carta Precatória no estado em que se encontra.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0020670-30.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: MICHAEL DE AMORIM LIMA

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790), GEORGE NOGUEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9715), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5831), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS DO ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013215-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GASPAR DE SOUSA LIMA

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182)

Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para se manifestar a respeito do alvará já anteriormente confeccionado (fl.183) e recebido pela advogada MARÍLIA LIMA M FERNANDES, conforme certidão de fl.184.

Processo nº 0019281-44.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA ROSÁRIO, MARIA GERMANA GOMES SILVA, AURELIO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0027186-37.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE RIBAMAR DE SOUSA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ELIZA ALVES DE SOUSA, SOELI OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ) Desentranhe-se a partir das fls. 20 do processo em apenso (cautelarincidental) e junte-se aos presentes autos, observando a ordem cronológica.Em seguida, considerando que as requeridas atingiram a maioridade, intime asmesmas, por seu representante legal, para regularizar o polo passivo da ação, no prazo de15 (quinze) dias, se ainda tiver interesse

Processo nº 0011176-49.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: MARIA ALCIVETE CLEMENTINO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, oportunidade na qual poderá requerer o que entender de direito, bem como apresentar as informações que considerar necessárias, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0007531-75.1996.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO FRANCISCO VELOSO BARROS

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Réu: ENRICO CABRAL MAGGI, RUFINA MARIA RAMOS DE MOURA MAGGI

Advogado(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de id 3038297745002 versa acerca do cumprimento da sentença proferida nos presentes autos, bem como o disposto no art. 4º, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11, do TJPI, JULGO PREJUDICADO o pedido da petição, devendo o mesmo ser distribuído via sistema PJe, conforme determinado no provimento. INTIME-SE a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover as diligências cabíveis ao prosseguimento do cumprimento de sentença. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0023826-89.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SERGIO REIS OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017957-53.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL - ASSESSORIA ESPECIAL, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

DESPACHO: Intimem-se o advogado do réu RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO, o Dr. RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO (OAB/PIAUÍ Nº 4955), para apresentação de memoriais da defesa dentro do prazo legal.

Processo nº 0014676-55.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KEITY CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA, FABIOLA GIRÃO MARQUES ARAUJO, LOURDES DANAE DO NASCIMENTO MOTA

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0007019-87.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J.P.CRONEMBERGER & CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de id 28136877, EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento de valores referentes à primeira metade dos honorários periciais do perito designado para atuar no presente feito, em cumprimento ao despacho de id 26546027. Ato contínuo, FIXO o prazo de 30 (trinta) dias para a elaboração do laudo pericial, em atenção aos quesitos formulados pelas partes, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0016506-27.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BBANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: JUAREZ DA SILVA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da preliminar arguida pela parte requerida na petição de id 3039723285001, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0010138-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCISCA CARDOSO

Advogado(s): DECIO SOLANO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 58)

Réu: GONÇALO FELICIO DE SOUSA FILHO, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0812426-74.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VASCONCELOS
REQUERIDO: MARIA DAS DORES CARVALHO VASCONCELOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO-1ª PUBLICAÇÃO

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DAS DORES CARVALHO VASCONCELOS, brasileira, viúva, aposentada, portador do RG de n° 3.530.299 SSP/PI, CPF de nº 315.677.033-72, nos autos do Processo nº 0812426-74.2018.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VASCONCELOS, brasileira, separada judicialmente, aposentada, portadora do RG de nº 220.625 SSP/PI e CPF nº 129.879.563-04, residente e domiciliada na quadra 80, casa 12, Conjunto Saci, Bairro Saci, nesta capital, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 17 de outubro de 2019.

ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004194-82.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KAYNA DE AGUIAR VELOSO CASTELO BRANCO

Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), KATIA REGINA SANTOS GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 9794)

Executado(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Considerando o extrato da conta judicial apresentado pela parte exequente em petição de ID final 5009, autorizo o levantamento do valor incontroverso, mediante expedição de dois alvarás, dos valores depositados em conta judicial de nº 3500108739270, Agência 3791 ? BANCO DO BRASIL SA, um no valor de R$ 14.125,65 (Quatorze mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em favor da requerente KAYNA DE AGUIAR VELOSO CASTELO BRANCO; e outro no valor de R$ 2.118,85 (dois mil, cento e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) e eventuais acréscimos, em favor do advogado ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES, OAB/PI 3.521, referentes aos honorários de sucumbência arbitrados em sentença. Expeça-se os competentes alvarás judiciais com a validade de 30 (trinta) dias da sua expedição. Ademais, considerando a impugnação aos cálculos apresentada pela executada em petição de ID final 5010, bem como a divergência em relação aos valores referentes às astreintes, determino a remessa dos autos à contadoria para a atualização do débito, conforme os seguintes termos: a) Correção monetária incidindo desde o arbitramento; b) Sem a incidência de juros de mora sobre multa cominatória decorrente de sentença judicial impositiva de obrigação de fazer, por configurar evidente Bis In Idem (conforme REsp 1355408/AL). Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0011233-67.2012.8.18.0140

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: NILO DA ROCHA MARINHO FILHO

Advogado(s): LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 232)

Réu: LIVRARIA E EDITORA LEONEL FRANCA LTDA, AMELIA MARIA MARINHO DE MORAIS E SILVA

Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624)

Vistos, etc.

Primeiramente, REMETAM-SE os autos à serventia judicial para certificar acerca da apresentação de contas pela parte requerida, no prazo determinado na sentença de fls. 156/160, proferida nos presentes autos.

Após, REMETAM-SE os autos para a Contadoria Judicial para a apuração das contas, conforme os documentos acostados à petição inicial.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0004691-62.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CLEITON NILO DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO

O Dr. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLEITON NILO DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de dezembro de 2019 (18/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0003097-37.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LOURIVAL ADRIANO MORAIS DE SOUSA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ISRAILANI FRANCISCA DOS ANJOS SANTOS

O Dr. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de dezembro de 2019 (18/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026303-22.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAQUEL OLIVEIRA FONSECA, CAROLINA CARDOSO MAIA, CLOVIS CORREA DE CARVALHO

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA - FMS, PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0025784-91.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0008533-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIO LAPA CARVALHO JUNG BATISTA(MENOR)

Advogado(s): DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654), ANTÔNIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353/60)

Réu: ITAU UNIBANCO S/A -SEGURO REX S/A

Advogado(s): TIAGO GRANETTO JOÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 130291), NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 31464)

Vistos, etc.

Proceda-se à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL - Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004263-80.2014.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A

Advogado(s): GILVÂNIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258)

Requerido: LOJAS JELTA LTDA

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

DESPACHO: Vistos, etc. Proceda-se à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004678-87.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOABE PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13579), JESSICA MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13913)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, memoriais de alegações finais.

Processo nº 0008896-66.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELIDIANY MARINHO DE SOUSA, CACILDA MOREIRA LIMA, FABIANA DIAS FERREIRA, JOAO MACHADO ROCHA, ESPEDITA MARIA DE MACEDO SILVA, KELVILENE CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA, LUIZ CARLOS DE SOUSA LOPES, LIVIA SUELLY ALMEIDA NASCIMENTO, ANDREA DA SILVA DANTAS SANTOS, ANTONIA BATISTA DE ARAUJO SILVA, CLEIDE MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, SARA FERREIRA PEREIRA, LANA FERREIRA DA SILVA, MILENA MARIA DE LIMA ARAUJO, FRANCISCO JOSE DA SILVA, IZABEL LOPES DE SOUSA, JESSICA MICHELLI MATOS, JOHN SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ ISÂNIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3916)

Réu: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TERESINA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568