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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001609-38.2005.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RURAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ESDRAS BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678)

Réu: PARAISO TURISMO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005934-65.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: ORLEAN ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA DA CONCEICAO(OAB/PIAUÍ Nº 9498)

DESPACHO: Mantenho o recebimento da denúncia em todos os seus termos, pois, a referida peça se encontra instruída com a prova da materialidade do delito, indícios deautoria e atende às exigências contidas no art. 41 do Código de Processo Penal.Por outro lado, não apresentou o acusado, com a sua resposta, elementoscomprobatórios da excludente de criminalidade por ele alegada. Designo para o dia 17 / 01 / 2020, às 10h00min, a realização de audiência deinstrução e julgamento.Quanto ao pedido de revogação da prisão do acusado o indefiro. A prisão do acusado foi decretada em virtude da sua periculosidade ao meio social, a qual foi aferida pelo MM. Juiz que a decretou, porque considerado que a sua reiteração naprática criminosa, materializa circunstância evidenciadora de que em liberdadepoder perpetuar a desordem pública, o que inviabiliza a substituição da prisãopreventiva por outras medidas diversas do encarceramento. Tais fatospermanecem hígidos, o que desautoriza o deferimento do pleito de liberdadeformulado pelo acusado. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.TERESINA, 17 de dezembro de 2019MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Processo nº 0023759-08.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: HENDERSON MELO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/RONDÔNIA Nº 5512)

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO, brasileiro, inscrito na OAB/PI sob nº 2040, para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0023759-08.2008.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra Henderson Melo Vieira da Silva, figurando como vítima Carlos Eduardo Morais de Sousa, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 17/JANEIRO/2020, às 11H30, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, Praça Des. Edgar Nogueira, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina ? Piauí. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (17.12.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0008638-52.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAUL ROCHA DE PADUA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015777-98.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: JOSE ALEXANDRE SANTOS PAIVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024499-29.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO)

Advogado(s): CLAUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2838/97)

Requerido: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES ATINGIDOS PELA BARRAGEM DE PEDRA REDONDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de dezembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0004108-48.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA

Advogado(s): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

Requerido: FRANCISCO BATISTA DE BARROS, JOSE SARAIVA DE SOUSA, FERNANDA GIL ROCHA

Advogado(s): MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9608), DIEGO TOLEDO SANTOS SEABRA(OAB/PIAUÍ Nº 7288), JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4416), DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5823), ISABELLE MARQUES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9309)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003741-29.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 115665), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: DARIO SOARES LOUREIRO FILHO

Advogado(s): HARLEM MENESES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6193)

DESPACHO: Intime-se o requerido através de seu representante legal para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição protocolada no dia 07/08/2019, com fulcro no art. 485,§4º do Código de Processo Civil.

VISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0017978-58.2015.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): KARLOS SAMARONI LIMA COSTA (Genitora: Ana Célia Ferreira Lima Costa )

Advogado: ADRYELLE KARYNE DA SILVA VERNECK (OAB:14702A-PI)

DECISÃO: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de KARLOS SAMARONI LIMA COSTA, qualificado nos autos, imposta nos autos nº 0002052-18.2007.8.18.0140".

Processo nº 0013992-04.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: METALPISA - METALGRAFICA DO PIAUI S/A

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0000102-53.2017.8.18.0162

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDILENE ROCHA DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, reconheço a prescrição punitiva estatal e DECLARO extinto a punibilidade da acusada EDILENE ROCHA DA SILVA nos termos do artigo 30 da Lei 11.343/06 c/c art. 107, IV do CPB.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003011-57.2005.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RURAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Réu: PARAISO TURISMO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000660-23.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSENIL DE JESUS SOUSA JUNIOR, JORGE MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, WELLINGTON DOUGLAS SOUSA SILVA, RAFAEL VANDERSON XIMENES MEDEIROS, ISMAEL ARAÚJO DE ANDRADE

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

DESPACHO: fica o Advogado AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), intimado da decisão abaixo transcrita:
5. Ressalte-se que, tomadas as providências legais determinadas pelo art. 6ºdo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, a advogada deve representar omandante pelos 10 (dez) dias seguintes à NOTIFICAÇÃO da renúncia, salvo se substituídoantes do término desse prazo, conforme art. 5º, § 3º do Estatuto da Advocacia e OAB.6. Isto posto, INDEFIRO o pedido de renúncia, requerido pelos advogados do JOSENIL DE JESUS SOUSA JÚNIOR.7. Intime-se. Cumpra-se.Teresina, 12 de dezembro de 2019Juiz ALMIR ABIB TAJRA FILHO.Juiz respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0004532-46.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CHAVES LOBO FILHO

Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

Ante o acima exposto, em consonância com o r. parecer da Ilustre Promotora de Justiça que atua neste Juízo, conheço os presentes embargos, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a sentença de fls. 148/166, eis que não há qualquer omissão, obscuridade, ambiguidade ou contradição a ser reparada.

Processo nº 0012022-61.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: MARIA DO CARMO SIQUEIRA ROCHA

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Certidão

Certifico A Conclusão Da Virtualização Dos Presentes Autos, Que Tramitava No Sistema Themis Web E Que Passará A Tramitar Exclusivamente No Sistema Judicial Eletrônico - Pje, Nos Termos Do Provimento Nº. 17 De 24 De Outubro De 2018. e nº 04/2019 de 21 de fevereiro de 2019 e da portaria nº 868/2019 publicada em 12 de março de 2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Piaui.

Certifico Ainda Que A Presente Certidão Não Servirá Para Contagem De Prazo Processual Em Curso, Sendo Somente Para Informação Acerca Da Conclusão Da Virtualização.

O referido é verdade, dou fé.

Teresina, 17 de Dezembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

PORTARIA DA CORREGEDORIA

Processo nº 0030168-19.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE MARIA GONÇALVES GUIMARAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0016955-58.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO SIQUEIRA ROCHA, ANDREIA SIQUEIRA ROCHA, IVNA SIQUEIRA ROCHA, JOSE CLAUDIO AGUIAR DA ROCHA JUNIOR, CARLOS SIQUEIRA ROCHA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Certidão

Certifico A Conclusão Da Virtualização Dos Presentes Autos, Que Tramitava No Sistema Themis Web E Que Passará A Tramitar Exclusivamente No Sistema Judicial Eletrônico - Pje, Nos Termos Do Provimento Nº. 17 De 24 De Outubro De 2018. e nº 04/2019 de 21 de fevereiro de 2019 e da portaria nº 868/2019 publicada em 12 de março de 2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Piaui.

Certifico Ainda Que A Presente Certidão Não Servirá Para Contagem De Prazo Processual Em Curso, Sendo Somente Para Informação Acerca Da Conclusão Da Virtualização.

O referido é verdade, dou fé.

Teresina, 17 de Dezembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

PORTARIA DA CORREGEDORIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016327-35.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SEBRAE/PI - AESPI

Advogado(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200)

Declarado: MAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA, TIM NORDESTE S/A.

Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DECISÃO: Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, intime-se a parte contrária para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta.

Processo nº 0009687-55.2004.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCO DE CANINDÉ FERREIRA JUNIOR

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Requerido: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de dezembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0016106-04.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABRICA DOS OCULOS LTDA

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

Requerido: FERREIRA BRITO CONSULTORIA E PRETACAO DE SERVICOLTDA

Advogado(s): ANTONIO EDSON SALDANHA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2070)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019104-46.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: ANDREIA ARAUJO LIMA

Advogado(s): LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado constituiso para iIndicar o endereço da acusada ANDREIA ARAUJO LIMA, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de justificar o descumprimento das condições impostas na audiência de suspensão condicional do processo.

Processo nº 0029649-88.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): MARANHÃO E CUNHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ANDERSON KELYTON DA SILVA DOURADO

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), SOLFIERI PENAFORTE T. DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2465)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 17 de dezembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Processo nº 0015183-84.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENTA MARTINS DA SILVA, CRISTOVAM PEREIRA DA SILVA, MANUEL CAMILO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DELIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, MARIA OLIMPIA BATISTA, MAYRA ROCHA, PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO, RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, ROSENILDA LIMA FERNANDES MEDEIROS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240), LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO(OAB/PIAUÍ Nº 9436)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0014466-43.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Requerido: C EDUARDO FERREIRA DE GOIS SOARES ME

Advogado(s):

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade na qual poderá requerer o que entender de direito, observadas as cautelas legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 15 de dezembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016651-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO MONTEIRO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.