Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017674-59.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARCOS AURÉLIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

THALIA DE ARÊA SANTOS

Estagiário(a) - 29043

Processo nº 0007183-51.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO E PREVENÇÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Desta forma, considerando a duplicidade de procedimentos investigatórios que apuram os mesmos fatos, não resta a menor dúvida o tratamento que o Poder Judiciário confere a esses casos, no sentido de determinar o trancamento do inquérito policial em duplicidade, para se evitar o constrangimento ilegal do investigado e prestigiar o consagrado princípio do ne bis in idem.

Nestes termos, em consonância com o parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do Código de Processo Penal.

Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

P.R.I

Processo nº 0002313-56.2002.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): G.M.N.CARVALHO

Advogado(s):

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 400,45

Processo nº 0002353-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VINCENÇA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: AMERICAN LIFE SEGURADORA S.A DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0012128-62.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: LARISSA MELRY CLEMENTE DIAS(MENOR)

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Requerido: ROGERIO DIAS BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

BÁRBARA LUISE REBELO LEOPOLDINO

Assessor Jurídico - 27427

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005375-11.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FERNANDO MORAIS DE SOUSA, EDIMAR LAURINDO SILVA, GEOVANO GOMES DA SILVA, FRANCINALDO BARROS SILVA

Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

DECISÃO: FICA A ADVOGADA MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), INTIMADA DA DECISÃO ADIANTE TRANSCRITA: 10. Em assim sendo, por verificar a presença de motivos para que subsista a prisão preventiva, neste momento e fase processual, NEGO o pedido de Revogação de Prisão Preventiva requerido pela Defesa do acusado FERNANDO MORAIS DE SOUSA,com fulcro no art. 311 e seguintes, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0018886-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): JOSE VAZ DE AGUIAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15686)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0019957-70.2006.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MARIA CONCEIÇAO AUGUSTO REGO, JOAO DE MOURA NETO, MARCOELIS PESSOA DE CARVALHO MOURA, SILVIA MOURA DO NASCIMENTO, PEDRO NELSON MOURA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896/75), BERNARDO DE SAMPAIO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 505), SAMARA EUGENIA VIANA MOURA RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 8858), HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5176), BERNARDO DE SAMPAIO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 505), SAMARA EUGÊNIA VIANA MOURA RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 8858)

Arrolado: JOAO DE MOURA FILHO

Advogado(s):

Suspendo o processo pelo prazo de 3(trê) meses, pelos fundamentos do art. 313, inciso II do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para no prazo da suspensão ou até 5 (cinco) dias após findar o prazo, manifestar seu interesse no feito, fornecendo meios de se dar prosseguimento, sob pena de ser extinto o processo sem a resolução do mérito.

Processo nº 0009771-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A(BANCO FINASA BMC S/A)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0021796-33.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRO EMILIO EVANGELISTA SILVA, PEDRO AUGUSTO NUNES DA SILVA(MENOR)

Advogado(s): VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 16548), HANDERSON ARAGÃO PORTELA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16128), NOSSER IGOR LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12362), JÚLIO CÉSAR SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16281), IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9186)

Réu:

Advogado(s):

Marco para o dia 31 de Janeiro de 2020, às 11:10 horas a realização da Audiência de

Conciliação, a se realizar no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania CEJUSC (5ª andar do

Fórum Cível e Criminal de Teresina - PI).

Intimem-se as partes e seus patronos

Processo nº 0001353-75.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DE CARVALHO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0001632-18.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JERRYSON MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000930-33.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ELIANE MARTINS DANTAS, DIVINO ROMES DA SILVA MESQUITA

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Impetrado: ILMO.SR. DELEGADO DA POLINTER DE TERESINA/PI, CARLA SHIMENIA LEITE PINHEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016647-17.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE A.C.LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 3273)

Requerido: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000570-40.2004.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: LEONARDO COUTO DO NASCIMENTO

Advogado(s): HERLANE MARIA FERNADES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3611)

Impetrado: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0030103-24.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA VIEIRA DE SOUZA, PLUG - PROPAGANDA & MARKETING LTDA, EMPRESA NOVA COMUNICAÇÃO LTDA, EMPRESA S/A PROPAGANDA LTDA, EMPRESA VENDE PUBLICIDADE LTDA

