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Processo nº 0006247-56.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO ROSENO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 424804)

"(...) Posto isto, decreto extinta a punibilidade de RAIMUNDO ROSENO DA SILVA. Publique-se. Intimem-se. Após a fluência do prazo para interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se a ação penal. Cumpra-se.".

PROCESSO Nº: 0025094-62.2008.8.18.0140
CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)
ASSUNTO(S): [Retificação de Data de Nascimento]
INTERESSADO: MARCOS ANDRÉ HILL LEÃO, JOSE WILSON HILL ARAUJO

ADVOGADOS: GENY MARQUES PINHEIRO, OAB/PI 4735; LARISSA DE ABREU CASTRO, OAB/PI 4996
INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE TERESINA - CARTÓRIO JOAQUIM SANTANA

ADVOGADOS: CHRYSTIANNE MOURA FONSECA, OAB/PI 3222; MARCONI DOS SANTOS FONSECA, OAB/PI 6364

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, os presentes autos, a partir desta data, foram migrados para o Sistema PJE, consequentemente todas as petiçoes intermediárias, a partir de então, devem ser direcionadas para esta Plataforma Eletrônica, visto que ja foi cancelada a distribuição no Sistema ThemisWeb. Registra-se que com a mencionada migração o presente feito conservou a mesma numeração processual de outrora.

Teresina-PI, 29 de julho de 2019.
GUILHERME CARVALHO PIEROT
Secretário da Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina

Processo nº 0007788-70.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELINALDA MESQUITA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0005530-82.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIARA CAVALCANTE DE SOUSA LOPES

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Réu: BANCO RENAULT

Advogado(s): MARISSOL JESUS FILLA(OAB/PARANÁ Nº 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA(OAB/PARANÁ Nº 38511)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0012058-89.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE RIBAMAR SILVA MONTEIRO

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Diante do lapso temporal, intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004195-57.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EVALDO COSTA DE ALMEIDA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16029)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 12/12/2019, às 12:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0001524-91.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A

Advogado(s): JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 6401)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0008297-21.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO AFONSO LAGES GONCALVES

Advogado(s): SEBASTIAO ALVES DE ALENCAR NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2605), FRANKLIN A. MENDES SIQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 192-B) EDVAR JOSÉ DOS SANTOS ( OAB PIAUÍ 3722)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025436-97.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LABORATORIO QUIMICO E FARMACEUTICO BERGAMO LTDA

Advogado(s): ULYSSES ECCLISSATO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 182700), CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Diante do lapso temporal, intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0007072-68.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS HOSPITAIS,CLINICAS,CASAS DE SAUDE E LAB.DE PESQ.E ANAL.CLIN.DO EST.DO PI-SINDHOSPI

Advogado(s): ANA CLÉIA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1463), OMAR DOS SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 28554)

Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAMED, MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA., HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/C LTDA-INTERCLINICAS, BRADESCO SEGUROS S/A, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - GEAP, FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF, GAMA GESTAO EM SAUDE, CAIXA DE PECULIOS,ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE PUBLICA, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO INCRA-FASSINCRA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-CASSI, CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO-CABESP, HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA, BAMERINDUS SEGUROS, FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-SECAO DO PIAUI-ASSEFAZ, HUMANA ASSISTENCIA MEDICA S/C. LTDA. - AMIL, FUNDACAO DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIO DO BANCO DO ESTADO DO MARANHAO-FUNDABEM, SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS LTDA, SINDIFISCO-SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO NACIONAL, GOLDEN CROSS - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Advogado(s): DANIEL DAVID RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6892), RAFAEL SALEK RUIZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 94228), JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES(OAB/BAHIA Nº 9446), JEAN PAULO MODESTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2699), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0016123-15.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FLORENCIO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2314)

Réu: JOSE ALVES DA SILVA, MARILENE ALVES DA SILVA, CELIA REGINA DA SILVA, JOSE RIBAMAR ALVES DA SILVA, SANDRA CRISTINA DA SILVA SOUSA, MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, PEDRO CICERO DA SILVA, MARCIO JOSE ALVES DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, MARCIA PATRICIA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0022540-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA CRUZ DE SANTANA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: .ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - SEADPREV

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003316-46.2002.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ROLDTUR TURISMO LTDA.

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Impetrado: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI-DER/PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Diante do lapso temporal, intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0004318-55.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: WEVERSON HENRIQUE DA SILVA LIRA

Advogado(s): GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758)

Réu:

Advogado(s):

Faço vista dos autos a parte autora para se manifestar sobre o parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO.

Processo nº 0001216-40.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALBA WALERIA MACHADO LIMA

Advogado(s): NÚBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7534)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI-SESAPI)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por seu advogado,(a) para as devidas providências de pagamento de PREPARO DOS AUTOS, no prazo de 05 (dias). Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012714-22.1999.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JARDESON DE SOUSA, MARCOS ANDRE DE CARVALHO SOUZA, FRANCISCO JOSE FONSECA OLIVEIRA

Advogado(s): ADDISON LEITE GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 13518)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. ADDISON LEITE GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 13518), da sentença que extinguiu a punibilidade do réu FRANCISCO JOSE FONSECA OLIVEIRA, em razão da prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e, caso queira recorrer dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0011338-35.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA UMBELINA DA COSTA OSORIO

Advogado(s): NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 3508) CRISTIANE OSORIO SANTOS DE FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 3154)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006398-12.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCELO MARDEN PINTO MOTA FILHO(MENOR), M M P M F, REPRESENTADO POR SUA MÃE CECILIA GOMES SOARES

Advogado(s): CYARLA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14379)

Requerido: MARCELO MARDEN PINTO MOTA

Proceda o advogado/procurador CYARLA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14379), à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

Processo nº 0020286-72.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIAS BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152)

Réu: ESTADO DO PIAUI(FUNDAÇAO CULTURAL DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por seu advogado, para as devidas providências de pagamento de PREPARO DOS AUTOS, no prazo de 05 (dias). TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0007245-72.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA CARVALHO DO REGO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0013969-63.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA

Advogado(s): JOAQUIM SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3584)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Faço vista dos autos às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0019087-88.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DOMINGOS VAZ DA COSTA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054)

Requerido: IAPEP- INSTITUTO DE ASSISTÉNCIA E PREVIDÉNCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 dias sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0015401-15.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES GERONÇO

Advogado(s): VIRGÍLO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI-TCE/PI)

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por seu advogado,(a) para as devidas providências de pagamento de PREPARO DOS AUTOS, no prazo de 05 (dias). Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0016437-34.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO EXODO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A- CRED. FINANCEIRA

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0011342-42.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA ROCHA

Advogado(s): CRISTIANO DE SOUZA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8471)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA