Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004614-77.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ESMAEL PEREIRA DA SILVA, KASSIA KIS LIRA DOS SANTOS

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(o) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: HERETH ARAÚJO DE OLIVEIRA OAB/PI Nº 4875-B, para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. E, para constar, Eu Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 03 de dezembro de 2019.

Processo nº 0008337-61.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OSMARINA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MAURILIO IGOR DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3832)

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO ( OAB PIAUÍ 5554) CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES ( OAB PIAUÍ 4640)

Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018404-75.2012.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ROSIANE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429), GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0020840-36.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante da certidão de fls. 61 e em atenção ao parecer ministerial de fls. 58,

designo para o dia 25 de

, a ser realizada na sala de

Março de 2020, às 14:00h, audiência de entrevista da interditanda

audiências desta 5ª VFS. Intimações necessárias. Notifique-se o Ministério Público.

Processo nº 0000409-25.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: DÁRIO DE SOUSA SILVA, JULIO CESAR SILVA

Advogado(s): JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3242)

Impetrado: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030686-09.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON MENDES TRAJANO

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0006492-96.2003.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: HENRIQUETA INES BATISTA DA ROCHA LINHARES

Advogado(s): LUCIO MAURO RIBEIRO LEITE (OAB/PIAUÍ Nº 2256), ORLANE VIEIRA LIMA (OAB/PI Nº2841)

Impetrado: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0004657-34.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL, CASACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s): DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: JOSÉ EUDES DE ALENCAR ROCAHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTI ALENCAR ROCHA, LUIS CARLOS ALVES DA SILVA, FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) JEAN LUCAS FERREIRA DE ARAUJO e ISADORA ALVES DE SOUSA SANTOS, ele, solteiro, militar, filho de GILVAN JOÃO DE ARAUJO e LUZINETE ALVES FERREIRA DE ARAUJO, ela, solteira, estudante, filha de FERNANDO DE SOUSA SANTOS e EVELYNNE ALVES DE SOUSA;

02) MOACIR MARQUES DE HOLANDA e MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA, ele, divorciado, aposentado, filho de MARIA DAS NEVES MARQUES, ela, divorciada, costureira, filha de JONAS PEREIRA DE SOUSA e RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA;

03) JEISON SOUSA OLIVEIRA e ELANNE OLIVEIRA DE AGUIAR, ele solteiro, técnico em edificações, filho de ANTONIO VALMIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA e MARIA CELIA BARROS SOUSA, ela solteira, professora, filha de ENANILTON FARIAS DE AGUIAR e MARIA GRACIETE OLIVEIRA DE AGUIAR;

04) ELIEZER DO MONTE SOUSA e CÂNDIDA BEATRIZ MARTINS BARRETO CHAVES, ele solteiro, operador, filho de JOÃO BATISTA DE SOUSA e ISABEL CARDOSO DO MONTE, ela solteira, técnica em enfermagem, filha de QUINTILIANO MACÊDO CHAVES e FRANCINETE MARTINS BARRETO;

05) LEONARDO FERNANDES MATOS e MARIA TERESA SOARES VENÇÃO, ele solteiro, técnico em eletrotécnica, filho de LAUREANO RODRIGUES CELESTINO SOBRAL MATOS e ANTONIETA FERNANDES MATOS, ela solteira, enfermeira, filha de WILDISON CARLOS SOARES DE BRITO e MARIA DO SOCORRO VENÇÃO DE BRITO;

06) VALDECK DE SOUSA OLIVEIRA SOBRINHO e ELIZABETH PEREIRA GOMES DA SILVA, ele solteiro, estoquista, filho de LUIS DA SILVA OLIVEIRA e DALVANIRA MARIA SOUSA, ela solteira, recepcionista, filha de FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA e FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA;

07) JEFFERSON OLIVEIRA SANTOS e FRANCISCA AGUIAR DA SILVA, ele solteiro, vendedor, filho de MARIA ROSILENE OLIVEIRA SANTOS, ela solteira, do lar, filha de JURANDIR HONORATO DA SILVA e MARIA DALVA DA SILVA AGUIAR;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUSA e JUCICLEIDE DA COSTA SANTOS ele, solteiro, pedreiro, filho de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SOUSA e MARIA DO AMPARO PEREIRA SOUSA ela, divorciada, copeira, filha de RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS e MARIA MATILDES DA COSTA SANTOS;

