Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002036-93.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA

Advogado(s): MARINA MOREIRA TAJRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5851/08)

Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO(COEL) DA SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO PIAUI -SEINFRA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: "A parte autora foi condenada em custas processuais na sentença de extinção, por ausência de interesse no andamento do feito.(fl.410). Autos devolvidos da Contadoria Judicial com os cálculos das custas.(fl.419). Considerando que a cobrança de custas é procedimento administrativo, Oficio Circular n°76/2016, intime-se a parte autora, por meio de seu causídico, para no prazo de 05(cinco) dias, providenciar o pagamento das custas judicias. Decorrido o prazo acima delineado certifique-se à secretaria: a)Havendo pagamento das custas, arquivem-se os autos. b)Não havendo pagamento, encaminhe-se ofício ao FERMOJUPI com as cópias necessárias para providências cabíveis, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. TERESINA, 3 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0006421-79.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO HENRIQUE MEDEIROS COSTA

Advogado(s): MARCOS PATRICIO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1973)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0004032-29.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ALVES DE SOUZA

Advogado(s): BRUNO EDUARDO GORTZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18157), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Faço vistas dos autos ao advogado Bruno Eduardo Gortz de Sousa que solicitou o desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse.

Processo nº 0014406-75.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO

Advogado(s): ANDRÉ FONSECA SANTOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4511), JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: TELEMAR S/A (SUCESSORA DA TELPE)

Advogado(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0000653-85.2006.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: TRAJANO DE CASTRO LIMA

Advogado(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL (OAB/PIAUÍ Nº 1606)

Requerido: DEUSELINA DE SOUSA FREITAS

Advogado(s): IRISLETIERE RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 14125)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0005687-12.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA, SIMONE RODRIGUES DA SILVA, MONICA MARIA BARBOSA VAZ, ZIMA MARIA DA CONCEICAO SALES, ELIANE VIEIRA DA ROCHA, ROSILENE MARIA REBELO, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MOURA, MARIA DA PAZ ALVES VERAS, CELMA MARIA ALVES DE ARAUJO, RAIMUNDA NONATA ARAUJO DOS ANJOS, HILDA DE SOUSA COSTA, MARIA DO ROSARIO SILVA ARAUJO, ELETICE DIAS DA SILVA, HELOISA GALENO DO NASCIMENTO, CELESTE MARIA DE SOUSA MACHADO, MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAUJO, ROSANGELA MARIA DA SILVA, ROSANA DA COSTA SILVA, MARIA REGINA MESQUITA DO NASCIMENTO, SHEILA SANTOS DE ARAUJO, MARIA DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO, CLARES NADIA GEMINIANO DA COSTA, ELIANE MARIA DOS SANTOS BRAGA, MIRNA DOS SANTOS AGUIAR, FATIMA CRISTINA SALES LOPES ARAUJO

Advogado(s): RICARDO HILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3323)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 2 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0007909-79.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARLA TACIANA CUNHA TAVARES, RITA DA CUNHA TAVARES, FRANCISCO DE PAULO TAVARES MELO, EDILSON CUNHA TAVARES, WINGRIDY TERESA CUNHA TAVARES, DEUSANIRA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234), JOÃO SANTOS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4092), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200), EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228), JULIANO CAVALCANTI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7243)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0006463-26.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ISABEL DANTAS DE PAIVA DIAS, GABRIEL DANTAS DE PAIVA

Advogado(s): CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS(OAB/PIAUÍ Nº 9361)

Executado(a): RENILDO DANTAS DE CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Ao advogado da parte autora CARLOS ADRIANO CRISANTO LÉLIS, para se Manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fs. 96, dos autos.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

FRANCISCO JOSÉ VILARINHO

Analista Judicial - 1026909

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0003457-41.1997.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE NAZARE PEREIRA GUEDES

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1088), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297)

Inventariado: JOAO PEREIRA GUEDES-FALECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), de que os autos encontra-se em Secretaria desta vara após pleito de desarquivamento.

Processo nº 0006005-97.2001.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: A. S. EVANGELISTA DA COSTA

Advogado(s): LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2962)

Impetrado: COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIADA EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "A parte autora foi condenada em custas processuais na sentença de extinção, por ausência de interesse no andamento do feito.(fl.73). Autos devolvidos da Contadoria Judicial com os cálculos das custas.(fl.80). Considerando que a cobrança de custas é procedimento administrativo, Oficio Circular n°76/2016, intime-se a parte autora, por meio de seu causídico, para no prazo de 05(cinco) dias, providenciar o pagamento das custas judicias. Decorrido o prazo acima delineado certifique-se à secretaria: a)Havendo pagamento das custas, arquivem-se os autos. b)Não havendo pagamento, encaminhe-se ofício ao FERMOJUPI com as cópias necessárias para providências cabíveis, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. TERESINA, 2 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0010469-04.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA REGINA SOUSA

Advogado(s): JOARA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 9978), RAIMUNDO MARLON REIS DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 2493)

