Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000281-80.2013.8.18.0047

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ROSENDINA BARROS DA SILVA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Inventariado: RAIMUNDO BARROS GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Analisando os autos, constato que não há provas da alegada dificuldade financeira. Veja-se que não foi juntado qualquer documento que demonstre a impontualidade no cumprimento de suas obrigações economicas. Assim, não há razões para a venda antecipada dos bens, razão pela qual, INDEFIRO o pedido de venda antecipada dos bens.

Intime-se a inventariante, por seu advogado, para que cumpra os despachos de fls. 79 e 83, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Processo nº 0002037-20.2014.8.18.0135

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: N. F. D., K. P. F. D. S.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: A. A. A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000440-31.2016.8.18.0075

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: .M. P. D. E. D. P.

Advogado(s):

Executado(a): A. R. D. S.

Advogado(s):

DESPACHO

Acolho a cota ministerial.

Vista dos autos à Defensoria Pública para, em 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço do Requerido.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000743-36.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Sentença: "(...) Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na inicial para declarar a nulidade do contrato de nº 597388520, bem como para condenar o Banco Bradesco em danos materiais referente aos valores descontados indevidamente, os quais deverão serem restituídos em dobro e em R$ 500,00 (quinhentos reais) à título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária a partir do evento danoso, quanto aos danos materiais, e a partir da presente data, quanto aos danos morais, e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação. Custas na forma da lei. Condeno o réu no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 20 % (vinte por cento) sobre o valor total da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000580-54.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO O DR. ANTONIO BARBOSA MACIEL

Advogado(s):

Requerido: FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS CAVALCANTE

Advogado(s): Defensoria pública de sergipe(OAB/ALAGOAS Nº )

DESPACHO: "[...] DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 13h30, na sala de audiências do Fórum local com o fito de proceder a oitiva da(s) vítima(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do réu[...]". E para constar, EU, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000910-28.2017.8.18.0075

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: GISELIA PEREIRA DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FUNDEF DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO

Vista dos autos à Defensoria Pública para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição da Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000206-37.2009.8.18.0029

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MARIA LUCILA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Réu: FLAVIANO MAURÍCIO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000380-58.2016.8.18.0075

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: P. D. S. N.

Advogado(s):

DESPACHO

Acolho a cota ministerial.

Cite-se o requerido, por meio de correspondência postal com AR, para, querendo, em 15 (quinze) dias, contestar a presente ação, devendo a aludida comunicação ser feita no endereço indicado pelo SIEL, qual seja: Rua Washington Luiz, 2584, na cidade de Mauá - SP.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

Processo nº 0000101-92.2016.8.18.0036

Classe: Habilitação para Adoção

Autor: GILSON GOMES DA SILVA, ELIETE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000224-46.2013.8.18.0117

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GENITORA: M. P. D. S.

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: R. N. P. D. S.

Advogado(s):

DESPACHO

Acolho a cota ministerial.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, fornecer o endereço atualizado do Requerido, sob pena de extinção do feito.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000234-22.2013.8.18.0075

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: L. D. S., J. P. D. S. S.

Advogado(s):

Requerido: J. L. S. D. S.

Advogado(s):

DESPACHO

Acolho a cota ministerial.

Cite-se o requerido J. L. S. D. S., por correspondência postal com AR, no endereço indicado pelo Ministério Público para ter ciência dos alimentos provisórios especificados na decisão inicial, cuja cópia deverá ser anexada à citação, bem como contestar a presente demanda, sob pena do sefeitos da revelia.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000918-19.2017.8.18.0135

Classe: Interdição

Interditante: ANA LUIZA MOURA SANTOS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Interditando: LINDAURA DE MOURA LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de dezembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000992-10.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA, MARCELO DE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806)

Réu: VALMIRA BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001374-71.2014.8.18.0135

Classe: Guarda

Requerente: MARIA NAZARÉ NETA

Advogado(s): LARINE DE SOUSA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17127), AMANDA MENDES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14445)

Requerido: LUCAS RODRIGUES COELHO, YOLNADA RODRIGUES DA GAMA COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000307-42.2012.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL, WILSON RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): MARIS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001008-66.2013.8.18.0135

Classe: Guarda

Requerente: SANTINA BRAZ DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PAUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 10000)

Requerido: EDVALDO LUIZ BATISTA, PEDRO WALLAN RODRIGUES BATISTA - MENOR

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000747-96.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZA JOANA DA COSTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS / FINASA

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000587-05.2019.8.18.0026

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ FONTENELE PEREIRA, RENATO SOUSA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, WALDECK RIBEIRO GOMES JUNIOR, ANTONIO LUAN COSTA DE SOUSA, WESLEY COSTA DE SOUSA, FRANCISCO CLEITON DE SOUSA, DURVALINA DE ARAÚJO OLIVEIRA, CARLOS CESAR ROCHA ARAÚJO, MARCOS RUBEM SANTOS BASTOS

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934), MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573), JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados dos réus acima nominados, para a audiência de instrução e julgamento dos autos acima mencionados designada para a data de DEZOITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE(18/12/2019), às 11:00 horas, conforme despacho proferido nos autos epigrafados.