02) JONATAN SALES DA SILVA e MARIA GRAZIELLE DA SILVA COSTA, ele, solteiro, serviços gerais, filho de JOÃO BATISTA NERES DA SILVA e MARIA ANTONIA SALES DA SILVA ela, solteira, do lar, filha de RAIMUNDO NONATO PINTO COSTA e EDITE PEREIRA DA SILVA;

03) JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA ARAÚJO e MARIA ANTONIA SALES DA SILVA, ele, solteiro, carpinteiro, filho de SEBASTIÃO DAS CHAGAS DE ARAUJO e ANTONIA DE SOUZA ARAÚJO ela, divorciada, do lar, filha de JOSÉ INACIO DA SILVA e MARIA DE NAZARÉ SALES DA SILVA;

04) DEYSON ARAUJO CARVALHO e MIKAELLY CRISLANE DA SILVA RODRIGUES, ele, solteiro, auxiliar de copa e cozinha, filho de DOMINGOS ALVES DE CARVALHO e RAIMUNDA DE ARAÚJO PEREIRA ela, solteira, do lar, filha de CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e IRACI ALVES DA SILVA;

05) RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA e MARIA DEUSILENE DE SOUSA LIMA, ele, solteiro, repositor, filho de DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA e MAIA CECILIA DA CONCEIÇÃO ela, solteira, embalador, filha de LUIZ LUSTOSA LIMA e MARIA DAS DORES SOARES DE SOUSA LIMA;

06) JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA e ZIVANEIDE ALVES RODRIGUES, ele, solteiro, eletricista, filho de MANOEL ANCELMO DE OLIVEIRA e NERINDA ROSA DA CONCEIÇÃO, ela, solteira, autônomo, filha de GETULIO CLEMENTINO RODRIGUES e MARIA VILANI ALVES RODRIGUES;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) BRUNO RAFAEL SILVA SAMPAIO, SOLTEIRO, OPERADOR DE LOJAS, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DA FÁTIMA SILVA SAMPAIO DE ASSUNÇÃO; e TÁSSIA KELANE DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRA, MANICURE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO ALVES DA SILVA e MARIA GORETE DOS SANTOS; 2º) WGLEGLITON DA SILVA SANTOS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de HUMBERTO DE CAMPOS - MA, filho de MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS; e MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA E SILVA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de HUMBERTO DE CAMPOS - MA, filha de PEDRO RIBEIRO DA SILVA e MARIA DO ROSARIO LISBOA DA SILVA; 3º) ARYFRANCE ROCHA ALMEIDA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE ARIMATEIA SILVA ALMEIDA e FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA ALMEIDA; e MARINA MOREIRA DE PAULA, DIVORCIADA, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de RENATO DE PAULA e VERA LÚCIA COÊLHO MOREIRA DA SILVA; 4º) RAIMUNDO DE SOUSA SOARES JUNIOR, SOLTEIRO, SUPERVISOR DE SEGURANÇA, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO DE SOUSA SOARES e LUCIA MARIA DE BARROS SOARES; e LIANNA MACÊDO DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO LISBÔA DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA MACEDO OLIVEIRA; 5º) MANOEL FRANCISCO DE SOUSA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de PAULO TEIXEIRA DE SOUSA e MARIA DE NAZARÉ DE SOUSA; e RITA MARIA DE OLIVEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de ALTO LONGA - PI, filha de ANTONIO OLIVEIRA e FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA; 6º) ANDRÉ VICTOR PEREIRA DIAS, SOLTEIRO, CARGA E DESCARGA, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA APARECIDA PEREIRA DIAS; e DENISE MARTINS DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ MARIA DOS SANTOS e ELISÂNGELA DE SOUSA MARTINS; 7º) THIAGO SOARES COSTA AGUIAR, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR e MARIA DELITE SOARES COSTA AGUIAR; e CARINA SILVA MOURA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO DA CRUZ MOURA e MARIA DE JESUS RODRIGUES SILVA; 8º) MARCELO ALESSANDRO AMORIM FRANCO DE SÁ, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO CELESTINO FRANCO DE SÁ NETO e ANTONIA MARIA AMORIM FRANCO DE SÁ; e JULIANA MOTA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA e MAURICELIA VIANA MOTA DE OLIVEIRA; 9º) PEDRO PEREIRA VERAS NETO, SOLTEIRO, SERVENTE, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA JOSÉ DE ARAUJO VERAS; e JOCIANE GOMES DA SILVA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA e ANTÔNIA GOMES DA SILVA; 10º) MARCELLO DE ANDRADE FERREIRA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de AROAZES - PI, filho de JUVENAL FERREIRA DA SILVA e REGINA LÚCIA MENDES ANDRADE; e LEILA MARIA CHAVES DE ALMEIDA, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de AROAZES - PI, filha de JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA e MARIA DE JESUS CHAVES DE SOUSA ALMEIDA; 11º) EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, SUPERVISOR DE OPERAÇÕES, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS e JOANA MONTEIRO DOS SANTOS; e ELMANEIDE LEAL DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PALMEIRAIS - PI, filha de EDMUNDO LEAL DA SILVA e EDITE ALVES DA SILVA; 12º) LUCAS DUARTE PESSOA, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO LUIZ PESSOA e MARIA DE JESUS DUARTE BARBOSA PESSOA; e LAILA SIQUEIRA MARQUES MELO, SOLTEIRA, BANCÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MAURO DANIEL CARVALHO MELO e MÁRCIA MARIA SIQUEIRA MARQUES MELO; 13º) RICARDO GOMES VIANA, SOLTEIRO, QUÍMICO, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO

VIANA DA SILVA e MARIA ANTÔNIA GOMES DE SOUSA VIANA; e LORENNA FONSÊCA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ALDEONE FONSÊCA SILVA; 14º) RICARDO BEZERRA LOPES, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA LOPES e EDITE BEZERRA DE ALENCAR; e MARIA ZELIA SILVA DOS SANTOS, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de BARRAS - PI, filha de FRANCISCO LOPES DOS SANTOS e CARLOTA DOS SANTOS SILVA; 15º) LUCAS DE MELO SOUZA VÉRAS, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ROGÉRIO DE CARVALHO VÉRAS e MARTA MARIA DE MELO SOUZA VÉRAS; e LAYSE ALELAF ROCHA CARVALHO, SOLTEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOÃO BOSCO VASCONCELOS DE CARVALHO e SUZANNE ALELAF ROCHA CARVALHO; 16º) FRANCISCO ROBSON VIEIRA DOS SANTOS VERAS, SOLTEIRO, EDUCADOR FÍSICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DOS SANTOS VERAS e ANTONIA MARIA COSTA VIEIRA; e ÉRIKA DA SILVA OLIVEIRA ROSA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DA SILVA ROSA e EDNA MARIA DA SILVA OLIVEIRA ROSA; 17º) JOSÉ PIMENTEL DO AMARAL FERREIRA, SOLTEIRO, DESENHISTA, natural de ESCADA - PE, filho de JOSÉ ERNESTO DO AMARAL FERREIRA e ODILA PIMENTEL DO AMARAL FERREIRA; e VALTRUDES LIRA DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, natural de ESCADA - PE, filha de SEBASTIÃO FAUSTINO DO NASCIMENTO e CREUSA GOMES DE LIRA; 18º) HELTON FREITAS ALVES, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSE HERALDO ALVES DOS SANTOS e MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS ALVES; e LAYZA MIRELLE VIEIRA DA SILVA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSIMAR VIEIRA DE SOUZA e RAIUMUNDA ALCINA PEREIRA DA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)

PROCESSO Nº: 0006097-41.2002.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): VISON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO: Sr: AVELAR DE ARAUJO MOURA FÉ, inscrito no CPF/MF: 129.986.133-49.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 900,00 UFIR´s, valor da dívida.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 0301.2212/99 da CDA; registrada na data de 03/12/1999, 0301.0015/00 de 18/01/2000 e 0301.0854/00 DE 01/06/2000.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2019 (03/12/2019). Eu, ____________Maria de Nasaré da Silva Sousa, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0000458-66.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEDA MARIA ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0012667-23.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: JOSE EVALDO DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014656-06.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA VITORIA DA SILVA BASTOS(MENOR)

Advogado(s):

Requerido: KLEDISSON CARNEIRO BASTOS

Advogado(s): CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)

1. Diante da manifestação do executado na p.e. datada de 15/10/2019, intime-se a parte exequente, via advogado, para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0019515-60.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOVIS BARROSO NORONHA, SHEYLA SAMARA DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7226), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu:

Advogado(s):

1. Defiro o pedido contido na p.e. datada de 26.02.2019, determinando a

expedição dos mandados de averbação para a finalidade ali requerida, com a devida

retificação e devolução dos mandados expedidos com os equívocos apontados,

certificando-se nos autos.

2. Por fim, diante da certidão de fls. 127, intimem-se as partes, por seus

advogados, para manifestarem eventual interesse no prosseguimento do feito, no prazo de

05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intimem-se e cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0011843-93.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ADAUTO JOSE CARNEIRO FILHO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA FRANCISCA RODRIGUES

Advogado(s):

1.

, partes em epígrafe,

AÇÃO DE DIVÓRCIO convertida em consensual

todas já qualificadas e representadas nos autos. Na p.e. datada de 23/009/2019, consta os

termos do acordo realizado pelas partes, através do Defensoria Pública Estadual,

oportunidade em que foi requerida a homologação da referida transação.

2. Sem intervenção ministerial, uma vez que inexiste na lide interesse de

menor, incapaz ou idoso em situação de risco.

3. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais

efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima

nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos.

4. Por consequência, DECLARO EXTINTO O VÍNCULO CONJUGAL, VIA

DIVÓRCIO, de ADAUTO JOSÉ CARNEIRO FILHO e MARIA FRANCISCA RODRIGUES

CARNEIRO nos termos do art. 226, §6º da CF/88, com a nova redação da EC nº

66/2010.

5. O cônjuge feminino voltará a usar o nome de solteira, qual seja,

MARIA

FRANCISCA RODRIGUES.

6. Via de consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as

partes, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art.

487, III, b, do CPC.

7. Servirá cópia desta sentença como mandado de averbação junto ao

cartório de Registro Civil competente, desde que devidamente acompanhada dos

documentos necessários.

Após, feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos

independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde

se deu sob o pálio da composição.

8. Sem custas.

P.R.I.C.

Processo nº 0009684-37.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SILVIA AMELIA PRADO E SILVA

Advogado(s): LIA RAQUEL PRADO E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 3132); JOÃO LEONARDO CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS (OAB/PIAUÍ 3614)

Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0018051-64.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ALZIRA CESAR DE ARAUJO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Interditando: ROSA CESAR DE MENESES

Advogado(s):

AÇÃO DE INTERDIÇÃO promovida por ALZIRA CÉSAR DE ARAÚJO em

face de ROSA CÉSAR DE MENESES

, todas já qualificadas na inicial.

Alega a requerente que é irmã da interditanda e que a mesma é portadora de

crise demencial em razão da idade, conforme atestado médico às fls. 13, o que o

impossibilita para a realização dos atos da vida civil, tendo a promovente como sua principal

cuidadora.

Às fls. 17, decisão nomeando a requerente como curadora provisória da

interditanda, bem como determinando a designação de data para realização da audiência

de entrevista da mesma.

Às fls. 21-v, certidão do oficial de justiça informando não localizado autora no

endereço indicado nos autos.

Instada a se manifestar acerca da referida certidão, a autora informou o

falecimento da interditanda, entretanto, diante do seu estado de saúde não possui

condições de trazer aos autos cópia da certidão de óbito da mesma. Por fim, requereu a

extinção do processo sem resolução do mérito

Com vistas aos autos, a Representante do Ministério Público emitiu parecer

(p.e. datada de 04/11/2019), opinando pela extinção do processo se resolução do mérito,

nos termos do art. 485, IX do CPC.

É o relatório.

DECIDO:

Diante da informação nos autos de que a interditanda faleceu, conforme

p.e. datada de 01/07/2019, em consonância com o Ministério Público, JULGO EXTINTO

o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IX, do

Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código.

Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C

Processo nº 0015074-70.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: LUIZ FERREIRA MACIEL

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0015074-70.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: LUIZ FERREIRA MACIEL

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016530-07.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (OAB/PIAUÍ Nº 17879), ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA (OAB/PIAUÍ Nº 3887), LUCIANA DE CARVALHO SA(OAB/PIAUÍ Nº 3385)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º, do DL nº 911/69 - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver. Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que ora fixo 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, e nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0025878-34.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OSEAS BARBOSA TEIXEIRA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0024781-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DINAVAN FERNANDES ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Réu: J S ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):

Vistos, Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/03/2020, às 10h:00 horas. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão

Processo nº 0006376-75.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA CRUZ

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), MARCIO STANLEY DA PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4820)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, IAPEP -INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".