Requerido: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "A parte autora foi condenada em custas processuais na sentença de extinção, por ausência de interesse no andamento do feito.(fl.45). Autos devolvidos da Contadoria Judicial com os cálculos das custas.(fl.54). Considerando que a cobrança de custas é procedimento administrativo, Oficio Circular n°76/2016, intime-se a parte autora, por meio de seu causídico, para no prazo de 05(cinco) dias, providenciar o pagamento das custas judicias. Decorrido o prazo acima delineado certifique-se à secretaria: a)Havendo pagamento das custas, arquivem-se os autos. b)Não havendo pagamento, encaminhe-se ofício ao FERMOJUPI com as cópias necessárias para providências cabíveis, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. TERESINA, 4 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0022794-93.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALTER BARBOSA SAMPAIO

Advogado(s): PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 3286)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(POLICIA MILITAR DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO: "A parte autora foi condenada em custas processuais na sentença de extinção, por ausência de interesse no andamento do feito.(fl.119). Autos devolvidos da Contadoria Judicial com os cálculos das custas.(fl.125). Considerando que a cobrança de custas é procedimento administrativo, Oficio Circular n°76/2016, intime-se a parte autora, por meio de seu causídico, para no prazo de 05(cinco) dias, providenciar o pagamento das custas judicias. Decorrido o prazo acima delineado certifique-se à secretaria: a)Havendo pagamento das custas, arquivem-se os autos. b)Não havendo pagamento, encaminhe-se ofício ao FERMOJUPI com as cópias necessárias para providências cabíveis, após, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 3 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0003752-39.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RUI BARROS SANTIAGO

Advogado(s): MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 1665), MIRIAM SILVA CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ - UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc.. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para as devidas providências de pagamento de PREPARO DOS AUTOS, no prazo de 05 (dias). Cumpra-se. TERESINA, 4 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0000394-80.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: RAMIRO RAMOS SIQUEIRA JUNIOR, VIVIANE BARBOSA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0022584-71.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO CICERO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0014489-52.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: SERGIO ROBERTO MACHADO VEIGA DE CARVALHO

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Réu: JOSE DE SOUSA FORMIGA FILHO, JOSE DE SOUSA FORMIGA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0003870-68.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARCIEL TADEU SIQUEIRA E SILVA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Impetrado: DIRETORA DO NUCEPE/PI, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, visto que trata-se um Mandando de Segurança com pedido de Liminar impetrado em 2008, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse no prosseguimento do feito. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE . Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0001880-42.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, MARIA DAS GRACAS VIANA DO NASCIMENTO, ISIDIO GALENO DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: EMPRESA DE TURISMO DO PIAUI-PIEMTUR., GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 705), ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 4462), THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851)

DESPACHO: "Vistos, etc.. Acerca do teor de certidão de fls. 339, intimem-se os réus para que manifestem-se no prazo de 15 dias. Após retornem-me concluso os autos. TERESINA, 4 de dezembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0011821-26.2002.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ANTONIO DE SOUSA GOMES

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), RAFAEL ARCANJO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6385), MARIA CLAUDIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11046)

Suplicado: CELIA MARIA FERREIRA GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

TERESINA, 6 de dezembro de 2019

MARIA LUIZA MARTINS ALVES

Estagiário(a) - 29217

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20

(VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0801123-63.2018.8.18.0140

O Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo, que está sediado rua Gov. Tibério nunes, s/n, Cabral, Teresina-PI, os autos do Proc. Nº 0801123-63.2018.8.18.0140 - Ação de Alimentos, Requerente P.T.M.D.S.L, brasileiro, menor, neste ato representado por sua genitora LEIDIANA PEREIRA MACHADO DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 1.792.036 SSP/PI e CPF nº 955.254.163-87, em face de ALFRÊDO DE SOUSA LEAL, brasileiro, servidor público aposentado, portador do RG nº 179.842 SSP/PI, residente e domiciliado(a) em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, ficando por este edital citada a parte suplicada, cientificado-se de que não sendo contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na peça vestibular e de que o prazo para contestação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo editalício; advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Jornal Diário da Justiça.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Capital do Estado do Piauí aos seis (06) dias do mês de dezembro do ano de 2019. Eu __________________________, (Jadiel de Alencar Costa) - Secretário da 1ª Vara da Família e Sucessões, o digitei e conferi.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital

Processo nº 0015240-44.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): JURACI LOPES RODRIGUES

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 16), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 16).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0014475-10.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): WASHINGTON LUIZ FERNANDES VIEIRA

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinta a presente execução fiscal, na forma dos artigos 485, inciso VI e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem ônus para as partes, porquanto não houve atuação processual do executado e, na hipótese, incide o artigo 39 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0024920-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTÂNCIA SENA DA ROCHA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Intime-se a parte Autora, por meio de seu procurador, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o comprovante de depósito judicial, petição protocolo eletrônico n.º 0024920-72.2016.8.18.0140.5006, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0017687-73.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): MARIA DE JESUS F M CARNEIRO

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 496, §3º, II, do CPC.

P.R.I.

Processo nº 0006082-62.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DAMASCENO

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 11), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 11).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.