Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016449-97.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), SIMONE DO ROCIO PAVANI FONSATTI(OAB/PARANÁ Nº 17197), ESTELA LEAL(OAB/PARANÁ Nº 42699), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Executado(a): AGNORD IND.E COM.DE CONF.AGUIA DO NORDESTE S/A, JOSE AMAURI PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022003-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS E SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0011362-09.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Requerente: SATIRO ALVES PEREIRA FILHO

Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025823-20.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDA RIBEIRO LIMA DOS ANJOS

Advogado(s): NEIVAN JOSE DE HOLANDA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 2026)

Requerido: UNIDADE ESCOLAR ANISIO LIMA - ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016233-24.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KÁSSIO REIS ARAGÃO MAIA

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Requerido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005920-91.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SAMUEL RODRIGUES SILVA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

SENTENÇA: Intima-se o advogado, Dr. EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), da sentença que extinguiu a punibilidade do réu SAMUEL RODRIGUES SILVA, em razão da morte do agente, na forma do art. 107, I do Código Penal, e, caso queira, recorrer dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0023182-93.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI(DCE UFPI)

Advogado(s): ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6588), RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397)

Impetrado: SETUT-SINDICATO DA EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA-PI, STRANS - SUPERINTENDENCIA E TRANSITO

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0010724-49.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA PEREIRA BARBOSA, MARIA DA LUZ CARVALHO BARBOSA, MARIA DO CARMO SOUSA, MARIA ONDINA DE FIGUEIREDO MELLO, OTACILIA GONCALVES NUNES, RUBENITO COQUEIRO FURTADO, SILVANA PAIVA E SILVA PERES MOURAO, TERMUZA DE CARVALHO MATOS

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016898-59.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: AJURICABA SOARES DO REGO FILHO

Advogado(s): JESSE DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11114)

Interditando: AJURICABA SOARES DO REGO

Advogado(s):

. Trata-se de Pedido de

, partes

SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA

epigrafadas, todas já qualificadas na inicial. A requerente alega que reside com o

interditando. Afirma, ainda, que em virtude do falecimento do curador anterior, que era filho

do interdito, não pode mais assumir tal função, razão pela qual pleiteia a substituição de

curatela, devendo esta ser passada à requerente

HORTÊNCIA REBELO LAGES FILHA

encontrando-se, em pleno gozo de sua saúde física e mental. Anexou ao processo cópia da

certidão de óbito do atual curador.

2. Com vistas nos autos, a Representante do Ministério Público emitiu parecer

favorável à substituição da curatela. Opinou, ainda, pela intimação da autora para promover

a juntada nos autos dos termos de anuência da esposa e dos demais filhos do interdito,

bem como seja designada audiência de entrevista do mesmo e sua citação, nos termos do

art. 751 do CPC.

É, em essencial, o relatório.

Ante o exposto:

3. Considerando os fatos alegados pelo requerente, mormente o falecimento

do atual interditante, conforme certidão de óbito anexa aos autos, bem como diante da

necessidade de substituição de curador; considerando, ainda, a necessidade de amparo ao

interditado, material e socialmente,

ANTECIPO parcialmente os efeitos da tutela

pretendida no pedido inicial (artigo 294 do CPC), para nomear desde logo, como

Curadora Provisória do Interditando, a requerente, HORTÊNCIA REBELO LAGES

FILHA, em substituição ao atual interditante, AJURICABA SOARES DO REGO FILHO,

ficando aquela ciente que eventuais valores previdenciários recebidos serão em

benefício do interditando, podendo o curador provisório obrigar-se à prestação de

contas.

4. Lavre-se termo de Curatela Provisória, devendo constar no termo que é

terminantemente vedada a alienação ou oneração de quaisquer bens pertencentes ao

interditado, salvo com autorização judicial.

Documento assinado eletronicamente por TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz(a), em 02/12/2019, às 16:26, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

5. Ainda, cite-se o interditando, ficando este ciente que poderá impugnar

o pedido no prazo de 15 (quinze) dias após a entrevista em juízo (art. 752 do

CPC/2015), que designo para a data de 18 de Março de 2020, às 15:30 horas, neste

Fórum. Caso o interditando esteja impossibilitado de comparecer em Juízo para ser

entrevistado, em razão do seu estado de saúde, determino desde já a realização de

estudo psicossocial através do NUAPSSOCIAL (Núcleo de Assessoria Técnica e

Apoio às Varas de Família), que deverá apresentar laudo no prazo de 20 (vinte) dias,

com a remessa dos autos àquele núcleo. Neste caso o laudo do estudo psicossocial

substituirá a entrevista em juízo.

