Diário da Justiça
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Publicado em 18/12/2019 03:00
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Juizados da Capital
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Juizados da Capital)
3ª Publicação
PROCESSO Nº: 0810462-80.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: EVA SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA
REQUERIDO: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A Drª. TANIA REGINA S. SOUSA, MM. Juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA, nos autos do Processo nº 0810462-80.2017.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) EVA SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMª. Juiza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, LORENA E SILVA TORRES, Analista Judicial, digitei.
teresina-PI, 27 de novembro de 2019.
TANIA REGINA S. SOUSA
Juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003938-28.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: COPPERLINE S/A, PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE, JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO
Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 3552)
Requerido: BANCO RURAL S/A
Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38829), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0022559-58.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: RIVELINY DEUSDARA DE SOUSA
Advogado(s): FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)
Requerido: RENNAN RANGEL MAPURUNGA
Advogado(s): LEONCIO COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A)
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando o disposto na petição de termo n. 3039347095002, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a apuração do valor ainda devido na presente execução, após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito, bem como prestando as informações que considerarem necessárias, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0017515-53.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI
Réu: ANDERSON WENDEL BARROS FIGUEIREDO
Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO A ADVOGADA ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 11623) Para a curatela do réu ANDERSON WENDEL, para que apresente alegações finais no prazo legal considerando a desistência do depoimento de uma testemunha da acusação e que apresentados os memoriais escritos.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020242-92.2008.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: G PEL PAPÉIS LTDA
Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610)
Executado(a): LUIZ A. S. RIBEIRO JÚNIOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002110-69.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de dezembro de 2019
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 1036548
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003937-96.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CP ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)
Requerido: TELELISTA(REGIAO 1) LTDA, BANCO SANTANDER BANESPA S/A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)
Processo nº 0006281-98.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA
Advogado(s):
Réu: LUCAS MATEUS CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s): LÍLIAN DA SILVA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 17688), ROSANA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 18647)
DESPACHO: Vistos, etc.
Sem preliminares a serem apreciadas, mantenho o recebimento da denunciaem todos os seus termosDesigno o dia 17 de janeiro do ano de 2020, às 08h30min, no local decostume, para a audiência de instrução e julgamento do feito. Aprecio o pedido de revogação da prisão do acusado e o faço comungando do mesmo entendimento expressado pelo Promotor de Justiça em seu parecer, de que se encontram presentes os requisitos e pressupostos legais autorizadores da manutenção dasegregação cautelar do mesmo.A materialidade do delito descrito na denúncia se encontra comprovada nosautos e existem indícios que apontam para o acusado a respectiva autoria.Por outro lado, nos termos descritos na denúncia é grave e o modus operandiempregado no seu cometimento evidencia a periculosidade do acusado ao meio social, demodo a recomendar a manutenção de sua segregação cautelar.Por outro viés, o simples fato do acusado em tese, não registrar sentençaspenais transitadas em julgado e ostentar bons predicados pessoais não obsta oacautelamento preventivo, quando presentes circunstâncias que reclamem a medida excepcional.
Tenho, pois, por incabível, neste momento, a revogação da prisão doacusado, pois, presentes se encontram os motivos autorizadores da custódia cautelar,como garantia da ordem pública. Ressalte-se que a prisão do acusado não se apresenta como um mal maior do que as penas previstas para o crime que lhe é imputado.Por fim, cumpre-me ressaltar que se é certo que a Constituição Federal consagra uma série de direitos fundamentais contrapostos à prisão provisória, essamesma Carta Constitucional ? alfa e ômega do ordenamento jurídico contempla a possibilidade de ser pr antes mesmo de sua condenação definitiva. De forma que inexistindo ilegalidade quanto a prisão do acusado e persistindo, ao menos neste momento, os motivos autorizadores da prisão provisória deve a prisão cautelar ser mantida, já que a mesma, no caso em exame,logrará bem cumprir a sua missão.Isto posto, indefiro o pedido de revogação da prisão do acusado.Intimações e requisições necessárias, inclusive, por carta precatória
.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, emtrês vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina acitação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial deJustiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentaçõesde decisão e de expedição de mandado, em seqüência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado arequisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
TERESINA, 16 de dezembro de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008705-41.2004.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)
Executado(a): EQUIMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS MACHADO LTDA
Advogado(s):
SENTENÇA. (...) Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Sem custas. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. TERESINA, 17 de dezembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003734-56.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MIGUEL ANGELO DA SILVA SANTOS
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/SÃO PAULO Nº 228213)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de dezembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020242-92.2008.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: G PEL PAPÉIS LTDA
Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610)
Executado(a): LUIZ A. S. RIBEIRO JÚNIOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0012152-56.2012.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): D C P REPRESENTAÇÕES LTDA, DEMERVAL CAMPOS PIMENTEL, MARIA IVAMARA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando-se a petição de termo 3039564635001, a qual requer o bloqueio, via BACENJUD, do valor executado, primeiramente, faz-se necessária a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a apuração do valor atualizado da execução. Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, no prazo comum de 10 (dez) dias, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.
