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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001561-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CRISTINO CASTRO/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): DAVID OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (PI005764)
APELADO: MARIA VILANI FEITOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES (PI004115) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA VILANI FEITOSA DOS SANTOS - ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES (PI004115) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001234-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: JOSÉ DE FREITAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI
ADVOGADO(S): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA (PI004640) E OUTROS
REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO FLORINDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): LEANDRO DE MOURA LIMA (PI008631)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTONIO FRANCISCO FLORINDO DOS SANTOS - ADVOGADO(S): LEANDRO DE MOURA LIMA (PI008631)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002887-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: COCAL/VARA ÚNICA
APELANTE: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE020335) E OUTROS
APELADO: LEIA SELENE DE ARAÚJO FARIAS
ADVOGADO(S): DANIEL DE VASCONCELOS MELLO (CE020783)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido LEIA SELENE DE ARAÚJO FARIAS - Adv. DANIEL DE VASCONCELOS MELLO (CE020783) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003839-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (PI008204A) E OUTROS
REQUERIDO: ALCINO MACEDO COELHO E OUTROS
ADVOGADO(S): MAIRLON DA CUNHA SOARES (PI005977) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ALCINO MACEDO COELHO E OUTROS - ADVOGADO(S): MAIRLON DA CUNHA SOARES (PI005977) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.006407-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (PI007847A)
APELADO: EMPÓRIO DA LUZ LTDA.-EPP E OUTROS
ADVOGADO(S): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA (PI005150) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Diante do exposto, determino à COOJUDCIV que promova a intimação da recorrente para que, dentro do prazo de quinze (15) dias, por todos os meios legais, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita ora pretendida, conforme prevê o art. 99. § 2°, do Código de Processo Civil, não bastando a sua mera declaração, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se.

Teresina/PI, 03 de outubro de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 18 de dezembro de 2019.

LAIS ANDREA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.009494-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (CE017314) E OUTROS
APELADO: ELSIMIRA DE OLIVEIRA DE DEUS
ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ELSIMIRA DE OLIVEIRA DE DEUS - ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0001301-62.2010.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: JORGE MARCOS DOURADO DE PAIVA

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS

O Dr. Heliomar Rios Ferreira, Juiz de Direito em substituição na 2ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba - Estado do Piauí, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação de JORGE MARCOS DOURADO DE PAIVA, Pessoa Física, CPF nº 017.845.573-31, que se encontra em local incerto e não sabido, Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Processo nº 0001301-62.2010.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, o qual fica por este edital CITADO, para, querendo, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, ou, oferecer bens a penhora, sob pena de lhe serem penhorados os tanto quanto bastem pra cumprimento integral da execução, podendo ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, propor embargos a presente execução sob pena de revelia, prazo este que começa a correr após transcorridos os 20 (vinte) dias do presente edital, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 18 dias do mês de Dezembro de 2019. Eu, (Milena Sampaio Bessa Pinto), Estagiário, digitei e subscrevi.

Dr. Heliomar Rios Ferreira

Juiz de Direito na 2ª Vara Cível de Parnaíba - PI

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.006868-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO
ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA ARAUJO OAB PI N º 8410
LITISCONSORTE ATIVO: LORENNA ELLEN ALVES LIMA
ADVOGADO(S): TIAGO DE MELO LIMA (PI007796) E OUTRO
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Considerando a ausência de contrarrazões ao agravo interposto (fls. 406), DETERMINO a INTIMAÇÃO DA AGRAVADA para, querendo oferecer resposta no prazo de 15 (quize) dias, nos termos dos art. 1.042, §3° do CPC.

Teresina/PI, 23 de julho de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 18 de dezembro de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.003597-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SIMÕES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO (PI9358)
REQUERIDO: IVETE MIRANDA DAMASCENO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO (BA036676)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido IVETE MIRANDA DAMASCENO DE CARVALHO - ADVOGADO(S): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO (BA036676). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.012639-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/2ª VARA
REQUERENTE: ANTÔNIO DE SOUZA MACÊDO JUNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR (PI002291)
REQUERIDO: SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA
ADVOGADO(S): EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO (RN004469)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA - ADVOGADO(S): EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO (RN004469)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.003434-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MARANELLO E OUTROS
ADVOGADO(S): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE (PI005594) E OUTROS
APELADO: VALDIR SOARES PESSOA E OUTROS
ADVOGADO(S): LÍVIA ROCHA SOUSA (PI006074) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MARANELLO E OUTRO - ADVOGADO(S): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE (PI005594) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 18 de dezembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Processo nº 0022013-95.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA MARIA ALVES CARDOSO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14897), CAYRO MARQUES BURLAMAQUI(OAB/PIAUÍ Nº 14840), RUBENS MARCELO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14046)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUN ICIPIO DE TERESINA - IPMT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0025666-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELIO SANTOS VELOSO

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0023957-40.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2265)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025292-55.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: CRISTIANE DOS SANTOS MENDES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0030255-43.2014.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Interditando: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para indicarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0030029-04.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO SHOPPING RIVERSIDE WALK

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Réu: RAIMUNDA XIMENES LINHARES

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Sem custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Int. Cumpra-se. TERESINA, 12 de dezembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027022-77.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURELIA ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Requerido: BOKADA ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): RAPHAEL DUARTE DA SILVA(OAB/PARANÁ Nº 42085), JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA(OAB/PARANÁ Nº 35649)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0012327-21.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), DANIEL J0SE DO ESPIRITO SANTO CORREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Requerido: RAIMUNDO RIBEIRO BARRADAS

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0015347-78.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CURSO SINOPSE S/C LTDA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA FERREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1352)

Réu: CEPISA/ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001423-05.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: JANSEN GABRIEL DE SOUSA SILVA

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da 7ª Vara Criminal, intima o Advogado, Dr. Iracy Almeida Goes Nolêto - OAB/PI 2335 para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos no prazo legal, digitado por mim, Angela Karine Correia em 18 de dezembro de 2019.