6. Por fim, em atenção ao parecer ministerial (p.e. datada de 30/10/2019),

intime-se a interditante ora nomeada, via Advogado, para que promova a juntada nos autos

dos termos de anuência da esposa e dos demais filhos do interditando quanto ao presente

pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da antecipação de tutela.

7. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intimem-se e cumpra com os expedientes necessários

Processo nº 0006499-29.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: MANOEL ODILON DO NASCIMENTO JÚNIOR

Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848)

"Determino a intimação da Advogada Dra MARIA LILIANE SOUSA SANTOS para que acoste aos autos Procuração outorgada pelo acusado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, vez que se trata de ação penal com réu preso no polo passivo, vez que promoveu a Defesa Técnica do réu em sede de audiência de custódia, bem como apresente a Defesa Preliminar do réu, no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0022179-59.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDA DA SILVA CASTRO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0008497-37.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA MARIA MORAIS SOARES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0030493-28.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO WOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: M S DOS REIS SOUSA ME

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0014230-18.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CERRADO LOGÍSTICA & COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA, EDVALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, DELANE MARIA DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 30820)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0021280-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESMERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s): ELSIE CAROLINNE NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7158)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN - PI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013905-53.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: NILSON CASTRO

Advogado(s): ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126)

Impetrado: SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA (SDU CENTRO/NORTE)

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0001380-10.2007.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUCIANO MAURICIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5222), ROBERTO RODRIGUES VALE (OAB/PIAUÍ Nº 4718)

Impetrado: PRESIDENTE DO IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0022752-68.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANA DIVA ALVES DE JESUS

Advogado(s): DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

Interditando: ROSANA CERES ALVES PEDROSA

Advogado(s):

. Acolho o parecer ministerial (p.e. datada de 07/06/2019) e a teor do art. 753

do CPC, nomeio a Junta Médica do Hospital Areolino de Abreu para realização da perícia

médica do curatelando(a), devendo emitir laudo no prazo de 20 (vinte) dias, respondendo

aos seguintes quesitos:

a) O (a) paciente é pessoa doente psiquicamente ou incapaz de expressar sua vontade?

b) Em caso positivo, a que se refere a anomalia e a incapacidade para reger sua pessoa e

administrar os seus bens?

c) Em caso de incapacidade de reger sua pessoa e administrar seus bens, é temporária ou

permanente?

d) Total ou parcial?

e) Outras considerações técnicas que julgar necessárias.

2. Intimem-se a parte interditante, via advogado, e o Ministério Público, nessa

ordem, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar quesitos suplementares e indicar

assistentes técnicos, querendo.

3. Feito, oficie-se ao perito nomeado, com as cópias necessárias à realização

do exame, encaminhando-se o periciando.

4. Após, ao Núcleo de Apoio às Varas de Família (NUAPSOCIAL) para

proceder com o estudo psicossocial do caso, que deverá apresentar laudo, no prazo de 20

(vinte) dias, com a remessa dos autos àquele núcleo.

5. Apresentados os laudos, intimem-se as partes e o Ministério Público para

manifestação, no prazo legal.

Intimem-se e cumpra com os expedientes necessários.

Processo nº 0032614-39.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: CLEITON LOURA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012993-12.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CRED. FINANCIAMENTOS

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES(OAB/SANTA CATARINA Nº 9755)

Requerido: PEDRO MANOEL PEREIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de dezembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0004523-46.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GONCALO GABRIEL DE SOUSA

Advogado(s): NEWTON DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3455)

Requerido: IAPEP- INSTITUTO DE ASSISTÉNCIA E PREVIDÉNCIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0011929-60.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Executado(a): DELFIM SOARES LIMA, ROZELIA ANDRADE TEIXEIRA

Advogado(s): CARLITO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1754), JOÃO DA CRUZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1944)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005984-14.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA MERCEDES COELHO CAVALCANTE

Advogado(s): WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965/03) VICTOR COELHO CAVALCANTE ( OAB PIAUÍ 5632)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003169-78.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA CARLA PIRES GONÇALVES CARVALHO E SILVA

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0005931-28.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIA CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6557)

Impetrado: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, COORDENADOR DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".