Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021304-60.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): E M M MOTA & CIA LTDA, ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS, ESTELLA MARIA MENDES MOTA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0029238-98.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): LA MADELEINE RESIDENCE LTDA

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA, Dr.(a) DIOCLECIO SOUSA DA SILVA para despacho.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

ANA BYATRIZ SAMPAIO LIMA

Estagiário(a) - Mat. nº 29236

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0016055-31.2014.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): MARIA GORETH SEVERO CHAVES

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA, Dr.(a) DIOCLECIO SOUSA DA SILVA para despacho.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

ANA BYATRIZ SAMPAIO LIMA

Estagiário(a) - Mat. nº 29236

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0002678-22.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): MARIA GORETH SEVERO CHAVES, MARIA GORETH SEVERO CHAVES-ME

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA, Dr.(a) DIOCLECIO SOUSA DA SILVA para despacho.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

ANA BYATRIZ SAMPAIO LIMA

Estagiário(a) - Mat. nº 29236

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0008804-25.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA

CONCLUSÃO

Nesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA, Dr.(a) DIOCLECIO SOUSA DA SILVA para despacho.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

ANA BYATRIZ SAMPAIO LIMA

Estagiário(a) - Mat. nº 29236

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0028491-56.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: DEBORA MENDES SOARES VILARINHO

ADVOGADO: CLÉLIA MENDES SOARES VILARINHO

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA EPREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP, ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0008132-90.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TV RÁDIO CLUB DE TERESINA S/A

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): GRAFITE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0022572-52.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ERIVELTON NASCIMENTO GUIMARÃES

Advogado(s): ANGELO AUGUSTO BRASIL P.GUIMARAES COURY(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 14379)

Réu: JECIANE EVANGELISTA DE SOUSA GUIMARÃES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004713-52.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ESMERALDINO PIRES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0029153-15.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos etc,

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS o crime de Furto Qualificado Tentado, tipificado no art. 155, §1º e §4º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 85. O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. DISPOSITIVO: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

TERESINA, 9 de dezembro de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) JESUMAR RÉGIS BANDEIRA ROCHA e MAGNA DA SILVA COSTA, ele, solteiro, pedreiro, filho de LÚCIA DE FÁTIMA BANDEIRA ROCHA ela, solteira, técnica de segurança do trabalho, filha de GREGORIO FERREIRA DA COSTA e RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA COSTA;

02) JOÃO VICTOR DOS SANTOS MENDES e RAIANNE LIMA DA SILVA, ele, solteiro, desenvolvedor de web, filho de MÁRIO LUCIO DOS SANTOS MENDES e LUCIANE MARIA DOS SANTOS MENDES, ela solteira, vendedora, filha de REIZINALDO GONÇALVES DA SILVA e ALCIONE VIEIRA LIMA DA SILVA;

03) MAURICIO SOUSA DE ARAUJO e ANDREIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS, ele, divorciado, aposentado, filho de LUIS MARIANO DE SOUSA e DIONIZIA SOUSA DE ARAUJO, ela solteira, assistente financeira, filha de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS e PAULA SOLANGE RIBEIRO SANTOS;

04) VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS e MARIA TERESA COSTA FELINTO, ele, solteiro, advogado, filho de MARCELO GONÇALVES NUNES DE OLIVEIRA MORAIS e AUREA MARIA BARROS NUNES DE MORAIS, ela solteira, administrador, filha de JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO e SYLVIA ALCÂNTARA COSTA FELINTO;

05) SÁVIO JOSÉ LOPES MISTURA e LARISSE LIMA BARROS, ele, solteiro, fisioterapeuta, filho de DOMINGOS JOSÉ MISTURA e MARIA VANDERLINA LOPES MISTURA, ela solteira, educadora, filha de MOISÉS HIPÓLITO BARROS e CÉLIA MARIA LIMA BARROS;

06) RONALDO MARCELO PRADO DE OLIVEIRA e ALINE PAIXÃO ARAUJO DA SILVA, ele, divorciado, delegado de policia, filho de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e MARIA EVANILDE PRADO DE OLIVEIRA, ela solteira, estudante, filha de JOÃO DA CRUZ PEREIRA LOPES DA SILVA e OLÁVIA FERNANDES DE ARAÚJO;