Aviso de intimação (Juizados da Capital)
VISO DE INTIMAÇÃO - Vara de Execuções Penais de Teresina
Processo de Execução Penal nº 0015327-19.2016.8.18.0140
Classe: Extinção da Pena
Executado(a): RAIMUNDO NONATO MARTINHO SENA (Genitora: Judite Sousa Moarais )
Advogado: ONIEL EMMENDOERFE (OAB:2969N-PR)
DECISÃO: " Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de RAIMUNDO NONATO MARTINHO SENA, qualificado nos autos, imposta nos autos nº 0014531-75.2012.8.18.0008".
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0002275-44.2002.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE, COPPERLINE S/A, JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO
Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 3552)
Requerido: BANCO RURAL S/A
Advogado(s): GARDENIA ANGELIM MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3135), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)
SENTENÇA: Assim, não subsistindo mais interesse processual, por se tratar ação cautelar, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, IV do CPC,uma vez que pereceu o objeto da mesma.
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004483-39.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: HENRIQUE SOARES DA SILVA, VICENTE ROCHA NETO
Advogado(s): ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
SENTENÇA
Vistos e etc.
O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra HENRIQUE SOARES DA SILVA e VICENTE ROCHA NETO, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, II e §2º-A, inciso I, c/c art. 70, ambos do Código Penal. A denúncia, acompanhada do inquérito policial e do rol de testemunhas, foi recebida no dia 15 de maio de 2019. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados HENRIQUE SOARES DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 14/01/2000, portador do CPF 093.660.633-90, filho de Antônia da Conceição Silva e Antônio Soares da Silva; e VICENTE ROCHA NETO, brasileiro, solteiro, natural de Teresina-PI, nascido em 27/07/1995, portador do CPF nº 055.671.373-70 e RG nº 3.375.257, filho de Maria de Fátima Rocha Santos e José Alves dos Santos, como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, c/c art. 70, ambos do Código Penal.
TERESINA, datado eletronicamente.
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007119-61.2007.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: FRANCISCO STEINER GOMES MESQUITA
Advogado(s): MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 2779)
Executado(a): ARISTIDES LUIZ DE BARROS
Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)
Vistos, etc.
Diante da certidão do ofical de justiça de fl. 150, INTIMEM-SE os herdeiros pessoalmente, no endereço indicado na inicial, para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem realizar procedimento de habilitação nos autos, na forma dos Arts. 687 e seguintes do CPC/15.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 6 de dezembro de 2019
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro
civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...
FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:
01) DAVID DA SILVA BARBOSA FIHO e ÉRIDA RUBIA DE OLIVEIRA LIMA, ele, solteiro, auxiliar de loja, filho de DAVID DA SILVA BARBOSA e SÔNIA BRITO DA SILVA ela, solteira, estudante, filha de FRANCISCO DA SILVA LIMA e MÁRCIA RUBIA DE OLIVEIRA LIMA;
02) DANILO GOMES DA SILVA SANTOS e NÁJARA LARISSA DE ALMEIDA, ele, solteiro, contador, filho de JOSÉ DE JESUS GOMES DOS SANTOS e MARIA DE DEUS ALMEIDA DA SILVA SANTOS ela, solteira, contadora, filha de RAIMUNDO SAMPAIO MACHADO e VELDELICE BARBOSA DE ALMEIDA SAMPAIO;
03) ANTONIO HONÓRIO DOS SANTOS e ANTONIA MARIA E SILVA PIMENTEL, ele, viúvo, lavrador, filho de MANOEL HONORIO DOS SANTOS e RAIMUNDA LUIZA DO NASCIMENTO ela, viúva, lavradora, filha de LADISLAU MONTEIRO DA SILVA e RAIMUNDA ROSA DE SOUSA;
04) ANTONIO DA CRUZ SOARES DE ALENCAR e IRLANDA DOS SANTOS FEITOSA, ele, solteiro, lavrador, filho de GREGORIO SOARES DE ALENCAR e MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR ela, divorciada, domestica, filha de IZAIAS GOMES FEITOSA e PAULA FRANCINETE DOS SANTOS FEITOSA;
05) ALDERICO REIS TEIXEIRA FERNANDES e DAYANE FRANCO RAMOS, ele, divorciado, funcionário público, filho de GILBERTO TORRES FERNANDES e FRANCISCA TORRES TEIXEIRA FERNANDES, ela, solteira, do lar, filha de MARIA FRANCISCA FRANCO RAMOS;
06) PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA e GLEICIANE FEITOSA DE SOUSA, ele, solteiro, servente, filho de ANTONIO DA SILVA e MARIA ALVINA DE SOUSA ela, solteira, autônomo, filha de MANOEL RODRIGUES DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO FEITOSA;
07) PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA e GLEICIANE FEITOSA DE SOUSA, ele, solteiro, servente, filho de ANTONIO DA SILVA e MARIA ALVINA DE SOUSA ela, solteira, autônomo, filha de MANOEL RODRIGUES DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO FEITOSA;
08) WALLISSON BARROS FEITOSA e THALITA CAVALCANTE RODRIGUES, ele, divorciado, representante comercial, filho de PEDRO ALVES FEITOSA e MIRIAM MARIA BARROS FEITOSA ela, solteira, administradora, filha de GERSOMIR RODRIGUES DA SILVA e TATIANA VASCONCELOS CAVALCANTE RODRIGUES;
09) ABRAÃO RODRIGUES VIANA FILHO e REGINA CÉLIA CAMPÊLO, ele, solteiro, técnico da fazenda estadual, filho de ABRAÃO RODRIGUES VIANA e ENEDINA DE NAZARÉ VIANA ela, solteira, costureiro, filha de LUZIA CAMPÊLO;
10) DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO e MAYARA CAMARCO GOMES, ele, solteiro, advogado, filho de DÉCIO CAVALCANTE BASTOS FILHO e MARIA DO SOCORRO ROCHA LIMA BASTOS ela, solteira, advogada, filha de EMANUEL DE LIMA GOMES e IOLANDA DE CARVALHO CAMARCO GOMES;
11) HÉLDER NORMANDE DE SOUSA CARVALHO e RAQUEL FONSÊCA DE SOUZA, ele, solteiro, autônomo, filho de JOSÉ MARIA DE CARVALHO e FRANCELINA DE JESUS SOUSA CARVALHO ela, divorciada, psicóloga, filha de JOSÉ ELIGIO SANTOS DE SOUZA e ANTONIA CORDELIA PEREIRA FONSÊCA DE SOUZA;
12) ÍCARO ISAÍAS ALVES DE SOUSA e LISE EMANUELLY XIMENES ROCHA, ele, solteiro, auxiliar de administração, filho de ANTONIO BARBOSA DE SOUSA e ROSILENE ALVES DOS REIS DE SOUSA ela, solteira, vendedora, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA JUNIOR e CINTIA DE OLIVEIRA XIMENES ROCHA;
13) GEOVANE DA SILVA CRUZ e ELIS JADE DO NASCIMENTO, ele, solteiro, auxiliar técnico em refrigeração, filho de ANTONIO JOSÉ DA CRUZ e JOSILENE RIBEIRO DA SILVA CRUZ ela, solteira, serviços gerais, filha de LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO e MARIA DO PERÉTUO SOCORRO DO NASCIMENTO;
14) FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS BRITO e ARTEMISA BARBOSA DE SOUSA, ele, divorciado, funcionário publico estadual, filho de ESPEDITO SAMPAIO BRITO e LUCILIA DOS SANTOS BRITO ela, solteira, funcionário publico estadual, filha de CANDIDO SOARES DE SOUSA e LILIA BARBOSA DE SOUSA;
15) FERNANDO PIEROTE VAZ e ARIELE SILVA MARTINS DE SOUSA, ele, divorciado, vigilante publico estadual, filho de FRANCISCO VAZ DE SOUSA e MARIA DOS REMEDIOS SAMPAIO PIEROTE DE SOUSA ela, solteira, operadora de telemarketing, filha de ANTONIO LUIZ MARTINS DE SOUSA e MARIA DELMA DA SILVA SOUSA;
16) JULIANNO ALBERTO BRANDÃO LIMA e TERESA MARIA BARBOSA LEAL DE FREITAS, ele, solteiro, enfermeiro, filho de JOSÉ ALBERTO CARVALHO LIMA e MARIA MILCA BRANDÃO LIMA ela, solteira, medica, filha de JOSÉ MARIA DE FREITAS e CARMELIA BARBOSA LEAL DE FREITAS;