Portaria Nº 5271/2019 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/1VARPIC, de 06 de dezembro de 2019

A BELA. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca de Picos, Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no artigo 40, inciso XXII, alínea "c" da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei nº 3.716, de 12/12/1979), c/c os Provimentos 20/2014, de 20 de maio de 2014 e 66/2009, de 11 de dezembro de 2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. RESOLVE: 1-ABRIR Correição Ordinária Anual na Secretária da 1ª Vara desta Comarca, bem como nas demais dependências adstritas à sua jurisdição e competência, abrangendo o período compreendido entre 01.01.2019 a 31.12.2019, inclusive, com relação às Serventias Extrajudiciais do período compreendido entre a última correição realizada a 31.12.2019; 2-DESIGNAR o dia 13 de janeiro de 2020, às 10h e 00min., na Sala das Audiências da 1ª Vara, no Fórum "Governador Helvídio Nunes de Barros", para sessão de instalação dos trabalhos correcionais, oportunidade em que será determinada a ordem de serviço, não devendo ultrapassar o dia 21 de janeiro de 2020, às 11h e 00 min., data do encerramento; 3-NOMEAR para secretariar os trabalhos da Correição o servidor Mário Narcio Rodrigues e Carvalho, Oficial de Gabinete, e como auxiliar Maria Cássia dos Santos, Analista Judicial, ambos lotados nesta 1ª Vara; 4-DETERMINAR que seja publicado Edital de Convocação de eventuais interessados, bem como que se façam as comunicações de praxe, dando-se ciência para fins de direito ao Corregedor Geral da Justiça, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao Procurador Geral da Justiça, aos Juízes da Comarca, aos Presidentes da Secção e Subsecção da OAB-PI, representantes do Ministério Público, Defensor Público Geral e local; 5-DETERMINAR o comparecimento de todos os servidores e funcionários deste Juízo, os quais deverão apresentar-se na data, horário e local mencionados, munidos dos seus respectivos comprovantes de regularidade cadastral junto à Intranet do Poder Judiciário, mediante ficha funcional obtida no sistema INTRANET; 6- DETERMINAR que o Sr. Secretário da correição extraia Relatório Informatizado de Indicadores da situação desta unidade judiciária, a ser lido no ato da abertura dos trabalhos, conforme dispõe o art. 21, § 4º, inciso I do provimento nº 20/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do estado do Piauí; 7- DETERMINAR que a Secretaria proceda com o cumprimento das determinações contidas nos art. 21, § 4º, incisos II, IV, V, VII, do Provimento nº 20/2014 e demais atos sob sua responsabilidade; 8- DETERMINAR que todos os autos que estiverem em poder de Advogados, Defensores Públicos, Ministério Público, peritos, sejam devolvidos até o dia útil imediatamente anterior à Correição, sob pena de cobrança e demais medidas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso; 9- DETERMINAR aos CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS que exibam todos os livros obrigatórios, bem como os autos e papeis constantes dos seus arquivos, em razão de seus cargos, abrangido pelo período da aludida correição; 10- CIENTIFICAR os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão serem apresentados a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos da correição, ou seja, até o dia 21/02/2020. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da MM. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove (06.12.2019). Bela. Maria da Conceição Gonçalves Portela, Juíza de Direito

Processo nº 0000042-18.2009.8.18.0047

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA ALDENI RIBEIRO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA FERREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1352)

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem proposta de partilha amigável a ser homologado por este juízo, nos termos dos artigos 647, CPC e 2.015, CC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000076-95.2011.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: ESTEVÃO DE CARVALHO FILHO, ELIAS ODILON DA COSTA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748), FRANCISCO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3255), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Nesse ínterim, acolho o pedido do Ministério Público, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU nos termos do artigo 107, inciso IV, e 109, IV, do Código Penal Brasileiro. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos adotando o procedimento legal. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000272-13.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BRUNO DAS CHAGAS ALVES, LARISSA FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

DESPACHO: "[...] DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 114h:10min, na sala de audiências do Fórum local com o fito de proceder a oitiva da(s) vítima(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do réu[...]". E para constar, EU, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000247-20.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARNALDO SANTANA DE FARIAS

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270), FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11064-)

Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Quanto à prova pericial nomeio médico perito o Dr. RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS, perito médico do trabalho, CRM nº 606, cadastrado perante o TJPI, que deverá ser intimado deverá ser intimado para dizer se aceito o encargo, no prazo de 05 dias, e caso positivo, terá o prazo de 20 (vinte) dias para resposta aos quesitos. Fixo os honorários no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Considerando o convênio nº 69/2015 celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, arbitro em R$ 200,00 (duzentos) reais o valor dos honorários do perito designado, a ser pago pela parte requerida, no prazo de 15 dias a contar da intimação deste despacho, através de depósito judicial, vinculado a este processo.

Processo nº 0000866-23.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): ESPOLIO DE FRANCISCO DE SOUSA CARLOS, MARIA DO ROSARIO GOMES SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Edital Nº 119/2019 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/1VARPIC

A Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, MM. Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Picos - PI, no uso de suas atribuições legais, Faz saber por este EDITAL que, nos termos dos artigos no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº. 20/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 02/2019 deste Juízo, que foi designado o dia 13.01.2020, às 10h e 00min., na sala das audiências da 1ª Vara desta Comarca de Picos/PI, para a audiência de instalação da Correição Ordinária Anual Judicial e Extrajudicial da referida Vara e dos Cartórios sob responsabilidade desta 1ª Vara, para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial. O encerramento da correição será às 11 h e 00 min. do dia 21.01.2020. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Picos/PI, em 05 de dezembro de 2019. Eu, (Mário Narcio Rodrigues de Carvalho), Secretário designado para funcionar na Correição Ordinária Judicial e Extrajudicial, subscrevi. Bela. Maria da Conceição Gonçalves Portela - Juíza Corregedora