Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006341-71.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOEL DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649)

"[...] Em razão do exposto, deixo de acolher as preliminares suscitadas. (...) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de JOEL DE OLIVEIRA LIMA, por subsistirem os fundamentos insculpidos no art. 312, do CPP, qual seja, o risco à ordem pública. Em seguida, designo para 05 de março de 2020, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as testemunhas de acusação Ramon Valadares Moura, Antônio José de Araújo Filho, Joelma Freitas Paiva, Dioneio Aparecido Martins de Sousa, Kelson Alves da Costa, Ozenira Pereira dos Santos Sousa, Pedro Henrique da Silva Rodrigues e Solange Macêdo de Carvalho Alves; as testemunhas de Defesa Gracilene Marques da Silva, Vitória Beatriz Sampaio Araújo e Francisco das Chagas Carvalho da Silva; o acusado JOEL DE OLIVEIRA LIMA; e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. (...) Cumpra-se [...]".

Processo nº 0006836-18.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO WILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s):

"[...] Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de A.W.S.C. por persistir o fundamento insculpido no art. 312, do CPP. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0026107-52.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDELVES DANTAS NEGREIROS

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Réu: SEMDUH/MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013433-57.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROYAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Requerido: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416)

SENTENÇA: Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Processo nº 0007756-85.2002.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Inventariante: DALILA VILARINHO MARTINS (FALECIDA), DALILA MARIA VILARINHO MARTINS GUIMARAES

Advogado(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 2705), MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Inventariado: OSVALDO VELOSO MARTINS

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Compulsando detidamente os autos, verifico que os termos de renúncia dos herdeiros de SANTANA VILARINHO MARTINS VELOSO, JOÃO VILARINHO MARTINS, ANÍBAL VILARINHO MARTINS E MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS B. CARVALHO, estão desacompanhados de documentos que comprovam o parentesco havido entre estes e os falecidos, de modo que, determino o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada de tais documentos. Ademais, no mesmo prazo acima concedido, providencie-se procuração com poderes especiais para renúncia de herança de MARIA DAGMAR CARVALHO MARTINS e CARLOS ANDRADE REZENDE.

Processo nº 0015806-95.2005.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EDITUR - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 3077), THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Executado(a): TERMINAL RODOVIARIO LUCIDIO PORTELA

Advogado(s):

Conforme Portaria 03/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - Nº 8816 Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 Publicação: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, processo a movimentação de arquivamento por ajuste de acervos deste autos que constam como remetidos ao TJPI para julgamento de recurso.

Processo nº 0000956-70.2004.8.18.0140

Classe: Execução Provisória

Exequente: JOSE MENDES SOARES

Advogado(s): JORGE AZAR CHAIB (OAB/PIAUÍ Nº 197)

Executado(a): ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Conforme Portaria 03/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - Nº 8816 Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 Publicação: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, processo a movimentação de arquivamento por ajuste de acervos deste autos que constam como remetidos ao TJPI para julgamento de recurso.

Processo nº 0006409-22.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CONSTRAN S.A - CONSTRUCOES E COMERCIO

Advogado(s): JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 6401)

Declarado: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

Conforme Portaria 03/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - Nº 8816 Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 Publicação: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, processo a movimentação de arquivamento por ajuste de acervos deste autos que constam como remetidos ao TJPI para julgamento de recurso.

Processo nº 0002318-54.1997.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA, DINIZ OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA, HUMBERTO REGO DOS SANTOS, LEO DE BRITO MELO

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO (OAB/PIAUÍ Nº 1243)

Impetrado: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI

Advogado(s):

Conforme Portaria 03/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - Nº 8816 Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 Publicação: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, processo a movimentação de arquivamento por ajuste de acervos deste autos que constam como remetidos ao TJPI para julgamento de recurso.

Processo nº 0015505-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO SANTOS PORTO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Requerido: IAPEP / PLAMTA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Conforme Portaria 03/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - Nº 8816 Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 Publicação: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019, processo a movimentação de arquivamento por ajuste de acervos deste autos que constam como remetidos ao TJPI para julgamento de recurso.