17) MARCO ANTONIO DA SILVA ROCHA e LUCIANA MARQUES OLIVEIRA, ele, solteiro, autônomo, filho de ANTONIO PEREIRA ROCHA e MARIA NAZARÉ DA SILVA ela, solteira, auxiliar administrativa, filha de FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e LINDALVA MARQUES DE ARAUJO;
18) JONATAS IGREJA FERREIRA e MARILIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, ele, solteiro, auxiliar administrativo, filho de FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO IGREJA FERREIRA ela, solteira, atendente, filha de JOÃO FRANCISCO FEITOSA DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA;
19) FRANCISCO CASTRO CHAVES e TERESA CRISTINA DA FONSECA SILVA, ele, solteiro, pedreiro, filho de DOMINGOS ARAUJO CHAVES e MARIA DA GRAÇA CASTRO ela, solteira, agricultura, filha de ADALBERTO GOMES DA SILVA e EVA CAMPELO DA FONSECA SILVA;
20) FILIPE JEIEL RODRIGUES DOS SANTOS e PRISCILA GOMES DE ARAÚJO FERREIRA, ele, solteiro, militar, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES DOS SANTOS e FRANCISCA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ela, solteira, estudante, filha de ANTONIEL GOMES FERREIRA e MIRIAM NUNES DE ARAUJO GOMES;
21) EDIVALDO GOMES DA SILVA FILHO e NATÁLIA KELLY DE OLIVEIRA, ele, solteiro, comerciário, filho de EDIVALDO GOMES DA SILVA e ANTONIA MARIA BONFIM GOMES DA SILVA ela, solteira, professora, filha de MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA;
IVONE ARAÚJO LAGES
- O F I C I A L -
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002569-71.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABRYCIO CARVALHO E SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Vistos, etc.
Por motivo de foro íntimo, de acordo com artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho-me desvinculado do presente processo, declinando da competência em favor do meu substituto legal, para o qual determino a remessa dos autos, observando as formalidades legais.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 17 de dezembro de 2019
TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001266-61.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MAGALHÃES DA COSTA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Vistos, etc.
INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da contestação apresentada nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351, do CPC.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 17 de dezembro de 2019
TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009856-22.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Sumário
Autor: SONIA MORENO DOS SANTOS
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de dezembro de 2019
SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA
Analista Administrativo - 1036548
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017163-32.2013.8.18.0140
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: FRANCISCA ANTONIA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): JOSÉ ALBERTO NUNES OLIVEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 6793)
Consignado: BANCO SANTANDER S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de dezembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023015-32.2016.8.18.0140
Classe: Oposição
Requerente: R. R. CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)
Requerido: JAIRA DE SÁ SANCHES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de dezembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007507-51.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BV FINANCEIRA S/A LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de dezembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029741-27.2013.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392), JOAO JOSE RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6792), OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9166)
Requerido: LOCTEC ENGENHARIA LTDA, EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, . O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): ALEX JOSÉ SILVA(OAB/GOIÁS Nº 32520), RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA(OAB/GOIÁS Nº 34945), VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUNIOR(OAB/GOIÁS Nº 27127), MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS(OAB/GOIÁS Nº 14282)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de dezembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027976-84.2014.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)
Requerido: LEILA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 17 de dezembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9