Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000194-74.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALISSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

DESPACHO Vistos etc. Defiro a cota ministerial proferida em audiência, conforme termo à fl. 120/121. DESIGNO audiência em continuação de instrução e julgamento para o dia 04 de março de 2020, às 12:30 horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo. Observe a Secretaria que deverão ser intimados o MPE-PI e o advogado. Intime-se o Réu; Intime-se as testemunhas ausentes. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 2 de dezembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0002305-22.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES-MA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO JAIME DE ARAUJO CARDOSO

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Tendo em vista a diligência deprecada e em razão das férias dos advogados designadas para até o dia 20/01/2020, designo o dia 12/12/2019, às 08:30 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização de audiência para interrogatório do réu ANTONIO JAIME DE ARAUJO CARDOSO

Processo nº 0000224-44.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MATILDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 321 c/c art. 330, inciso IV e art. 485, inciso I,do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas ou honorários advocatícios ante a gratuidade da justiça.Transitada em julgado, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.AROAZES, 29 de novembro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000099-55.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIONE MARIA DA PAIXÃO

Advogado(s): BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Réu para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no valor de R$ 401,26 (quatrocentos e um reais e vinte e seis centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da Vara respectiva.

Processo nº 0000593-78.2017.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PATRICIA DE VASCONCELOS PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO NEIMAR OLIVEIRA FIALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000779-72.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOURDES DOS SANTOS, MARIA CREUZA DOS ANJOS SANTOS

Advogado(s): ROSANGELA DA SILVA MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 12555)

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DE LOURDES DOS ANJOS SANTOS, SÍLVIA MARIA SANTOS RAMOS, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, MARCELO DOS ANJOS SANTOS, MARIA ADRIANA DOS ANJOS SANTOS, DIANA DOS ANJOS SANTOS, ADRIANO DOS ANJOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000713-58.2016.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Autor: ARTHUR DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

Réu: ATANAEL ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000870-02.2014.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CÂNDIDO LEANDRO LIMA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599)

Réu: MARIA NATIVIDADE PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000097-83.2016.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Autor: IVANILDO PEREIRA

Advogado(s): LUILMA SAMIA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12425)

Requerido: ALCIONEIDE ALVES DE SOUZA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000739-90.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA MARIA DE SOUZA SILVA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000802-80.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MORAES DE SOUZA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando o julgamento do agravo interposto pelo banco requerido, intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000802-80.2016.8.18.0027.5003)". Expedientes necessários. CORRENTE, 11 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA- Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000388-05.2011.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO SA

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911)

Requerido: ANNA PAULA SOUSA MOTA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)
Recolha a parte requerida as custas finais e a multa por ato atentatório à diginidade da justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. URUÇUÍ, 4 de dezembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - Mat. 29.261

Processo nº 0000284-63.2019.8.18.0099

Classe: Inventário

Inventariante: LEDA MARIA BORGES DE OLIVEIRA SANTOS, MANOEL HUGO DOS ANJOS OLIVEIRA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Inventariado: JOSE BORGES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 24 / 03 / 2020 às 9h:30min, no FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Processo nº 0001858-86.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELIA MENDES RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 4 de dezembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000316-66.2014.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DALIANE ROCHA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957), JOSE ALVES FONSECA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6439)

Requerido: JOSÉ FRANCISCO DE FRANÇA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Intimem-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte requerente, após a parte requerida, se manifestarem acerca do documento de fls. 90-91, requerendo o que de direito". Expedientes necessários. CORRENTE, 14 de novembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA -Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000330-06.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO LUIS FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora, para que no prazo legal manifeste-se a respeito da contestação acostada aos autos. AROAZES, 29 de novembro de 201 9JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000204-90.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000868-45.2017.8.18.0053

Classe: Crimes Ambientais

Autor: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ROSINALDO BARROS DE MORAIS

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

DESPACHO: Designo o dia 29/04/2020 às 11:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0001393-25.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL- DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO ZEIDAN

Advogado(s): KENNARA ALVES CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14189)

Designo para o dia , a realização de audiência de23 / 07 / 2020, às 09:30 horasoitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s). Notifique-se o representante do Ministério Público..

Processo nº 0000356-21.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: IVONETE SOCORRO DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BRASDESCAD, C & A MODAS LTDA, AÇÃO CONTACT CENTER LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA FERNANDES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74600), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 4 de dezembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - 29258

Processo nº 0000401-08.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA SOARES

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, para que no prazo legal manifeste-se a respeito da contestação acostada aos autos.AROAZES, 29 de novembro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0002217-25.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Indiciado: SINVAL HIPOLITO GONZAGA

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Diante do exposto, com fulcro no art. 110, § 1° c/c o art. 109, inc. V e 114, inc. II todos do CPB, julgo extinta a punibilidade pela prescrição da pena aplicada ao sentenciado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 3 de dezembro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000556-54.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SOLANGE MOTA DE FREITAS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 4 de dezembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0000204-86.2017.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOZENICE RAIANE DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 4 de dezembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0001296-82.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CPH AQUACULTURA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 4 de dezembro de 2019