Advogado(s): EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7976), THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER(OAB/PIAUÍ Nº 5671), ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), VALDILIO SOUZA FALCÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3789), LUCIANO GASPAR FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002736-06.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Requerido: ATUALPA SOARES DO REGO FILHO

Advogado(s): AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3813)

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, II, III e VI do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado.
P. R. I.
TERESINA, 16 de setembro de 2019
ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027303-28.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLARICE MARTINS COSTA (MENOR), MARCONDES MARTINS DA SILVA NETO -MENOR, MARCONDES MARTINS DA SILVA, MARIA CREUZA SILVA

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758)

Requerido: JOSÉ COSTA COUTO NETO

Advogado(s): NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850)

Diante do exposto, considerando que o interesse dos menores deve prevalecer a qualquer outro e por se tratar de pedido já deferido em sentença, determino a intimação do requerido, pessoalmente, para no prazo de 48(quarenta e oito) horas entregar na secretaria da 4ª Vara de Família e Sucessões de Teresina as carteiras do Plano de Saúde dos requerentes (menores) CLARICE MARTINS COSTA e MARCONDES MARTINS DA SILVA. Quanto ao pedido de impugnação a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 100 do Código de Processo Civil, INDEFIRO tal pedido, por ter sido requerido fora do prazo legal. Cumpra-se.

Processo nº 0015069-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA GOMES DA SILVA

Advogado(s): MARCYELLE ARAUJO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 12930)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0010243-84.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDMILSON CARVALHO DA COSTA, ALINE SOARES SIQUEIRA, JOSE ORLANDO BASTOS SOARES, RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIOR

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), ÉDER CLAUDINO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2382), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiçado Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa do réu RAIMUNDO NERVAL CAMPELO LEITE JUNIOR CARVALHO DA COSTA: Dr. ÉDER CLAUDINO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2382) para apresentar as CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO no prazo de 08(oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG,situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos treze dias do mês de dezembro de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário digitei e conferi.

Processo nº 0009371-27.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: HILNEY ANTHONY SOARES CAMPELO, HILO RAPHAEL DE CARVALHO CAMPELO, HIALICE LAGES CAMPELO, HILNARCIO KAYNE SOARES CAMPELO, ENILSON HENRIQUE LIMA VERDE CAMPELO, JOSÉ HILO BONFIM CAMPELO FILHO, HILLANA SOARES CAMPELO DIAS, PEDRO HARTUR SILVA CAMPELO (MENOR), DANHILO GOMES LEAL, FERNANDA SILVA DOS SANTOS CAMPELO

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), LUIS CLAUDIO COELHO DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11600), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139), WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503), PRYCYLA DE MACEDO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15395), MARIANA COELHO GOMES NÓBREGA(OAB/PIAUÍ Nº 7514), JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

Inventariado: JOSE HILO BONFIM CAMPELO

Advogado(s):

Vistos, etc., Por motivo de foro íntimo (art. 145, §1º do CPC), dou-me por suspeito para processar e julgar a presente ação. Remetam-se os autos à 3ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, substituto legal deste Juízo. Ciência às partes.

Processo nº 0026997-59.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYRA JESUINO GONÇALVES MOURA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, ANTONIO BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO BEZERRA DE OLIVERIA, FRANCISCO VALQMAR DE MELO

Advogado(s):

TO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548

Processo nº 0003216-71.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ABEL LIMA DE SANTANA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2376)

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 12 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0002407-86.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: ANDERSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR Advogado STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899) que além de defensor exerce a função de curador, para que compareça acompanhado do réu para realização do exame pericial supramencionado na sala da junta médico-pericial do Hospital Aerolino deAbreu dia 17/03/2020 Às 08:00 horas.

Processo nº 0029220-77.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI PORTELA VALE JUNIOR

Advogado(s): DANILO DE MENEZES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10864), THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7559), BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, HELOISA AURORA CAVALCANTE SOARES DE MELO

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7822), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), WELLINGTON ALVES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 13385)

TO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 13 de dezembro de 2019

SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA

Analista Administrativo - 1036548