07) CLAILSON BACELAR PEREIRA e FERNANDA DA CONCEIÇÃO SANTOS ele, solteiro, pedreiro, filho de ANTONIO LIMA PEREIRA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO BACELAR PEREIRA, ela solteira, babá, filha de ALDECIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS e MARIA NAETE DA CONCEIÇÃO;

08) FELIPE MENDES TORRES DO RÊGO e NAYARA ROSA SANTOS, ele, solteiro, engenheiro civil, filho de CÉLIO COSTA TORRES DO REGO e VIVIAN MENDES TORRES DO REGO, ela solteira, estudante, filha de JOAQUIM GOMES DOS SANTOS e MARIA VIEIRA ROSA DOS SANTOS;

09) GREGÓRIO MAGNO FEITOSA COSTA e FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, ele, solteiro, técnico óptico, filho de RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO e ADELVANI DE BRITO FEITOSA, ela solteira, do lar, filha de FELICIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO e MARIA ANTONIA DE SOUSA;

10) LEONARDO LUSTOSA DA CUNHA e JOSIMARY FREIRE ALVES, ele, solteiro, bancário, filho de CARLOS AUGUSTO GOMES DA CUNHA e DEBORAH DE FIGUEIREDO LUSTOSA DA CUNHA, ela solteira, enfermeira, filha de PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO e ROSIMARY DA SILVA FREIRE ;

11) LEONARDO LUSTOSA DA CUNHA e JOSIMARY FREIRE ALVES, ele, solteiro, bancário, filho de CARLOS AUGUSTO GOMES DA CUNHA e DEBORAH DE FIGUEIREDO LUSTOSA DA CUNHA, ela solteira, enfermeira, filha de PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO e ROSIMARY DA SILVA FREIRE;

12) DOMINGOS ARAÚJO SILVA e GEYSA BALBINO SOUSA, ele, solteiro, forneiro, filho de NESTOR PEREIRA DA SILVA e ROZALINA ALVES DE ARAUJO SILVA, ela divorciada, cozinheira, filha de FRANCISCO NONATO DE SOUSA e MARIA HILDA BALBINO DE SOUSA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0012976-88.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: MARA KEULY TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0016932-10.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLA FERNANDA SILVA QUIRINO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - BEP, INCORPORADO POR BANCO DO BRASIL S/A.

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)

ATO ORDINATÓRIO: Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0001704-24.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA

Advogado(s): GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6342)

Requerido: TERRANOVA REFLORESTADORA E AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002461-52.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DE RIBAMAR REGO CASTRO

Advogado(s): MARIA DAS DORES FELICIANO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8132), CARINE VILLANI RAMOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6842), OZIAS VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1491)

Requerido: TERRANOVA REFLORESTADORA E AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0017010-33.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA

Advogado(s): GABRIEL MORAIS SIMEAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6342)

Réu: TERRANOVA REFLORESTADORA E AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0011265-14.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: PAULO EXODO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001430-94.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCONI COSME SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Réu: TNL PCS SA.(OI)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013486-62.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA MARIA DE CARVALHO COUTO, OLINDA DE CARVALHO COUTO, CARLA CARVALHO COUTO, LUCIANA DE CARVALHO COUTO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu: EVEREST CONSTRUÇOES

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0018753-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVEREST CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97)

Réu: LUCIA MARIA DE CARVALHO COUTO, OLINDA DE CARVALHO COUTO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0025713-79.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIVA MONTEIRO DE SOUSA

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0015707-57.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Sem ônus para as partes, visto que não houve atuação processual do executado e diante da interpretação dos artigos 26 e 39 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021129-47.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610)

Requerido: GERALDO DA COSTA E SOUSA FILHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança suspensa conforme art. 98, §3º do NCPC. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0013162-92.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA CIA LTDA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Executado(a): LUBRIFIL- LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA, GILBERTO RODRIGUES BANDEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651