Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025878-34.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OSEAS BARBOSA TEIXEIRA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0024781-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DINAVAN FERNANDES ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Réu: J S ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):

Vistos, Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/03/2020, às 10h:00 horas. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão

Processo nº 0006376-75.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA CRUZ

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393), MARCIO STANLEY DA PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4820)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, IAPEP -INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0008498-71.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO WALTER GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 857) CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA ( OAB PIAUÍ 6192)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023725-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAMILA MARIA FERRO SILVA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303); LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO (OAB/PIAUÍ 7164)

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI, SETUT-SINDICATO DA EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0010195-64.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: UNIBANCO

Advogado(s): ANDREA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Requerido: JOSILEIDE RIBEIRO DE CASTRO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0006097-41.2002.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): VISON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO: Sr: AVELAR DE ARAUJO MOURA FÉ, inscrito no CPF/MF: 129.986.133-49.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 900,00 UFIR´s, valor da dívida.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 0301.2212/99 da CDA; registrada na data de 03/12/1999, 0301.0015/00 de 18/01/2000 e 0301.0854/00 DE 01/06/2000.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2019 (03/12/2019). Eu, ____________Maria de Nasaré da Silva Sousa, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0000458-66.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEDA MARIA ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0012667-23.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: JOSE EVALDO DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014656-06.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA VITORIA DA SILVA BASTOS(MENOR)

Advogado(s):

Requerido: KLEDISSON CARNEIRO BASTOS

Advogado(s): CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)

1. Diante da manifestação do executado na p.e. datada de 15/10/2019, intime-se a parte exequente, via advogado, para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0019515-60.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOVIS BARROSO NORONHA, SHEYLA SAMARA DE CARVALHO COSTA

Advogado(s): ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7226), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu:

Advogado(s):

1. Defiro o pedido contido na p.e. datada de 26.02.2019, determinando a

expedição dos mandados de averbação para a finalidade ali requerida, com a devida

retificação e devolução dos mandados expedidos com os equívocos apontados,

certificando-se nos autos.

2. Por fim, diante da certidão de fls. 127, intimem-se as partes, por seus

advogados, para manifestarem eventual interesse no prosseguimento do feito, no prazo de

05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intimem-se e cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0011843-93.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ADAUTO JOSE CARNEIRO FILHO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA FRANCISCA RODRIGUES

Advogado(s):

1.

, partes em epígrafe,

AÇÃO DE DIVÓRCIO convertida em consensual

todas já qualificadas e representadas nos autos. Na p.e. datada de 23/009/2019, consta os

termos do acordo realizado pelas partes, através do Defensoria Pública Estadual,

oportunidade em que foi requerida a homologação da referida transação.

2. Sem intervenção ministerial, uma vez que inexiste na lide interesse de

menor, incapaz ou idoso em situação de risco.

3. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais

efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima

nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos.

4. Por consequência, DECLARO EXTINTO O VÍNCULO CONJUGAL, VIA

DIVÓRCIO, de ADAUTO JOSÉ CARNEIRO FILHO e MARIA FRANCISCA RODRIGUES

CARNEIRO nos termos do art. 226, §6º da CF/88, com a nova redação da EC nº

66/2010.

5. O cônjuge feminino voltará a usar o nome de solteira, qual seja,

MARIA

FRANCISCA RODRIGUES.

6. Via de consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as

partes, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art.

487, III, b, do CPC.

7. Servirá cópia desta sentença como mandado de averbação junto ao

cartório de Registro Civil competente, desde que devidamente acompanhada dos

documentos necessários.

Após, feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos

independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde

se deu sob o pálio da composição.

8. Sem custas.

P.R.I.C.

Processo nº 0009684-37.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SILVIA AMELIA PRADO E SILVA

Advogado(s): LIA RAQUEL PRADO E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 3132); JOÃO LEONARDO CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS (OAB/PIAUÍ 3614)

Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0018051-64.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ALZIRA CESAR DE ARAUJO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Interditando: ROSA CESAR DE MENESES

Advogado(s):

AÇÃO DE INTERDIÇÃO promovida por ALZIRA CÉSAR DE ARAÚJO em

face de ROSA CÉSAR DE MENESES

, todas já qualificadas na inicial.

Alega a requerente que é irmã da interditanda e que a mesma é portadora de

crise demencial em razão da idade, conforme atestado médico às fls. 13, o que o

impossibilita para a realização dos atos da vida civil, tendo a promovente como sua principal

cuidadora.

Às fls. 17, decisão nomeando a requerente como curadora provisória da

interditanda, bem como determinando a designação de data para realização da audiência

de entrevista da mesma.

Às fls. 21-v, certidão do oficial de justiça informando não localizado autora no

endereço indicado nos autos.

