Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007961-02.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AGEROAN ALENCAR MORAES

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - PI, JOSE FERNANDES BARROS

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009325-43.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADCESP - ASSOCIAÇAO DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), ROGERIA MARIA BATISTA MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 3710)

Requerido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI- UESPI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006188-43.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: ADEMIR DE CASTRO LIMA CARDOSO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: SIMONE RESENDE DE OLIVEIRA LEITE, FABIO LEAL DE OLIVEIRA, ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0004493-74.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ETELVINA MARIA GONCALVES PEREIRA DO LAGO

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA .

PROCESSO Nº: 0010838-75.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: MARCIO MENDES MOURA BATISTA, WELLINGTON DA SILVA FEITOSA

O(a) Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WELLINGTON DA SILVA FEITOSA, brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 06.01.1990, filho de Regina da Silva Feitosa e Francisco Alves Feitosa, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2019 (03/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017388-38.2002.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: MARIA DO CARMO LOPES GONCALVES LAGES

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2758); MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA (OAB/PI Nº 1507)

Requerido: ESTADO DO PIAUI-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc.. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 dias comprove o recolhimento do preparo dos autos para julgamento. Após retornem-me conclusos. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0016019-28.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO BARBOSA DO VALE CARVALHO, SEBASTIÃO BARBOSA CARVALHO, AGNALDO DO VALE CARVALHO

Advogado(s): WASCHINGTON V. BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Diante do lapso temporal, intimem-se as partes no prazo que de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0024739-47.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: DONALDO GIE NOGUEIRA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Impetrado: SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO NORTE DO MUNICIPIO DE TERESINA - SDU

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000611-55.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS ARAUJO LIMA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009451-59.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HILDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MATOS KOURY PEREIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 256-B), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006201-96.2003.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: GLOBAL VILLAGE TELECON

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008333-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 156347)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015320-61.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, GILMAR BOENIO DE OLIVEIRA CHAVES

Advogado(s): BENEDITO RIBEIRO MACHADO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13564), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc.. Diante do lapso temporal, intimem-se as partes no prazo que de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir, bem como providencie as medidas pertinentes ao preparo dos autos para julgamento. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0001272-10.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO NONATO VAZ, FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO, ANTONIO CARLOS MARQUES

Advogado(s): JOANA D ARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884), ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA (OAB/PI Nº 9513)

Requerido: EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Diante do lapso temporal, intimem-se as partes no prazo que de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0027966-74.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELSON VIEIRA DE MACEDO

Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRÍGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851)

Réu: TNL PCS S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a esse juizo

Processo nº 0007690-51.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Requerido: ZILDA MARIA DE CARVALHO SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0019657-30.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A), IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Réu: MARIO SERGIO NUNES ARCOVERDE

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001393-91.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA AUGUSTA SILVA MORAIS

Réu: JOAO BATISTA VULGO "GAMBINHA"

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001393-91.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA AUGUSTA SILVA MORAIS

Réu: JOAO BATISTA VULGO "GAMBINHA"

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0009002-72.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO MORAIS DE CARVALHO, EUNICE BORGES DA SILVA OLIVEIRA, MARIA LUIZA CARREIRA BEM VINDO FALCÃO, MANOEL DO NASCIMENTO MOURA, ANTONIA CORDEIRO COSTA DE MORAES, EURIDICE ROCHA DE HOLANDA MACHADO, ESTEVAO DE OLIVEIRA COSTA, VITOR ALVES DE MOURA, ANDRE PEREIRA DE MATOS, CLOVES RODRIGUES SANTOS, LUIS TORQUATO DA SILVA, FRANCISCO SIQUEIRA DA SILVA, IRENILDE VIEIRA OLIVEIRA DE SOUSA, MANOEL SOCORRO DE ARAUJO LEAL, EUDOCIA MARIA HOLANDA BEMVINDO, JESSILENE NEPOMUCENO DE SOUSA ABREU, LUIZ DE SOUSA SOBRINHO, MARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA, MARIA DE LOURDES ALVES TAUMATURGO, JOÃO LUIS MORAIS SANTIAGO, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO LIMA, FRANCISCO CHAVES FELICISSIMO, LINDOLFO FERREIRA RODRIGUES, ANTONIO ROSA DE SOUSA

Advogado(s): PAULO CESAR MATOS DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6649) KELSON VIEIRA DE MACEDO ( OAB PIAUÍ 4470)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002025-59.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAU- SINPOLPI

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0024981-64.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELE PRADO E AZEVEDO, KAIO HENRIKY PRADO E AZEVEDO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

DESPACHO: " (...) Intime-se a parte requerida , por representante legal, para conhecimento da petição de fl. 80 em que constam os dados para depósito de pensão alimentícia. (...)"

Processo nº 0024471-17.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ELIZABETE SOARES VERAS GARCEZ

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0023689-49.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUANA MOURA ARAUJO

Advogado(s): LUANA MOURA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10177), LARA MOURA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15268), ALEXANDRE HERMANN MCHADO(OAB/PIAUÍ Nº 210090)

Inventariado: FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARAÚJO

Advogado(s):

Trata-se de

AÇÃO de INVENTÁRIO promovida por LUANA MOURA

ARAÚJO e outros, em razão do falecimento de FRANCISCO DE ASSIS MOURA

, todos já qualificados às fls. 02.

ARAÚJO

Alega a autora que é filha do

, tendo o mesmo falecido no dia 24 de

de cujus

setembro de 2012, sem deixar testamento ou qualquer ato de última vontade. Informa,

ainda, que além autora, o falecido deixou como herdeiras a viúva/meeira e mais 02 (duas)

filhas. Alega que o espólio é composto por um automóvel (HYUNDAI ELANTRA GLS,

2012/2013, placa OEB 4094) e valores deixados junto ao Banco do Brasil.

Anexou ao pedido os documentos necessários (fls. 07/09, 2042), inclusive

cópia dos documentos pessoais e certidão de óbito de FRANCISCO DE ASSIS MOURA

ARAÚJO; cópia da certidão de casamento entre a viúva e o inventariado; certidões

negativas de débitos fiscais em nome do espólio; cópia do CRLV do veículo automotor

indicado nos autos.

A requerente foi nomeada inventariante às fls. 15, tendo assinado e recebido o

termo de compromisso logo em seguida (fls. 16).

Às fls. 17/18, apresentou-se as primeiras declarações com os herdeiros e bem

imóvel a inventariar ali descritos.

Às fls. 44/45, petição requerendo a expedição de alvará judicial para

levantamento de valores deixados pelo extinto junto ao Banco do Brasil para fins de

pagamento do ITCMD e da complementação das custas processuais.

Às fls. 56/56-v, decisão deferindo o pedido retro, determinando a expedição do

alvará judicial para a finalidade requerida.

Às fls. 58/69, petição autoral de juntada do termo de quitação do ITCMD, do

comprovante de pagamento das custas complementares iniciais e das certidões negativas

em nome do espólio.

Com vista nos autos, a Representante do Ministério Público deixou de emitir

parecer, tendo em vista a inexistência de interesse de menor, incapaz ou idoso em situação

de risco.

Às fls. 96/98, petição autoral de emenda às primeiras declarações, indicando a

existência de valores referente ao Precatório nº 2015.0001.001095-1 junto ao Tribunal de

Justiça do Piauí, requerendo, portanto, o levantamento do referido valor para pagamento da

complementação do ITCMD e das custas processuais complementares.

Às fls. 111, decisão deferindo o mencionado pedido, determinando a

expedição de alvará judicial para levantamento do valor do precatório indicado no processo

para a finalidade requerida.

Às fls. 114 (p.e. datada de 03.04.2019), petição autoral informando que, diante

do valor levantado referente ao precatório em nome do espólio, junta-se aos autos o termo

de quitação complementar do ITCMD e das custas processuais complementares,

apresentando, na oportunidade, o termo de partilha amigável.

Às fls. 116 (p.e datada de 13/08/2019), a Fazenda Pública manifestou ciência

quanto aos termos de quitação junto aos autos, nada tendo a opor ou requerer, uma vez

que satisfeitas as obrigações tributárias incidentes.

É, em síntese, o relatório.

DECIDO:

Tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, não havendo

dívidas do espólio, conforme certidões negativas apresentadas nos autos,

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha

apresentado nos autos, relativamente aos bens deixados pelo falecido FRANCISCO

DE ASSIS MOURA ARAÚJO, atribuindo, aos herdeiros, seus respectivos quinhões

hereditários, conforme descrito nestes autos, ressalvados erros, omissões ou

eventuais direitos de terceiros e dos herdeiros menores e, ainda, o disposto no artigo

649 do NCPC.

Expeça-se o formal de partilha, cartas de adjudicação e alvarás judiciais,

caso necessários.

Após o cumprimento das formalidades legais e providências de praxe,

arquive-se, com as anotações no sistema Themis Web.

Com custas.

Documento assinado eletronicamente por TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz(a), em 02/12/2019, às 16:23, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

P.R.I.C.

Processo nº 0015645-02.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON CRISTIVAM DE MACEDO

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784