PROCESSO Nº: 0017302-76.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LARISSA KELLY SANTIAGO DA COSTA

Réu: THIAGO SANTIAGO GOMES

A Drª. TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LARISSA KELLY SANTIAGO DA COSTA, brasileira, residente e domiciliada em Q 05, CS 30, RESIDENCIAL PLANALTO URUGUAI, VALE QUEM TEM (próximo á Lavanderia Comunitária), TERESINA - Piauí em face de THIAGO SANTIAGO GOMES, RG nº 5.108.428 SSP/PI e CPF nº 020.698.963-66, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de dezembro de 2019 (18/12/2019). Eu, JOÃO MATHEUS DA SILVA BRITO, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001580-75.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA, GERSON DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

"[...] Considerando a necessidade de priorizar a realização de audiências de acusados presos, situação diversa a deste feito, REDESIGNO motivadamente para 2 de dezembro de 2021, às 8h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as testemunhas de acusação Raimundo Nonato Martins e José Alves de Sousa; as testemunhas de Defesa Ana Félix Silva Oliveira, Francisca das Chagas Gomes, Francisco Ferreira de Andrade e Maria do Socorro Silva Carvalho; os acusados FRANCISCO JAMES DE SOUSA MIRANDA e GERSON DE SOUSA MIRANDA, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Assim, considerando que o feito se encontra na fase de realização de audiência de instrução e julgamento, intime-se a Defesa dos acusados para, em 05 (cinco) dias, ratificar ou apresentar os endereços atualizados das testemunhas arroladas na resposta à acusação (fls. 83/84), visto que seus últimos endereços datam de 2012. (...) Cumpra-se [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006760-48.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROYAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Requerido: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

PROCESSO Nº: 0802125-05.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: ROGERIO ARAUJO, JOSE WILSON CAMPELO ARAUJO, FRANCISCO ROGERIO CAMPELO ARAUJO
REQUERIDO: MARIA CELINA CAMPELO ARAUJO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO-1ª PUBLICAÇÃO

A Dra. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, MMª. Juiíza de Direito Substituta Legal da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA CELINA CAMPELO ARAÚJO, brasileira, casada, portadora do RG nº 114.363 SSP/PI e do CPF nº 273.503.550-00, com 79 (setenta e nove) anos de idade residente e domiciliado no mesmo endereço do requerente, nos autos do Processo nº 0802125-05.2017.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ROGÉRIO ARAÚJO, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 70.626 SSP/PI e do CPF sob o nº 014.473.192-49, residente e domiciliado na Rua João do Piauí, nº 3.492, Bairro Tabuleta, Teresina-PI, o qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 26 de novembro de 2019.
Juíza de Direito Substituta Legal da 4ª Vara de Família e Sucessões Teresina - PI

Processo nº 0005548-16.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FONSECA

Advogado(s): FRANCISCO MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A)

Réu: ELETROBRAS S/A

Advogado(s): CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12872), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0009587-85.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JULIETA CASTELO BRANCO BRANDAO, ELSON FILGUEIRAS CASTELO BRANCO, MARIA MYRIAM FILGUEIRAS CASTELLO BRANCO MARCA, MARIA DO ROSARIO FILGUEIRAS CASTELLO BRANCO NARVAEZ

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO FORTES CASTELLO BRANCO, RAIMUNDA FORTES CASTELLO BRANCO(FALECIDA)

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao adimplemento das custas finais do processo supracitado, sob pena de inscrição do responsável na divida ativa do Estado, com acrescido o percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente e juros de 1% (um por cento) ao mês.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0007789-55.2014.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSE EDMILSON FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO: ARACELIA DE ABREU DA CRUZ

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se para as contrarrazões aos embargos.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0000446-66.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035)

Réu: THANACK HITLER DA SILVA COSTA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MM Juiz de Direito respondendo por este Juízo, Dr. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641) e CARLOS ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO(OAB/PE 1347-B) para apresentarem as Razões de apelação, com fulcro no art. 531 do CPPM em favor de: THANACK HITLER DA SILVA COSTA, no prazo de 10(dez) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos18 dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0003944-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITELMAR LINARD PAES LANDIM, LUIZA MEDEIROS DE AQUINO, MARIA VICENIRA CALAND CORDEIRO, JOAO JOSE DA SILVA, PAULO MENDES DA ROCHA

Advogado(s): JESUS LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9727)

Réu: JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE, MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA, DENIS OLIVEIRA CAVALCANTE

Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0025840-46.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SM INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s): JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13912)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ (IASPI)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0007163-60.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO EDNALDO FERREIRA DA SILVA

SENTENÇA (...)

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO EDNALDO FERREIRA DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. TERESINA, 17 de dezembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012222-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de dezembro de 2019 MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO Técnico Judicial - 26583

Processo nº 0011707-24.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): METALURGICA VIANA LTDA, PAULO VIANA DA SILVA, EDILENA FRAZAO VIANA DA SILVA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

DESPACHO: Vistos, etc. AGUARDE-SE na Serventia Judicial pelo julgamento do recurso do Agravo de Instrumento nº 0715832-93.2019.8.18.0000. Após, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0030128-71.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE TERESINA

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: ELIETE MAGALHAES DE MENESES

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0007867-83.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO BATISTA GOMES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573