Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 5218/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12782/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000105992-3,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 60 (sessenta) dias, a partir de 27/11/2019, em prorrogação, à servidora MARIA NASCIMENTO EUFRAUZINO MENDES, Analista Judicial, matrícula nº 26610, com lotação na Vara Única da Comarca de Água Branca-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 94708/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5217/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão do falecimento de parente;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12802/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106509-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora OSSY CARREIRO VARÃO MOURA, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4135520, lotada na Vara Única da Comarca de Marcos Parente-PI, 08 (oito) dias consecutivos de licença nojo, a partir de 20 de novembro de 2019, em virtude do falecimento de seu pai, nos termos da Certidão de Óbito apresentada (doc.1436427).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5219/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12778/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000107485-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 02/12/2019, à servidora RENATA DE OLIVEIRA ALVES RUFINO, Analista Judicial, matrícula nº 1900, com lotação na 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 95198/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5220/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12798/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000105367-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 07 (sete) dias, a partir de 02/12/2019, em prorrogação, à servidora CLAUDIA MARIA VERAS DA SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 3328, com lotação na Central de Mandados da Comarca de Campo Maior-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 94850/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5222/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12823/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000107585-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor MARTONE FERREIRA DA PONTE, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 3252086, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03 de dezembro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 95306/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5225/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12836/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000104556-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VANESSA GUEDES OLIVEIRA SILVA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27926, lotada na 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2018, nos termos da Certidão Nº 15285/2019 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/1VARFLO (1425516).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5224/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12829/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106850-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CARMOZINA DOS SANTOS LEAL E SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 405010-0, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 09 (nove) dias de folga, nos dias 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28 de junho, 25 de setembro, 04 de novembro, 11 de dezembro de 2018, 22 e 25 de fevereiro, 28 de maio, 20 de agosto e 02 de outubro de 2019, nos termos da Certidão 15590 (1441426) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5226/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12833/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106886-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ELIMARA APARECIDA FERREIRA MOURA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 1938, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 15/12/2018 e 27/02/2019, nos termos da Certidão Nº 15591/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER (1441454).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5227/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12831/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000107015-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, Assessor de Magistrado, matrícula 28111, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 02(dois) dias de folga, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02 e 03 de março de 2019, nos termos da Certidão 15570 (1440235) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 03 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5229/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12842/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106292-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora KELSILÂNDIA MARIA LEAL DUARTE ANTÃO, Analista Judicial, matrícula nº 4108396, lotada na 2ª Vara da Comarca de Picos-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no período de 31/03/2017 a 03/04/2017, conforme Certidão em anexo (1435166).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5228/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12835/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000107384-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora THALYTA CRISTIANE NUNES DA SILVA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28044, lotada na Vara Única da Comarca de Itaueira-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 06 e 09 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 27 e 28 de julho de 2019, nos termos da Certidão 15660 (1443497) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5232/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12846/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106588-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 28580, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 18 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 08 de agosto de 2019, nos termos da Certidão (1439291) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5234/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12871/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000066140-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à auxiliar da justiça ADRIANE CRISTINI DE PAULA ARAÚJO, Juíza Leiga, matrícula nº 27411, lotada na Superintendência da Justiça Itinerante, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20 de novembro de 2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 94772/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5235/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12861/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000106029-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARÍLIA BRITO MIRANDA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28077, lotada na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 06 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 10 de novembro de 2019, nos termos da Certidão (1434113) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 5221/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 04 de dezembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000107107-9;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 12790/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diária ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Ofício Nº 39919/2019 (1442722), tendo em vista o deslocamento à Comarca de São Miguel do Tapuio-PI, no dia 05 de novembro de 2019, para cumprimento de mandados urgentes decorrentes da Central de Mandados Regionalizada, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de dezembro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Bacharela Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Convocação Nº 55/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de março de 2019;

CONSIDERANDO a proposta formulada pela Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, conforme Despacho da SGC Nº 3379/2019 - PJPI/TJPI/SGC (1280682);

CONSIDERANDO a Autorização Nº 902/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI (1383861) e a Manifestação Nº 19086/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI (1443445),

R E S O L V E:

CONVOCAR os fiscais e suplentes dos contratos de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Curso de Capacitação "OFICINAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS" a ser realizado nos dias 9 a 12 de dezembro 2019, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, na Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI - Rua Professor Joca Vieira, 1449, Bairro Jockey Clube, relacionados abaixo:

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000107396-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Maria do Socorro Pereira Xavier, matrícula 1130560, lotada na Coordenadoria Judiciária Criminal deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 02 de dezembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 95094/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000052029-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Anedina Roque Barbosa de Deus, matrícula 3716, lotada no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, 30 (trinta) dias de licença médica, a partir do dia 03 de dezembro de 2019, em prorrogação, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 95375/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 17144/2019 - PJPI/TJPI/GABDESPEDALC (1402984) e a Decisão Nº 12751/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1442287), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000100572-6.

R E S O L V E:

ALTERAR a 3ª (terceira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora ANAYAM MENDES MOURA FREITAS, matrícula nº 28685, marcada anteriormente para ser fruída no período de 10/12/2019 a 19/12/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 30/03/2020 a 08/04/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento (1403695) e a Decisão Nº 12378/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1424015), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000101186-6.

R E S O L V E:

ALTERAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2019/2020 do servidor CLÁUDIO BARBOSA, matrícula nº 1130218, marcadas anteriormente para serem fruídas em período único de 30 (trinta) dias de 07/01/2020 a 05/02/2020, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas no período 01/06/2020 a 30/06/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 4974/2019 - PJPI/TJPI/SOF/TES (1433987) e a Decisão Nº 12674/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1437942), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000062744-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 19 (dezenove) dias remanescentes de férias do servidor MARCIO LUIZ FORTES DE CERQUEIRA, matrícula nº 1037943, correspondentes ao Exercício 2018/2019, adiados por força da Portaria (SEAD) Nº 1298/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1176395), de 24 de julho de 2019, a fim de que sejam fruídos no período de 29/11/19 a 17/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 17592/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1415456) e a Decisão Nº 12497/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1429399), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000103113-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2019/2020 do servidor VALDINAR VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 58840, não informadas no Sistema Intranet, oportunamente, portanto não constando da Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas em período único de 30 (trinta) dias de 02/03/2020 a 31/03/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 39111/2019 - PJPI/TJPI/GABDESFRAPAELAN (1430037) e a Decisão Nº 12773/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1443573), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000105374-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2019/2020 da servidora ADRIANA RODRIGUES ALVES, matrícula nº 1364, não informadas no Sistema Intranet, oportunamente, portanto não constando da Escala de Férias/2020, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 10 (dez) dias no período de 07/01/2020 a 16/01/2020; a 2ª (segunda) fração de 10 (dez) dias no período de 22/07/2020 a 31/07/2020; e a 3ª (terceira) fração de 10 (dez) dias no período de 09/12/2020 a 18/12/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000106312-2 ,

CONSIDERANDO o art. 82, § 1º, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão de licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ILANNE SOUSA DE ARAÚJO MIRANDA, matrícula 1888, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, lotada na Secretaria Judiciária neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, a contar do dia 26 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 4659/2019 - PJPI/TJPI/GABDESRICGEN (1380910) e a Decisão Nº 12246/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1417484), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000097300-1.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2019/2020 da servidora NICOLE DE MOURA SANTOS LEITE REGO, matrícula nº 3502, marcada anteriormente para ser fruída no período de 05/10/2020 a 23/10/2020, respectivamente, conforme Escala de Férias/2020, a fim de que seja fruída no período de 26/10/2020 a 13/11/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.