Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000533-08.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/MINAS GERAIS Nº 77864 )

Réu: EDYVALDO SANTOS, DANILLO NÓBREGA DOS SANTOS

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003364-94.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS WILIAM AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, DECLARO EXTINTA a pretensão punitiva do estado em prol do acusado CARLOS WILIAN AGUIAR DE SOUSA, com esteio no art. 107. inc. IV e art. 115 do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000174-89.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AGENOR LOPES DA COSTA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: ITAU BMG

Advogado(s):

DESPACHO Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 04/02/2020, às 09h30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000481-75.2011.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito deste JECC (ANEXO), INTIMO a parte autora do despacho a seguir transcrito: " DESPACHO. Indefiro o pedido apresentado pela parte autora, ante a impossibilidade de modificação do rito do juizado especial regido pela lei 9.099/95 para o rito ordinário comum, nos termos do art. 51, II, da referida lei. Assim, considerando que o presente feito transitou em julgado conforme fls. 156, determino o arquivamento do presente feito. Intimem-se. Cumpra-se. FLORIANO, 22 de novembro de 2019. ..."

Processo nº 0000397-95.2013.8.18.0044

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LUCIANA NOBRE DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Requerido: ANA CRISTINA PEREIRA LINO, MARIANA PEREIRA LINO

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 25 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

PROCESSO Nº: 0000323-63.2017.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: DENISE DOS SANTOS LIMA

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ITAUEIRA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DENISE DOS SANTOS LIMA, brasileira, solteira, natural de Canto do Buriti - PI, nascida em 22.11.1993, filha de José Edimar Rodrigues de Lima e Vitória Paz dos Santos, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 25 de novembro de 2019 (25/11/2019). Eu, aa.Walter Antonio da Luz, digitei, subscrevi e assino.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000479-69.2013.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMEIRAIS

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMA-SE as partes da sentença proferida nos autos :( PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos ermos do artigo 487, I, do NCPC. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, onforme requerido na inicial (Artigos 98º, 99º, 100º, 101º, 102º do Novo Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.) Antonio Vilarinho de Macedo, Técnico Judicial-Portaria Ceas, digitei. Amarante-PI, 25/11/2019

Processo nº 0000029-53.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ AVELINO BATISTA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Cumpra-se!

Processo nº 0001159-39.2011.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FERREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 25 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000209-32.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA-PI

Advogado(s):

Réu: DANILO CARVALHO DE OLIVEIRA, RELISON SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado/procurador do acusado para apresntar o rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência, tendo em vista que na resposta a acusação não foi protocolada. Eu, Luzia Maria de Moura, analista Judicial, escrevi.

Processo nº 0001159-39.2011.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FERREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 25 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000057-79.2004.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO PAULO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)

Inventariado: MIRIAN LIMA BARRETOS SANTOS

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

PROCESSO Nº 0000011-50.2007.8.18.0117

CLASSE: Procedimento Comum Cível

AUTOR: DOMINGOS NÉRIO DE SANTIAGO

ADVOGADO: Jardel Lúcio Coelho Dias-OAB/PI N 7.762

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

certidão

CERTIFICO QUE, as audiências designadas para o dia 10/12/2019 de instrução e julgamento, não irão ocorrer em virtude do Magistrado titular da Comarca de João do Piauí/PI que responde por esta serventia estando a disposição do Juiz Corregedor na região nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de dezembro do ano de 2019.

SIMPLÍCIO MENDES, 25 de novembro de 2019

GERSON DE SOUSA OLIVEIRA

Oficial de Gabinete - Mat. 28561

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000091-42.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LIBERINA ANGELINO MOREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000481-25.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ OTÁVIO DOS SANTOS

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

ATO ORDINATÓRIO: "...o MM Juiz designou o dia 11/12/2019 às 09h30min para a continuação desta audiência...

Processo nº 0000805-07.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAZÁRIO SANTOS DE SOUZA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: JOSE DE ANCHIETA JURACY

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA JURACY(OAB/PIAUÍ Nº 129), JOSÉ DE ANCHIETA JURACY(OAB/PIAUÍ Nº 129-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 25 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000033-27.2017.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: PEDRO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14215)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: INTMA-SE as parte do despacho proferido:( Considerando-se constam dos autos a certidão de batismo do autor e, que o Dr. Promotor de Justiça embora tenha opinado pela extinção do feito, e, tendo em vista que embora tenha apresentado manifestação sobre a retificação do nome da enitora do autor, não se manifestou quanto à retificação da data de ascimento do autor, e, levando-se em conta ainda que o digno advogado do autor compareceu em Juízo, alegando que a mãe do requerente se casou na Comarca de José de Freitas, determino seja intimado o digno advogado para que acoste aos autos comprovante de casamento da mãe do requerente, abrindo-se em seguida vistas dos autos ao Dr. Promotor de Justiça para manifestação, vindo-me conclusos em seguida. Intime-se. Cumpra-se) Antonio Vilarinho de Macedo, Técnico Judicial-Portaria Ceas, digitei. Amarante, 25/11/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000439-48.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANTONIA FERREIRA SOUSA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DECISÃO: INTIMA-SE as partes da da decisão proferida nos autos: ( Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se o recorrido para que este apresente contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias corridos. Após, voltem os autos conclusos.) Antonio Vilarinho de Macedo, Técnico Judical-Portaria Ceas, digitei. Amarante-PI, 25/11/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000103-56.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EUDES BASTOS JACOBINA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Na hipótese de ser interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000776-41.2011.8.18.0065

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ODETE DO NASCIMENTO ALVES

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, defiro a impugnação à execução, na forma do art. 526, §3º, CPC, no sentido de reconhecer a satisfação da alegação, devendo o impugnante pagar somente do valor apresentado em petição protocolada em 17/10/2019. Intimem-se. Expeça-se RPV na forma solicitada pelo autor. PRI e, transitada em julgado, arquive-se, com as devidas baixas e demais cautelas de praxe. PEDRO II, 19 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000482-89.2013.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA NONATA VICEVTE

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, após com ou sem contrarrazões subam os presentes autos à Turma Recursal para análise e julgamento do recurso. FLORIANO, 22 de novembro de 2019. ..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000364-14.2014.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: AUGUSTO REGIO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9403)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS-PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAIS=PI

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMA-SE as partes da sentença proferida: ( Face ao exposto, e por tudo o mais que dos autos contam, corroborado pelo parecer do Ministério Público, com base no inciso II, do art. 485 do Código de Processo Civil Julgo Extinta, a ação e determino que depois cumpridas as formalidades legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivados. Custas na forma da Lei. P.R.I. Cumpra-se). Antonio Vilarinho de Macedo,Técnico Judicial-Portaria Ceas, digitei. Amarante-PI, 25/11/20196.

Processo nº 0001407-37.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): STEFANI CODECEIRA RODRIGUES VASCONCELOS TELLES(OAB/PERNAMBUCO Nº 45679), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

[...] Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001534-89.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: JONATHAS SOARES DE AQUINO

Advogado(s): ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669)

DESPACHO: Intimar o advogado Anderson de Meneses Lima (OAB/PI n. 7669) do despacho cujo teor segue transcrito: (...) Em atenção ao Ofício Nº 34132/2019 no bojo do processo do SEI de nº 19.0.000092808-1, intime-se o Ministério Público, Defensoria ou Advogado das partes para tomar ciência da audiência do dia 26/11/2019, às 10h30min a ser realizada na comarca de Teresina por videoconferência para a oitiva da testemunha JONATHAS SOARES DE AQUINO.(...)

Processo nº 0000640-28.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Réu: MARIA DE JESUS GOMES OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.