Instada a se manifestar acerca da referida certidão, a autora informou o

falecimento da interditanda, entretanto, diante do seu estado de saúde não possui

condições de trazer aos autos cópia da certidão de óbito da mesma. Por fim, requereu a

extinção do processo sem resolução do mérito

Com vistas aos autos, a Representante do Ministério Público emitiu parecer

(p.e. datada de 04/11/2019), opinando pela extinção do processo se resolução do mérito,

nos termos do art. 485, IX do CPC.

É o relatório.

DECIDO:

Diante da informação nos autos de que a interditanda faleceu, conforme

p.e. datada de 01/07/2019, em consonância com o Ministério Público, JULGO EXTINTO

o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IX, do

Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código.

Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado,

arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.

Sem custas.

P.R.I.C

Processo nº 0012993-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CRED. FINANCIAMENTOS

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES(OAB/SANTA CATARINA Nº 9755)

Requerido: PEDRO MANOEL PEREIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0004523-46.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GONCALO GABRIEL DE SOUSA

Advogado(s): NEWTON DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3455)

Requerido: IAPEP- INSTITUTO DE ASSISTÉNCIA E PREVIDÉNCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0011929-60.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Executado(a): DELFIM SOARES LIMA, ROZELIA ANDRADE TEIXEIRA

Advogado(s): CARLITO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1754), JOÃO DA CRUZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1944)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005984-14.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA MERCEDES COELHO CAVALCANTE

Advogado(s): WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965/03) VICTOR COELHO CAVALCANTE ( OAB PIAUÍ 5632)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005920-91.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SAMUEL RODRIGUES SILVA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), da sentença que extinguiu a punibilidade do réu SAMUEL RODRIGUES SILVA, em razão da morte do agente, na forma do art. 107, I do Código Penal, e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0006499-29.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: MANOEL ODILON DO NASCIMENTO JÚNIOR

Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

"Determino a intimação da Advogada Dra MARIA LILIANE SOUSA SANTOS para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, vez que se trata de ação penal com réu preso no polo passivo, vez que promoveu a Defesa Técnica do réu em sede de audiência de custódia, bem como apresente a Defesa Preliminar do réu, no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0001380-10.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIANO MAURICIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5222), ROBERTO RODRIGUES VALE (OAB/PIAUÍ Nº 4718)

Impetrado: PRESIDENTE DO IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0022752-68.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANA DIVA ALVES DE JESUS

Advogado(s): DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

Interditando: ROSANA CERES ALVES PEDROSA

Advogado(s):

. Acolho o parecer ministerial (p.e. datada de 07/06/2019) e a teor do art. 753

do CPC, nomeio a Junta Médica do Hospital Areolino de Abreu para realização da perícia

médica do curatelando(a), devendo emitir laudo no prazo de 20 (vinte) dias, respondendo

aos seguintes quesitos:

a) O (a) paciente é pessoa doente psiquicamente ou incapaz de expressar sua vontade?

b) Em caso positivo, a que se refere a anomalia e a incapacidade para reger sua pessoa e

administrar os seus bens?

c) Em caso de incapacidade de reger sua pessoa e administrar seus bens, é temporária ou

permanente?

d) Total ou parcial?

e) Outras considerações técnicas que julgar necessárias.

2. Intimem-se a parte interditante, via advogado, e o Ministério Público, nessa

ordem, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos suplementares e indicar

assistentes técnicos, querendo.

3. Feito, oficie-se ao perito nomeado, com as cópias necessárias à realização

do exame, encaminhando-se o periciando.

4. Após, ao Núcleo de Apoio às Varas de Família (NUAPSOCIAL) para

proceder com o estudo psicossocial do caso, que deverá apresentar laudo, no prazo de 20

(vinte) dias, com a remessa dos autos àquele núcleo.

5. Apresentados os laudos, intimem-se as partes e o Ministério Público para

manifestação, no prazo legal.

Intimem-se e cumpra com os expedientes necessários.

Processo nº 0032614-39.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: CLEITON LOURA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023182-93.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI(DCE UFPI)

Advogado(s): ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6588), RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397)

Impetrado: SETUT-SINDICATO DA EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA-PI, STRANS - SUPERINTENDENCIA E TRANSITO

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0010724-49.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA PEREIRA BARBOSA, MARIA DA LUZ CARVALHO BARBOSA, MARIA DO CARMO SOUSA, MARIA ONDINA DE FIGUEIREDO MELLO, OTACILIA GONCALVES NUNES, RUBENITO COQUEIRO FURTADO, SILVANA PAIVA E SILVA PERES MOURAO, TERMUZA DE CARVALHO MATOS

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA