Diário da Justiça 8817 Publicado em 18/12/2019 03:00
Matérias: Exibindo 151 - 175 de um total de 922

Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023715-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): ANDRÉ NIETO MOYA(OAB/SÃO PAULO Nº 235738)

Réu: MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010992-59.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ARAKEN ELIAS DA SILVA, SOLANGE PEREIRA DE SÁ ELIAS

Advogado(s): ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163)

Réu: JAM JAIRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013155-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIA MARIA MEDEIROS DE SOUSA OLIVEIRA, JAM JAIRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Réu: JOSE ARAKEN ELIAS DA SILVA, SOLANGE PEREIRA DE SÁ ELIAS

Advogado(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027491-50.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: WYLMA TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009914-64.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNEI MODESTO AMORIM

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Réu: ESTADO DO PIAUI(TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

SENTENÇA: O processo está parado há quase três (03) por falta de manifestação da parte interessada . Haja vista o desinteresse da parte autora. Julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento nas disposições do art 485, inciso ii e iii do cpc. transitada em julgado e paga as custas processuais, arquive-se com as formalidades legais necessárias . p.r.i . cumpra-se. teresina, 20 de novembro de 2019 aderson antonio brito nogueira juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de TERESINA

SENTENÇA - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007954-05.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA CRUZ

Advogado(s): ADRIANA NUBIA DA COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7404), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), MARIA DA CRUZ S. PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

Réu: DARLY MESQUITA VIEIRA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248) Tendo em vista que as partes são maiores e capazes, não sendo causa deintervenção ministerial, , a fim de que produza efeitos legais, oHOMOLOGO por sentençaacordo feito pelas partes à fl. 56, que faz parte integrante da sentença, declarando extinto oprocesso com resolução do mérito, nos termos do 487, III, "b" do Código de Processo Civil.Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiçagratuita nos termos da lei.Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais,determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006644-76.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS ARAUJO SILVA

Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN (OAB/PIAUÍ Nº 2790)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de dezembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010911-42.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: REYNALDO TAJRA FRANÇA, JOSE GUILHERME FRANÇA MENDES DE CARVALHO, DANIEL FRANÇA MENDES DE CARVALHO, SONIA MARIA TAJRA FRANÇA MENDES DE CARVALHO, JOAO FRANCA NETO

Advogado(s): FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO(OAB/CEARÁ Nº 8638), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122), CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Inventariado: ROSA AMELIA TAJRA FRANCA

Advogado(s): Verifica-se que o pedido de alvará para transferência de uma sobra de terra foiapreciado nos autos em apenso.Quanto ao pedido de arbitramento de honorário, por ser demanda de ordemmeramente patrimonial, o seu julgamento não é da competência das Varas de Família.Dessa forma, INDEFIRO o pedido de arbitramento de honorários.Intime-se.

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011460-82.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DA ROCHA FREITAS, VERÔNICA MARIA DO SOCORRO VIDAL DE FREITAS, ALICE ALVES DE FREITAS, EDITH ALVES FREITAS CASTELO BRANCO, MARY ALVES DE FREITAS, MARIA CRUZ FREITAS MOURA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 98977), JOÃO PAULO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11448), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618), JOELMA BANDEIRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 14166), STANLEY DOS SANTOS CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13217)

Arrolado: PAULO ALVES DE FREITAS

Advogado(s): Cumpra-se a decisão de fls. 193/194.Considerando que o inventariante cumpriu o requerido pela Fazenda Públicaestadual, retornem os autos ao órgão referido anteriromente para parecer final.

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001648-78.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ISMAEL CARLOS VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o acima exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu ISMAEL CARLOS VIEIRA DE ALENCAR pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei 10.826/2003, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena, na forma do art. 59 e 68 do CP. (...)