Processo nº 0011893-90.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS VIANA MARTINS, ANTONIO FRANCISCO LEMOS MARTINS

Advogado(s): HUMBERTO BRITO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5078-B)

Réu: HOSPITAL DO OLHO, HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), TAIS GUERRA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 10194), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). Apresentadas as contrarrazões, proceda-se à virtualização dos autos, conforme o Provimento Conjunto, nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XL - Nº 8571, Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2018, Publicação: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0006696-86.2016.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

Advogado(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

Réu: HM INCORPORAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de dezembro de 2019

ANA RÉGIA MOREIRA DA SILVA

Secretário(a) - 424210-6

Processo nº 0030577-39.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258-B), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 7033-A)

Réu: KLEBER COUTINHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade na qual poderá requerer o que entender de direito, bem como apresentar as informações que considerar necessárias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) ADEMIR ARAGÃO MOURA e ANA LUIZA MASSATALERZ PIRES DE SOUZA, ele, solteiro, médico, filho de DONIZETE BEZERRA MOURA e MARIA DA CONCEIÇÃO PORTELA ARAGÃO MOURA ela, solteira, servidora publica estadual, filha de ANTONIO CLAUDIO SIQUEIRA PIRES DE SOUZA e ROSSANA MARIA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA;

02) MARCOS PAULO TORRES LIMA e LUCINEIDE MARIA ARAUJO SANTOS, ele, solteiro, estivador, filho de OSANDI PEREIRA LIMA e MARIA DO AMPARO TORRES LIMA, ela, solteira, do lar, filha de JOSÉ ARAUJO DOS SANTOS e FRANCISCA MARIA DA SILVA ARAUJO SANTOS;

03) NELSON FEITOSA CUNHA e ANA MARIA RIBEIRO DE MACÊDO, ele, solteiro, tratorista, filho de FRANCISCO DE ASSIS CUNHA e MARIA APARECIDA FEITOSA CUNHA, ela, solteira, atendente, filha de FRANCISCA RIBEIRO DE MACÊDO;

04) ANTONIO VICENTE PEREIRA DE ANDRADE e MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA, ele, solteiro, motorista, filho de EXPEDITO PEREIRA DE ANDRADE e JOSEFA PINHEIRO DE ANDRADE, ela, divorciada, técnica de enfermagem, filha de ANTONIO NONATO DA ROCHA e ZELINA BATISTA DA ROCHA;

05) JOSÉ CÍCERO DA SILVA COSTA e LAYNA BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA, ele, solteiro, militar, filho de DOMINGOS SOARES DA COSTA e MARIA DO AMPARO DA SILVA COSTA, ela, solteira, estudante, filha de BERNARDO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO e MARIA JOSÉ DE LIMA;

06) BRUNO VINÍCIUS RODRIGUES MOURA e BRUNA MOURA DE MATOS, ele, solteiro, engenheiro eletricista, filho de ANTONIO VALDECI DA SILVA MOURA e ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA MOURA, ela, divorciada, técnica de empresas, filha de ANDERLY JERÔNIMO DE MATOS e ALEXSANDRA MENDES DE MOURA MATOS;

07) CLEITON OZORIO DA CRUZ e MARIA SILDA DE QUEIROZ LIMA, ele, solteiro, agricultor, filho de JOÃO DE DEUS RODRIGUES DA CRUZ e MARIA BALBINA PINTO CRUZ, ela, solteira, agricultora, filha de ASSIS PEREIRA LIMA e MARIA EDILEUZA DE QUEIROZ LIMA;

08) ISRAEL BARROS COSTA e MARIA DAS MERCÊS RODRIGUES SILVA, ele, solteiro, pedreiro, filho de NORMANDO ALVES DA COSTA e MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO BARROS COSTA, ela, solteira, domestica, filha de JOSÉ ABEL DA SILVA FILHO e ELZA MARIA RODRIGUES SILVA;

09) FLÁVIO RODRIGUES DE ARAÚJO e FRANCISCO DE ASSIS PINTO NETO, ele, solteiro, empresário, filho de FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚO e MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SOUSA, ela, solteira, vendedora, filha de VALDINAR ARRAIS PINTO e MARIA DE LOURDES ANTUNES BORGES PINTO;

10) MARIANO DE JESUS COUTINHO e EDNEIDE FEITOSA OLIVEIRA, ele, solteiro, pedreiro, filho de MARIA DO CARMO DA ROCHA COUTINHO, ela, solteira, do lar, filha de FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA e ANTONIA FEITOSA OLIVEIRA;

11) RAFAEL WILLAM DA CONCEIÇÃO e JAIANE ALVES DA SILVA, ele, solteiro, auxiliar de escritório, filho de ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ela, solteira, estudante, filha de PEDRO ALVES DA SILVA e VANDA MARIA ALVES DA SILVA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -