Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003316-46.2002.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ROLDTUR TURISMO LTDA.

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Impetrado: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI-DER/PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Diante do lapso temporal, intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0004318-55.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: WEVERSON HENRIQUE DA SILVA LIRA

Advogado(s): GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos a parte autora para se manifestar sobre o parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO.

Processo nº 0001216-40.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALBA WALERIA MACHADO LIMA

Advogado(s): NÚBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7534)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI-SESAPI)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por seu advogado,(a) para as devidas providências de pagamento de PREPARO DOS AUTOS, no prazo de 05 (dias). Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012714-22.1999.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JARDESON DE SOUSA, MARCOS ANDRE DE CARVALHO SOUZA, FRANCISCO JOSE FONSECA OLIVEIRA

Advogado(s): ADDISON LEITE GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 13518)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. ADDISON LEITE GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 13518), da sentença que extinguiu a punibilidade do réu FRANCISCO JOSE FONSECA OLIVEIRA, em razão da prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e, caso queira recorrer dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0011338-35.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA UMBELINA DA COSTA OSORIO

Advogado(s): NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 3508) CRISTIANE OSORIO SANTOS DE FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 3154)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006398-12.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCELO MARDEN PINTO MOTA FILHO(MENOR), M M P M F, REPRESENTADO POR SUA MÃE CECILIA GOMES SOARES

Advogado(s): CYARLA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14379)

Requerido: MARCELO MARDEN PINTO MOTA

Proceda o advogado/procurador CYARLA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14379), à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

Processo nº 0020286-72.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIAS BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152)

Réu: ESTADO DO PIAUI(FUNDAÇAO CULTURAL DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por seu advogado, para as devidas providências de pagamento de PREPARO DOS AUTOS, no prazo de 05 (dias). TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0007245-72.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA CARVALHO DO REGO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0013969-63.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA

Advogado(s): JOAQUIM SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3584)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Faço vista dos autos às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0019087-88.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DOMINGOS VAZ DA COSTA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054)

Requerido: IAPEP- INSTITUTO DE ASSISTÉNCIA E PREVIDÉNCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 dias sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0015401-15.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES GERONÇO

Advogado(s): VIRGÍLO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI-TCE/PI)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por seu advogado,(a) para as devidas providências de pagamento de PREPARO DOS AUTOS, no prazo de 05 (dias). Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0007788-70.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELINALDA MESQUITA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0005530-82.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIARA CAVALCANTE DE SOUSA LOPES

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Réu: BANCO RENAULT

Advogado(s): MARISSOL JESUS FILLA(OAB/PARANÁ Nº 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB/PARANÁ Nº 38511)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0012058-89.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE RIBAMAR SILVA MONTEIRO

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Diante do lapso temporal, intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004195-57.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EVALDO COSTA DE ALMEIDA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16029)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 12/12/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0001524-91.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A

Advogado(s): JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 6401)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0008297-21.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO AFONSO LAGES GONCALVES

Advogado(s): SEBASTIAO ALVES DE ALENCAR NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2605), FRANKLIN A. MENDES SIQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 192-B) EDVAR JOSÉ DOS SANTOS ( OAB PIAUÍ 3722)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007435-16.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Advogado(s): JOANA D'ARC SILVA SANTIAGO RABELO ( OAB MA 3793)

Requerido: FUNDACAO ANTARES RADIO E TV EDUC. E CULT. DO PAIUI (TV EDUCATIVO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005234-61.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 157585)

Requerido: RICARDO RODRIGUES DE VASCONCELOS NETO

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

DESPACHO: Vistos. Intime-se o autor, por advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão de fl.276. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015829-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO SERGIO NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDINIR DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0010625-98.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MIGUEL GOMES JÚNIOR, RAFAELLE DE OLIVEIRA MONTEIRO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS (OAB/PI Nº 7570)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para efetuar o preparo dos autos no prazo de 5(cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos . TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0016486-85.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001629-39.1999.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIA ADETIZA LEAL BARBOSA

Advogado(s): LUIS ALBERTO LEAL BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 15802)

MARCELOI VICTOR LEAL BARBOSA( OAB PIAUÍ 6950)

Impetrado: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009403-37.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: INOCENCIO RIBEIRO DO ROSARIO NETO, JOSÉ ROBERTO SOUSA FERREIRA, RAFAEL GONÇALVES DE CASTRO ROSÁRIO

Advogado(s): FERNANDO FORTES SAID FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5886), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

DESPACHO: Intima-se o advogado, Dr. DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764), do Despacho, proferido por este Juízo, que indefiriu o pedido da defesa, e concedeu o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de prova de problema no portal do advogado, podendo ser provado por meio de certidão requerida à STIC pela própria parte.

Processo nº 0006247-56.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO ROSENO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 424804)

"(...) Posto isto, decreto extinta a punibilidade de RAIMUNDO ROSENO DA SILVA. Publique-se. Intimem-se. Após a fluência do prazo para interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se a ação penal. Cumpra-se.".