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003594-52.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ISAIAS VIEIRA DA SILVA FILHO, HELIO ISAIAS DA SILVA, CARMELITA DE CASTRO SILVA, ANTONIO ISAIAS DA SILVA, NORMELIA OLIVEIRA BANDEIRA DA SILVA

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

DESPACHO: Considerando o lapso temporal decorrido, junte o autor planilha atualizado do débito exequendo, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012349-26.2003.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Réu: E.C.DA SILVA DIAS-ME

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Sem nenhum proveito a tentativa de penhora on-line; Intime-se a exequente para requerr o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003425-45.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TAMBASA-TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO BREGUNCI (OAB/PIAUÍ Nº 70351), ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI(OAB/PIAUÍ Nº 99140)

Executado(a): FR CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s):

Tentativa de penhora on-line totalmente sem proveito. Intime-se a exequente, para requerr o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0010361-33.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TWIN INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Advogado(s): MARCELO REINA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 235049)

Executado(a): DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS LEITE

Advogado(s):

Tentativa de penhora on-line totalmente sem proveito. Intime-se a empresa exequente, por meio de seu advogado, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010252-38.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): C & M COMERCIO REPRESENTAÇOES LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de C & M COMERCIO REPRESENTAÇÔES LTDA. A exequente requereu a extinção do processo, por desistência do feito, comfundamento no artigo 8º, §1º, da LC nº 130/09, com nova redação dada pela Lei Estadual nº7.231/2019.Dispõe o art. 485, VIII do Diploma Processual Civil:Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:VIII - homologar a desistência da ação;(...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido dedesistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenharecaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas.P. R. I. Cumpra-se.TERESINA, 26 de novembro de 2019 DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA-PI.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009975-17.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BAXTER HOSPITALAR LTDA

Advogado(s): ANA LUCIA DA SILVA BRITO(OAB/SÃO PAULO Nº 286438)

Réu: CLINICA SANTA CLARA LTDA

Advogado(s): ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7272)

A tentativa de penhora on--line foi completamente sem proveito. Intime-se a exequente para requer o que for do seu interesse, no prazo de quinze (15) dias.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007769-16.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE CANIDE FERREIRA JUNIOR

Advogado(s): MARGARETE DE CASTRO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 1915)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de dezembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022500-07.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: JOSE OCEAN MENDES CARNEIRO

Advogado(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198)

SENTENÇA: Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024339-91.2015.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: NAIRENE GOMES DE MESQUITA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

SENTENÇA: ..Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE na forma da lei. P.R.I.C.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002405-58.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, OSMADINA FERREIRA SOARES LEAL, MARIA JOSE DE CARVALHO, MARIA DA SILVA FEITOSA REGO, MARIA DA CONCEICAO CASTELO BRANCO CORDEIRO, JOAO MALTA FILHO, AGOSTINHO PORTELA VALE, SANTILIA SOBREIRA LUSTOSA, ROSA VIEIRA DA SILVA, RANULFO PLUTARCO BEZERRA, RAIMUNDO LUCIO TRIGUEIRO

Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128)

Declarado: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de dezembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004248-87.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE OCEAN MENDES CARNEIRO

Advogado(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2198/90)

Requerido: BANCO FINASA S/A CONVENIO FORD 2

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0002528-61.2004.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE ENTORPECENTES, DENILSON NORONHA PASSOS

Requerido: DAVE NILSON DE SOUSA DA SILVA, JONIEL FREITAS DA SILVA TIEL, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA COSTA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 10 (dez) dias

O Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 7ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DENILSON NORONHA PASSOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para no prazo legal, para fins de informar se deseja constituir novo patrono de sua confiança e, se assim não proceder, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuação no feito.E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de dezembro de 2019. Eu,digitei, subscrevi e assino.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029378-16.2008.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: LAYSA POLICARPO MOITA DA SILVA, DULCELISA MOURA SANTANA, RENATO CELIO MOURA SANTANA, MARIA EUGENIA DE ARAUJO COSTA SANTANA, FLAVIO MOURA SANTANA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHO DE SANTANA, EUNICE MOURA SANTANA, LIVIA MOURA DE SANTANA

Advogado(s): RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JR(OAB/PIAUÍ Nº 7284)

Requerido: LUIZ SANTANA FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Ao advogado RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA, para se Manifestar no prazo de lei, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. número da página. 104, dos autos.

TERESINA, 17 de dezembro de 2019

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0019345-54.2014.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL

Executado(a): C Y PANIFICAÇÃO LTDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0019345-54.2014.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra C Y PANIFICAÇÃO LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR C Y PANIFICAÇÃO LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de dezembro de 2019 (17/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002141-70.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES SOARES

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: UDI - UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM

Advogado(s): ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5277)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Matérias
Exibindo 151 - 175 de um total de 922